Em Tocantins, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voo Seguro, nesta quarta-feira (14), para desarticular grupo criminoso voltado para a prática de invasão de terras da União, crimes ambientais e atentado contra a segurança de transporte aéreo.
O delegado federal Rodrigo da Silva é o responsável pela investigação que identificou um grupo criminoso financiador de ocupações ilegais de terras de propriedade da União (INFRAERO), especialmente mediante comercialização de lotes, sem possuir título legítimo do terreno.
No âmbito da ação foram cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão e quatro de prisão temporária. Todos expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas.
Uma operação policial está sendo realizada em Caicó na tarde desse sábado, inicialmente, na Zona Norte da cidade.
O trabalho da polícia foca a descontinuidade do tráfico de drogas na cidade. Duas pessoas, suspeitas de envolvimento com crimes, foram presas.
De acordo com o delegado Ricardo Brito, que conversou com o blog Jair Sampaio, mais prisões podem ocorrer, além de apreensão de armas de fogo e drogas.
Técnicos do Ministério da Justiça elaboraram uma nota em que apontam “diversos elementos” no projeto sobre abuso de autoridade que podem “inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do MP [Ministério Público] e da polícia, quanto as investigações que lhe precedem”.
O documento foi apresentado pelos funcionários da pasta comandada pelo ministro Sergio Moro no dia da votação do texto na Câmara, em uma reunião com o relator da matéria, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e com parlamentares do Podemos, PSL, Cidadania e Novo.
O encontro ocorreu na gabinete do líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Os integrantes dessas siglas foram contrárias à proposta avalizada pela Câmara na quarta-feira (14) e enviada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Já na entrada, uma guitarra gigante sinaliza que logo a frente tem música, ruas tomadas por bandeirolas ao vento, sopros de jazz em cortejo pela avenida principal da praia de Pipa-RN avisam que o Fest Bossa & Jazzdeu a largada e comemora, neste ano, uma década de festival. Até domingo (18), passam pela praia 22 atrações para 48 pocket shows.
O primeiro dia, 15 de agosto, foi movimentado desde as primeiras horas com a realização das oficinas “Cantando e aprendendo a preservar” com Daniel Vieira e Marizé no Santuário Ecológico de Pipa e, ao mesmo tempo, na Escola Municipal Domitila Castelo, Luciano Prates conduzia a oficina “O que é este tal de jazz? ”. Para o biólogo e músico, Daniel Vieira, a musicalidade é importante em todas as esferas. “Acredito que a música auxilia muito na formação de futuros pensadores, acima de tudo, na construção de bons cidadãos”, comenta o biólogo.
Já a programação noturna teve início com a Bossa & Jazz Street Band agitando moradores e turistas pelas ruas, conduzindo-os até aos polos. Nos palcos, apresentações marcantes e agitadas como a do Gumbo Blues (CE) com repertório que mescla o blues em sua forma de origem, adicionando elementos modernos que dão todo um charme ao som da banda. Teve também o Quarteto da Pipa, Brazuka Jazz, Blues Sinners, Duo Rock Cello & Piano, Duetto Cabroso, Duo Jubileu Filho & Cacá Velloso, além de Arthur Philipe & Quintessence que colocou todos para dançar com releituras de grandes clássicos do jazznorte-americano e, também emocionou o público ao homenagear João Gilberto.
O Governo do Rio Grande do Norte lamenta, com enorme pesar, o falecimento do jornalista Carlos de Souza nesta sexta-feira (16). Aos 60 anos, Carlão, como era conhecido no mercado jornalístico, faleceu em sua casa, apenas dois meses depois de descobrir um câncer.
Sua atuação profissional foi marcada nas redações dos principais impressos do estado, como Diário de Natal e Tribuna do Norte, onde foi repórter, editor e colunista. Também trabalhou na então TV Cabugi, em campanhas políticas e na Assessoria de Comunicação do Governo do RN, nos anos de 2011 e 2012.
Nascido em Areia Branca, Carlão ingressou na literatura ao lançar cinco livros. Foi também professor da UFRN. Além da mulher, Sônia, ele deixou três filhos – Alex, Sérgio e Constância – e quatro netos – Helena, Ulisses, Alexandre e Vinícius.
Auditores fiscais da Secretaria Estaduais de Tributação (SET-RN) interceptaram e apreenderam, na madrugada de ontem (15), uma carga de cerveja transportada sem documentos fiscais. A carreta foi abordada na BR-101, na altura de São José de Mipibu, e transportava quase 7 mil pacotes, contendo cada um 12 latas da bebida.
A mercadoria avaliada em R$ 195 mil sairia de Natal em direção a Campina Grande (PB) e estaria sonegando um valor superior R$ 52,8 mil referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Essa é a terceira carga irregular de cervejas apreendidas nas fiscalizações de rotina dos auditores da SET em menos de 30 dias. No dia 22 de julho, o Fisco Estadual apreendeu o mesmo tipo de mercadoria na RN-160, no município de Santo Antônio do Salto da Onça, e novamente no dia 25 fez outra apreensão de cervejas na mesma rodovia, sempre por volta das 22h.
