Anatel aprova compra da Oi Móvel por Vivo, TIM e Claro

Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes.

O julgamento tinha começado na última sexta-feira (28). Na ocasião, apenas o parecer foi lido. O diretor Vicente Aquino pediu vistas [mais tempo para analisar o tema], e a votação não começou. Na sessão de hoje, Aquino devolveu o processo com ajustes de redação e condicionantes adicionais em relação às medidas propostas por Campelo. Tanto o relator como os diretores Carlos Baigorri e Moisés Moreira acolheram os ajustes.

Pelos pontos acrescentados, a Anatel terá de acompanhar os usuários da Oi Móvel durante o processo de migração para as operadoras concorrentes. Os compradores terão até 90 dias, renováveis por mais 90, para negociarem um acordo para a manutenção dos serviços móveis prestados pela Oi na Estação Antártica Comandante Ferraz.

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Mulher é esfaqueada em confusão por chinelo em cidade goiana

Após uma briga, uma mulher foi presa por suspeita de esfaquear outra. A discussão teria sido motivada por um chinelo. Segundo a Polícia Militar (PM), a briga aconteceu no bairro Vila Mariana, em Rio Verde, no sudeste de Goiás.

De acordo com a corporação, a vítima foi encontrada correndo pela rua e sendo perseguida pela agressora. As duas foram abordadas e ouvidas no local. No entanto, conforme explicação da polícia, as duas estavam muito bêbadas e não souberam explicar com clareza como se deu a briga por causa do calçado.

A mulher ferida foi levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde foi atendida por um médico, já que estava com ferimentos pelo corpo e suja de sangue. Já a suspeita foi presa por tentativa de homicídio e levada a uma delegacia da cidade.

A Polícia Civil vai investigar a motivação do crime.

Jean diz que terá “decepção muito grande” se PT rejeitá-lo para o Senado sem fazer ampla discussão interna

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou nesta segunda-feira (31) que terá uma “decepção muito grande” se o PT decidir escolher outro candidato ao Senado, que não ele, sem fazer uma ampla discussão interna no partido.

O senador afirmou que decidiu se filiar ao PT porque foi informado de que a legenda não tinha “coronel” ou “chefete”. Para ele, se o partido agora decidir os rumos da eleição sem consultar as bases partidárias, estará adotando outro procedimento decisório.

A declaração do senador acontece no momento em que surge a informação de que lideranças do PT já teriam decidido rejeitá-lo na disputa para o Senado. Fontes ouvidas pelo Portal da 98 FM afirmam que Jean já teria sido comunicado de que ele não será o candidato do partido nas eleições de 2022 – conversas estão em andamento para apoiar o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).

À reportagem, o senador negou que tenha sido avisado dessa decisão. A assessoria da deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, também negou que ela tenha tido contato com Jean para informá-lo sobre qualquer decisão dessa natureza.

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Coreia do Norte confirma teste de mais um míssil balístico

A Coreia do Norte confirmou o lançamento de um míssil balístico de médio alcance capaz de atingir o território norte-americano de Guam.

O teste de domingo (30) do Hwasong-12 visa a avaliar o míssil que está sendo produzido e implantado e verificar sua precisão, informou a agência de notícias oficial coreana.

Segundo a mesma fonte, a câmara instalada na ogiva do míssil captou imagem da Terra vista do espaço, e a Academia de Ciências da Defesa confirmou a precisão, segurança e eficácia da operação do sistema de armamento.

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Governo do RN adia início das aulas na rede estadual

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu adiar em uma semana o início das aulas na rede estadual. O perído letivo de 2022 estava previsto para começar no dia 7 de fevereiro, mas foi atrasado para o dia 14 de fevereiro.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (31), o Executivo estadual afirmou que a alteração se deve pela grande quantidade profissionais da educação doentes com covid-19 ou síndromes gripais.

De acordo com levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN), estão afastados do serviço atualmente 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais.

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Caern vai instalar e substituir hidrômetros em 5 cidades do RN

Em fevereiro, a Caern instala novos hidrômetros e faz troca dos antigos nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macau e Areia Branca. O serviço não tem custo para o cliente. O funcionamento de hidrômetros é importante para garantir a cobrança justa de água, combater o desperdício e melhorar distribuição.

Esse ano, as cidades de Goianinha, São Paulo do Potengi, Poço Branco, Guamaré, Alto do Rodrigues, Jardim de Piranhas, Parelhas e Jucurutu também vão receber o serviço. 

