Ministros do TSE consideram crime diminuir preço de combustível em ano eleitoral

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta.

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Chuvas em março já são 60% da média histórica no Estado

As fortes chuvas que vêm caindo sobre o Rio Grande do Norte no mês de março apontam para uma tendência de que o Estado tenha mais chuvas do que a média histórica neste terceiro mês do ano. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), até o dia 17 deste mês, as precipitações registradas para o Estado foram de 96,6 mm. Comumente, a média para março é de 160 mm. 

De acordo com os dados da Emparn, a região com as melhores médias no Estado nas últimas três décadas são o Oeste (198 mm) e a Leste (170 mm). Neste ano, segundo o chefe da Unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot, tem se observado uma situação atípica no litoral, com chuvas mais intensas.

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MEC divulga lista dos aprovados no Fies 2022 nesta sexta-feira

O MEC (Ministério da Educação) deve divulgar nesta sexta-feira (18) a lista dos aprovados no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2022. Os interessados podem conferir o resultado no site do programa pela internet.

O candidato pré-selecionado deverá complementar as informações de cadastro entre os dias 21 e 23 de março. Quem não foi pré-selecionado será automaticamente incluído na lista de espera, que ocorre até o dia 4 de maio de 2022.

O Fies é um programa do MEC que financia cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior). Pode se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e que tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Também foi necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

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Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de contas do FGTS

Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.

A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

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Correios dobram ganhos e registram lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021; melhor resultado em 22 anos

Os Correios registraram lucro de R$ 3,7 bilhões em 2021, valor que representa o dobro do registrado em 2020 e representa o melhor resultado nos últimos 22 anos. Esse foi o terceiro ano seguido de ganhos na estatal, que aumentou o volume de operações e receitas durante a pandemia de covid-19.

Os números foram apresentados nesta quinta-feira (17). Segundo o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, a melhoria nos resultados decorreu do saneamento financeiro e das medidas de sustentabilidade econômica executadas nos últimos anos.

“As medidas adotadas ao longo dos dois últimos anos e meio, mesmo sendo consideradas austeras, além de necessárias, se comprovaram eficazes. Elas possibilitaram priorizar objetivos, reformular serviços, reduzir despesas e aumentar receitas”, disse Peixoto, em cerimônia de apresentação do balanço da estatal no ano passado.

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Caixa começa a pagar parcela de março do Auxílio Brasil

A Caixa começa a pagar hoje (18) a parcela de março do Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário pode consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

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Ministros deixarão governo para disputar as eleições ; Veja quais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou, nessa quinta-feira (17/3), uma reunião ministerial para alinhar as estratégias das candidaturas dos integrantes do primeiro escalão que deverão deixar os cargos para concorrer nas eleições de outubro deste ano.

A lei determina que autoridades do Executivo deixem os respectivos cargos até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril.

Mudanças ministeriais às vésperas das eleições costumam ocorrer em todos os governos. Na maioria das vezes, esses cargos são ocupados por interinos, no geral servidores de carreira da própria pasta. As trocas provocam um desfalque momentâneo e, em certa medida, esvaziam os ministérios.

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Léo Dias entrevistou personal traído com morador de rua: “Meu casamento continua”

Um vídeo divulgado pelo Metrópoles, na última segunda-feira (14/3), chocou a internet e virou um dos assuntos mais comentados nos últimos dias. A história que viralizou é sobre um homem que agrediu um morador de rua após vê-lo dentro de um carro tendo relações sexuais com sua esposa.

Tudo começou com sumiço de Sandra Mara em Planaltina. A empresária havia saído para ajudar pessoas em situação de rua em uma ação da igreja evangélica que frequentava. Muitas horas sem ter notícias e aflito, Eduardo Alves procurou sua esposa pelas ruas da cidade até que a encontrou tendo relações sexuais com um morador de rua dentro do carro. Eduardo agrediu o home.

Deputado Coronel Azevedo cria “Medalha do Mérito em Segurança Pública e Defesa Social”

Foi promulgado na última quinta-feira (10), o Projeto de Resolução N°053, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que cria a “Medalha do Mérito em Segurança Pública e Defesa Social”, concedida pelo Poder Legislativo.

A homenagem é destinada aos agentes operadores da Segurança Pública, que tenham efetivamente se destacado nas atividades do setor com relevante contribuição ao Rio Grande do Norte.

Para Coronel Azevedo, propositor da matéria: “É um reconhecimento da Assembleia Legislativa aos Audazes Combatentes, que destinam suas vidas a servir e proteger o povo potiguar”, destacou.

De acordo com o documento, a escolha dos agraciados será aprovada pela Mesa Diretora da ALRN, em número máximo de 24 homenageados por ano, com os respectivos Atos publicados no Diário Oficial. Sendo promovida uma Sessão Solene exclusiva para entrega da honraria.

