Parlamento Estadual supera produção legislativa e registra maior número de leis sancionadas nos últimos 20 anos

A atuação do Poder Legislativo estadual no ano de 2021 foi definida pela superação. No segundo ano de pandemia e depois da fase de adaptação às novas ferramentas, condições de trabalho, implantação dos sistemas necessários para a realização do teletrabalho e das sessões por deliberação híbrida, os 24 deputados ouviram os anseios da sociedade potiguar e traduziram-nas em leis.
 
O resultado é que, até o final do mês de novembro de 2021, o Poder Executivo do RN sancionou um total de 9 leis complementares e 215 leis ordinárias, todas apresentadas pelo Parlamento Potiguar. Esse é o maior número de leis sancionadas desde o ano de 2000, período no qual o Governo do Estado começou a reunir e disponibilizar na internet os documentos com os textos de todas as leis sancionadas na íntegra.
 
“Estes números, mais que quantidade, demonstram a capacidade produtiva da atual legislatura empenhada em promover mudanças na vida dos que mais precisam. Vale salientar que estamos enfrentando um período de pandemia, totalmente atípico para todos os setores. E, ainda assim, os deputados do Rio Grande do Norte focaram no compromisso de servir a sociedade e legislar em prol da coletividade”, destaca Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

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Operação integrada da PM-PB com a PM-RN recupera veículo roubado em Serra Negra do Norte

A Polícia Militar da cidade de Serra Negra do Norte, que está interinamente sob o comando do Sargento Jotinha, não exitou na missão de buscas por um veículo roubado nessa segunda feira naquele município.

Após se comunicarem com a PM da Paraíba, foram avisados por uma GU de Paulista de que a moto usada no crime no RN havia sido vista por lá, e rapidamente montou-se uma operação integrada para reaver o veículo roubado.

De acordo com Jotinha, o veículo roubado em Serra Negra do Norte, uma moto XTZ de cor azul, foi localizada no Distrito de Ipueiras, em Paulista-PB. O procedimento foi feito em São Bento-PB. A dupla suspeita do crime ficou presa.

Microsoft anuncia compra da Activision Blizzard, um dos maiores estúdios de games do mundo, por US$ 68,7 bilhões

A Microsoft anunciou a aquisição da Activision Blizzard, um dos maiores estúdios de games do mundo, por US$ 68,7 bilhões. A Activision Blizzard é o estúdio responsável por franquias como “Overwatch”, “Diablo” e “Call of Duty” e “Candy Crush”.

De acordo com a Microsoft, a aquisição a torna a terceira maior compania de videogames do mundo em receita, logo atrás de Tencent e Sony.

“Essa aquisição irá acelerar o crescimento da Microsoft no negócio de games em dispositivos móveis, PC, consoles e na nuvem, além de oferecer tijolos para [a construção do] metaverso”, disse a empresa em comunicado.

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Allan dos Santos diz que está sem advogado e pede ajuda voluntária

Foragido da Justiça, o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pediu ajuda para seus apoiadores no Telegram. Em mensagem, ele afirmou não ter dinheiro para pagar advogados.

“Por falta de dinheiro para pagar o único advogado que sobrou, preciso encontrar advogados voluntários para tocar os processos em andamento no Brasil. Quem estiver interessado em ajudar, por favor, entre em contato comigo pelo site”, escreveu.

Criador do site “Terça Livre”, Allan é investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois inquéritos sobre propragação de fake news e milícias digitais que atacaram a democracia brasileira.

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Moraes dá 10 dias para PF ouvir Bolsonaro sobre vazamento de dados

A Polícia Federal tem até o dia 28 de janeiro para tomar o depoimento do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento de documentos sigilosos. O prazo foi estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é relator de um inquérito que apura a divulgação de informações sigilosas de uma investigação sobre um ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral.

A informação foi inicialmente publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e, em seguida, confirmada pela TV Globo.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro divulgou em redes sociais o link com a íntegra de um inquérito sigiloso da PF que apura um ataque ao sistema interno do TSE, em 2018. Segundo o inquérito, um hacker teve acesso ao código-fonte das urnas, mas sem nenhuma consequência, porque isso não possibilita nenhuma alteração da votação.

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Wanderson Mota, o novo Lázaro, é encontrado morto em presídio de Goiás

O criminoso Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, que ficou conhecido como “novo Lázaro”, após fuga e perseguição policial que durou quase uma semana em no ano passado, foi encontrado morto no presídio onde ele estava preso, na manhã desta terça-feira (18/1).

Wanderson estava detido no Núcleo de Custódia que fica no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital, e que é conhecida como a unidade de segurança máxima do estado.

