Lex Instituto de Estudos Jurídicos: Empresa da esposa de Moraes comprou R$ 16 milhões em imóveis esse ano

A empresa Lex Instituto de Estudos Jurídicos, comandada por Viviane Barci de Moraes e que tem Alexandre de Moraes e os filhos do casal como sócios, adquiriu ao menos dois imóveis por R$ 16 milhões este ano. Viviane e a Lex foram sancionadas nesta segunda-feira (22/9) com a Lei Magnitsky, como complemento das sanções já aplicadas contra o ministro do STF.

Em março deste ano, a empresa da família Moraes desembolsou R$ 4 milhões para comprar um apartamento duplex, de 365 metros quadrados, em Campos do Jordão (SP), com seis vagas na garagem e cinco suítes. Um imóvel idêntico, no mesmo prédio e com a mesma metragem, tem sido anunciado por R$ 7 milhões.

“O apartamento dispõe de uma espaçosa e aconchegante sala com três ambientes, pé direito duplo e lareira, cozinha, áres de serviço, cinco suítes, sistema de calefação, piso e toalheiros aquecidos nos banheiros, sistema de aspiração de pó central, persianas automatizadas por controle remoto, um ampla varanda gourmet, sacada, seis vagas na garagem e duas vagas para moto e/ou quadriciclo”, diz o anúncio.

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Moraes vai para cima de Bolsonaro após sanções dos EUA à sua esposa e determina relatório de saída de veículos na casa do ex-presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal envie, no prazo de 24 horas, relatórios detalhados sobre veículos que saíram da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro no último dia 12 de setembro.

Na decisão, Moraes pede que sejam informados os horários exatos das movimentações, bem como a identificação de motoristas e passageiros. O ministro destacou dois momentos específicos: 1h16 e 4h22 da madrugada, logo após a condenação de Bolsonaro pelo STF a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O despacho não esclarece o motivo da atenção a essa data e a esses horários, mas reforça a vigilância em torno do ex-presidente, que já é monitorado desde 30 de agosto por meio de relatórios sobre entradas e saídas de sua residência.

A medida ocorre em meio a suspeitas recorrentes de que Bolsonaro poderia tentar descumprir medidas cautelares ou até mesmo planejar uma fuga. O episódio em que o ex-presidente passou alguns dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano, continua sendo citado como indício de possíveis tentativas de driblar a Justiça — embora Bolsonaro negue reiteradamente qualquer intenção de evasão.

Até o momento, a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre a decisão de Moraes.

Governo do RN entrega 38 quilômetros de estrada recuperada na região Agreste

O trecho parte de Santa Cruz, passando por Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com o estado da Paraíba

A governadora Fátima Bezerra entregou, na manhã desta segunda-feira (22), mais um trecho rodoviário completamente recuperado. Em Jaçanã, uma cerimônia com autoridades e a comunidade local marcou a entrega de 38 quilômetros da rodovia RN-023, ligando as cidades de Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com o estado da Paraíba.

O serviço recebeu um investimento de R$ 16,3 milhões recursos do empréstimo resultante da adesão do Estado do RN ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). O trecho recuperado fica na rota da BR-104, que está em fase de implantação no Rio Grande do Norte, e foi incluída pela governadora no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) com indicação de prioridade.

Pavimentada em 1986, a RN-023 passou por reforma em 2009, há mais de 15 anos. O trecho Santa Cruz/Coronel Ezequiel/Jaçanã/Divisa PB estava no Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais, que já entregou mais de 800 quilômetros de estradas restauradas na primeira etapa, e vai recuperar outros mais de 600 quilômetros na segunda etapa, que já está em fase preparatória para lançamento do edital.

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Caicó: Após negociação, homem cede à ação conjunta da PM e Corpo de Bombeiros e se entrega

Na manhã de hoje (22), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros atuaram em conjunto em uma ocorrência de alto risco, que teve uma resolução bem-sucedida e sem violência.

A equipe foi acionada para atender uma situação complexa em uma residência, onde um indivíduo ameaçava a própria segurança e a de familiares.

A negociação, conduzida de forma cuidadosa e estratégica pelas equipes do 6º BPM, contou com o apoio fundamental do Comandante do Corpo de Bombeiros, Tenente-Coronel Lima Verde.

