Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PSDB), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Rio Grande do Norte, participaram nesta terça-feira (22), de uma reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília/DF.
Na ocasião os deputados entregaram o relatório final da CPI da Covid-19 do Rio Grande do Norte, ao procurador-geral, Augusto Aras. Estiveram presentes os senadores Eduardo Girão (PODEMOS- CE) e Marcos Rogério (PL- RO).
O relatório solicita o indiciamento de alguns gestores e a partir de agora outros órgãos de controle receberão o relatório.
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver, com correção monetária e juros, o total de R$ 204,5 mil em doações feitas por uma fiel que entregou todo seu patrimônio para a agremiação religiosa. A sentença foi publicada pela 4ª Vara Cível de Itaquera na última quinta-feira (17).
A professora F.S., 53 anos e sua filha recorreram à Justiça para recuperar as doações que, segundo ela, foram feitas sob “coação moral” dos pastores. Isso porque os pastores diziam que somente ao fazer tais doações seria garantido “um lugar no céu”.
A Defensoria Pública do estado de São Paulo representou a fiel no processo e argumentou que ela “foi provocada a crer que somente doando todo seu patrimônio ou quase todo – teria um ‘lugar no céu’”. A Universal se defendeu no processo contra a devolução do dinheiro, pois argumentou que não houve coação e que as doações “foram realizadas de forma livre e espontânea”.
Mais dois jornalistas – uma apresentadora e um repórter -, estão prestes a deixar a Intertv Cabugi, porém os nomes não foram revelados, de acordo com o Blogo do FM. Desde novembro passado, a emissora vem passando por uma ‘debandada em massa’, por parte de seus colaboradores.
O primeiro a sair foi o repórter Rannyeri Souza. Em seguida, Anna Alynne Cunha também fez as malas e partiu. O vídeo-repórter Carlos Dhaniel foi desligado da empresa com o argumento de ‘improdutividade’, lembrando que ele fazia, no mínimo, quatro entradas AO VIVO e dois VTs para dois telejornais, sem qualquer estrutura. A apresentadora Lídia Pace também não contou conversa. Saiu da emissora, após 16 anos, e retornou à TV Ponta Negra.
A informação é de que, em breve, uma apresentadora e um repórter irão pedir as contas e sair em busca de novos caminhos.
O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil.
De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2).
Pesquisa da Universidade de Oxford indica que a vacinação aumenta em até 100 vezes a imunidade contra a doença. Até o momento, 41% do público vacinável tomou o reforço. Atualmente, 59,4 milhões de brasileiros estão prontos para o recebimento da dose de reforço, mas ainda não voltaram aos postos de vacinação. A mesma pesquisa indica 17,6 milhões de pessoas só receberam a primeira dose.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar, nesta terça-feira (22) a política de preços da Petrobras e a defender o “abrasileiramento” do preço dos combustíveis, ou seja, uma formação em reais para os preços praticados nos derivados de petróleo no mercado interno.
Estímulo à atração de mais concorrentes, frente a um virtual monopólio da Petrobras, e também experiências de controle de preços da estatal no passado, que valeram anos de prejuízo à companhia, estão entre os fatores defendidos por economistas ouvidos pela CNN Brasil para que os combustíveis comercializados no Brasil continuem acompanhando os preços do mercado internacional.
A chamada política de paridade de preços da Petrobras, porém, é fortemente apoiada por economistas e especialistas do setor de energia. Adotada desde 2016, a política repassa integralmente a cotação do dólar e do barril do petróleo no exterior para derivados vendidos no Brasil, como gasolina, diesel ou gás de cozinha.
O Senado aprovou hoje (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise.
O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos.
A defesa civil do Rio Grande do Norte emitiu, na tarde desta terça-feira (22), um alerta laranja para chuva e ventos intensos em todas as regiões do estado. O alerta é válido até às 10h da manhã de quarta (23), sendo o Alto Oeste e Seridó as áreas de maior tensão climática.
