Desatualizados há 20 anos, mais de 7 mil registros sindicais são cancelados

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/10), despacho que cancela o registro sindical de entidades que, desde 2005, não migraram dos antigos sistemas de Carta Sindical e Processo Administrativo para o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES).

No total, sete mil, quatrocentos e dezesseis (7.416) entidades tiveram o registro sindical cancelado com base o artigo 38, inciso V, da Portaria MTE nº 3.472/2023.

Para o Secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, o cancelamento dos registros sindicais é uma medida saneadora. “Na maioria dos casos, trata-se de entidades encerradas e sem funcionamento, das quais o MTE não possui informações atualizadas tais como número de CNPJ, rol de dirigentes, endereços, telefones, e-mails etc”, explica Perioto.

A íntegra do despacho e a lista completa das entidades que tiveram seus registros sindicais cancelados pode ser consultada no Diário Oficial da União, aqui.

A campanha de atualização de informações sindicais teve início em 2005, com a Portaria MTE nº 197.  Em 2023, a Portaria MTE nº 3.472 fixou o prazo de encerramento da campanha para 31 de março de 2024, posteriormente estendido para 30 de setembro e, por fim, para 31 de dezembro do mesmo ano. Mesmo após quase duas décadas de prazos sucessivos, muitas entidades não migraram para o CNES, o que terminou por gerar o cancelamento de seus registros sindicais pelo MTE.

Mais >

Detento é encontrado sem vida na Penitenciária de Alcaçuz, no RN

A Polícia Penal informa que, por volta das 7h40 desta terça-feira (21), durante a conferência dos internos da Ala C, Pavilhão 4, da Penitenciária de Alcaçuz, foi localizado um custodiado sem vida no interior da cela.

Durante a ocorrência, houve insubordinação por parte de alguns internos, sendo necessária a pronta intervenção dos policiais penais de plantão.

Às 8h, a situação foi controlada e a ocorrência encerrada, ficando restrita às Alas C e D do Pavilhão 4.

Todas as providências cabíveis foram adotadas, com o acionamento da Polícia Científica e da Polícia Civil para as devidas apurações.

#Alcaçuz #PolíciaPenal #Segurança #SistemaPrisional #RioGrandedoNorte #PolíciaCivil #PolíciaCientífica

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

A Polícia Federal (PF), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), deflagrou, a Operação R1 para desarticular uma organização criminosa que tentou fraudar a prova do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025, na tarde deste domingo. Em medicina, R1 é o primeiro ano em que o médico atua como residente.

De acordo com a PF, investigações apontaram que um grupo criminoso se preparava para fraudar a prova realizada em todo o país pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo a PF, após as provas, cada candidato pagaria R$140 mil aos operadores da fraude, caso fosse aprovado na residência médica, que é uma modalidade de ensino de pós-graduação, destinada somente a médicos formados, sob a forma de cursos de especialização na área escolhida.

A fraude

O esquema fraudulento investigado planejava operar de duas formas principais. A primeira delas seria pela transferência de respostas corretas aos candidatos por meio de dispositivos eletrônicos.

A segunda forma de ilegalidade usaria indivíduos (“laranjas”) para realizar o exame no lugar dos candidatos participantes da fraude. Os criminosos se valeriam do uso de documentos falsos para se passarem pelo candidato.

Presos

Durante a operação, foram apreendidos os equipamentos de transmissão de dados da prova que seriam usados.

Ao todo, oito prisões foram feitas. Deste total, cinco pessoas que participavam do exame foram presas em flagrante, sendo quatro homens e uma mulher. Com eles, foram encontrados equipamentos de transmissão de dados usados pelos candidatos fraudadores.

Mais >

Presidente lança Programa Reforma Casa Brasil, com crédito facilitado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta segunda-feira (20/10) o Programa Reforma Casa Brasil, que vai facilitar o acesso ao crédito para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país.

A nova política habitacional, desenvolvida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa, tem como objetivo assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia local, com geração de emprego e renda na cadeia da construção.