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EUA revogam visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outras autoridades brasileiras

Os Estados Unidos decidiram revogar o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, e de outras cinco autoridades judiciais brasileiras, segundo apuração da agência Reuters nesta segunda-feira (22). A medida faz parte de um pacote de sanções do governo americano contra integrantes do governo Lula e ex-integrantes de instâncias do Judiciário.

De acordo com a Reuters, a informação foi confirmada por uma fonte ligada ao governo do ex-presidente Donald Trump, que mantém articulações junto ao Partido Republicano e ao atual Departamento de Estado. A decisão ainda não foi oficialmente comunicada ao governo brasileiro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não recebeu notificação formal sobre o cancelamento do visto de Jorge Messias. Fontes internas da pasta disseram à imprensa que “não foram informadas” da medida até o momento.

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EUA impõem sanções pela Lei Magnitsky a Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex

O governo dos Estados Unidos aplicou sanções a Viviane Barci de Moraes, esposa do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky, que permite penalidades contra indivíduos por violações de direitos humanos ou corrupção. 

Também foi sancionado o Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., empresa ligada à família Moraes — da qual Viviane e seus três filhos são sócios. O governo americano alega que a holding pode servir como mecanismo de evasão de sanções já existentes. 

Entre os bens declarados do Instituto Lex estão 11 imóveis avaliados em aproximadamente R$ 12,4 milhões, incluindo residências em São Paulo, escritórios e apartamentos em Campos do Jordão. Esses ativos passam a estar sujeitos a bloqueios e restrições segundo as sanções. 

A medida é parte de uma série que já havia atingido Alexandre de Moraes, sancionado em julho de 2025, pelas mesmas acusações de abuso de autoridade, censura e cerceamento da liberdade de expressão. 

TJRN reforma sentença, garante acesso à justiça e reforça proteção contra fraudes em empréstimos consignados

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), em decisão unânime da Terceira Câmara Cível, reformou sentença que havia extinguido ação de uma beneficiária deficiente contra o Banco Bradesco. O acórdão reconheceu que contratos de empréstimo consignado e cartão de crédito consignado (RMC) têm naturezas jurídicas distintas, afastando a obrigatoriedade de questionamento em uma única ação.

Ao julgar o caso, os desembargadores enfatizaram que a litigância predatória não pode ser presumida apenas por semelhança entre processos, devendo ser configurada a partir de provas concretas de má-fé. O Tribunal reafirmou que extinguir demandas sem julgamento do mérito é medida excepcional, incompatível com o princípio da inafastabilidade da jurisdição.

Para o advogado Jamysson Araújo, que atuou no processo, a decisão “representa uma vitória histórica da advocacia, porque deixa claro que o acesso à Justiça não pode ser restringido por formalismos. Cada contrato fraudulento deve ser analisado de forma individual, e o consumidor vulnerável não pode ser punido pela estratégia legítima de buscar tutela judicial em ações distintas”.

Com a decisão, a autora, pessoa com deficiência, mantém o direito de ver suas alegações apreciadas pela Justiça. O processo retorna à Comarca de Parelhas para instrução e julgamento, representando um marco na proteção de consumidores vulneráveis contra fraudes em consignados e no fortalecimento do acesso à Justiça.

SIMPLES NACIONAL: Empresários pedem atualização urgente do teto do MEI para R$ 144,9 mil

A proposta de atualização do Simples Nacional, defendida por representantes do setor produtivo, prevê correção de 83,03% nos limites de faturamento, acompanhando a inflação acumulada desde 2018.

Com isso, o teto do Microempreendedor Individual (MEI) passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o da microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Segundo cálculos do setor produtivo, a medida poderia gerar mais de 869 mil empregos e movimentar R$ 81,2 bilhões na economia. Atualmente, a arrecadação do Simples Nacional corresponde a apenas 5% da receita da União.

O tema foi debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta semana, quando lideranças empresariais e parlamentares cobraram a atualização imediata da tabela, congelada desde 2018 e considerada um entrave para a competitividade de micro e pequenas empresas em todo o país.

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Caern Móvel estará em Caicó, Pau dos Ferros e Governador Dix-sept Rosado

Com o objetivo de levar atendimento a várias regiões potiguares, o Caern Móvel estará em quatro cidades do Rio Grande do Norte, de 22 a 26 de setembro. Serão beneficiados com a medida, os clientes de Caíco, no Seridó; Pedra Grande, Litoral Norte; Pau dos Ferros e Governador Dix-sept Rosado, no Oeste.