Durante este período a previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Além do risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
De acordo o coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, o Tenente Coronel Marcos de Carvalho Fernandes, os alertas são emitidos em conjunto com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Emparn, de forma preventiva o que permite que as defesas civis dos municípios se mobilizem e tomem medidas junto às populações em áreas de risco.
O ex-procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, nessa terça-feira (22), em seu perfil no Twitter, que a “Lava-Jato acabou”. A manifestação aconteceu depois que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil.
O pedido, aceito por quatro dos cinco ministros da Corte, era de indenização por danos morais pela apresentação em “power point” em que Dallagnol apontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do tríplex, que foi arquivado após passar para a Justiça do DF.
“A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. Procuradores são punidos por fazerem seu trabalho. O próximo passo será cobrar de volta de você, brasileiro(a), os bilhões que eles roubaram”, escreveu Dallagnol, em sequência de publicações no Twitter.
Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4 recebem hoje (23) a parcela de março do Auxílio Brasil. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
O advogado seridoense Anesiano Ramos de Oliveira vai presidir a Comissão da Advocacia Criminal da OAB-RN.
A portaria de sua nomeação foi assinada pelo presidente Aldo de Medeiros Lima Filho e está publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.
Natural de Jardim do Seridó, Anesiano Ramos é hoje um dos mais conceituados advogados criminalistas do Rio Grande do Norte.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fará às 20h30 desta terça-feira (22), Dia Mundial da Água, um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão para falar sobre o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco e outras ações do Governo Federal para garantir segurança hídrica aos moradores do semiárido brasileiro.
Em sua fala, o ministro vai abordar o trabalho realizado pelo Governo Federal para concluir as obras do Eixo Norte da Transposição e permitir que as águas do São Francisco finalmente saíssem do estado doador, Pernambuco, e chegassem ao Ceará, à Paraíba e ao Rio Grande do Norte.
Rogério Marinho vai enfatizar que “muitos problemas foram herdados de gestões anteriores e precisaram ser corrigidos para que essa meta pudesse ser atingida”.
A campanha destina prêmios mensais que chegam a R$ 183 mil em dinheiro para usuários do aplicativo e instituições filantrópicas. A divulgação será nesta quarta-feira (23), na Band.
Os contemplados com prêmios em dinheiro, oferecidos pela Nota Potiguar, neste mês, serão conhecidos nesta quarta-feira (23). A divulgação dos nomes dos sorteados será transmitida ao vivo pela Band, a partir das 16h, dentro do programa Brasil Urgente, e no canal da Nota Potiguar no YouTube. Serão anunciados todos os ganhadores dos 42 prêmios de R$1 mil, distribuídos entre os usuários do aplicativo de todas as regiões do Estado, e as outras três premiações globais nos valores de R$10 mil, R$20 mil e R$50 mil, totalizando 45 prêmios em dinheiro. As instituições também recebem o equivalente à metade do prêmio do usuário sorteado.
Neste período, foram gerados 3,6 milhões de pontos, resultando em mais de 3,1 milhões de bilhetes que concorrem aos prêmios. Os bilhetes do 33° período serão escolhidos com base nos números do sorteio da Loteria Federal do dia 16 deste mês, concurso nº 5646. Os usuários podem verificar os respectivos bilhetes que estão concorrendo à premiação no app da Nota Potiguar, basta acessar as notificações e conferir.
No total, a Nota Potiguar destina todos os meses R$ 183 mil em dinheiro, entre premiações para os vencedores e respectivas instituições filantrópicas, que recebem o equivalente a metade do valor atribuído aos contemplados nos 45 prêmios, além de um rateio proporcional de R$ 100 mil, exclusivo para essas entidades beneficentes cadastradas, independente do sorteio da Loteria Federal.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (22), por 4 votos a 1, que o ex-procurador Deltan Dallagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A indenização foi fixada em R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. Segundo o ministro relator, Luís Felipe Salomão, o valor total da indenização deve superar os R$ 100 mil. Dallagnol pode recorrer da decisão no próprio tribunal. Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.
