O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (17) a manifestação das partes envolvidas na ação em que a Advocacia-Geral da União (AGU) questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras.
Com a decisão, a AGU deverá se manifestar sobre o caso no prazo de dez dias. Em seguida, será a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar as informações que achar pertinentes.
O pedido de informações é um procedimento comum antes do julgamento de ações de incosntitucionalidade que tramitam na Corte. Não há prazo para o ministro julgar a questão.
Um dos nomes mais expressivos e de família tradicional de Santo Antônio poderá voltar ao cenário político do município. Estamos falando da ex-vice-prefeita Valéria Barbalho.
Valéria que foi vereadora por 4 mandatos e também presidente da câmara, sempre teve protagonismo forte na política da terra da onça. Disposta sempre a ajudar o povo santo-antoniense, mas precisamente na área da saúde, a empresária que também tem muito acesso na política estadual, vem tendo seu nome lembrado por lideranças e pela população para uma possível candidatura a prefeita de Santo Antônio.
Sabemos que em Santo Antônio tem alguns nomes para compor a chapa de oposição, mas nos últimos dias o nome de Valéria Barbalho tem surgido como o mais forte e provável para encabeçar a chapa que enfrentará o atual prefeito Raulison Ribeiro.
De acordo com as informações, Valéria irá desembarcar nos próximos dias para uma conversa com a população em Santo Antônio, onde irá de fato sentir o termômetro do seu nome para disputar uma vaga de chefe do Poder Executivo nas eleições de 2024.
De uma coisa temos certeza, a experiência, o carisma e os serviços prestados há décadas ao povo de Santo Antônio, a credencia para tal projeto político. Fonte: Joel Rei
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil de Acari, em ação conjunta com a Polícia Militar, prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (17), Fabrício Bruno Domingos dos Reis, de 24 anos, no bairro Petrópolis, no município de Acari. Na ocasião, o homem tentou atear fogo na residência de sua mãe.
Após recebimentos de denúncias de violência doméstica em que o homem queria incendiar a casa da sua própria mãe, uma equipe de policiais foi até o local e realizou diligências. Os cômodos da residência estavam com sinais de gasolina e um galão com o combustível estava na posse de Fabrício. Durante uma busca pela casa, autorizada pelos proprietários, foram encontradas drogas fracionadas (crack), munições, sacos plásticos e balanças de precisão no quarto do suspeito.
Na ocasião, foi feita a prisão em flagrante de Fabrício Bruno Domingos dos Reis. Ele vai responder pelo crime de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e tentativa de incêndio.
Após a lavratura do flagrante, a prisão foi comunicada à Justiça e o preso foi encaminhado ao Sistema Prisional.
Um grupo de vereadores da situação acaba de se reunir em Parnamirim com vistas ao processo eleitoral de 2024. De acordo com o que foi passado ao blog Jair Sampaio, o grupo situacionista lançou o nome de Benes Leocádio para prefeito.
Deputado federal já em seu segundo mandato, além de ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio, ao que parece, topou disponibilizar o nome para a disputa em 2024 na cidade Trampolim da Vitória. Parnamirim-RN é a terceira maior economia no Estado.
Embora lançado o nome de Benes, outros nomes também estão no páreo para conquistar os grupos situacionistas, como é o caso de Wolney França que é o Presidente da Câmara Municipal e o Presidente da FECAM (federação das câmaras municipais).
A Justiça Eleitoral do Ceará formou maioria para cassar o mandato de quatro deputados estaduais do Partido Liberal (PL), opositores ao governador petista Elmano de Freitas, por fraude na cota por gênero nas eleições de 2022, que estabelece um número mínimo de mulheres disputando as eleições. A coluna do jornalista Cláudio Humeberto desta quarta-feira, 17, ressalta que, dos quatro deputados que podem ser cassados, duas são mulheres.
Dos seis desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), quatro foram a favor da cassação e dois foram contrários. A sessão foi encerrada após o pedido de vista (prazo maior para analisar o caso antes de votar). A próxima sessão, que deve encerrar o caso no TRE, será em 30 de maio.
A lei estabelece que os partidos políticos reservem um mínimo de 30% das candidaturas para mulheres — está mesma lei está em cheque no Congresso Nacional, onde os parlamentares tentam aprovar uma PEC que anistia as punições eleitorais.
Segundo denúncias contra o PL, o partido fraudou essa cota, lançando candidaturas laranjas para atingir o número mínimo de mulheres na disputa.