Vereador Vavá Azevedo se reúne com diretoria da caern buscando solucionar mau cheiro na estação de tratamento no bairro liberdade, demandas de saneamento e abastecimento de água em Parnamirim

Na manhã desta quinta-feira (17/03), o Vereador Vavá Azevedo (PP/Parnamirim) esteve reunido juntamente com os Diretores da CAERN, na sede em Natal, ocasião em que trataram acerca das demandas atinentes ao abastecimento de água no Município.

Uma das pautas importantes da reunião foi a reivindicação de moradores do Bairro de Liberdade, em relação ao problema do mau-odor exalado pela subestação da CAERN neste bairro, fruto da Indicação Parlamentar nº 270/ 2021, e Ofícios n°007/2021 e 144/2021). Para tanto, também estiveram presentes representantes dos moradores, que nos reportaram a demanda já vivida há quase 10 anos.

Também foi tratado acerca da questão do fornecimento de água no Bairro de Cajupiranga (Ofício nº 143/2021), relatos de falta de água em bairros do Município, ainda sobre o Projeto do Saneamento Básico, já em andamento na cidade (Indicação Parlamentar nº 1434/2021).

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Ministro Rogério Marinho anuncia investimentos em segurança hídrica no Rio Grande do Norte

Recursos serão destinados à contratação da Adutora do Seridó, construção de obras hídricas em oito cidades e execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai lançar, nesta sexta-feira (18), edital para contratação da Adutora do Seridó, no Rio Grande do Norte. Na mesma cerimônia, que será realizada em Currais Novos (RN), também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce. O ministro Rogério Marinho participará do lançamento.

O edital prevê a execução dos trechos 1N, 2N, 4N e 5N do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

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Moradores registram nuvens carregadas em Assú; Veja fotos

O município de Assú, na Região do Vale do Açu, registrou na tarde desta quinta-feira (17) nuvens carregadas que tomaram parte do céu da cidade. O fenômeno foi visto e registrado em fotos por moradores.

As nuvens chegaram a ficar bastante escuras, fechando o tempo na cidade. Morador do bairro Assú Feliz, Gustavo Varela percebeu a mudança climática no momento em que uma amiga fez uma postagem numa rede social.

“Uma amiga minha tinha feito uma foto. Quando eu vi, eu olhei pela janela e vi exatamente como a nuvem estava e aproveitei pra capturar também”, contou. Ele diz que o fenômeno também foi visto por moradores e registrado próximo à Igreja Matriz de São João Batista. Gustavo relata que recentemente alguns fenômenos foram registrados na cidade, como uma nuvem de rolo no fim de 2021 e outra no domingo passado.

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VÍDEO: Síndico leva soco de morador em condomínio

Um jornalista da TV Brasil foi agredido a socos ao chamar a atenção de um educador físico pelo incômodo causado por um saco de pancadas instalado em uma academia de um condomínio de Águas Claras (DF). O momento em que Wahby Abdel Karim Khalil, 42 anos, síndico do condomínio, é agredido ficou registrado pela câmera do circuito interno de segurança do local. Ao Correio, o advogado dele, Edson Alexandre, contou que o comunicador teve o dente quebrado e precisou ser encaminhado ao hospital.

A situação aconteceu no fim da manhã desta quinta-feira (17), em um condomínio situado próximo ao Parque de Águas Claras. De acordo com o advogado, após inúmeras reclamações dos moradores sobre o barulho que o saco de pancadas fazia, o síndico resolveu conversar com o professor de educação física.

Síndico é agredido com soco na cara em condomínio no DF pic.twitter.com/KxMXhp40IX

— Terra Brasil Noticias (@juniormelorn_) March 17, 2022

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MEC anuncia mudanças no Enem a partir de 2024

O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (17) como funcionará o Enem a partir de 2024. O Exame Nacional do Ensino Médio será reestruturado para se adequar às diretrizes do Novo Ensino Médio, que começou a ser implementado neste ano. A prova é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil.

O Enem deixará de ser uma prova só de questões de múltipla escolha e redação. Também terá perguntas dissertativas. O exame será divido em duas etapas, realizadas em dias diferentes. A 1ª será focada na base nacional comum curricular, focada em português e matemática. A 2ª, nos itinerários formativos –áreas escolhidas pelos alunos no Novo Ensino Médio.

Na 2ª fase, os vestibulandos poderão escolher um dos 4 blocos de questões para responder. Eis as opções:

• ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas;
• linguagens e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas;
• matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias;
• ou matemática e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas.

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Australiana gasta mais de R$ 1 milhão para ficar parecida com boneca

Tara Jayne McConachy, de 33 anos de idade, é uma australiana que decidiu modificar completamente seu corpo e rosto para se tornar a “Barbie humana” de seu país, e vem fazendo sucesso na web! Em seu Instagram, onde conta com mais de 149 mil seguidores, ela divide detalhes de seu dia, mostrando as transformações no visual, que incluem cinco cirurgias para aumentar os seios, seis plásticas no nariz, muito botox e uma quantidade impressionante de preenchimento nos lábios.

