Dezembro Vermelho: pessoas com HIV têm direito à isenção do Imposto de Renda

Neste mês, o Sistema Único de Saúde (SUS), órgãos e entidades públicas e algumas iniciativas privadas realizam a campanha Dezembro Vermelho, instituída pela Lei nº 13.504, em 7 de novembro de 2017, que tem como objetivo a prevenção ao HIV/AIDS e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Além disso, a campanha também traz importantes alertas e informações aos portadores das doenças

A AIDS é causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) que ataca o sistema imunológico do portador. No Brasil, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2020, cerca de 920 mil indivíduos vivem com o vírus e a maior concentração de casos está entre jovens de 25 a 39 anos. Contudo, a maior parte desses indivíduos ainda desconhece seus direitos garantidos por lei, como a isenção do imposto de renda.

Uma informação relevante é que as pessoas com HIV podem ter o benefício da isenção, mesmo que não apresentem sintomas da infecção, como garantido no inciso XIV, do artigo 6º, da Lei nº 7.713, de 1988. No entanto, o contador Gustavo Vieira, diretor contábil-fiscal da Rui Cadete Consultores, alerta que a isenção do imposto de renda se aplica apenas aos indivíduos que recebem aposentadoria ou pensão por morte.

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Secretário de Segurança cobra prefeitos de São Gonçalo e Macaíba para melhorar iluminação nos acessos ao aeroporto e evitar assaltos

O secretário estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Araújo, cobrou nesta segunda-feira (13), em entrevista à 98 FM Natal, uma melhoria na iluminação dos acessos Sul e Norte ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

De acordo com o secretário, o policiamento na área foi reforçado recentemente para evitar assaltos a viajantes, mas, para brecar mais ainda a ação dos criminosos, o coronel afirma que é necessário garantir que todo o trecho esteja bem iluminado.

“Montamos uma força-tarefa com efetivo da Polícia Militar. Houve planejamento do comando da PM. O coronel Alarico (comandante-geral da PM) reuniu o efetivo dele e deliberou para que ocupasse esse local. A Polícia Rodoviária Federal também está trabalhando de forma integrada conosco. Agora, os acessos ao aeroporto ainda têm uma deficiência na iluminação”, enfatizou coronel Araújo, em entrevista ao programa “Café com Notícia”.

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Homem se envolve em briga com três pessoas, uma é esfaqueada e morre no interior do RN

Uma briga terminou com uma pessoa morta no município de Touros, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, nesse domingo 12. De acordo com a polícia local, quatro pessoas estavam envolvidas, uma foi esfaqueada e morreu em seguida. A PM suspeita de que a provável motivação do crime seja discussão familiar.

O caso aconteceu por volta das 17 horas na rua da Estrada, em frente ao Mercadinho Três Irmãos. Um dos envolvidos foi identificado como “Alan” e era natural de Rio do Fogo, tendo parentes em Perobas, local que também é situado em Touros.

Quando a polícia foi acionada, só encontrou o corpo da vítima no local. Os demais envolvidos na ocorrência fugiram.

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Liga dos Campeões terá Cristiano Ronaldo x Messi nas oitavas com United x PSG

O duelo de dois dos maiores craques mundiais que aconteceu rotineiramente na Espanha – no clássico entre Real Madrid x Barcelona – vai acontecer agora na Liga dos Campeões da Europa com outros times. De acordo com o sorteio realizado pela Uefa nesta segunda-feira, em Nyon, na Suíça, Cristiano Ronaldo e Messi têm um novo encontro marcado, desta vez em um Manchester United x Paris Saint-Germain pelas oitavas de final da competição europeia.

Há mais de 10 anos que Messi e Cristiano Ronaldo não duelam em uma fase mata-mata da Liga dos Campeões. O último encontro foi nas semifinais da temporada 2010-2011, quando o Barcelona eliminou o Real Madrid. Na época, obviamente, o craque argentino defendia as cores do clube catalão, enquanto o português era ídolo merengue.