Desde o início da gestão do presidente Jair Messias Bolsonaro, o Partido Social Liberal do Rio Grande do Norte (PSL/RN), presidido pelo Coronel Hélio Oliveira e que tem o General Girão como deputado federal, têm buscado estreitar os laços entre o Governo Federal e o estado potiguar. Com o objetivo de atrair recursos e investimentos que beneficiem o povo norte-rio-grandense, em apenas oito meses de governo, muito já foi conquistado.
Entre os recursos já destinados ao Estado, merecem destaque os R$ 75 milhões para a Barragem de Oiticica, R$ 80 milhões para a Segurança Pública, R$ 1,5 bilhão para investimentos em energia solar e eólica, além de R$ 3 milhões para a Ponte Newton Navarro e recursos para as áreas de saúde e infraestrutura.
“Nós somos o partido do presidente do Bolsonaro e temos o dever de buscar melhorias para o nosso Estado. O PSL do Rio Grande do Norte tem funcionado como um elo fundamental entre o Governo Federal e os municípios potiguares. Escutamos as suas demandas e buscamos soluções para elas. A instalação de diretórios municipais representa a aproximação com as cidades e, por isso, é tão importante. Já conquistamos muitos investimentos para o Estado e ainda há muito a ser feito”, pontua o Coronel Hélio Oliveiro, presidente do Diretório Estadual do partido.
Além dos investimentos, o partido tem articulado visitas de ministros ao Estado e entregue diretamente aos representantes do Executivo Federal as demandas do Rio Grande do Norte. “O General Girão articulou a vinda da ministra da Agricultura Tereza Cristina no início do ano, também tivemos um papel preponderante na visita do Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, além da nossa participação no evento com o presidente da Caixa Econômica Federal. Antes destes eventos, escutamos representantes de cada setor e montamos um caderno de demandas referentes à pauta para entregar ao Governo Federal. Em nível local, temos promovido muitos eventos com empresários e capacitação com os diretórios e filiados”, completa o presidente do PSL/RN.
FILIAÇÃO Visando a aproximação entre o partido do presidente Bolsonaro e os municípios, no próximo dia 17 (sábado), o Partido Social Liberal (PSL) realiza, em todo o país, uma Campanha Nacional de Filiação. No Rio Grande do Norte, a etapa regional ocorrerá na sede do PSL estadual, localizada na avenida Senador Salgado Filho, 1803 (em frente ao Bob’s), com a presença confirmada dos 40 municípios do Estado que já possuem diretórios do partido. O evento para filiação de novos membros acontecerá das 9h às 17h e a programação também contará com programação musical, área de alimentação e uma palestra do presidente do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira.
“A meta do nosso PSL é atingir 1 milhão de filiados em todo o Brasil até o final do ano e este evento surge como parte importante para alcançarmos esta meta, mas também, para discutir o que o nosso partido vem fazendo para mudar o nosso Brasil e avaliar os próximos passos. No Rio Grande do Norte, já temos 40 diretórios municipais instalados e vamos aproveitar a presença de todos eles na capital para fazer uma nova capacitação”, explica o presidente do PSL/RN.
No final da tarde de ontem, dia 14 de agosto de 2019, a Dra. Mayara Gomes Dantas, Procuradora Geral do município de CAICÓ, conseguiu uma decisão da Justiça Federal favorável ao município de CAICÓ/RN, no que se refere a concessão de lapso temporal para que a obra da UPA Estelita Dantas seja concluída, bem como, a retirada da multa que havia sido aplicada ao Prefeito Municipal.
A juíza da 9ª vara Federal de Caicó, Dra. Sophia Nóbrega, bem como o Procurador da República Dr. Gilberto Barroso, foram favoráveis ao pleito da Procuradoria municipal, com base na atuação do Gestor do Município, o qual vem demonstrando empenho na conclusão da referida obra.
São palavras da Juíza Federal, “(…) Diante do comprovado empenho do gestor na resolução da problemática, determino à secretaria que proceda ao desbloqueio dos ativos financeiros constritos em nome do Sr. Robson Araújo, devendo o presente feito executivo permanecer suspenso pelo período de nove meses(…).”
O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que proíbe a extinção de 189 cargos e funções na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A decisão da 5ª Vara Federal do RN suspende, no âmbito do estado, os efeitos do decreto presidencial que determinou a extinção de milhares de cargos e funções gratificadas e de confiança por todo o Brasil e impede a exoneração e dispensa automática de seus ocupantes.
Na deliberação, a juíza federal substituta salienta que a Constituição Federal “conduz claramente ao entendimento de que não pode o Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos ocupados. Para que seja possível tal extinção, é necessária a elaboração de lei em sentido formal”. A decisão se aplica a 141 cargos ocupados na UFRN e 48 no IFRN, não atingindo 17 cargos vagos da universidade extintos pelo decreto.
No início do mês, o MPF impetrou Ação Civil Pública (ACP) com o pedido de tutela de urgência, argumentando que a economia com a extinção dos cargos não chegaria a 0,06% da folha de pagamento das duas instituições. Por outro lado, além de inconstitucional, a iniciativa poderia inviabilizar o funcionamento de várias áreas da universidade e do instituto, bem como prejudicar indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão, pois os números representam um quarto do total das funções.
