Lula sanciona lei que determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados.

Lula também sancionou um conjunto de outras legislações referentes à proteção e direitos das mulheres, que haviam sido aprovados pelo Congresso Nacional na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Os textos sancionados foram publicados na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

A nova lei que disciplina o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher determina que elas funcionarão ininterruptamente, não podendo ser fechadas em fins de semana e feriados.

Mais >

Motociclista é atropelado por caminhão na faixa de pedestres e morre na BR-304, em Mossoró

Um motociclista parado em uma faixa de pedestres foi atropelado por um caminhão e morreu, na noite de segunda-feira (3), na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo a polícia, Matheus Henrique Silva Oliveira, de 22 anos, havia parado em uma faixa de pedestres instalada recentemente e foi atingido por um caminhão que também passava pela via. O jovem trabalhava com transporte por aplicativo.

Ainda de acordo com o relato policial, testemunhas disseram que o motorista só percebeu a moto parada quando já estava muito próximo. Ele freou e tentou desviar para o acostamento, mas ainda atingiu o motociclista, que foi para baixo do caminhão, arrastado por metros.

O motorista do caminhão acionou a polícia, saiu do local do acidente com medo de sofrer represálias, mas se apresentou à delegacia da Polícia Civil, prestou depoimento e foi liberado. Ele poderá responder por homicídio culposo.

Segundo a Polícia Civil, agentes observaram que a tubulação esquerda do freio do veículo estava irregularmente remendada, por meio de uma braçadeira, o que pode ter dificultado o acionamento adequado dos freios.

Mais >

Rogério Marinho corrige fake news de Randolfe ao vivo na CNN; Vídeo

Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) debateram sobre os 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante um programa na CNN Brasil e a questão econômica entrou em pauta.

O parlamentar aliado de Lula criticou a taxa de juros e disse que esse valor não tem interferência do novo governo.

– É importante destacar uma coisa: essa taxa de 13,75%, a maior da história, não veio de nós não, foi herdada do governo anterior.

Marinho, então, rebateu e disse que a taxa Selic que temos no momento não é a maior da história e que valores maiores que o atual foram registrados durante os governos de Lula e Dilma.

Mais >

Motoristas embriagados são detidos pela Lei Seca em Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite desta segunda-feira (03) e início da madrugada de hoje (terça-feira, 04) mais uma operação com os objetivos de coibir a acidentalidade, como também de garantir a paz pública.

Os pontos de bloqueio foram montados na zona norte de Natal, nas avenidas Rio Doce, Fronteiras e acesso à ponte Newton Navarro, culminando com a autuação de seis condutores por dirigirem sob a influência de álcool, onde dois deles foram presos após os testes apontarem valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime.

Os infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Zona Norte para os procedimentos criminais cabíveis.

Nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado em Natal nos últimos meses.

Homem será indenizado por ser atingido por bala perdida no RN

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil para homem atingido por bala perdida em uma ação da Polícia Militar no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim.

Conforme consta no processo, sentenciado pela unidade judiciária, em outubro de 2016, o demandante estava saindo de sua residência, por volta das 19 horas, quando uma viatura adentrou nas proximidades da casa em perseguição a uma motocicleta pilotada por um suspeito, que abandonou o veículo e correu em direção ao local em que estava o autor.

Em seguida, “policiais efetuaram disparos de arma de fogo a fim de alvejar o suspeito”. Todavia, acidentalmente, “os tiros atingiram o autor na região do abdômen”.

Ao analisar o caso, o juiz Airton Pinheiro ressaltou inicialmente a importância central do litígio de averiguar “se a Policial Militar utilizou de desproporcionalidade no evento em questão”, tendo em vista que nesse tipo de situação “o Estado do RN deve responsabilizar-se pela atuação de agentes públicos que causem danos a terceiros”.

O magistrado também trouxe ao processo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e de testemunhas que confirmaram ter ocorrido “uma perseguição entre a viatura e um homem em uma moto, e que um terceiro foi baleado, sendo depois socorrido para o hospital e ao centro cirúrgico”.

Mais >

Rogério Marinho dá sinais que disputará Governo do RN

Políticos do Rio Grande do Norte já especulam que o senador Rogério Marinho (PL-RN) está pavimentando um caminho para viabilizar sua candidatura ao governo do estado em 2026, seria a melhor oportunidade para o ex-ministro, que se perder, continuará no cargo de Senador por mais 4 anos e faria uma espécie de recall para a reeleição em 2030. Para isso, Marinho conta com a posição a seu favor dos prefeitos das 4 maiores cidades do RN, Natal, Mossoró, Caicó e Parnamirim onde ele espera que esses prefeitos sejam reeleitos ou façam seus sucessores e apoiem sua candidatura ao governo estadual.