Este será o primeiro duelo eliminatório de Messi pelo clube francês desde sua contratação, em agosto deste ano. Em um passado recente, mais precisamente na temporada 2018-2019, Neymar e Mbappé, outros astros do Paris Saint-Germain, foram eliminados nesta mesma fase pelo Manchester United. O clube de Paris venceu na Inglaterra por 2 a 0, mas foi derrotado por 3 a 1, em Paris, com um gol de pênalti nos acréscimos, em um duelo que o brasileiro foi suspenso depois por três partidas por conta de insultos aos árbitros.

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INSS começa a pagar aposentadorias com reajuste em 25 de janeiro

Os 36 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já têm data certa para receber o primeiro benefício com reajuste em 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro já com o valor do piso nacional que for definido para 2022.

Para aposentados e demais beneficiários do INSS que ganham mais do que o piso, o primeiro pagamento com o reajuste chegará entre os dias 1º e 7 de fevereiro, segundo informou o INSS.

Dos 36 milhões de beneficiários que receberão o reajuste anual, 24.130.471 ganham o salário mínimo e 12.178.030 recebem acima do piso nacional, conforme dados do instituto.

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Câmara resiste a seguir Senado e reduzir prazo de precatórios, diz Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste domingo (12) que há resistência na Casa em relação a duas mudanças feitas pelo Senado na votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que viabiliza o pagamento do Auxílio Brasil no valor mínimo de R$ 400.

Para aprovar o projeto no Senado, o governo recuou e aceitou que o limite para o pagamento de precatórios -dívidas da União já reconhecidas pela Justiça- tenha validade até 2026, e não até 2036 como previa a versão anterior.

Segundo Lira, a Câmara vê essa mudança com preocupação.

A PEC deve ser votada no plenário da Casa nesta terça-feira (14) e depois ainda precisa passar por nova análise do Senado. O governo quer concluir a aprovação da proposta ainda nesta semana.

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Espetáculo gratuito homenageia o forró nesta segunda-feira em Natal

Uma grande homenagem a um dos principais ritmos da Música Popular Brasileira será realizada nesta segunda (13), a partir das 18h, no Papódromo, localizado no Centro Administrativo. É o “Forrozeando”, em homenagem ao Dia Nacional do Forró, que reúne o repertório Companhia de Polícia de Música Tonheca Dantas e as coreografias da Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM) e convidados. O evento é promovido pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA).

A entrada é gratuita com apresentação do passaporte vacinal e o uso obrigatório de máscara.

O espetáculo terá a apresentação de clássicos da música nordestina como “De volta pro meu Aconchego” (Dominguinhos), “Ave Maria Sertaneja”,(Luiz Gonzaga), “Eu só quero um xodó”(Dominguinhos e Gilberto Gil) , “Gostoso demais” (Nando Cordel), “Finja que não me quer” (Elino Julião) e “Suíte Nordestina” (Duda).

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Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 2

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (13) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 2.

Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil. O instrumento criou um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do auxílio para o valor de R$ 400. Ou seja, cada família recebe, no mínimo, R$ 400.

Segundo o Ministério da Cidadania, do total de 14,5 milhões de famílias atendidas em novembro pelo novo programa social do governo federal, 13 milhões recebiam menos de R$ 400. Em novembro, o valor médio do Auxílio Brasil foi R$ 224,41.

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Maioria dos bares e restaurantes não se recuperaram da pandemia

Mais de três em cada cinco (63%) bares, restaurantes, cafés e lanchonetes relatam que ainda não se recuperaram das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus no ambiente de negócios.

Os dados, apresentados por um levantamento da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), mostram ainda que 48% dos estabelecimentos afirmam que o processo de recuperação do faturamento pode levar até três anos.

A avaliação de retomada lenta tem relação com o nível de endividamento das empresas, que teve uma pequena melhora, ao recuar de 55% para 48% na passagem de setembro para novembro. A maior parte das dívidas (78%) está nos bancos e é seguida dos tributos em atraso (48%).

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Enchentes na Bahia e em Minas já afetaram 75 mil pessoas

Segundo dados oficiais dos governos da Bahia e de Minas Gerais, pelo menos seis pessoas morreram e 175 ficaram feridas por causa das enchentes que vêm castigando os dois Estados nos últimos dias. A estimativa é que mais de 75 mil pessoas tenham sido diretamente atingidas pela tragédia.