Segundo a assessoria de comunicação da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o caso, a princípio, é tratado como suicídio. O rapaz teria se matado com um lençol amarrado no pescoço, mas só a perícia será capaz de atestar o real motivo. Ele estava sozinho na cela, conforme a DGAP, e foi encontrado por volta de 7h20, no momento em que foram entregar para ele o café da manhã.

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Novo decreto não atinge carnaval privado de Caicó; confirmado show de Xand, Raí, Léo Santana, Zé Vaqueiro e outros

Com relação aos eventos de massa, sociais, recreativos e similares, deverão exigir o comprovante de vacinação, com exceção dos eventos realizados em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.

Sobre as aglomerações, o Governo do Estado recomendou como ação de contingência à disseminação do novo coronavírus a busca ativa da população que não esteja em conformidade ao calendário de imunização. Além disso, o Executivo também recomendou, entre outras coisas, suspender a realização de festas e eventos públicos de qualquer natureza.

Além dessa recomendação, o Governo também quer que os municípios disciplinem o acesso do público às praias, lagoas, cachoeiras, açudes, rios e similares, assim como tome medidas para evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários nos transportes públicos. No decreto, inclusive, há a recomendação de que o Município impeça o acesso de passageiros sem utilização de máscara em transportes públicos ou privados de passageiros. Leia Mais!

MEC divulga datas para inscrições em Sisu, Prouni e Fies

Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem se planejar para concorrer as milhares de vagas para ingresso no ensino superior, ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC), nos primeiros processos seletivos de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em fevereiro serão abertas as inscrições do Sisu e Prouni e, em março, do Fies. As inscrições para o Sisu começam no dia 15 de fevereiro e podem ser feitas até as 23h59 do dia 18 de fevereiro. Já o prazo de inscrição para o Prouni será de 22 a 25 de fevereiro. E no início de março, do dia 8 ao dia 11, é a vez de se inscrever no Fies, que este ano oferta 110.925 vagas.

Os quantitativos de vagas a serem ofertadas no Sisu e Prouni serão divulgados em breve, assim como os editais do Sisu, Prouni e Fies, contendo os cronogramas completos e todos os critérios dos primeiros processos seletivos de 2022. A previsão é a de que os editais sejam  publicados no Diário Oficial da União (DOU) ainda esta semana.

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Adjuto Dias está com Covid-19

O filho do Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias, Adjuto Dias, que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, usou suas Redes Sociais para comunicar que está com Covid-19.

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 975

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira (18). São 395.645 casos totalizados. Na segunda (17) eram contabilizados 394.421, ou seja, 1.224 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 975 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.611 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (em Pau dos Ferros). Na segunda (17), eram 7.604 mortes. A Sesap não registrou óbito após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.473.

Recuperados são 380.481. Casos suspeitos somam 119.120 e descartados são 840.834. Estimativa de casos em acompanhamento: 7.553.

Pastor passa saliva no rosto de irmão para mostrar ‘visões de Deus’ e causa polêmica

Um sermão feito pelo pastor Michael Todd, de Oklahoma, nos Estados Unidos, causou bastante polêmica após cuspir na mão e esfregar no rosto de fiel no último domingo, 16. O momento foi registrado enquanto o líder da igreja “Transformation”, em Tulsa, realizava um culto transmitido pelo YouTube sobre “as visões de Deus para 2022”.

De acordo com o pastor, o sermão era baseado na ideia de que “receber uma visão de Deus pode ser desagradável”, o que levou a demonstração final com um dos irmãos da congregação. A reação dos que estavam presentes variava de surpresa a desgosto, enquanto alguns riam da situação embaraçosa.

Segundo usuários das redes sociais, o homem que recebeu o cuspe é irmão de Todd. No Twitter, muitos manifestaram indignação com o ato do pastor, principalmente fiés que afirmam que o gesto é uma ofensa para à fé cristã.

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Vacinação contra a Covid-19 para crianças será iniciada quinta (20) em Caicó

A Secretaria de Saúde de Caicó (RN), vai iniciar a vacinação contra a Covid-19, em crianças com idade entre 05 e 11 anos, quinta-feira, 20, das 08 às 11:00 e das 13:30 as 16:00 na UBS Silvino Dantas.

A primeira dose será aplicada pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, que também é médico: “vamos imunizar as crianças da zona urbana e rural e, dessa forma, proteger os meninos e meninas da nossa cidade dessa doença”, afirma o gestor.

“No sábado, 22, será o ‘Dia D’ da vacina para as crianças: das 08:00 as 16:00 no CER. Naquele momento, serão imunizadas às que têm deficiência permanente e alguma comorbidade”, complementa Jardênia Noronha, coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde.