Marinho também espera, com o recall do apoio da maioria dos mais de 140 prefeitos que lhe deram sustentação e apoio na Campanha de senador em 2022, ter novamente a maioria deles ao seu lado. Porem Rogério Marinho faz dois movimentos, que segundo um deputado federal que foi consultado sobre esse cenário pelo Diário do Brasil, está em parte equivocado, o primeiro deles é achar que a direita e o centro-direita potiguar estariam com ele por gravidade, ou seja, ele não precisa fazer afagos nessa parcela da população que votaria nele com um simples aceno do bolsonarismo, o segundo é tentar buscar apoio do PL nacional e passar por cima do PL estadual que tem como presidente João Maia que é seu aliado até agora, Robson faria que pode ter seu filho Fabio Faria disputando também o governo, Sargento Gonçalves que não tem compromisso algum com o bolsonarismo e se diz independente e general Girão que hoje é um grande líder na direita raiz mas já teve um desentendimento recente com um dos assessores mais próximos de Marinho por se sentir desprestigiado.

Rogério Marinho se mostrou um politico habilidoso, astuto e demonstrou isso na eleição passada quando venceu Lula e Fatima em um dos estados onde o petismo tem sua maior influência, contrariando a lógica, o senador botou no “bolso” a esquerda brasileira. O que é certo é que obstáculos não faltarão ao senador recém eleito se esse for o caminho que trilhará, dentre os percalços estão Styvenson Valentim, Álvaro Dias que poderá aceitar ser seu vice no melhor cenário ou tentar um voo solo onde teria Caicó debaixo de suas asas, o sempre candidato Carlos Eduardo Alves, e por último e não menos problemática, a governadora Fatima bezerra que se conseguir fazer um bom governo poderá eleger seu sucessor sem maiores problemas.

Mais >

Ladrão rouba placa de carro em Fortaleza e pede R$ 100 para devolver

Uma médica do Ceará foi vítima de um golpe inusitado ao estacionar em frente a um restaurante no bairro Varjota, em Fortaleza (CE): um ladrão roubou a placa do carro dela e deixou um bilhete “de resgate” em que exige um pagamento de R$ 100 via PIX para uma “devolução imediata”.

A médica especialista em harmonização facial Cíntia Braga conta que o caso ocorreu no último sábado (1º/4), quando estava com o marido em uma comemoração de aniversário no restaurante.

Um amigo do casal furou o pneu e o esposo de Cíntia foi buscar um macaco no porta-malas do carro dela para auxiliar o homem na troca da peça. “Ele viu que a placa não estava lá e tinha esse bilhete, super bem escrito, no lugar dela”, compartilhou Cíntia nas redes sociais.

O recado, escrito em um pedaço de papel branco com uma caneta rosa, parece mais um anúncio dos Classificados, escrito em um tom de convencimento para a dona do carro “fechar negócio” com o ladrão. “Sua placa de volta”, diz o enunciado do bilhete. “Evite problemas e gasto absurdo para fazer outra. Pagamento via pix”, escreve o criminoso antes de deixar o número de um telefone com cadastro no WhatsApp. “Devolução imediata”, termina o bilhete.

Após o choque do casal com o golpe, os dois enviaram uma mensagem para o ladrão no WhatsApp na madrugada do domingo (2/4). O ladrão exigiu R$ 100 pela devolução e garantiu que mandaria a placa para o endereço que Cíntia desejasse. Ele também perguntou qual era o número da placa da médica, o que revela que o criminoso poderia estar com outras.

Mais >

Sine-RN oferece vagas de emprego para Natal, Mossoró, Currais Novos e Parnamirim

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 04 de abril, 13 vagas de empregos para Natal,  Mossoró, Currais Novos e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

Mais >

Pesquisa: 61% condenam o ‘toma lá, dá cá’ de Lula

A decisão do governo Lula de trocar cargos e verbas por apoio no Congresso Nacional é mal-vista por 61% dos entrevistados pelo Datafolha, é o que aponta a pesquisa divulgada nesta segunda-feira (3).

O Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais nos dias 29 e 30 de março, em 126 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.

Outros 34% dizem concordar com a prática e outros 5% declararam não saber avaliar.

A barganha é mais rejeitada entre os que têm renda maior. Chega a 73% de rejeição no grupo dos que ganham entre 5 a 10 salários mínimos e cai para 55% entre aqueles que ganham até 2 salários mínimos.

Por Diário do Poder.

Visitas presenciais aos presos serão restabelecidas nesta quarta (5) em todo o RN, informa SEAP

Por meio de comunicado, a secretaria da administração penitenciária (SEAP) informou que as visitas aos presos estarão de volta em todo o Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (5).

No mês passado o RN sofreu com a onda de ataques criminosos comandado por facção.