Tara, que já gastou até agora mais de 200 mil dólares (mais de 1 milhão de reais, na cotação atual), faz sucesso não só no Instagram, mas também na plataforma de conteúdo adulto OnlyFans. “Barbie humana em tamanho real. Você, humano que gosta de transar com bonecas, venha brincar comigo!”, diz a apresentação dela na página.

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CAICÓ: 2ª CIA Ambiental prende mulher por maus tratos a animais; Um cachorro morreu e dois foram maltratados

A guarnição da 2ª Companhia do Batalhão Ambiental, através de denúncia, atendeu uma ocorrência de maus-tratos a animais. O fato ocorreu na zona rural de Caicó.

Uma testemunha acompanhou a viatura para indicar o local exato do crime. Ao chegar, a viatura se deparou com a autora dos fatos, momento em que foi dada voz de prisão.

As partes envolvidas foram conduzidas para DP de plantão e consequentemente lavratura do flagrante. Foram registrados um óbito de um cachorro e outros dois foram maltratados, possivelmente com a coluna fraturada, de acordo com relato da testemunha.

O crime em que se enquadra o ato está previsto no ART 32, parágrafo 1°-A da lei 9605/98, cuja pena cominada é de 2 a 5 anos de reclusão.

Presidente Wolney institui o Gabinete Sustentável na Câmara de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto “Gabinete Sustentável”, que visa reduzir em pelo menos 20% o consumo atual de material de expediente, material de limpeza e combustível. Essa iniciativa é um projeto pioneiro no Poder Legislativo Municipal.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, ressalta a importância do projeto e reconhece as iniciativas da instituição no tocante às ações de sustentabilidade. “Estamos renovando o compromisso com a agenda ambiental, com o apoio de todos os vereadores desta Casa e servidores. Mais uma ação do nosso plano de metas que estamos cumprindo”, afirma.

O parlamentar explica que o Projeto Gabinete Sustentável faz parte da adesão da Câmara Municipal de Parnamirim/RN à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). “Nosso objetivo é estimular o uso racional dos recursos no âmbito do Legislativo municipal”, disse Wolney França.

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No Rio Grande do Norte, ministro Rogério Marinho lança edital para a Adutora do Seridó e anuncia construção da Cidade da Moda

Em visita ao estado nesta sexta-feira (18), ministro do Desenvolvimento Regional também anuncia investimentos em dessalinizadores e em obras hídricas em oito cidades

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

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Prefeitura de Natal diz em nota que aumento de salário não procede e que 60% de aumento dos vencimentos do prefeito se refere a “jetons”

A Prefeitura do Natal enviou nota para o BG dizendo que não procede o aumento de salário do prefeito. O texto diz que o aumento se refere a jetons. O BG em nenhum momento afirmou que o prefeito aumentou o salário ou que era ilegal, o que postamos é que em forma de gratificação, o prefeito vai receber quase 60% a mais nos seus vencimentos.

Segue a Nota de Esclarecimento:

A respeito de notícias veiculadas sobre um suposto aumento salarial aplicado aos vencimentos do prefeito, é preciso esclarecer que a afirmação não procede.

O ato em questão refere-se ao pagamento de jetons, gratificação concedida para servidores que desenvolvem atividades além de suas atribuições funcionais.

Cumpre ressaltar que se trata de procedimento implantado em total conformidade com a lei, amparado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 1485 e, por estas condições, adotado por governos de todas as esferas públicas: federal, estaduais e municipais.

Não há, portanto, nenhum viés ou fator de ilegalidade no pagamento. Induzir qualquer conceito diferente deste, será tão-somente tentativa de criar factoides em torno do assunto.

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Irmãos de 6 e 8 anos encontrados após 26 dias perdidos na floresta amazônica são transferidos para Manaus

Os irmãos de 6 e 8 anos, que ficaram desaparecidos durante 26 dias após se perderem na floresta amazônica foram transferidos a Manaus na manhã de quinta-feira (17). Os meninos Glauco e Gleison foram encontrados apresentando quadro grave de desnutrição e escoriações na pele.

As crianças estavam desaparecidas desde o dia 18 de fevereiro, e foram localizadas nessa terça-feira (15), por um homem que estava cortando madeira na mata quando avistou os irmãos, na Zona Rural do município.

A transferência foi anunciada depois que o Ministério Público do Amazonas expediu um ofício em que exigia que os dois irmãos fossem examinados por um especialista em até quatro horas e, caso não seja possível, fossem transferidos a Manaus. O objetivo é ter um diagnóstico preciso sobre o estado de saúde dos meninos. A prefeitura de Manicoré informou que ainda não foi notificada.

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