O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Como funciona

O programa terá R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

Perfil

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

Valores

As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil (nas modalidades voltadas às faixas 1 e 2), com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamento de obras. A operação será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Mais >

Anvisa restringe venda de azeite, sal do himalaia e chá; confira marcas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (20), a apreensão do azeite extra virgem Ouro Negro, proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo do produto.

O azeite foi denunciado por ter origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O rótulo indica importação pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso na Receita Federal.

Em outra medida, a Anvisa suspendeu 13 lotes do sal do himalaia moído 500g, da marca Kinino, com validade até março de 2027. A determinação segue recolhimento voluntário da própria fabricante, H.L. do Brasil Indústria e Comércio, após análises do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, apontarem teor de iodo abaixo do permitido.

A iodação do sal é uma medida de saúde pública obrigatória no Brasil para prevenir distúrbios por deficiência de iodo, como tireoide e complicações no desenvolvimento fetal.

Mais >

Ginástica Artística: Brasil avança a duas finais masculinas no Mundial

O Brasil assegurou presença em duas finais masculinas do Mundial de Ginástica Artística, o primeiro do ciclo olímpicos para os Jogos de Los Angeles 2028. Caio Souza e Diogo Soares disputarão a final do individual na próxima quarta-feira (22), a partir das 8h (horário de Brasília. Caio também se classificou para a final de argolas; a briga por medalha será na sexta (24), a partir das 4h. As finais terão transmissão ao vivo no Canal Olímpico do Brasil no YouTube. O Mundial vai até domingo (25).

Ao término da fase classificatória nesta segunda (20), Caio Souza se credenciou à final individual geral com a oitava melhor nota (somatório dos seis aparelhos: argolas, barra-fixa, paralelas, salto, solo e cavalo), com 79.166 pontos, e Diogo Souza com a 10ª (78.798). Além do Brasil, somente China e Suíça emplacaram dois ginastas entre os 10 primeiros finalistas. Apenas 24 ginastas competirão por medalhas.

“De forma geral, o Diogo vem passando muito bem, tanto técnica como fisicamente. Fica bem claro que está mais confiante competindo, feliz e preparado. Isso se reflete diretamente no resultado. A tendência é se manter essa evolução e, quem sabe, progredir ainda mais nas próximas competições”, avaliou Daniel Biscalchin, técnico de Diogo Soares, de 23 anos.

Diogo Souza busca um pódio inédito no Mundial. Nas finais das últimas duas edições ele terminou em 10º lugar (Antuérpia 2023) e em 17º (Liverpool 2022) no individual geral. O ginasta também foi finalista nas Olimpíadas de Tóquio 2020 e Paris 2024.

Caio Souza brilhou também na apresentação das argolas. Na saída do aparelho, cravou um triplo mortal e selou a classificação à final em oitavo lugar, atrás do belga Glen Cuyle, que ficou na sétima posição, com o mesmo somatório do brasileiro. Esta é a quarta vez que o ginasta de 32 anos vai à final de aparelhos e a sexta no individual geral.

Mais >

Governo Lula estuda usar parte do FGTS para financiar seguro-desemprego e gera críticas de sindicatos

O governo federal estuda usar parte da multa de 40% do FGTS, paga ao trabalhador demitido sem justa causa, como forma de financiar o seguro-desemprego e ajustar o orçamento público. A proposta, ainda em avaliação, prevê que a multa — atualmente repassada integralmente ao empregado — possa ser utilizada para reduzir o valor ou o número de parcelas do benefício. Na prática, quanto maior a multa, menor seria o valor do seguro-desemprego.

Além disso, o governo também analisa transformar parte da multa em um imposto aplicado às empresas, especialmente aquelas com altos índices de demissão. A medida teria o objetivo de desestimular desligamentos e reforçar o caixa da União. A proposta, no entanto, provocou forte reação das centrais sindicais, que criticaram o fato de não terem sido consultadas. Em nota conjunta, classificaram a ideia como “uma nova ameaça de retirada de direitos trabalhistas” e defenderam diálogo antes de qualquer mudança nas regras do seguro-desemprego e do FGTS. As informações são do programa Sem Filtro, da Revista Oeste.

