Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia aprovou implantação do Acordo de Não Persecução Disciplinar. Presidente agradeceu o auxílio técnico prestado Conselheiro Federal Síldilon Maia


Na noite de ontem (23.05), o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou indicação de emenda regimental para a implantação do acordo de não persecução disciplinar. A presidente Alessandra Rocha Camelo comemorou o feito com registro em suas redes sociais de agradecimento ao suporte técnico prestado pelo advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, conselheiro federal da OAB.

“O ANPD insere o TED e seu sistema na contemporaneidade do Direito e seus métodos de resolução consensual de conflitos. Fizemos história”, escreveu Alessandra Rocha.

“Fico muito feliz em poder ter contribuído para que um trabalho que começamos aqui no Rio Grande do Norte tenha atingido um público tão qualificado quanto o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Rondônia. Regiatro que as amigas Louise Souza dos Santos Haufes (vice-presidente do TED/OAB/Rondônia) e Karinny Miranda (assessora juridica do TED/OAB/Rondônia) fizeram um trabalho fantástico nesses últimos dias”, disse Síldilon Maia.

Dono de cabaré é morto a tiros dentro do estabelecimento no interior do RN


Um homem indentificado como Francisco Alves Neto, 52 anos, foi morto a tiros na madrugada desta quarta-feira (24) dentro do seu bar, em Campo Grande, no Oeste do Rio Grande do Norte.

O homem é era dono do cabaré “Bar das Coleguinha” e estava dentro seu estabelecimento quando criminosos chegaram e arrombaram a porta da frente, e executaram Francisco com vários tiros. 

Ainda não se sabe a motivação do crime nem há suspeitos até o momento. A equipe de perito do ITEP realizou procedimentos no local e ocaso será investigado pela delegacia de Polícia Civil.

As informações do Site Icém Caraúbas  

Dois agentes da Polícia Civil são investigados por suspeita de vazamento de fotos de necropsia


Fontes ligadas às investigações confirmam que mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra dois agentes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (22).

Um inspetor da Delegacia das Mulheres de Santa Luzia, na Grande BH, e uma servidora do setor de toxicologia do Instituto Médico Legal de Belo Horizonte (IML), são investigados pela corregedoria por suspeita de vazamento das fotos da necropsia da cantora Marília Mendonça.

A Polícia Civil de Minas Gerais se limitou a dizer que “não coaduna com a prática de condutas ilícitas e buscará dar a resposta adequada à sociedade, no menor prazo possível e que o caso está a cargo da corregedoria”.

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Filhas imploraram para não serem mortas pelo pai, diz polícia


As filhas do homem suspeito de assassiná-las imploraram para não serem mortas no momento em que o crime ocorreu, na segunda-feira (22), segundo o delegado Humberto Teófilo, da Polícia Civil de Goiás. 

Ramon de Souza Pereira foi preso na terça-feira (23) sob acusação de matar as meninas de 4 e 8 anos, que foram carbonizadas, para se vingar da esposa, de quem estava se divorciando. Ele foi achado em uma área de mata em Santo Antônio de Goiás (GO).

De acordo com os policiais, o pai das crianças teria gravado a ação e enviado à mãe e aos avós delas. Em uma conversa telefônica obtida pela polícia, o pai conversa com os avós maternos e informa que mataria as crianças. Os avós tentam dissuadi-lo, mas o homem afirma que as filhas vão “morar no céu”. Uma delas responde: “Não faz isso, pai”. 

De acordo com informações da Record TV, o homem teria desconfiado de uma traição da mulher. Ele decidiu colocar um rastreador no carro, o que o levou até o flagrante da esposa com o amante.

Após a descoberta, o homem agrediu a mulher e saiu em direção à escola das filhas para buscá-las. As duas foram levadas pelo pai a uma zona de mata e assassinadas.

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STF começa a discutir alteração na lei sobre homicídio em acidente de trânsito; veja


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (23), o pedido de um homem responsável por acidente de trânsito com vítima fatal que pretende que o crime seja enquadrado como homicídio culposo (sem intenção), e não na modalidade de dolo eventual (em que o autor não quer atingir o resultado, mas assume o risco de produzi-lo), em razão de mudança na legislação sobre a matéria.

