A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (14), um recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu e reduzir sua pena em uma condenação da Lava Jato de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses.
Dirceu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber cerca de R$ 2 milhões em propina. Atualmente ele está em regime semiaberto.
A redução da pena foi baseada na exclusão do crime de lavagem de dinheiro. Para os ministros do STJ, o recebimento de propina caracterizou somente crime de corrupção. O relator, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que estava seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre corrupção quando julgou o caso do mensalão.
A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) divulgou no fim da tarde desta terça-feira (14), a tabela com os confrontos da segunda fase do Campeonato Potiguar de 2023.
Líder geral da primeira fase com 22 pontos, o ABC joga a primeira partida fora de casa contra o Potiguar de Mossoró, no Nogueirão. Já o América, que ficou em segundo lugar geral na fase anterior, também jogará longe dos seus domínios contra o Santa Cruz, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.
Potiguar de Mossoró e ABC está marcado para o dia 25 de fevereiro (sábado), e o confronto entre Santa Cruz e América para o.dia 26 de fevereiro (domingo). Os horários dos confrontos ainda devem ser divulgados oficialmente pela FNF.
Confira a tabela com os confrontos da segunda fase:
✅️ Publicada tabela com os confrontos do quadrangular do Campeonato Nota Potiguar 2023: pic.twitter.com/EuYHPExzRM
Estão abertas até 5 de maio as inscrições para a edição 2023 do Programa Jovem Senador. Destinado a estudantes de escolas públicas estaduais de ensino médio de todo o país, o programa seleciona 27 alunos, um de cada unidade da Federação, para passarem uma semana em Brasília, conhecendo e vivenciando no Senado o trabalho dos parlamentares.
— O Programa Jovem Senador representa uma troca intensa entre a política feita no Senado Federal e a juventude brasileira, porque os jovens chegam aqui no Senado cheios de curiosidade, de expectativas, de perguntas. Trazem a visão de mundo que eles têm lá das cidades deles. Então, a gente entende a realidade da ponta, que é para quem a política trabalha — afirma a diretora da Secretaria de Comunicação (Secom) do Senado, Érica Ceolin.
Para concorrer à vaga, os alunos passam por duas etapas de seleção, uma estadual e uma do Senado, que neste ano acontecem nos dias 31 de maio e 12 de junho, respectivamente.
O Rio Grande do Norte registrou 25 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais em 2022. As informações constam no Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados também apontam que entre as regiões do país, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações.
As crianças com desnutrição grave devem ser adequadamente diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que este risco diminua e elas possam, então, ser acompanhadas em outros níveis de atenção à saúde, inclusive em domicílio. Nesse nível, é essencial que haja a ação efetiva do cuidador e o apoio deve ser dado por trabalhadores de saúde devidamente capacitados em reabilitação nutricional.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a desnutrição como a ingestão alimentar inadequada que resulta em déficit de peso e de estatura e deficiência de micronutrientes.
A CBF quer dar um basta em qualquer tipo de ofensa racial no futebol brasileiro. Para isso, a entidade que comanda o futebol no país anunciou punições mais pesadas aos clubes em casos de racismo, que vão de multa a até perda de pontos.
Durante o Conselho Técnico na sede oficial na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, a CBF decidiu que uma multa financeira será a primeira punição a um clube em caso de racismo. O valor não foi divulgado.
Em caso de reincidência, este clube perderá o mando de campo ou jogará com portões fechados. Em um terceiro caso, a punição será uma perda de pontos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que voltará para o Brasil em março para liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi dada em entrevista ao jornal Wall Street Journal, e publicada pelo periódico nesta 3ª feira (14.fev). Entre outras afirmações, Bolsonaro também se defendeu de acusações que o responsabilizam pelos ataques aos Poderes, em 8 de janeiro.
“O movimento de direita não está morto e vai viver”, afirmou Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde a véspera da troca de governo, no ano passado.
Também em entrevista, segundo o jornal, o político disse que “perder é parte do processo”, em uma confirmação de derrota adotada de forma moderada. Bolsonaro manteve as críticas contra as eleições e alegou que “o processo foi enviesado”.
Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta terça-feira (14) a fusão entre o PROS e Solidariedade. A união entre os dois partidos havia sido acertada em convenção realizada em outubro do ano passado.
As siglas não atingiram a cláusula de desempenho no último pleito, condição necessária para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.
Com a fusão, o nome Solidariedade foi mantido, bem como o número da legenda – 77.
Juntas as duas siglas terão oito deputados federais no Congresso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou nesta terça-feira, 14, por unanimidade, a decisão do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para manter a minuta de decreto na ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível.