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá entrar na página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
O 2° GPR/3° DPRE-CPRE, com sede em Currais Novos, realizou blitz na cidade de Santana do Matos, onde foram abordados 16 condutores, ocasião que foi confecionado 6 autos de infração ao CTB.
Também foi removido 1 motocicleta por está em situação irregular e um flagrante por receptação, haja vista que trafegava em uma motocicleta com registro de furto/roubo, cujo procedimento criminal foi que foi registrado em Caicó.
Esta situação é mais um dado que corrobora com a necessidade das operações do CPRE, haja vista a existência de muitas motocicletas nessa situação.
Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.
Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.
O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.
Em busca de equilíbrio para as relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.
No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.
“A Assembleia – mais uma vez – volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Três pessoas morrreram e um bebê foi baleado em operação da Polícia Militar (PM) na comunidade Quarenta e Oito, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã de hoje (14).
Entre os mortos está Margareth Teixeira, a mãe do bebê, que passava pelo local no momento do enfrentamento da PM com suspeitos. Os feridos foram levados para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas apenas a criança chegou com vida à unidade. Seu quadro de saúde é estável, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
A Polícia Militar informou que a operação do 14º Batalhão (Bangu) visava coibir confrontos armados entre grupos rivais de criminosos. Ao se aproximar, houve “intensa reação armada”. A dinâmica do caso vai ser analisada em um procedimento apuratório instaurado pelo comando do batalhão. O caso também será investigado pela 34ª Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado.
Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o proprietário de empreendimento potencialmente poluidor, na zona urbana de Jucurutu/RN, resultou no plantio de 620 mudas em área de mais de um hectare no município.
Durante o trâmite de Inquérito Civil, detectou-se que parte do Rancho São Mateus, de propriedade de Francisco das Chagas Menezes, situa-se em área de preservação permanente, às margens do Riacho Saco Grande, integrante da bacia hidrográfica federal do Piranhas-Açu.
O reflorestamento de terreno alternativo foi solução encontrada em audiência de mediação, após o MPF ingressar com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a demolição de parte das instalações.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados.
No recurso, a Associação alegava que, apesar de reconhecer a autonomia administrativa e financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), prevista nos artigos 94 e 95 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, “a gestão da folha de pagamento dos servidores estaduais, ativos e inativos, compete ao chefe do Executivo estadual”.
Acrescentava que “a decisão de parcelamento é exclusiva da Governadora do Estado, seja dos servidores ativos e/ou inativos” e que “o pagamento da remuneração dos aposentados não vem sendo efetuado, exatamente porque tal decisão foi da Chefe do Executivo Estadual, Governadora Fátima Bezerra”, ao anunciar o parcelamento do pagamento dos servidores priorizando as folhas mais recentes em detrimento das antigas.
Circula nas redes sociais um banner de festa apontando três possíveis atrações para a festa da padroeira de Serra Negra do Norte, Nossa Senhora do Ó. O material é uma réplica da Vaquejada de Currais Novos.
Pelo que foi apurado junto à assessoria de comunicação do município, o material está sendo distribuído nas redes sociais por pessoas ligadas à política de oposição ao prefeito Sérgio Fernandes, Serginho.
“Até poderíamos pensar em um evento desse porte se o município tivesse condições para tal, mas nossa prioridade é saúde, educação e estamos avançando muito no setor de saneamento e segurança pública”, disse a assessoria do prefeito Serginho.
O Banco do Nordeste contratou R$ 18,8 bilhões em operações de crédito nos seis primeiros meses do ano e registrou lucro líquido de R$ 744,8 milhões, o maior da história da instituição para um semestre. O lucro é 223% maior do que no mesmo período do ano passado e o montante contratado representa crescimento de 8,2% em comparação com o resultado apurado de janeiro a junho de 2018. Os números estão no balanço financeiro da instituição, a ser publicado nesta quarta-feira, 14.
O resultado operacional do BNB nos seis primeiros meses é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 161,1% maior do que no mesmo período de 2018 e decorre do aumento do volume de contratações e desembolsos aliado à redução do aprovisionamento para risco de crédito e redução de despesas administrativas.
No Rio Grande do Norte, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,9 bilhões de janeiro a junho de 2019, com 136,1 mil operações de crédito contratadas. O microcrédito é um dos destaques no período, com R$ 332,1 milhões destinados a esse segmento da economia.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse ao blog nesta terça-feira (13) que o líder do bloco PT-Pros no Senado, Paulo Rocha (PA), indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) para ocupar a 19ª vaga do colegiado, que estava livre desde o início do ano.
A comissão será a responsável por sabatinar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve ser indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a embaixada brasileira nos Estados Unidos.
“Nada muda, mas vamos ter mais trabalho”, disse Trad ao blog após a indicação do PT.
No começo do ano, quando os blocos partidários indicaram os nomes para compor diferentes comissões, a de Relações Exteriores ficou com 18 membros, e não com 19, como previsto.