O tema é discutido no agravo no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 208341), cujo julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O caso ocorreu em 2013, em João Pessoa. De acordo com a denúncia, J.P.B.I.S. conduzia seu carro, sob a influência de bebida alcóolica, quando colidiu com outro veículo, matando uma pessoa e ferindo outra. O juízo de primeiro grau decidiu submetê-lo ao Tribunal do Júri pela prática dos delitos de homicídio simples doloso e lesão corporal grave.

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Mutirão de atendimento e palestras marcam segundo dia da Semana do MEI


Um mutirão de atendimentos movimentou a Sala do Empreendedor na manhã desta terça-feira (23). A atividade faz parte da programação da Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2023, uma realização da Prefeitura de Macaíba em parceria com o SEBRAE, que segue até a próxima sexta-feira (26).

O mutirão ofereceu atendimento contábil para microempreendedores do município. “O atendimento foi especial. Tirou todas as dúvidas que tinha, as coisas que eu tinha para resolver, graças a deus, eu consegui. A gente vem ser atendido por um contator, de forma gratuita. Vai ajudar muito”, comentou Adonias Clemente, comerciante.

Empreendedoras

Já as mulheres empreendedoras também tiveram um momento especial durante a tarde de hoje. O evento Sala da Empreendedora levou a palestra “Comunicação Assertiva” à Casa do Empresário. Dalliany Rocha, palestrante e Gerente do SENAC Natal Zona Sul, motivou as mulheres presentes.

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Netflix passa a cobrar por compartilhamento de senhas no Brasil


A Netflix ampliou nesta terça-feira (23) sua campanha de repressão ao compartilhamento de senhas para o Brasil, os Estados Unidos e mais de 100 outros países, alertando os usuários de que suas contas não podem ser compartilhadas gratuitamente com pessoas de fora de suas residências.

A empresa pioneira no streaming de vídeo tem procurado novas maneiras de ganhar dinheiro, pois enfrenta sinais de saturação do mercado, com esforços que incluem a repressão de senhas e um novo serviço com suporte de anúncios.

A Netflix disse nesta terça-feira que está enviando e-mails referentes ao compartilhamento de contas para clientes em 103 países e territórios, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália, Cingapura, México e Brasil. Por aqui, a cobrança extra é de R$ 12,90.

Os e-mails afirmam que uma conta da Netflix só deve ser usada em uma família. Os clientes pagantes podem adicionar um membro fora de suas casas por uma taxa adicional. Nos Estados Unidos, essa taxa é de 8 dólares por mês.

Os membros também podem transferir o perfil de uma pessoa para que o usuário possa manter seu histórico de visualização e recomendações.

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Por 6 a 2, maioria da bancada do RN vota a favor do texto-base do arcabouço fiscal


A Câmara dos Deputados aprovou por 372 x 108 o texto-base do novo arcabouçou fiscal. O placar na bancada federal do Rio Grande do Norte foi de 6 x 2.

Somente Sargento Gonçalves (PL) e General Girão (PL), representantes do chamado “bolsonarismo raiz”, votaram contra.

Os petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro tiveram a companhia dos deputados do centrão Robinson Faria (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Benes Leocádio (União).

O arcabouço fiscal é o nome pomposo para o novo teto de gastos. É uma versão mais light num comparativo com a atual regra em vigor aprovada no governo de Michel Temer (MDB) e mantida na era Jair Bolsonaro (PL).

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Homem é preso por falsificar documentos e vender medicamentos abortivos em Natal


Na tarde desta terça-feira (23), uma viatura do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) informou ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) sobre uma denúncia anônima envolvendo um indivíduo suspeito de falsificar e vender documentos diversos, além de supostos remédios abortivos.

Após uma diligência conjunta com outras viaturas da área, o acusado foi localizado em sua residência, onde foram encontrados diversos carimbos de médicos diferentes, papéis de unidades básicas de saúde e dois atestados médicos falsificados.

Segundo a Polícia Militar, a denúncia chegou durante o serviço de patrulhamento no bairro Alecrim, levando a uma ação imediata por parte do Batalhão da área. As diligências resultaram na prisão do suspeito, cuja identidade não foi revelada pelas autoridades.

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Vídeo de sucuri ‘vomitando’ cobra viva será analisado pelo Butantan


As imagens de uma sucuri-verde de grande porte regurgitando uma cobra viva da mesma espécie, além de viralizar em redes sociais, atraiu o interesse de pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo. O vídeo foi gravado pelo pescador Marcelo Parreira no reservatório de uma usina hidrelétrica, no município de Caçu, no sudoeste de Goiás. Conforme o Butantan, as imagens permitem entender melhor o relacionamento entre os animais da espécie.