Confira abaixo a nota:

A secretaria da administração penitenciária (SEAP) comunica que as visitas presenciais aos privados em liberdade serão restabelecidas nesta quarta feira 05 de abril de 2023, em 100% das unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

Governo do RN decreta ponto facultativo nesta quinta (6)

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira (6), um dia antes da Sexta-feira Santa, feriado nacional. A confirmação foi publicada na edição desta terça (4) do Diário Oficial do Estado.

Pelo decreto, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, na sexta-feira.

A medida, no entanto, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos.

Por Novo Notícias

Lula revoga medalha Princesa Isabel, instituída no governo Bolsonaro, e cria prêmio Luiz Gama

O presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) instituiu, na última sexta-feira (31), o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos. A medida, que foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU), trazia junto a revogação da Ordem do Mérito Princesa Isabel, assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em dezembro do ano passado.

Em nota oficial, o governo Lula explica que “um país negro e racista como o Brasil possuía um prêmio de direitos humanos em homenagem à princesa Isabel, uma mulher branca”. Cita ainda que sua instituição pela administração anterior foi equivocada.

“Não se trata de afirmar que uma pessoa branca não possa integrar a luta antirracista, mas de reafirmar o símbolo vital que envolve essa substituição: o reconhecimento de um homem negro abolicionista enquanto defensor dos direitos humanos”, justifica a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Oliveira.

O prêmio

Conforme a publicação assinada por Lula e pelo ministro Silvio Almeida, o Prêmio Luiz Gama será concedido a cada dois anos pela pasta para pessoas físicas ou jurídicas de direito privado cujos trabalhos e ações mereçam destaque especial nas áreas de promoção e da defesa dos direitos humanos no país.

Mais >

Número de parques eólicos no Brasil deve ser recorde em 2023

O Brasil registrou, até fevereiro de 2023, 890 parques eólicos instalados em 12 estados brasileiros. Eles somam 25,04 gigawatts (GW) de capacidade instalada em operação comercial, que beneficiam 108,7 milhões de habitantes.

Desse total, 85% estão na Região Nordeste. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), até 2028 o Brasil terá 44,78 GW de capacidade instalada desse tipo de energia, cuja participação na matriz nacional atinge, atualmente, 13,2%. A eólica já responde hoje por 20% da geração de energia que o país precisa.

No ano passado, o setor bateu recorde de 4 GW instalados e, para este ano, a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, espera atingir novo recorde, superando esse número. “Encerrando 2023, estaremos com 29 GW de capacidade instalada. Essa é a nossa previsão em termos de potência, e isso é superior a R$ 28 bilhões, porque cada gigawatt de eólica instalada é da ordem de R$ 7 bilhões”, disse.

Outro levantamento feito pela entidade mostra o desenvolvimento econômico-social gerado pela energia eólica. No Nordeste, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades onde os parques eólicos chegaram cresceu 21%, e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) cresceu também 20% “por causa da chegada dos parques”. Outro dado significativo é que a cada real investido em energia eólica, são devolvidos R$ 2,9 para a economia.

Mais >

Edital de concurso na Câmara Municipal com vagas de nível médio e superior é publicado

A Câmara Municipal de Natal (CMN) divulgou, nesta terça-feira (4), no Diário Oficial do Município, o edital de um concurso público com 46 vagas para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo. Servidores da CMN coordenam o certame,que é executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

Conforme consta no documento, as inscrições no concurso podem ser feitas a partir do dia 10 de abril, e vão até o dia 10 de maio. A aplicação das provas objetivas está marcada para o dia 18 de junho. Com prazo de validade de 2 anos, contados a partir da homologação do resultado final, o concurso pode ser prorrogado por mais dois anos.

Ao todo, são 46 vagas disponíveis, sendo 12 para nível médio (Técnico Administrativo – Administração, Eletrônica, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática, Rede de Computadores), e 34 para nível superior (Assistente Legislativo – Administrador, Assistente Geral, Arquivista, Arquiteto Urbanista, Biblioteconomista, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro da Computação, Gestor Público, Jornalista, Letras, Pedagogo, Pregoeiro).

O edital do concurso pode ser encontrado no site da Funcern, mesmo endereço onde podem realizar suas inscrições. Uma taxa de inscrição de R$ 95 (Nível Médio) e R$ 105 (Nível Superior) será cobrada. O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade por nível de escolaridade, sendo permitido uma inscrição para nível superior e outra para nível médio.

Abril Vermelho: MST invade 800 hectares de terra em Pernambuco

Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.

A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.

Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que as terras ocupadas são pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.

Mais >

João Maia desgostoso por saber que deixará a presidência do PL no Rio Grande do Norte

A volta do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil aconteceu uma semana após a posse da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL) como presidente nacional do PL Mulher. O ato contou com a presença de membros do PL no Rio Grande do Norte, mas também houve ausências notórias como a do presidente estadual da sigla, o deputado João Maia.