Conforme a Lei 11.445, previsto também em resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep/RN) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), o corte ocorrerá para os que se negarem a receber o hidrômetro. No caso de negativa em aceitar o equipamento, será entregue o comunicado dando um prazo de cinco dias, após esse prazo a equipe da Caern retorna ao imóvel, caso haja negativa novamente, a água será cortada. 

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Governo do Estado diz que Styvenson não sabe o que diz

Após as duras críticas feitas pelo senador Styvenson Valentin, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio de nota, afirmou nesta segunda-feira (31) que o parlamentar deu declarações que são inverdades.

Confira a nota na íntegra abaixo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece, a respeito das declarações repletas de desinformações e inverdades por parte do senador Styvenson Valentim, que para o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, foi destinada emenda datada do ano de 2020 com liberação em 2021.

No ano passado, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda, e que foram aprovadas pela direção do Hospital e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os projetos, hoje, estão sob análise da Vigilância Sanitária e, em seguida, irão para aprovação pela Caixa Econômica Federal. Após este trâmite, a Secretaria Estadual de Infraestrutura vai publicar os editais para contratação dos serviços de ampliação e melhorias. Todas estas etapas vêm sendo acompanhados pela assessora Carolina, a quem o senador poderia consultar, integrante do gabinete do senador em Brasília, que entende os trâmites normais aos quais esse tipo de processo está submetido.

Quanto à escola Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, a Secretaria Estadual de Educação se deteve a resolver o problema da dominialidade do terreno. Somente no último mês de dezembro que foram liberados 10% do valor do orçamento para os custos iniciais do planejamento e projeto.

A obra está em fase de licenciamento ambiental, dentro do rito processual. Encerrado esse processo, a obra poderá ir para licitação;

No que se refere à afirmação dissimulada e inverídica por parte do Senador, de que os alunos da Escola Estadual Maria Ilka Moura estariam há dois anos sem aula, é necessário esclarecer que a unidade de ensino contou com aulas não presencias no período de 2020-2021 e integrou a retomada das aulas presenciais, realizada ano passado.

Natal (RN), 31 de janeiro de 2022.

Polícia Federal conclui que Bolsonaro não cometeu crime no caso Covaxin

A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF.

A investigação foi aberta em julho do ano passado pela ministra Rosa Weber. A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada por notícia-crime protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).

Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação. A iniciativa dos senadores foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.

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Bolsonaro diz que escolha do vice será ‘aos 48 do segundo tempo’

Em entrevista à Record TV, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (31), que fechou acordo com Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para escolher o nome do vice na chapa da reeleição para as eleições deste ano. Segundo Bolsonaro, o indicado para a vaga “é do meio [político do presidente]”.

“A gente vai escolher aos 48 [segundos] do segundo tempo, porque se escolher agora causa turbulência. Tem algumas pessoas que estão esperando serem convidadas, e a decisão, acertada com o presidente do PL, o Valdemar, é que eu escolherei”, afirmou Bolsonaro. “Então vamos esperar um pouco mais, porque temos algumas coisas a passar no Parlamento ainda, e não pode ter turbulência. Uma dessas questões é a PEC [proposta de emenda à Constituição] dos combustíveis”, acrescentou.

Questionado sobre o perfil do vice, Bolsonaro disse que, uma vez anunciado, “não será novidade, porque é do nosso meio”. Um dos nomes cogitados para a vaga é o de Braga Netto, atual ministro da Defesa do governo. Durante a entrevista, o chefe do Executivo voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas e defendeu “eleições limpas”.

R7

Luta entre Whindersson Nunes e Popó arrecada mais de R$ 25 milhões

Parece que os palcos de stand up e os clipes musicais não serão os únicos lugares que Whindersson Nunes pisará profissionalmente nos próximos anos. O comediante encarou o ex-lutador e tetracampeão mundial de boxe Acelino Popó no evento Fight Music Show em Balneário Camboriú (SC), neste domingo (30).

Mesmo com a superioridade do ex-pugilista, a luta terminou com um empate simbólico. Em entrevista para o podcast 18k, em setembro do ano passado, Whindersson revelou que a premiação seria de aproximadamente R$ 12 milhões, que serão divididos entre os dois. Segundo estimativas da revista Exame, o evento teve arrecadação de R$ 25 milhões.

Além da luta, o evento teve participações especiais de Tirullipa, na apresentação, e de Wesley Safadão, que fez o show de abertura do evento, antes da luta principal. A ex-mulher de Whindersson, Maria Lina, também esteve presente no evento como espectadora.