A unidade do Caern Móvel 1 estará de 22 a 24 de setembro em Caicó, posicionada na rua Coronel Gorgônio, 377, em frente ao Escritório da Caern. Nos dois dias seguintes, 25 e 26 deste mês, a equipe da van atenderá os clientes da cidade de Pedra Grande, no Litoral Norte Potiguar e a 129 quilômetros de Natal, na Rua Professor Arthur Morais, S/N, ao lado da Igreja Católica Matriz.

Pau dos Ferros (dias 22, 23 e 24) e Governador Dix-sept Rosado (em 25 e 26 de setembro) serão atendidas pela unidade 2. A primeira cidade, na Rua Inácio Lopes, 1819, em frente ao Escritório da Caern. E a segunda, na Rua Josué Dias, S/N, em frente à Secretaria Municipal de Cultura.  Serão cinco dias de atendimentos na Região Oeste do estado.

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Atleta de kitesurf morre durante competição em praia no Ceará

O instrutor e atleta de kitesurf Victor Vilela morreu no último sábado (20), enquanto participava de uma competição no Tatajuba Kite Festival 2025, realizado em Camocim, no Ceará. Segundo a Polícia Civil, a causa da morte foi afogamento. A informação é do g1.

Velejadores que estavam no local relataram que a linha do kite se enroscou no pescoço de Victor durante a prova, fazendo com que ele caísse do equipamento. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Camocim.

Nas redes sociais, pessoas que estavam no evento relataram a ausência de itens básicos de segurança, como moto aquática, guarda-vidas, socorristas e UTI móvel. Segundo os relatos, esses recursos estão previstos em protocolos internacionais para atividades em águas abertas.

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Rio Grande do Norte amplia investimentos e produção mineral com chegada de novos players

Novos investimentos, geração de empregos e milhões de reais em impostos para o Estado e municípios potiguares. Setor com história e protagonismo nacional em tempos passados, a mineração no Rio Grande do Norte tem voltado aos cenários de impulsão com a chegada de novos players e investimentos maciços em minerais até então não explorados no Estado.

Em 10 anos, o setor saltou de R$ 54 milhões em produção beneficiada por ano para R$ 257 milhões em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN) e da Agência Nacional de Mineração (ANM). Quando se observa a produção mineral total, isto é, tanto a produção bruta quanto a beneficiada, o valor em 2024 atingiu R$ 560 milhões. Aliado a isso, novas tecnologias e novos minerais em pesquisas prometem ampliar ainda mais os números do RN.

Entre pesquisas e minerações já consolidadas no Estado se destacam o início da produção de ouro em Currais Novos, ampliação e organização de mineradoras tradicionais existentes em cidades como Parelhas e Equador e pesquisas para minerais críticos e estratégicos em cidades como Santa Cruz, Sítio Novo, Lagoa de Velhos, Serra Caiada, entre outras. Outro projeto que está prestes a sair do papel é o Ferro Potiguar, da empresa Fomento do Brasil, que pretende investir R$ 2,5 bilhões por 16 anos após a obtenção das licenças, atualmente em fase de avaliação pelo Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

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Filho sequestra pai empresário por 12h e rouba R$ 700 mil

Um homem foi preso após planejar o sequestro do próprio pai, um empresário de 74 anos, para roubar R$ 700 mil. O crime ocorreu em 10 de setembro, em Manaus (AM). A vítima foi mantida em cárcere por mais de 12 horas com a ajuda de um funcionário da família e outros cinco comparsas.

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o empresário é rendido e forçado a entrar em um carro quando seguia para almoçar.

Segundo a Polícia Civil do Amazonas, ao menos sete pessoas participaram do crime. Quatro já foram presas:

David Francisco Alves Sá – filho da vítima e apontado como mandante;
Douglas Oliveira de Lima – funcionário da empresa, responsável por monitorar a rotina do empresário;
Arleson da Silva Pinheiro – alugou e conduziu o veículo usado no sequestro;
João Kayb Damascena Martins – atuou como elo entre os detidos e os foragidos.