#GovernoLula #FGTS #SeguroDesemprego #Trabalhadores #DireitosTrabalhistas

Cachorro é retirado de escombros mais de 35 horas após explosão que deixou dois mortos em Olinda

Um cachorro chamado Nick foi resgatado dos escombros da área atingida pela explosão que destruiu oito casas conjugadas, deixando dois mortos e dez feridos em Olinda. Imagens enviadas à TV Globo mostram quando o animal, de pelagem preta e porte médio, foi retirado dos destroços por um funcionário da Defesa Civil do município.

Segundo moradores, o cachorro é da proprietária do terreno que abrigava as oito casas, identificada apenas como Lia, e foi adotado por ela após ser encontrado na rua durante o carnaval deste ano. Nick foi levado a um veterinário, mas ainda não há confirmação sobre o estado de saúde do animal.

Nick foi resgatado na noite da segunda-feira (20), por volta das 18h30, e ficou mais de 35 horas sob os escombros. Além dele, os gatos Cléo e Thor, que pertencem à moradora Sandra Moura, continuam no local.

Thor, que tem pelagem laranja, já foi visto na janela da casa onde morava, mas ainda não foi resgatado. Uma protetora de animais levou uma gaiola com ração dentro para atrair o felino. A outra gata, de pelagem branca e preta, chamada Cléo, segue desaparecida.

Com informações de g1

Governo Fátima autoriza concurso para o Sistema Penitenciário do RN com 300 vagas para policiais penais

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O concurso oferecerá 300 vagas, sendo 200 para policiais penais, 60 para especialistas em assistência penitenciária e 40 para cargos administrativos.

A iniciativa atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público e decorre da Lei Complementar nº 793, de 9 de setembro de 2025, que reestruturou o quadro de pessoal da Seap.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, detalhou que o concurso será o primeiro após a Lei Complementar nº 793, que reestrutura o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). “Com a autorização formalizada, os próximos passos incluem a formação da comissão organizadora e a contratação da banca”, disse. A expectativa é de que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre de 2026.

Mais >

Governo do RN autoriza concurso público da Seap com 300 vagas

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Administração Penitenciária. Ao todo, serão 300 vagas distribuídas entre os cargos de policiais penais (200), especialistas em assistência penitenciária (60) e cargos administrativos (40).

A ação foi compartilhada nas redes sociais do Governo do Estado e também da governadora. Fátima Bezerra assinou a autorização ao lado dos secretários Pedro Lopes (Administração) e Helton Edi Xavier (Administração Penitenciária).

O último concurso da Seap foi realizado em 2017. Ainda não foram divulgadas informações sobre a publicação do edital.

Com informações de Tribuna do Norte

Concessão de benefícios do INSS aumenta 44% em um ano no RN; Filas também são imensas

O estoque previdenciário total do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no RN teve um crescimento expressivo em apenas um ano. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, a fila saiu de 34.586 para 49.970, num aumento de 44%, isso incluindo todos os benefícios, segundo dados do boletim do Transparência Previdenciária. Já o aumento de agosto em relação a julho de 2025 é de 5%, que registrou fila de 47.247.

Nacionalmente, a fila atingiu 2,6 milhões, número 52% maior que em agosto de 2024, que era de 1,7 milhão de benefícios em espera. Aliado a isso, o INSS anunciou a suspensão do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado justamente com o intuito de acelerar as avaliações beneficiárias e reduzir as filas no Brasil.

Segundo os dados do INSS, dos 49.970 benefícios em estoque no RN, 25.764 aguardam pela avaliação por mais de 45 dias, prazo acima do fixado por lei para a análise de qualquer benefício. Os benefícios assistenciais e os de prestação continuada (BPCs) e os benefícios por incapacidade somam as maiores filas no RN com 12.941 e 10.543, respectivamente.