Em 12 de janeiro, a Polícia Federal (PF) apreendeu o documento na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, durante investigação sobre a invasão aos prédios da Praça dos Três Poderes.
A minuta dizia para o então presidente Bolsonaro intervir na Corte Eleitoral e alterar o resultado das eleições. A solicitação para incluir a minuta no processo foi feito pelo PDT, que também é o autor da ação de investigação eleitoral.
A má conservação de algumas estradas que ligam importantes municípios potiguares foi tema de pronunciamento, nesta terça-feira (14), durante sessão plenária, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB).
“Temos urgência na recuperação de estradas que estão cada dia pior, com mais buracos, provocando acidentes, com carros quebrando e a população revoltada”, alertou o deputado, citando trecho da RN-118 que liga os municípios de Jucurutu e São Rafael, da RN-077 entre as cidades de João Dias e Antônio Martins, e da RN-041 entre Currais Novos e Lagoa Nova.
Ao final do seu discurso, Nelter Queiroz lamentou a publicação no Diário Oficial da União (DOU), da portaria 74, que destinará, ao longo de 2023, cerca de R$ 1,18 bilhão a partidos políticos.
“Isso me deixa triste porque com esses recursos se faria a implantação de estradas interligando os municípios da Serra de Santana”, pontuou Nelter, citando trechos da RN-087, entre Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz; da RN-041, entre Lagoa Nova e Santana do Matos; e da RN-203, entre Cerro Corá e São Tomé.
O parlamentar também mostrou que, enquanto partidos políticos recebem recursos, a situação da saúde pública está precária em todo país.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou nesta terça-feira (14) emenda para reverter a decisão do governo federal de revogar a Política Nacional de Segurança Hídrica. A Medida Provisória 1.161/2023, publicada na última sexta-feira (10), retirou a atribuição das competências do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segurança hídrica é a garantia do abastecimento de água com qualidade e quantidade suficientes para as pessoas e para atividades econômicas. Também é considerada a conservação dos ecossistemas aquáticos e a redução de eventos críticos, como secas e cheias.
Entre 2019 e 2022, a referida política esteve sob competência do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No período, foi publicado o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que dá diretrizes para os investimentos, e foi apresentado projeto de lei instituindo a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica.
Um grupo de governadores, incluindo a do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio do Legislativo a medidas de compensação financeira aos estados.
Os governadores argumentam que, em 2022, houve perda na arrecadação em razão das mudanças feitas no ICMS – um imposto estadual – sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
Após o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, o governador do Piauí, Rafael Fontelles (PT), disse que os governadores estimam o montante a ser compensado em R$ 45 bilhões.
A cantora Rita Lee encantou os fãs ao aparecer nas redes sociais nesta segunda-feira (13) em um clique raríssimo nas redes sociais. Curada do câncer, ela ganhou uma homenagem do marido, o também músico Roberto de Carvalho.
Ele publicou a foto rara para comemorar os 75 anos da estrela. Na legenda da foto, ele publicou uma declaração de amor para o grande ícone do rock brasileiro.
“Meu amor será eterno! Que aos 75 estejamos apenas no começo. Feliz aniversário, amor, saúde, sorte e sucesso em altas doses, que todas as Forças de Luz Sagrada do Universo estejam iluminando seu caminho. Eu vou junto. Porque te amo, te amo, te amo!”, disse ele.
O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta terça-feira, 14, um jantar de arrecadação de fundos para marcar o fim das comemorações dos 43 anos do partido. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do evento, cujo valor arrecadado com a venda de convites de até R$ 20 mil será investido no “fortalecimento” da sigla.
“É um jantar por adesão, dentro da nossa política de arrecadar fundos para que o partido seja autossustentável financeiramente”, diz a tesoureira do PT, Gleide Andrade, em uma das peças de divulgação do jantar publicadas pela legenda.
Foram disponibilizados 300 convites em cinco faixas de preço: R$ 500, R$ 1 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 20 mil. O jantar, a ser realizado no Espaço Porto Real – Beira Lago, uma casa de shows em Brasília, ainda deve contar com a presença de ministros, governadores, prefeitos e parlamentares petistas.
No novo formato do Minha Casa, Minha Vida, que será relançado nesta terça-feira, 14, pelo governo Lula, a chamada Faixa 1 do programa, que atende à população mais pobre, vai contemplar famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Antigamente, o limite era de R$ 1.800.
De acordo com nota divulgada nesta segunda-feira, 13, pelo Palácio do Planalto, a ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. “Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%”, destacou a presidência, segundo quem o novo MCMV tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026.