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Lula recebe Renan Calheiros e Renan Filho para discutir eleições

O ex-presidente Lula (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (31/1), com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e com o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).

O encontro aconteceu em São Paulo e teve como pauta as eleições deste ano. O petista pediu apoio do clã Calheiros a sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Embora o MDB tenha a senadora Simone Tebet (MS) como presidenciável, Renan Calheiros defende que o partido apoie Lula na disputa presidencial deste ano.

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Benes diz que retira pré-candidatura em apoio a Ezequiel para o Governo do RN

Pré-candidato ao Governo do Estado, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) disse que aceita retirar o seu projeto em apoio ao deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). A possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa aceitar enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas urnas ganhou força no último final de semana.

“Não vejo percalço nem dificuldade nenhuma. Sempre disse que se houver nome com melhores condições que o meu e com capacidade de unir o grupo, eu retiraria em apoio. E Ezequiel reúne todas estas condições, tenho certeza disso. Enxergo em Ezequiel a possibilidade de mudança para melhorar o quadro atual do Estado”, disse Benes Leocádio em entrevista exclusiva ao PORTAL GRANDE PONTO. 

Benes disse que, caso a pré-candidatura de Ezequiel se confirme, deixaria a disputa com “a cabeça erguida”. Além disso, reafirmou seu apoio a pré-candidatura do ministro Rogério Marinho (PL) para Senador.

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Semjidh e Itep realizam mutirão de emissão de RG Biométrico para pessoas trans e travestis

70 pessoas de Natal e do interior do estado foram atendidas na ação. Novo RG garante direito de pessoas trans e travestis serem reconhecidas pelo nome social.

Encerrando a Semana da Visibilidade Trans, o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero (Codis), em parceria com o Itep/RN e com o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal, realizaram, na manhã dessa segunda-feira (31), mutirão para emissão gratuita do RG Biométrico, com nome social, para pessoas trans e travestis. A ação aconteceu na Central do Cidadão do Alecrim, em Natal, e atendeu 70 pessoas da capital e do interior do estado.

“Com esse novo documento, a população trans e travesti poderá ser reconhecida por sua identidade de gênero, sem a necessidade de emitir uma carteirinha especial, e, assim, ter garantido o direito de usar o nome com o qual se identifica, evitando constrangimentos e outras situações discriminatórias no atendimento em órgãos públicos ou privados”, explicou a titular da Semjidh, Júlia Arruda.

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Receita Federal no Rio Grande do Norte da início às exonerações dos cargos de chefia

A grande mobilização dos auditores fiscais da Receita Federal chega também ao Rio Grande do Norte. Dos 14 cargos de chefia no órgão no Estado potiguar, 12 pediram exoneração. Desses, quatro chefias já tiveram os seus desligamentos publicados nas últimas horas. Foram exonerados os cargos de chefes da Equipe de Fiscalização com Fraudes –Efrau, Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório, Inspetor Chefe da Inspetoria do Porto de Natal e o Chefe Substituto da Equipe Aduaneira.

Os pedidos de desligamentos integram a mobilização que os auditores da Receita Federal fazem protestando contra o desmonte do órgão, com o corte orçamentário para 2022 chegando a 52% do orçamento previsto.

“Nosso protesto é contra todos os desmandos e o esvaziamento da Receita Federal. Os cortes feitos pelo Governo Federal comprometem o funcionamento de um dos mais importantes órgãos de fiscalização e o mais combativo de sonegação fiscal do país”, destaca Alan Patrick, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Rio Grande do Norte.

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PRF prende quatro pessoas por embriaguez ao volante nesse final de semana em Caicó e Natal

O Rio Grande do Norte (RN) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste final de semana (29 e 30/01), quatro condutores que dirigiam sob influência de álcool. Em Natal as prisões se deram na noite deste sábado (29) e a outra na madrugada deste domingo (30). Já em Caicó as duas prisões ocorreram no final da noite deste sábado (30).

O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

Médium João de Deus tem 5ª condenação; penas somam 110 anos

Goiânia – O médium João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, foi condenado pela Justiça, nesta segunda-feira (31/1), a mais quatro anos de reclusão por crime de violação sexual mediante fraude. Esta é a quinta condenação dele por crimes sexuais. Somando-se às outras quatro condenações anteriores, as penas atribuídas a ele já ultrapassam os 110 anos de prisão.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a nova condenação é sobre um fato ocorrido no mês de agosto de 2018, do qual foi vítima uma mulher. Apesar da nova condenação, o médium permanecerá em prisão domiciliar. Ainda de acordo com o TJGO, João Teixeira de Faria também foi condenado a pagar à vítima uma indenização de R$ 20 mil por danos morais.