Desde quarta-feira 8, cerca de 5,5 mil pessoas foram desalojadas de suas casas nas regiões do Vale do Jequitinhonha e de Mucuri, as mais afetadas pelas fortes chuvas em Minas.

O governo do Estado informou que mais de 1,7 mil pessoas estão desabrigadas. No Vale do Rio Doce, houve a confirmação de uma morte.

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Reino Unido confirma 1ª morte pela variante Ômicron

Na manhã desta segunda-feira (13), o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, confirmou a primeira morte de uma pessoa infectada pela nova variante Ômicron da Covid-19.

A declaração foi feita durante uma visita a uma clínica de vacinação no oeste de Londres. “Infelizmente a ômicron está gerando hospitalizações e, tristemente, pelo menos um paciente morreu com ômicron, confirmado”, disse ele

Johnson disse também que a “melhor coisa” que as pessoas podiam fazer era receber uma dose de reforço da vacina contra o novo coronavírus.

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Motorista morre e outras três pessoas ficam feridas após capotamento de carro na RN-012

Uma pessoa morreu e três ficaram feridas em um capotamento registrado na madrugada do domingo (12), na RN-012, no município de Grossos, região Oeste do Estado.

Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), a vítima era o condutor do veículo, identificado como Alex Souza Lopes, de 36 anos.

Ele era natural da cidade de São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás e morreu no local.

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Missas e procissão marcam encerramento da Festa de Santa Luzia em Mossoró

Nesta segunda-feira (13) termina a Festa de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, na região Oeste do estado. Ao longo do dia haverá missas, além da tradicional procissão de encerramento da festa. Segundo a organização, são esperadas cerca de 100 mil pessoas durante a procissão.

A programação voltou este ano ao formato presencial depois de ter sido realizada de forma híbrida em 2020, em função da pandemia da Covid-19. A procissão foi substituída no ano passado por uma carreata.

A primeira missa do dia foi às 5h, na Catedral de Santa Luzia. Durante a manhã também foi realizada a 2ª edição da revoada da Luz, criada no ano passado. Duas aeronaves, uma com a imagem original da Santa e outra com um equipamento de som tocando o hino de Luzia, sobrevoaram a cidade por cerca de 40 minutos.

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Em Caicó e região temperaturas chegam a 40°C durante esta semana

O calor intenso em Natal no começo desta segunda-feira (13) deve durar pelo resto da semana na capital e de forma mais intensa no interior do Rio Grande do Norte. Chuva pode ocorrer no litoral, de forma amena, mas o clima deve continuar seco, com a umidade do ar máxima de 50%.

Em Natal, as temperaturas devem ficar bastante estáveis, com previsões de temperatura máxima para 30°C e 31°C e mínima de 24°C e 25°C. 

Caicó é a cidade que deverá contar com temperaturas mais altas, entre 38°C e 40°C durante a semana. As temperaturas mínimas ficam entre 24°C e 25°C. Não está prevista chuva para a capital do Seridó potiguar, a umidade fica entre 24% e 28%.

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Prefeito amazonense leva disputa política para dentro de ringue e é nocauteado por ex-vereador de oposição

O prefeito de Borba, no Amazonas, Simão Peixoto (PP), subiu no ringue para enfrentar o desafeto político e ex-vereador Erineu Alves Da Silva, conhecido como Mirico, em uma luta de MMA na madrugada deste domingo (12/12).

Os políticos já protagonizaram diversos conflitos, após Mirico ter feito críticas à gestão do prefeito da cidade, localizada a 150 km de Manaus. No entanto, a diferença entre eles parece ter sido resolvida em uma luta sem técnica, que ocorreu em uma quadra de esportes na cidade. As informações são do portal BNC.

Logo no início do embate de três rounds, Mirico deixou o prefeito atordoado com uma sequência de chutes, que o levou uma vez para o tatame. Apesar da ofensiva, Peixoto se levantou e continuou. No fim, foi apontado como o vencedor do embate.