Este é o suposto caso de Andreia Moura Fernandes, que foi candidata ao cargo de deputada estadual do Ceará nas eleições de 2022 pelo PL, com o número 22077. Em agosto do ano passado, ela procurou a Secretaria Judiciária do TRE-CE para declarar que não autorizou o registro da sua candidatura pelo partido e que não tinha interesse em participar do pleito e nem concorrer a qualquer cargo. Conforme Andréia Moura, o partido teve acesso a documentos dela e as inscreveu sem o consentimento dela.
A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está realizando ações alusivas ao dia 18 de Maio, data para lembrar a luta contra o abuso e à exploração sexual infanto-juvenil.
Nesta terça-feira (16), aconteceu evento com palestras no auditório da 10ª Direc, que reuniu centenas de profissionais da área de saúde, assistência social e da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente.
A secretária da Semthas, Waldymary Costa, disse que lembrar o 18 de maio, se faz necessário e, mais ainda, incutir nas pessoas a necessidade de denunciar os possíveis casos de abuso de crianças e adolescentes. “Não podemos ficar calados diante desses casos. É preciso denunciar! Por isso nos mobilizamos com todos os nossos serviços. Temos a obrigação de fazer o necessário para acabar com esse mal”.
Dentro da programação prevista para acontecer em Caicó, ainda vai acontecer uma caminhada pelas ruas da cidade, na quinta-feira, dia 18 de maio, com início às 07h. A concentração será na Praça Dr. José Augusto. O término ocorre na Ilha de Sant’Ana, onde acontecem eventos culturais.
Os atendimentos no CRAS e no CREAS, também fazem parte das ações previstas para acontecer nesta semana.
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, fez uma grave denúncia, na manhã desta quarta-feira (17), sobre um “esquema” de atestados falsos que envolve servidores da própria gestão municipal.
Conforme dito por Antunes, o principal motivo para a superlotação nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar é a ausência de funcionários, que colocam esses falsos atestados em um grande volume.
“Nós colocamos mais profissionais nas UPAs. O que tem acontecido é um número exagerado de atestados médicos, inclusive, alguns que vão ser investigados. Tem alguns tipos que não nos convencem. Vamos fazer um convite ao Ministério Público, à delegacia de defraudações e ao Conselho de Medicina, porque nós temos alguns legítimos e outros que já são detectados como falsos. O volume de cresceu muito nesse período”, contou à InterTV.
O Ministério Público já foi acionado pela Prefeitura. Ainda de acordo com Antunes, o índice maior de fraudes é relacionado ao corpo de Enfermagem das Upas.
O titular da Saúde de Natal ainda vai mais além e denuncia um “comércio” específico dessa modalidade na capital potiguar. Uma quantidade relevante de casos já foram coletados pela Prefeitura e reforçam os indícios sobre a atuação de uma “quadrilha” envolvida nesse esquema.
Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ipanguaçu), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta terça-feira (16), a um mandado de prisão em desfavor de Francisco Franciélio da Cunha. O suspeito pelo crime de furto foi localizado em uma pedreira às margens da BR-304, no município de Itajá.
Os objetos furtados não foram encontrados em sua posse, mas os policiais constataram que, em seu desfavor, havia um mandado de prisão, relativo a prática de outro furto.
Além disso, Franciélio da Cunha havia rompido o seu dispositivo de monitoramento eletrônico e estava foragido da justiça desde então. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Migratorius em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O objetivo da operação é combater a caça ilegal e predatória de arribaçãs e ocorreu nos dias 10 a 12 de maio de 2023 nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra, localizados no interior do RN.
Durante a operação, foram apreendidas aproximadamente 1.336 aves abatidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram confiscados sete veículos por crimes contra a fauna, bem como dois veículos com registro de roubo/furto.
Nove pessoas foram presas devido às atividades ilegais. A PRF informou que esse tipo de operação será mantido em todo o estado até o período de defeso das aves. A Polícia Rodoviária Federal alerta os caçadores de que as multas para esse tipo de crime são severas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL.
Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.
Ainda não há data para que o tema volte ao plenário da Câmara, diante da dúvida se o PL das Fake News conseguirá votos suficientes dos deputados para ser aprovado. No Supremo, a percepção dos ministros é que o caso deve ser tratado preferencialmente pela via legislativa, mas que o tribunal deverá agir para preencher eventual omissão do Congresso.