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Natal iniciou serviço de patinetes elétricos compartilhados neste domingo

Natal passará a contar com o serviço de patinetes elétricos compartilhados a partir deste domingo (21). O lançamento oficial da iniciativa, em fase experimental, acontecerá às 15h, na Avenida Praia de Ponta Negra, com o objetivo de oferecer mais uma alternativa de micromobilidade urbana para moradores e turistas.

Nesta primeira etapa, o serviço funcionará como um teste por um período de 120 dias. Durante esse tempo, a operação será acompanhada e avaliada pelas secretarias municipais de Mobilidade Urbana (STTU) e de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae). Após a fase experimental, a prefeitura pretende regulamentar a atividade e abrir o credenciamento para outras empresas interessadas em operar o sistema na cidade.

A empresa responsável pela operação inicial é a Jet, que já atua em diversas capitais do país. Ao todo, serão disponibilizados 600 patinetes elétricos. Os equipamentos são equipados com rastreamento por GPS, limite de velocidade de 20 km/h, freios, campainha e faróis de LED, atendendo aos padrões de segurança exigidos.

O uso dos patinetes seguirá regras definidas pela STTU. Os usuários devem ser maiores de idade e não podem transportar passageiros, cargas ou animais. O estacionamento dos veículos deve ser feito nos pontos indicados pelo aplicativo, e é proibido utilizar os patinetes sob o efeito de álcool. Para auxiliar os usuários, equipes treinadas estarão presentes nos principais pontos da cidade. Além disso, todas as viagens contarão com um seguro gratuito contra acidentes.

O lançamento do projeto integra as ações da Semana Nacional de Trânsito e do Dia Mundial Sem Carro. A iniciativa também está alinhada ao Plano Cicloviário de Natal, que já conta com mais de 113 quilômetros de malha cicloviária na cidade.

Ex-participante de A Fazenda morre em acidente de moto em SP

O empresário e ex-participante dos reality shows “A Fazenda” e “Power Couple”, JP Mantovani, de 46 anos, morreu na madrugada deste domingo (21), em um acidente de trânsito na Marginal Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.

A informação foi confirmada pela assessoria do empresário.

De acordo com a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), policiais militares foram acionados para atender a ocorrência. No local, foi constatado que Mantovani estava em uma motocicleta, quando colidiu com um caminhão de limpeza, que realizava serviços na via. O resgate foi acionado e o óbito constatado ainda no local.

Ainda segundo a SSP, o motorista do caminhão realizou o teste do bafômetro, que resultou negativo.

Horas antes do acidente, ele havia publicado em suas redes sociais registros com amigos motociclistas em um evento.

O caso foi registrado como homicídio culposo na direção de veículo automotor no 14° DP (Distrito Policial), localizado em Pinheiros, que requisitou perícia.

Com informações de CNN

Ato contra PEC da Blindagem tem bandeira do Brasil em contraponto à bandeira dos EUA 

Milhares de pessoas saíram às ruas em ao menos 45 cidades do Brasil, neste domingo, 21, em protesto contra a PEC da Blindagem, também apelidada de “PEC da Bandidagem”.

Na avenida Paulista, em São Paulo, os manifestantes, que também protestam contra o PL da Anistia, estenderam uma gigante bandeira do Brasil. A imagem contrastou com a última manifestação bolsonarista no mesmo local, no dia 7 de setembro, quando os presentes abriram uma grande bandeira dos Estados Unidos.

A proposta alvo dos protestos foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana e ainda precisava de aval do Senado. Ela estipula que o próprio Congresso deverá autorizar, por votação, que qualquer um de seus mandatários seja processado criminalmente.

Em Goiânia, milhares de pessoas se concentram na Praça Universitária nesta tarde. De lá, eles seguirão em marcha para a Praça Cívica.

Morador usa pimenta para jovens não transarem com buraco de árvore

Após uma situação inusitada no Amazonas, um homem tomou medidas para impedir que uma árvore continuasse sendo usado para encontros íntimos. E engana-se quem pensa que Douglas Ferrer estava incomodado com jovens que namoravam sob a sombra formada pelo arbusto. A denúncia é sobre homens que estavam colocando o pênis no orifício no tronco, literalmente transando com a árvore.

Douglas publicou no TikTok, na quinta-feira (18), que precisou tampar a cavidade com pedras quebradas, terra e água.