O novo valor da faixa 1 é exatamente o dobro de R$ 1.320, valor que é estudado pelo governo como novo salário mínimo e teto da ampliação da isenção do imposto de renda, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Dois caminhões se envolveram em grave acidente na rodovia que dá acesso à praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. A colisão ocorreu por volta das 12h30 desta terça-feira (14). O motorista do caminhão-reboque ficou preso às ferragens e foi resgatado por um helicóptero.
O condutor, identificado como José Geovani Camilo de Souza, foi socorrido e retirado do veículo por populares e familiares até a chegada do Samu. “Quando cheguei ao local, ele ainda estava dentro do caminhão, preso nas ferragens”, contou Marciano Camilo de Souza, irmão da vítima.
Após o atendimento feito pelo Samu, um helicóptero pousou na pista e transferiu o homem ferido para Natal. “Tudo indica que ele quebrou a perna e o braço, e teve uma luxação na cabeça. Mas ele saiu do local consciente. O helicóptero levou ele direto para o hospital Walfredo Gurgel”, completou.
A Patrulha Maria da Penha do Piauí ganhou nesta sexta-feira (10), durante solenidade no Centro de Educação da Polícia Militar, três novas viaturas. Os novos veículos serão da cor lilás e serão específicos para casos de violência contra a mulher.
Essa é uma das estratégias do protocolo de combate à violência contra mulher na capital, como conta o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas. A secretária da mulher do Piauí, Zenaide Lustosa, informou que o lilás representa a luta feminina pelo direito à igualdade de gênero.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, lançou nesta segunda-feira (13) o edital de licitação para a construção da Ponte dos Santos Mártires, que será erguida sobre o rio Jundiaí, efluente do rio Potengi, na divisa de São Gonçalo com Natal.
De acordo com a prefeitura, a obra vai custar R$ 48 milhões e terá cerca de 400 metros de comprimento, com 10 metros de largura. A nova ponte será a terceira no trecho.
“O turismo é importante, a infraestrutura é importante, o Aeroporto Internacional é importante, mas o mais importante mesmo é melhorar a vida do povo de São Gonçalo. A ponte dos Santos Mártires vai facilitar acessos e encurtar distâncias. Uma grande obra para os são-gonçalenses, turistas e fiéis. É o nosso trabalho fazendo a cidade avançar. E mudando a vida do povo de São Gonçalo”, afirma o prefeito Eraldo Paiva (PT).
A nova ponte vai ligar o Santuário dos Mártires de Uruaçu, que tem acesso para o Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo, com os bairros Quilômetro 6 e Quintas nas proximidades da Avenida Capitão-mor Gouveia, já em Natal.
Um vídeo divulgado pela prefeitura mostra o início da ponte em uma rotatória que também será implantada no lado de Natal, na BR-226, no trecho em que a via também é denominada Avenida Presidente Ranieri Mazzili.
Prefeitura de São Gonçalo lança edital para nova ponte que vai ligar Natal ao Aeroporto Aluízio Alves; vídeo mostra como vai ficar projeto
De acordo com a prefeitura, a obra vai custar R$ 48 milhões e terá cerca de 400 metros de comprimento, com 10 metros de largura. pic.twitter.com/vF4e0TgY6g
A ponte acabará diretamente em uma estrada que dará acesso à capela dos mártires de Uruaçu, bem como a outras regiões do município.
Segundo a prefeitura, depois da publicação do edital, a previsão a sessão de abertura das propostas das empresas interessadas ocorra em 30 dias. O município não informou prazo para início e conclusão da obra.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereadores, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.
Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.
Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) concedeu um aumento de 18,13% no valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS). O reajuste foi publicado em ato da Comissão Diretora da Casa desta terça-feira (14), no entanto, a matéria foi assinada na última sexta (10).
A CEAPS é uma espécie de verba indenizatória de senadores e será liberada de forma escalonada, conforme informa o texto do ato. Desde o dia 1º deste mês, os senadores teve aumento de 6%; outros 6% serão liberados em 2024 e 6,13% a partir de 2025.
A verba deve ser investida em passagens aéreas, telefonia, manutenção de escritórios parlamentares, alimentação, hospedagem, locação de veículos, segurança, divulgação da atividade parlamentar e combustíveis.
O Batalhão de Policiamento Ambiental da PMRN, por meio da 2ª Companhia, realizou o resgate de uma serpente da espécie ‘jiboia’ medindo mais de dois metros, no centro da cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 13.
Após o resgate o animal foi solto distante da zona urbana, em seu habitat.
A Polícia Ambiental orienta a população a não mexer em nenhum tipo de animal silvestre, os policiais recebem treinamento específico para o correto manuseio para tal resgate.