Por falar em João, vale salientar que o parlamentar está desgostoso e não vê com bons olhos as articulações do senador Rogério Marinho para se tornar presidente do PL no Estado. A verdade é que Rogério tem procurado manter a imagem de um PL ativo, de oposição ao presidente Lula (PT) e de firmeza no apoio a Bolsonaro. Em entrevista à CNN Brasil, o líder da oposição no Senado afirmou que o retorno de Bolsonaro é significativo para a organização da oposição ao Governo Lula.

O detalhe é que João pode ser substituído no comando da sigla, até porque ele é da ala moderada e já votou com o Governo Lula em alguns projetos nos quais a ala bolsonarista foi contra. Ninguém confirmou nada de público, mas, nos bastidores de Brasília (DF), circulam informações que o processo de fritura do nome de João na presidência do PL potiguar existe sim.

Toinho pede socorro à imprensa para continuar vice de Tadeu

Como disse em matéria anterior, parece que Toinho Santiago realmente não compreendeu o recado do Papa Jerimum e a todo custo quer permanecer vice de Tadeu em 2024. Toinho pede socorro a imprensa para se manter vivo na política e vice-prefeito por Caicó. Se Vivaldo perder essa, é o fim!

Toinho já agendou mais uma grande festa no seu sítio, um local reservado em São José do Seridó, para formar bloco sólido contra as declarações do ex-deputado Vivaldo Costa e padrinho político da chapa Tadeu x Toinho. Após as declarações do Papa, Toinho delegou funções e não foi trabalhar.

Mais >

Alimentos típicos da Páscoa ficam mais caros, e preços aumentam três vezes mais do que a inflação

Faltando menos de uma semana para a reunião da família para o almoço de Páscoa, os brasileiros que ainda não foram às compras vão amargar um preço mais salgado quando decidirem procurar os produtos típicos para a data.

De acordo com cálculos da FGV (Fundação Getulo Vargas), a cesta de consumo tradicional para a Páscoa ficou 12% mais cara do ano passado para cá, patamar quase três vezes superior à inflação do mesmo período (4,8%).

Entre os alimentos que mais subiram no acumulado dos últimos 12 meses, destacam-se os ovos de galinha (27,3%), a cebola (22,8%) e alguns itens industrializados, como o bolo pronto (14,5%), o atum (13%), a sardinha em conserva (11,5%) e o bacalhau (10,9%).

No período, os preços dos bombons e chocolates também tiveram aumento expressivo, de 9,6%. Segundo a FGV, nenhum dos itens da cesta recuou nos últimos 12 meses, e apenas dois subiram menos do que a inflação geral: a batata inglesa e a couve, ambos com alta de 2,23%.

Mais >

Com helicóptero e 24 equipes nas ruas, Polícia Civil deflagra a Operação “Trem Bala” contra facção criminosa no RN; Vídeo

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça (04) a Operação “Trem Bala”, com o intuito de combater o tráfico de drogas realizado por uma facção criminosa que atua no estado.

A investigação foi realizada por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) e contou com o apoio de 24 equipes policiais. Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Natal e no interior.

Além da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), a ação policial da Polícia Civil desta manhã (04) contou com os apoios das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria da Grande Natal (DPGRAN), das Delegacias de Polícia Civil da Diretoria do Interior (DPCIN), da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Núcleo de Operações com Cães (NOC/PCRN), Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e a Polícia Penal, além do apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

VÍDEO: Ministro argentino é agredido por manifestantes em protesto

O ministro da Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni, foi agredido nesta segunda-feira (3.mar.2023) com socos e pedradas durante manifestação. Ele tentou conversar com motoristas de ônibus que protestavam depois que um colega foi morto em um tiroteio na cidade de Virrey del Pino, a cerca de 52 km da capital argentina. As informações são do jornal La Nación.

Nesta segunda-feira (3.mar), o motorista foi baleado no peito durante uma troca de tiros entre criminosos e um policial em cima do veículo que dirigia. Em resposta, o sindicato de funcionários de transportes coletivos da Argentina anunciou uma greve.

A cidade onde o motorista de ônibus foi morto é parte do município de La Matanza, localizado na região metropolitana de Buenos Aires. Grande parte dos manifestantes estava concentrada no local.

Sergio Berni chegou na manifestação de helicóptero. Ao tentar conversar com os manifestantes, foi encurralado e agredido por eles. O ministro foi atingido e sangrou pelo nariz. Policiais que estavam no local, profissionais da imprensa e alguns motoristas conseguiram intervir para impedir a violência.

🇦🇷 O ministro da Segurança da província de Buenos Aires, Sergio Berni, foi linchado por motoristas de ônibus durante um protesto desses trabalhadores pela morte de um de seus colegas. pic.twitter.com/lzMrxhx6AZ

— Sergio Pavanello 🍷🗿 (@SergioHamara) April 3, 2023