A sucuri-verde (Eunectes murinus), também conhecida como anaconda, é a maior serpente brasileira e uma das características da espécie é a fêmea, que chega a 6 metros de comprimento, ter praticamente o dobro do tamanho do macho. No caso registrado pelo pescador, que também é pecuarista, aparentemente a fêmea regurgita o macho com o qual teria se acasalado momentos antes.

No início da filmagem, que dura cerca de dois minutos, é possível observar que a sucuri gigantesca tem algo se contorcendo em sua barriga. De repente, a cobra grande abre a boca e já se vê a cabeça de outra cobra surgindo do interior da predadora. A cobra menor sai da bocarra da maior e desliza rapidamente em direção à água. A sucuri-verde fêmea desiste de perseguir a “presa”.

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Homem baleado pelo filho morre em hospital na cidade de Pau dos Ferros


Um homem identificado como Francisco Neurivan da Silva, de 45 anos, baleado pelo próprio filho após uma discussão familiar, morreu na noite desta segunda-feira (22), no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, onde estava internado desde a noite do domingo, quando deu entrada e passou por uma cirurgia. Ele foi atingido por cinco disparos de arma de fogo.

O crime aconteceu em Pau dos Ferros, na noite do domingo, quando pai e filho estavam em casa e uma discussão foi iniciada, com eles chegando a trocar agressões físicas. O filho deixou o local onde a desavença começou e voltou minutos depois portando uma arma, com a qual fez vários disparos contra o próprio pai, que acabou sendo atingido por cinco nas regiões das costas, pernas, braços e na boca.

A vítima foi socorrida e atendida no Hospital Cleodon de Andrade, e na mesma noite passou por uma cirurgia e seu estado de saúde era considerado estável.

O filho suspeito de efetuar os disparos fugiu em uma motocicleta logo após a confusão e ainda não foi encontrado.

Morre homem baleado após tentar defender mulher de sequestro em academia de Natal; Veja vídeo


Morreu o homem que tentou defender uma mulher de um sequestro em frente a uma academia, na avenida Prudente de Morais, em Natal.

Conforme informado pela equipe policial que atendeu à ocorrência, a vítima foi atingida na barriga e na coxa. O homem teria tentado intervir na ação criminosa ao ver a mulher ser colocada à força dentro de um veículo.

O CASO

Um criminoso invadiu uma academia e causou o terror, na manhã desta quarta-feira (24), na avenida Prudente de Morais, em Natal.

Em fuga, o bandido sequestrou uma mulher, que estava no local. Um homem tentou impedir a ação e acabou baleado na barriga e na perna pelo sequestrador. Conforme informado pela Polícia Militar, a vítima dos disparos morreu.

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Polícia encontra mais de 46 mil maços de cigarros contrabandeados em granja na zona rural de Mossoró


A Polícia Civil estourou um depósito com carga de cigarros contrabandeados na zona rural de Mossoró, Oeste potiguar, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (24).

Em uma casa, os policiais encontraram e apreenderam 46.500 maços de cigarros, mas havia sinais que mais caixas tinha sido tiradas do local.

Nenhum suspeito foi preso no local, segundo as informações iniciais divulgadas pelo delegado Cidórgeton Pinheiro, da Delegacia de Macaíba, responsável pela investigação e operação.

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Posto de combustível tem bomba arrancada por carro desgovernado: “Motorista ficou nervosa”; Vídeo


Uma mulher derrubou uma bomba de combustível no posto Domingos da cidade de São José do Seridó na manhã desta quarta-feira ao perder o controle do volante do carro que dirigia, um Corolla. “Ela ficou nervosa. Só isso”, disse um expectador em contato com o blog Jair Sampaio.

Avó de rapaz preso em flagrante pede que neto deixe o crime: “vai pagar o que você deve e sai dessa vida”; Vídeo


A avó de um rapaz preso em flagrante após se jogar em um canal na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio, para tentar escapar da prisão, esteve no local onde o neto foi capturado, na manhã desta terça-feira (23).

Emocionada, com um capacete de moto na cabeça, ela dizia que o neto tinha que ‘sair dessa vida’, e lembrou que ele tem uma filha.

“Sai dessa vida Jhonatan, você tem uma criança de três anos linda pra você criar. Você tem mãe, você tem pai e você tem eu, eu sou sua avó e eu não aceito isso. Pelo amor de Deus, vai pra cadeia, vai pagar o que você deve, Jhonatan, e sai dessa vida”, dizia a avó.