Condenações

Esta foi a quinta condenação de João Teixeira de Faria por crimes sexuais. Ele já foi condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão, em processo envolvendo quatro vítimas; a mais 40 anos de reclusão (5 vítimas), 44 (quarenta e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão (5 vítimas) e a 2 anos e 6 meses de reclusão (1 vítima), além de uma condenação por crime de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, a três anos de reclusão.

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Suspeito de insultos contra Douglas Silva, do BBB22, tem celulares e computadores apreendidos

O suspeito de fazer ataques racistas contra o ator Douglas Silva, participante do BBB22, teve celulares e computadores apreendidos pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul, na última sexta-feira (28). Ele também é investigado em outro inquérito policial, por suspeita de criar um blog e integrar um grupo extremista que faz ameaças a negros, judeus e homossexuais na internet.

De acordo com a delegada Andréa Mattos, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, Aristides Braga deve ser ouvido sobre o caso ainda nesta semana.

“Eu já fiz o interrogatório dele [nesta outra investigação]. Ele diz que roubaram o perfil, que não é ele que faz os posts. O que eu quero agora é analisar o material que eu apreendi. Aí, depois eu vou interrogá-lo novamente”, diz.

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VÍDEO: Cachorro persegue carro de patrulha em busca de comida

O vídeo de um cachorro perseguindo uma patrulha de policia, na Turquia, viralizou nas redes sociais na última semana por mostrar o esforço do animal para conseguir a atenção dos homens que estavam no veículo.

Os agentes da polícia pararam a viatura pouco após perceberem a presença do cãozinho e deixaram que chegasse até eles, o que ela fez com bastante entusiasmo. Depois de boas doses de carinhos, os homens atenderam a necessidade de Sari (que significa “Amarelo”, em turco), como passaram a chamar a fêmea, e a deram o que comer.

Os policiais afirmaram que já tinham visto a cadela pela região nas últimas semanas e ficaram surpresos por ela ter reconhecido a viatura. Apesar de aparentar ser um animal de rua, Sari tem um objeto na orelha que aparenta ser um chip de identificação.

Saída do Petrobras pode aumentar produção de petróleo no RN em 30%

Uma notícia movimentou os bastidores do mercado de óleo e gás no fim da semana passada. A 3R Petroleum anunciou a compra de 100% de participação da Petrobrás no chamado Polo Potiguar, que compreende a 22 concessões terrestres e de águas rasas no estado do Rio Grande do Norte. Na prática, a negociação representa a saída da Petrobras no Estado.

De acordo com a Petrobras, o valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão, sendo US$ 110 milhões pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda; US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação; e US$ 235 milhões que serão pagos em quatro parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

A novidade já trouxe novas e importantes perspectivas para o Estado. De acordo com a Redepetro RN, entidade que congrega empresas fornecedoras de bens e serviços do segmento, a transação deve aumentar em até 30% a produção de petróleo no estado.

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8º Seminário de Marketing do RN faz homenagem às prefeitas Jeane Saraiva e Sandra Jaqueline; prefeitos Nixon e Osivan Sávio também na lista

A 8ª edição do Seminário de Marketing Político do Rio Grande do Norte, coordenada pelo publicitário Obedis Damásio, vai homenagear os nomes de maior expressão no Estado na atualidade, incluindo prefeitos e prefeitas com notório prestígio em seus municípios.

Nesta edição, a prefeita Jeane Saraiva foi apontada em pesquisa de opinião como sendo a liderança de Alexandria e região, o que a faz merecedora de comenda de honra do maior seminário marketing/politico do Estado.

A prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, de Fernando Pedroza, é outro nome que disputa as vagas de maior prestígio estadual, com endosso plural do município de administra. Sua popularidade a faz merecedora do prêmio.

Um prefeito que também teve seu nome credenciado entre os 20 maiores gestores do Rio Grande do Norte foi o chefe do executivo de Alto do Rodrigues, Nixon da Silva Baracho, que também será homenageado no evento.

E não para por aí.

Outro gestor super bem lembrado pela população que administra, e terá seu nome na placa de honra do grandioso evento, é o prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Sávio Nascimento Queiroz. Ele é mais um no top das homenagens.

O 8º Seminário de Marketing Político, acontece no dia 26 de maio, em Parnamirim.