O caso envolve uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016 para apresentar a primeira denúncia contra o ex-presidente Lula. O Ministério Público acusou o petista dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Carnaúba dos Dantas, que tem título de Terra da Música, também acolhe a arte de fazer teatro. Nesta quarta-feira, dia 23, chega em Carnaúba o projeto Trapiá Semente.
O projeto que é dividido em três etapas – Semear, Regar e Florescer – percorre seis cidades do Seridó por 6 meses e tem objetivo de gerar novos grupos nos municípios.
Nesta quarta-feira, 23, o espetáculo Menino Pássaro da Trapiá Cia Teatral é apresentado na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho, em dois horários: às 9h e às 14h. Também acontece Workshop de iniciação teatral também no Instituto Municipal João Cândido Filho, às 17h, com os 17 inscritos e tendo como arte-educador Wagner Cortez.
Evento foi realizado em alusão ao Dia Mundial da Água e foi encerrado com o plantio coletivo de sementes.
O projeto Gabinete Sustentável, adotado no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim, foi lançado na manhã desta terça-feira (22). A cerimônia de lançamento ocorreu no Plenarinho Eva Lúcia, e contou com a presença de vereadores, servidores, ambientalistas e autoridades.
O projeto Gabinete Sustentável atende ao compromisso da Casa Legislativa com o desenvolvimento sustentável e faz parte da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Além disso, a iniciativa é contemplada em um dos eixos do Plano de Ação e Metas.
A cerimônia foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, que agradeceu a presença dos servidores e aproveitou para salientar que hoje se comemora o Dia Mundial da Água. “Estamos renovando o compromisso com o A3P com o apoio de todos os vereadores desta Casa e servidores. Este momento é muito gratificante, no qual é perceptível a sensibilidade dos vereadores com a agenda ambiental”, declarou.
O Dia Mundial da Visibilidade Trans, celebrado em 31 de março, terá um mutirão para retificação de nome e gênero nos registros civis de pessoas trans no Rio Grande do Norte.
A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos nos dias 30 e 31 de março, das 8h às 14h, em Parnamirim e Natal.
Segundo os organizadores, o mutirão visa garantir a retificação de registro civil para pessoas trans que buscam ajustar em seus documentos oficiais o seu gênero, incluindo a troca do prenome. Durante a ação, a Ouvidoria Geral de Direitos Humanos da Semijdh também irá realizar atendimentos.
Com a retificação do registro civil, todos os documentos oficiais (RG, CPF e Certidões) passarão a constar com o nome escolhido. No entanto, a mudança permite que seja alterado apenas o prenome, os sobrenomes a serem usados devem seguir a origem de nascimento.
A empresa que gerencia o aplicativo Telegram bloqueou dois canais ligados ao blogueiro Allan dos Santos, investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). As contas foram suspensas nesta terça-feira (22). Allan é investigado pela Corte em ações que apuram a disseminação de fake news e ataques contra as instituições democráticas.
Os canais derrubados não tinham o nome do blogueiro – eram identificados como “Liberdade de Expressão” e “Guerra de Informação”. Poucas horas após a derrubada, Allan recriou o perfil “Guerra de Informação”, que até a publicação desta matéria já contava com 5.000 inscritos.
A suspensão das atividades do blogueiro no aplicativo e nas demais plataformas de redes sociais ocorre por determinação do ministro Alexandre de Moraes. O magistrado do Supremo chegou a suspender o funcionamento do Telegram no Brasil, mas a interrupção do serviço não ocorreu, pois a empresa cumpriu as ordens judiciais.
O blogueiro mantém ainda um perfil no Twitter, chamado “Allan dos Santos | Oficial”, com quase 50 mil seguidores. Com ordem de prisão decretada pelo Supremo, ele está nos Estados Unidos.
Um vídeo mostra o ex-presidiário Lula dando um chilique após ver a estrutura de um palanque montado para ele discursar a membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Ainda não se sabe qual a causa da irritação de Lula, mas aparenta ter sido um momento de estresse do ex-presidente.
Vídeo mostra Lula dando chilique após ver palanque para discurso a membros do MST pic.twitter.com/cT0Fi5LTIL