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TSE nega recurso do PT por suposta propaganda eleitoral antecipada de Michelle Bolsonaro


Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral rejeitaram nesta terça-feira (23) um recurso do Partido dos Trabalhadores (PT) por suposta propaganda eleitoral antecipada da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no pronunciamento em cadeia nacional em comemoração do Dia das Mães.

Os ministros analisaram um recurso do ministro Raul Araújo contra a decisão. Ele julgou a ação improcedente em junho do ano passado.

Na época, Araújo afirmou que a fala de Michelle “se limitou estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do Dia das Mães e as ações implementadas pelo governo federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.

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Shakira implorou para Tom Cruise ‘deixá-la em paz’ após F1, diz revista


Segundo a revista Heat, Shakira, 46, teria implorado para que Tom Cruise, 60, a “deixasse em paz”.

Uma fonte revelou que a cantora colombiana fez o pedido após o encontro em Miami, na Fórmula 1.

Apenas amizade. “Ela não quer envergonhá-lo ou aborrecê-lo, mas não há atração ou romance da parte dela – ela estava apenas sendo amigável. Ela está lisonjeada, mas não está interessada”, disse a fonte, segundo a revista.

Ainda segundo a revista, o recado foi transmitido “educadamente” para o astro de “Top Gun”.

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Advogado pergunta a viúva de Gugu se ela tinha relações sexuais com apresentador e gera tumulto em audiência


Um princípio de tumulto tomou conta da audiência realizada na segunda (22) na Justiça de SP para ouvir Rose Miriam, com quem Gugu Liberato teve três filhos.

Rose é autora de ação em que pede o reconhecimento de união estável com Gugu, o que dará a ela o direito a uma parte da herança dele.

A viúva hoje não tem direito a nada, já que não foi casada oficialmente com o apresentador nem incluída no testamento assinado por ele em 2011.

A irmã de Gugu, Aparecida Liberato, e sobrinhos dele, que foram incluídos no testamento, contestam a ação e dizem que os dois jamais viveram como marido e mulher.

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Após audiência, filho de Gugu Liberato diz: ‘Tenho muito para falar e até tive que me segurar’


Após audiência sobre a herança de Gugu Liberato, realizada nesta segunda-feira (22), João Augusto Liberato, filho do apresentador morto em 2019, em Orlando (EUA), negou hoje que tenha ficado calado durante a sessão no tribunal e lamentou a exposição do caso. O julgamento definirá se Rose Miriam Di Matteo, mãe dos três filhos de Gugu, tem direito à herança milionária deixada por ele. (Leia o relato na, íntegra, abaixo)

“Fiquei muito supreso quando falaram que decidi ficar calado. Porque, pelo contrário, tenho muito para falar e até tive que me segurar para não falar quando não era o momento. Foi muito triste ver e ouvir tantas coisas que não eram verdadeiras, mas eu respeitei as regras da audiência”, escreveu ele, em seu perfil nas redes sociais.

“Tudo o que venho vivendo é muito triste e incrivelmente desnecessário. Meu pai me ensinou tantas coisas e o que eu quero é seguir minha vida honrando isso tudo”, acrescentou, na sequência.

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Flamengo encara Ñublanse de olho na classificação na Libertadores


Com uma série de três vitórias consecutivas no Campeonato Brasileiro e invicto nas duas últimas rodadas da Copa Libertadores, o Flamengo faz planos para conquistar mais um resultado positivo e seguir na briga pela liderança do Grupo A. Nesta quarta-feira, fora de casa, o time comandado por Jorge Sampaoli visita o Ñublense, no estádio Municipal de Concepción, em Concepción, no Chile, às 21h30 (horário de Brasília).

Com retrospecto de uma derrota, uma vitória e um empate, o Flamengo aparece momentaneamente na segunda colocação do Grupo A com quatro pontos. Já o rival chileno, que perdeu as duas primeiras partidas e se reabilitou na rodada passada vencendo o Aucas-VEN, é lanterna com três, mesma pontuação do Aucas. O Racing, com sete pontos, lidera.

Sampaoli tem um desfalque importante no meio-campo para armar o Flamengo. O meia Everton Ribeiro segue como baixa por conta de uma lesão muscular na coxa. Por outro lado, Arrascaeta, que era dúvida, treinou em separado dos demais no Chile, mas deve começar a partida.

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