Mais >

Por suspeita de ter matado o próprio irmão asfixiado, homem é preso na Grande Natal

Um homem foi preso em flagrante suspeito de matar o próprio irmão asfixiado durante uma briga, na noite deste domingo (19) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

A vítima foi identificada como José Augusto da Silva, de 35 anos.

De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada por volta das 21h por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que tinha sido chamada para socorrer a vítima, mas constatou o óbito.

Mais >

Lula negocia com Trump e oferece injetar R$ 1,2 bi nos EUA na compra de helicópteros, sem licitação

Enquanto tenta convencer Donald Trump a aliviar a tarifa de 50% que os Estados Unidos impuseram sobre produtos brasileiros, o governo Lula decidiu abrir o cofre — e vai gastar R$ 1,2 bilhão na compra sem licitação de 11 helicópteros Black Hawk fabricados pela empresa americana ACE Aeronautics, do Alabama.

O contrato, de US$ 229,9 milhões, inclui aeronaves modelo UH-60L e um pacote tecnológico de última geração, com painéis digitais, telas widescreen e controladores touchscreen que transformam o cockpit em um painel futurista.

A operação está sendo conduzida pelo Ministério da Defesa, via Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, ligado ao Comando da Aeronáutica. Com o novo lote, a Força Aérea Brasileira (FAB) passará a ter 24 Black Hawks — 13 já estão em uso. Só em maio de 2024, a FAB já havia desembolsado R$ 282,8 milhões em manutenção e suporte logístico da frota.

Mais >

Lula acaba de anunciar Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro Márcio Macêdo (PT-SE) e nomeou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para comandar a Secretaria-Geral da Presidência.

A mudança, oficializada nesta segunda-feira (20), ocorre após meses de especulações e marca uma tentativa do governo de reforçar a articulação com os movimentos sociais e fortalecer a base política para as eleições de 2026.

Com a saída, Márcio Macêdo deve se dedicar à campanha para deputado estadual, enquanto Boulos — conhecido por sua forte ligação com movimentos populares — assume o cargo com a missão de ampliar o diálogo social e intensificar as agendas políticas ao lado do presidente.

Mais >

Polícia Civil apreende quase 3kg de drogas e prende suspeito em flagrante por tráfico em Caicó

Policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Caicó (3ª DR/Caicó), com apoio da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/Caicó), prenderam nesta segunda-feira (20), um homem, de 19 anos, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no município.

Durante o cumprimento das diligências, os policiais apreenderam quase três quilos de entorpecentes, entre maconha e cocaína, além de balanças de precisão e invólucros utilizados para a fragmentação e comercialização da droga.

O material foi encontrado em um imóvel localizado no bairro Walfrêdo Gurgel, em Caicó/RN, e representa um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 80 mil ao crime organizado.

O suspeito, que já possui passagem anterior por tráfico de drogas, foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, ficando à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça o compromisso com o combate ao tráfico e destaca a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

ABA Fest reforça o potencial econômico do Seridó e projeta Caicó no cenário nacional

Evento destaca a força da indústria criativa e têxtil da região, que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

A Prefeitura de Caicó, em parceria com o SINDBonés do Rio Grande do Norte realiza neste sábado (25) o ABA Fest — Festa dos Boneleiros e Chapeleiros, no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, a partir das 20h30.

O evento surge como uma vitrine para o setor produtivo que coloca o Seridó no mapa nacional da indústria criativa e têxtil.

Hoje, o município é responsável por uma das maiores produções de bonés do país, com empresas que empregam diretamente centenas de profissionais e exportam para todo o Brasil.

A festa reconhece o trabalho de costureiras, bordadeiras, modelistas, cortadores, designers e empreendedores que transformaram Caicó em sinônimo de qualidade e inovação.

Além da celebração, o ABA Fest também será um espaço de networking e fortalecimento do setor, com a presença de empresários e instituições parceiras. O evento é gratuito e aberto ao público, reforçando o compromisso da gestão municipal em promover o desenvolvimento econômico aliado à cultura e à valorização do trabalhador.