O Ministério Público de Pernambuco investiga denúncias de corrupção envolvendo o famoso São João da cidade de Caruaru. Empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo a festividade.
Mesmo sem permissão das autoridades públicas, o grupo empresarial denominado “Festa Cheia”, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras, lançou um espaço privativo chamado “Camarote Exclusive” em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.
Eles pagaram à prefeitura apenas R$ 220 mil e pelas contas das denúncias vão ganhar nada menos do que R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado a comentar os documentos sob reserva, disse que o esquema “é assustador” de tantas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, afirmou.
Veja parte dos documentos obtidos pela reportagem:
Edital foi publicada em 25 de abril, mas desde o dia 06 a empresa Festa Cheia já vendia ingressos para o espaço
O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento publico ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, em nota divulgada na noite desta terça-feira (16), estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato. Ele alegou que vem acontecendo no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, afirmou, citando os votos que recebeu para ocupar a vaga na Câmara dos Deputados. “Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, completou o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
O TSE cassou nesta terça, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Deltan. A decisão foi tomada em apenas um minuto e seis segundos – o tempo vai do fim do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado.
Podemos
Após a votação, o Podemos divulgou uma nota afirmando que “o Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão”, e que “não poupará esforços” na avaliação de medidas que podem ser tomadas pela defesa do deputado agora cassado.
A ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que vai investigar seus gastos eleitorais na campanha à reeleição como deputada federal em 2022. Conhecida também como Daniela do Waguinho, ela pagou R$1 milhão para gráfica inexistente no endereço informado, como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta quarta-feira, 17.
As gráficas estão em nome de Felipe Pegado, ex-assessor da prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Daniela é mulher do prefeito do município, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.
Após reeleita, Carneiro foi anunciada no ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A notícia-crime sobre as gráficas foi apresentada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Conforme documento do MP-RJ, a investigação busca apurar o desvio de dinheiro público na utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O Ministério Público solicitou ao prefeito Waguinho os procedimentos licitatórios e de pagamentos relativos a uma das gráficas, que já foi fornecedora da prefeitura. Também foi solicitada a linha do tempo societária das empresas e a relação delas com o ex-assessor da administração municipal.
Em nota, a ministra Daniela Carneiro pontuou que “as gráficas contratadas entregaram todos os materiais de campanha demandados”. Segundo ela, eles foram retirados “nos parques gráficos indicados pelas empresas: Printing Midia, situada na Zona da Leopoldina, e Rubra Gráfica, que terceiriza parte de sua produção na empresa Lastro, em São Cristóvão, não sendo de responsabilidade da ministra a divergência cadastral das gráficas junto à Receita”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas e ventos intensos para 18 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (17), tem validade até às 10h, desta quinta-feira (18).
Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e 60 km/h.
Apesar das condições adversas, o risco de ocorrência de problemas mais severos, como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo. No entanto, é importante que a população esteja atenta e tome as precauções necessárias diante dessas condições meteorológicas.
Recomenda-se que as pessoas evitem áreas abertas durante as tempestades, protejam-se em locais seguros e evitem o contato direto com objetos metálicos ou que possam conduzir eletricidade. Além disso, é aconselhável verificar se há riscos de alagamentos em áreas de baixada e, se necessário, buscar abrigo em locais mais elevados.
É importante acompanhar os boletins meteorológicos e as orientações dos órgãos competentes para se manter informado sobre as condições climáticas e agir de forma adequada para garantir a segurança pessoal e coletiva.
O que temos percebido nos últimos dias é a boa proximidade do empresário e ex-candidato a prefeito por Caicó Arthur Maynard, presidente local do PSB, com o vice-governador Walter Alves. A postura de Artur em apoiar Garibaldi Filho para Deputado Federal motivou a gratidão do vice-governador, consolidada pelo apoio à reeleição de Fátima Bezerra e Lula Presidente.
Artur Maynard esteve em Natal nessa terça-feira, manteve encontro com Walter Alves e posteriormente participou de uma reunião com o MDB e o PT, e o assunto todos já devemos imaginar: é a sucessão municipal em Caicó em 2024. O blog manteve contato com Maynard, que preferiu sintetizar o encontro como proveitoso para a formação de um bloco sólido para uma possível disputa ao executivo.