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Após aumento, preço da gasolina chega a R$ 7,29 em postos do RN

Na última quarta-feira 12, depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fez ajustes nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Com a decisão, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro e o reajuste já é sentido no bolso do potiguar.

Após o aumento, o preço da gasolina comum saltou para R$ 7,29 em postos no Rio Grande do Norte. Em vídeo é possível constatar o valor do litro em um posto de Pendências, no interior do estado. O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

Eleições 2022: resolução do TSE define regras para o dia da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu algumas regras para o dia das eleições 2022. O primeiro turno será no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. A Corte eleitoral fixou ainda a uniformização do horário de início e encerramento da votação. Na prática, decidiu que as eleições começarão e se encerrarão no horário oficial de Brasília.

Os estados com fuso horário terão que se adaptar ao horário oficial do país. No caso do Acre, que tem duas horas de diferença da Capital, a votação começará duas horas mais cedo, às 6h e terminará às 15h. Já o arquipélago de Fernando de Noronha, com uma hora a mais, começará a votação uma hora mais tarde, às 9h, e terminará às 18h, por exemplo.

Já nos estados com uma hora a menos que Brasília, como Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e parte do Pará, a votação vai acontecer entre 7h e 16h no dia das eleições.

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COVID: RN possui 43 leitos críticos e 69 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h10 desta terça-feira (18).

Neste período, havia 8 pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e 2 aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 43 leitos críticos e outros 69, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 46,1%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 46,1%, registrada no início da tarde desta terça-feira (18). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 94.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 58,4% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 30,6% e a Região Seridó tem 20%.

Até o momento desta publicação são 43 leitos críticos (UTI) disponíveis e 59 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 69 disponíveis e 35 ocupados.

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Governo do RN recomenda suspensão de festas e eventos públicos; supermercados não vão exigir passaporte vacinal

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), o decreto determinando a obrigatoriedade do passaporte vacinal em diversos estabelecimentos. Sem especificação clara, a regra passa a vigorar na sexta-feira (21), mas não valerá para os supermercados. Por outro lado, o Poder Executivo recomendou que municípios suspendam as festas e eventos públicos.

Pelo decreto, a comprovação de vacinação vale para os “segmentos socioeconômicos de alimentação, a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar”. Esses locais deverão realizar o controle de entrada de cada indivíduo nas suas dependências, mediante comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização. Pela norma, ficam dispensados da obrigatoriedade os estabelecimentos de alimentação em locais abertos com capacidade máxima de 100 pessoas.

Uma dúvida que havia no início do dia seria se os supermercados estariam inclusos na determinação do decreto estadual. A própria Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte tinha a dúvida, que foi sanada após consulta ao setor jurídico do órgão. A Secretaria Estadual de Saúde também confirmou que a determinação da comprovação vacinal não se aplica aos supermercados.

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Ceará-Mirim inicia hoje (18) vacinação em crianças de 5 a 11 anos

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (18), a vacinação em crianças de 5 a 11 anos, com as primeiras doses da vacina Pfizer Pediátrica que chegaram no município na tarde desta segunda-feira.

A vacinação será realizada na Praça de Vagos, das 8h às 14h, de segunda à sexta, e aos sábados das 8h às 12h.

A princípio serão vacinadas crianças com deficiência e comorbidades, dentre as quais se elencam cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, Síndrome de Down, autismo, doença hematológica crônica, diabetes mellitus e obesidade.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/).

Pfizer entrega mais 1,8 milhão de doses de vacina pediátrica no dia 24

O Ministério da Saúde anunciou a antecipação de mais um lote de vacinas pediátricas produzidas pela Pfizer. De acordo com a pasta, o lote de 1,8 milhão do imunizante voltado a crianças com idade entre 5 e 11 anos será entregue em 24 de janeiro. Antes, a previsão era para o dia 27.

Segundo o ministério, o país já recebeu 2,5 milhões de doses dessa vacina. O último lote, com 1,2 milhão de doses, foi entregue no domingo (16) e já estão sendo distribuídos aos estados. Um novo lote, com mais de 1,8 milhão de doses, tem previsão de chegada na primeira semana de fevereiro.

“Para a imunização das crianças entre 5 e 11 anos será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais ou responsáveis por suas crianças procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização”, informou, em nota, o Ministério da Saúde.

Gasolina chega a R$ 7,29 em postos do RN

Na última quarta-feira 12, depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fez ajustes nos preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Com a decisão, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro e o reajuste já é sentido no bolso do potiguar.

Após o aumento, o preço da gasolina comum saltou para R$ 7,29 em postos no Rio Grande do Norte. Em vídeo enviado ao Agora RN, é possível constatar o valor do litro em um posto de Pendências, no interior do estado. O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

De acordo com a Petrobras, esses ajustes “são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.