A luta teve plateia animada, que vibrou pelo lutador favorito. No fim do combate, o prefeito disse que aceitou o “desafio” de seu principal opositor para incentivar o esporte no município.

Dnit interdita BR-101 em Parnamirim para instalar passarela

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) anunciou a interdição total das vias principais da BR-101 em Parnamirim, na Grande Natal, durante esta segunda-feira (13). O motivo é a implantação de uma passarela para pedestres. 

O trecho próximo à rua Rio Negro e ao supermercado Maxxi Atacado deverá sofrer interdições entre às 7h e às 16h desta segunda. O primeiro trecho interditado deve ser o do sentido Natal-Parnamirim. 

Ainda de acordo com o Dnit, o fluxo de carros, motos e outros veículos será desviado para as marginais da rodovia durante o trabalho. 

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Dados de vacinação são recuperados após ataque hacker, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou, ontem, domingo (12), que o processo para recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a Covid-19 foi finalizado, sem perda de informações.
Por meio de nota, a pasta acrescentou que “todos os dados foram recuperados com sucesso” e que no momento trabalha para restabelecer o mais rápido possível os sistemas para registro e emissão dos certificados de vacinação.

Ataque cibernético

Na madrugada da última sexta-feira (10), o site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. O ataque cibernético foi assumido por “Lapsus$ Group” e, segundo mensagem deixada por eles no site, 50TB de dados dos sistemas foram copiados e excluídos.

A página do ministério voltou a funcionar pouco tempo depois do ataque, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina. O aplicativo e a página do ConectSUS continuam fora do ar, mais de 24 horas depois do episódio.

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Miss Universo 2021: Miss Índia é eleita depois de viralizar imitando gato

A indiana Harnaaz Sandhu, de 21 anos, foi eleita Miss Universo na noite deste domingo (12), em Israel. Ela era uma das favoritas à coroa desde o início da competição. A Miss Paraguai, Nadia Ferreira, ficou em segundo, e a Miss África do Sul, Lalela Mswane, em terceiro.

A brasileira Teresa Santos não se classificou entre as 16 semifinalistas. Harnaaz viralizou ainda no começo da noite ao imitar, com perfeição, um irritante gatinho, ao responder à pergunta do apresentador Steve Harvey sobre qual era seu maior talento – o vídeo está no final desta matéria.

Ela é a terceira indiana a ganhar o Miss Universo – Sushmita Sen e Lara Duttam, estrelas de Bollywood, levaram o título em 1994 e 200. Modelo, com 1,76 metro, ela tem como causa a saúde mental e já falou publicamente sobre ter sofrido bullying. Harnaaz faz mestrado em Administração Pública.

Vaqueiro morre vítima de acidente de moto na zona rural de Caicó

Por volta das 23 horas desse domindo a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada até a comunidade Solidão, proximidades do Distrito Palma, para registro de acidente com moto.

E nessa madrugada, por volta das 2 horas, foi localizado o corpo do vaqueiro Marcelo Costa, conhecido como Marcelo do Humbuzeiro. A polícia trabalha com hipótese de queda de moto.

Marcelo Vaqueiro tinha 40 anos de idade.

Brasil: 4 mulheres são vítimas de feminicídio por dia; estupros se multiplicam

Nos primeiros seis meses deste ano, quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil por um atual ou ex-parceiro, totalizando 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, de acordo com dados de um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, acredita que a violência de gênero tem proporções epidêmicas, mas foi naturalizada socialmente.

Os casos de estupro em geral e de vulnerável, com vítimas mulheres, aumentaram 8,3% no País no primeiro semestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2020, quando houve subnotificação pela pandemia. No ano passado, 24.664 mulheres foram vítimas de estupro, passando para 26.709 neste ano. Em 2021, janeiro foi o mês com maior número de registros: 4.774 casos.

O levantamento realizado pelo Fórum foi divulgado em primeira mão pelo portal G1 e confirmado pela reportagem do Estadão. “Estamos falando de formas de violência que foram naturalizadas socialmente. A violência de gênero também tem proporções epidêmicas, mas faz tão parte do nosso cotidiano que ostenta números alarmantes todos os dias”, observa.

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