Para animar o evento haverá show com Raynel Guedes, Amazan, Rodolfo Lopes e Trio Vênus.

Articulador político e empresário é morto a tiros em São Bento (PB)

O empresário Michel Allysson foi baleado na noite desta segunda-feira na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, e não resistiu aos ferimentos. Ele havia chegado recentemente de uma viagem à praia, em Natal (RN), quando foi surpreendido por homens armados.

A vítima, pai de dois filhos, ainda chegou a ser socorrida e levada ao hospital, mas morreu após ser atingida por vários disparos.

A motivação do crime ainda é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil.

Michel Allysson era bastante conhecido na região e atuou como articulador político na campanha política de Marcos David e Rafinha Banana.

#SãoBentoPB #Polícia #Violência #Luto

Lula reclama da Selic que Hadda elevou a 15% ao ano e pressiona banqueiros: ‘não precisa extorquir o povo’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a reclamar, nesta segunda-feira (20/10), da alta na taxa básica de juros do país, a Selic, que está em 15% ao ano. Segundo o presidente, o governo prepara o país para uma política monetária “mais séria” e o Banco Central precisa começar a reduzir os juros.

“O Banco Central vai precisar começar a baixar os juros, porque todo mundo sabe o que nós herdamos. E todo mundo sabe que nós estamos preparando esse país para ter uma política monetária mais séria”, afirmou o presidente.

A declaração foi dada durante o lançamento do programa Reforma Casa Brasil, realizado no Palácio do Planalto. O novo projeto oferecerá até R$ 40 bilhões em crédito para reforma de casas em todo o país.

Mais >

Governo federal publica licitação para duplicação da BR-304 entre Mossoró e Assu

O Ministério dos Transportes publicou o edital para contratar uma empresa que deverá começar a duplicação da BR-304, no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. A informação é do g1 RN.

Segundo o edital, o primeiro lote de obras abrange quase 57,6 km quilômetros no trecho entre Mossoró e Assú. A licitação tem valor previsto de R$ 375.487.560,84.

A obra deverá ocorrer a partir do atual fim da pista dupla em Mossoró até a entrada da RN-233, que dá acesso a Paraú.

De acordo com o documento, as empresas interessadas poderão apresentar propostas para concorrer à licitação da obra até o dia 25 de novembro.

Após as entregas das documentações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) vai entrar em fase de análise. Em seguida, será a fase de lances.

Segundo o governo federal, os recursos são garantidos pelo Novo PAC. Ao todo, o programa deverá contemplar sete lotes e cerca de 280 quilômetros de intervenções na rodovia.

Com fluxo médio diário de 6 mil veículos, a BR-304 é um dos principais corredores logísticos do Nordeste, fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial, além do transporte de passageiros e do fomento ao turismo local.

Notícia boa, Caicó: Artur Maynard discute implantação do CIOSP durante audiência na Vice-Governadoria

Na manhã desta segunda-feira (20), o vereador Artur Maynard (PSDB) participou de uma importante audiência na Vice-Governadoria do Estado, em Natal, para tratar da implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) no município de Caicó.

O encontro contou com a presença do secretário estadual de Segurança Pública, coronel Araújo, do secretário Extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, e do coordenador-geral da Vice-Governadoria, Saint Claire.

Durante a reunião, foi definido um cronograma para implantação do CIOSP, que inclui desde a escolha do imóvel até a data prevista de inauguração. O vereador apresentou três opções de imóveis públicos para receber a estrutura.

De acordo com Artur Maynard, o CIOSP representará um avanço significativo para o fortalecimento da segurança pública em Caicó e em toda a região do Seridó, promovendo a integração entre Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e outros órgãos de segurança. A expectativa é que o centro esteja em funcionamento até o início do segundo semestre de 2026.

Durante a audiência, o secretário coronel Araújo se comprometeu a visitar o município de Caicó nas próximas semanas para conhecer as instalações dos imóveis apresentados pelo vereador e avaliar o espaço mais adequado para sediar o novo centro operacional.