Segundo o influenciador, que tem 215 mil seguidores no TikTok, o orifício da árvore vinha sendo usado por jovens para atos libidinosos há pelo menos uma semana. Ele ainda relatou que chegou a jogar pimenta dentro da fenda, mas a estratégia não surtiu efeito.

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Homem morre durante partida de futebol e jogadores fazem roda de oração em Natal

Uma manhã de lazer terminou em tragédia no bairro de Nazaré, em Natal, neste domingo (21). Um homem morreu enquanto participava de uma partida de futebol no campo do Clube Telern, causando grande comoção entre amigos e frequentadores do local. As informações são do Sem Mordaça.

Segundo relatos de testemunhas, a vítima sofreu um mal súbito durante o jogo e caiu no gramado. Companheiros de time tentaram ajudá-lo imediatamente, enquanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado às pressas.

Apesar da rápida chegada da equipe médica, não houve possibilidade de reanimação. Os profissionais apenas constataram o óbito no local.

O episódio deixou o ambiente marcado pela emoção. Jogadores e amigos da vítima formaram um círculo ao redor do corpo e realizaram uma oração coletiva, em um gesto de despedida que tocou a todos os presentes.

O caso chamou atenção pela forma repentina como ocorreu, já que a vítima participava normalmente da atividade esportiva antes de passar mal. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre a identidade do homem nem sobre a causa exata da morte.

PM frustra assalto em Lagoa d’Aanta; suspeito é preso e levado para hospital ferido à bala

A Polícia Militar frustrou, neste domingo, uma tentativa de assalto a uma granja na cidade de Lagoa d’Aanta-RN. Dois homens participaram da ação, mas apenas um deles foi capturado após a intervenção policial.

O suspeito detido ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Regional de Santo Antônio do Salto da Onça, onde permanece sob custódia. O segundo envolvido conseguiu fugir e continua sendo procurado.

Segundo a PM, a operação evitou que o crime fosse consumado e reforça a importância da resposta rápida no combate à criminalidade na região.

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Estado pode vender imóveis para diminuir déficit da Previdência

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) determinou que o Governo e o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN) adotem medidas urgentes para recompor o fundo previdenciário estadual. Além de recursos financeiros, a corte autorizou o uso de bens imóveis e outros ativos, alertando que o déficit ameaça comprometer o Tesouro e serviços essenciais. O governo afirmou que ainda não foi notificado da decisão.

De acordo com a Lei Complementar nº 526/2014, imóveis dominicais, créditos previdenciários e participações societárias podem integrar o patrimônio do regime previdenciário. O RN possui 3.485 imóveis registrados, sendo 400 sem uso e 1.500 sem regularização. Para o TCE, a destinação correta desses bens é essencial para reduzir o déficit atuarial, que chegou a R$ 1,1 bilhão até junho de 2025, o equivalente a 12% da Receita Corrente Líquida.

O tribunal fixou prazo de 60 dias para que o Estado apresente um plano de ação com medidas como estudo atuarial, regularização de imóveis e possível aumento da contribuição patronal. Também determinou que os rendimentos da carteira de investimentos não sejam usados para pagar benefícios até que atinjam o valor mínimo exigido pela legislação. Caso não cumpra a decisão, o Estado pode perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), indispensável para receber transferências da União.

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Reynaldo Gianecchini diz não à PEC da Blindagem, rejeita anistia e é alvo de críticas nas redes sociais: “não à Ruanet”

O ator Reynaldo Gianecchini foi duramente criticado após publicar um vídeo em que aparece na Avenida Paulista defendendo a não aprovação da PEC da Blindagem e se posicionando contra a anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

No registro, Gianecchini convoca seus seguidores a apoiarem a proposta, mas a reação não foi positiva. Um internauta comentou: “Lembra na tua peça você fala no final: agradecemos à Lei Rouanet que nos proporcionou esse momento. Nossa, como me arrependi de ter pago o valor que paguei para assistir. Vocês recebem do governo e ainda cobram valor absurdo”.

Outros usuários também reagiram com críticas, classificando a postura do ator como “hipocrisia”. Nas redes, a polêmica rapidamente ganhou repercussão, dividindo opiniões entre apoiadores da PEC e opositores que rejeitam o discurso do artista.