Mesmo sem adiantar o teor completo da reunião, Artur deixou escapar que pode ser o nome do MDB na disputa de 2024, embora não tenha sido claro se concorrerá à Câmara Municipal ou ao Executivo. Agora é esperarmos o diálogo dessas siglas com as demais lideranças em Caicó para assim afinarem a composição que vai formar a majoritária.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó) deflagraram, nesta quarta-feira (17), a Operação “Receptor”, com o intuito de combater uma associação criminosa voltada para receptação e comercialização de aparelhos celulares furtados ou roubados em Caicó.
No decorrer das diligências, Iarlen Cleber dos Santos, 27 anos, foi preso em flagrante por receptação, suspeito ainda de integrar associação criminosa. Por atuar como técnico em conserto de celulares, ele realizava o desbloqueio dos aparelhos com origem ilícita, os quais eram vendidos posteriormente. Além disso, vários aparelhos celulares foram encontrados e apreendidos, e serão devolvidos aos seus respectivos proprietários após a realização dos procedimentos cabíveis.
A Instituição orienta que a população adquirira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal.
O Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes esclarece que esta unidade integra a rede estadual de saúde, compondo a Rede de Urgência e Emergência (RUE), contando diuturnamente com dois profissionais médicos escalados no Pronto Socorro para atendimento das demandas que chegam à porta de entrada por via espontânea e/ou regulada.
Tais médicos são orientados a permanecer durante todo o turno do plantão à disposição para o atendimento à população, sendo-lhes garantido tempo e condições para trabalho e descanso, dentre as quais, a possibilidade de revezamento temporário.
É importante ressaltar que nos últimos meses houve aumento significativo na demanda de atendimentos no pronto socorro, causado pela própria sazonalidade e elevação nos agravos relacionados às arboviroses, doenças respiratórias e enteroinfecções. Tal fato acarreta um aumento no tempo de espera para o completo atendimento dos usuários que são assistidos no âmbito deste serviço.
Na noite dessa terça-feira (16.mai.23), populares ouviram vários disparos de arma de fogo na cidade de São Fernando (RN), enquanto assistiam ao jogo entre Flamengo e Fluminense na praça pública localizada em frente ao Ginásio Poliesportivo Paulo Emídio de Medeiros.
A Polícia Militar foi acionada e esteve nas imediações do ginásio de esportes, mas apenas na manhã desta quarta-feira (17.mai.23), foi encontrado um corpo crivado de balas, próximo ao rio, debaixo de um pé de cajarana.
Os policias localizaram o cadáver de um velho conhecido da polícia identificado como Francisco Rafael de Oliveira Neto, mais conhecido por “ZAROLHO”, que havia sido preso recentemente por ter furtado um botijão de gás de cozinha que seria vendido para comprar drogas.
Zarolho possuía uma extensa ficha criminal, sendo envolvido em assaltos, arrombamentos e outros delitos nas cidades de São Fernando e Santana do Matos.
A Receita Federal (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (17) em Parelhas (RN), a Operação Cordyceps, com o objetivo de combater a extração e venda irregular de minérios, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro.
Com a Operação Cordyceps os órgãos participantes apuram os indícios encontrados durante as investigações de extração de minérios sem autorização legal, bem como a aquisição de minérios extraídos irregularmente por pequenos produtores locais, que são então beneficiados e comercializados com empresas nacionais e do exterior.
Há indícios de crime contra a ordem tributária, pela contabilização irregular dos minérios adquiridos em pequenas propriedades e sonegação fiscal, e de crime ambiental, pela extração ocorrer em áreas de proteção permanente.
Jorge Valdívia, ídolo do Palmeiras e ex-jogador da seleção do Chile, recebeu alta depois de passar o fim de semana internado por causa de uma crise nervosa. Ele respondeu bem ao tratamento com ansiolíticos, remédios usados no tratamento de ansiedade e depressão, e foi liberado pela equipe médica. A informação é do tabloide chileno La Hora.
Valdívia, de 39 anos, deu entrada na Unidade Psiquiátrica da Clínica Universitária Católica, em Santiago, na última sexta-feira. Ele chegou sozinho, muito agitado e com sintomas de síndrome do pânico. De acordo com a publicação, os pais do atleta passaram os dois últimos dias ao lado do filho.
Daniela Aranguiz, ex-mulher de Valdívia, manifestou preocupação com o jogador e mandou uma mensagem para o ex-marido nas redes sociais. “Apesar de não estarmos juntos como um casal, quero que saiba que sempre estarei ao seu lado, crescemos juntos e vou te amar pelo resto da minha vida de uma forma diferente, mas é amor”, publicou Daniela nas redes sociais.
