Servidores da Funasa no RN terão que ressarcir cofres públicos

Três condenados em ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF terão que devolver cerca de 300 mil reais; obrigação de ressarcimento ao erário não prescreve

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5) manteve a sentença da 11.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que condenou, por improbidade administrativa, Carlos Antônio da Silva, Carlos Eduardo Machado e João Batista da Silva, servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no Rio Grande do Norte. A decisão, que acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), determinou que os réus devolvam cerca de 300 mil reais aos cofres públicos.

Diversas irregularidades foram identificadas em processos licitatórios realizados pela Funasa, no âmbito da Unidade Mista de Assu e do Centro de Operações em Assu/RN e Apodi/RN, entre 1997 e 1998. As práticas ilícitas – que incluíam contratação direta, pagamentos em duplicidade e dispensa indevida de licitação – causaram um dano ao erário no valor de R$ 92.365,03, à época. Nesse período, Carlos Eduardo foi chefe e ordenador de despesas da Unidade Mista de Assu, e João Batista foi membro da Comissão Permanente de Licitação em Assu, presidida por Carlos Antônio.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Caicó: Polícia registra assalto à mão armada no Perímetro do Sabugi

Nesta tarde de sexta feira (6) um professor sofreu um assalto à mão armada, ocasião em que um dos meliantes chegou com a arma em punho, anunciou o assalto e levou a moto da vítima, uma Honda Fan 150 CC/ESDI, da cor vermelha, ano 2014/2014, com inscrições na cidade de Caicó.

A polícia recebeu uma informação que os acusados tomaram Caicó como destino. A placa da moto OWD-5275 já consta no Sinesp/Cidadão como produto de roubo.

Seja o primeiro a comentar

Amigos de adolescente morto em confronto com a polícia de Caicó prometem tocar o terror no show da banda Grafith, “vingar a morte dele”

Desde as primeiras horas da manhã dessa sexta feira 06, que circulam ameaças nas redes sociais avisando de um possível “ataque armado” a policiais militares, no Atlético Clube Corintians (Caicó), onde ocorrerá um show da banda Grafith.

Segundo informes colhidos por policiais do serviço reservado da polícia, as ameaças encenam como uma espécie de vingança, organizada por adolescentes comparsas do jovem “ELIEDSON”, morto em confronto com a polícia, nesta madruga, quando da tentativa de resgate no CEDUC da cidade.

ALERTA MÁXIMO

Apesar de não acreditar que de fato possa ocorrer algo relacionado ao que se produz nas redes sociais, a polícia militar, junto com a polícia civil, ficará de prontidão toda a noite, e qualquer fato que possa mudar a rotina da cidade, homens especializados em ações táticas entrarão em atividade imediatamente, inibindo assim, qualquer ideia de insegurança dos transeuntes e/ou foliões da festa.

7 comentários

Lei do RN que permite a escrivão optar por outro cargo deve ser interpretada conforme a CF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2433, ajuizada pelo governo do Rio Grande do Norte, para dar interpretação conforme a Constituição Federal ao parágrafo 2º do artigo 231 da Lei Complementar estadual 165/1999, que possibilitou aos escrivães acumulando as funções notarial e registral optar pelo cargo de técnico judiciário. O relator da ADI, ministro Marco Aurélio, observou que estão abrangidos pela norma apenas os escrivães aprovados em concurso público à época da aprovação da lei.

Ao acompanhar o relator, a ministra Cármen Lúcia observou que a possibilidade de conferir interpretação conforme a Constituição ao dispositivo decorre unicamente da existência de legislação anterior que permitia a acumulação de cargos, pois a regra constitucional prevê o ingresso direto em carreira definida. No julgamento da medida liminar, em 2001, o STF havia suspendido todos os dispositivos questionados pelo governador estadual da Lei Complementar 165/1999.

Em relação aos outros dispositivos, o Tribunal manteve a inconstitucionalidade dos parágrafos 3º, 4º e 6º do artigo 231 da lei complementar impugnada. Esses dispositivos asseguravam aos auxiliares de cartórios, que estivessem há cinco anos no exercício, o enquadramento definitivo no quadro permanente de pessoal do Poder Judiciário. O relator destacou que a estabilidade excepcional garantida pelo artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) não dá direito à efetividade ou a qualquer tipo de transposição de cargos, garantindo apenas a permanência dos servidores estáveis no cargo para o qual tivessem sido arregimentados, sem direito a integrar a carreira.

PR/FB STF

Seja o primeiro a comentar

Em novo protesto por água, BR-405 é interditada no Alto Oeste potiguar

Um grupo de moradores de Severiano Melo, a pouco mais de 350 quilômetros de Natal, interditaram na manhã desta quinta-feira (5) trecho da BR-405.

Os manifestantes cobraram um melhor abastecimento de água, pois a adutora de engate rápido que passa pela região não bastece o município. Galhos de árvores e pneus velhos foram incendiados, obstruindo a passagem de veículos por quase uma hora e meia. A pista foi liberada e o tráfego está normalizado, informou a PRF.

Severiano Melo é um dos 152 municípios do Rio Grande do Norte em estado de calamidade por causa da seca. O estado tem 167 municípios. Destes, nove estão em colapso no abastecimento d’água. No final de janeiro, protesto semelhante foi realizado na entrada da cidade de São Francisco do Oeste. Na ocasião, agricultores danificaram uma tubulação da adutora, ocasionando ainterrupção no fornecimento de água para o município de Pau dos Ferros.

Situação crítica e prejuízosMais >

Seja o primeiro a comentar

Caicó: Quatro armas de fogo, 48 cápsulas e munições foram apreendidas após o confronto entre polícia e adolescentes

A reação da polícia ao confrontar quatro adolescentes armados que tentaram resgatar menores internos do CEDUC de Caicó, resultou na apreensão de quatro armas de fogo e 48 munições, algumas ainda intactas (não foram usadas), sendo três revólveres cal.38 e uma Pistola Cal. 380, esta com 30 munições reservas, que estavam no bolso de um dos menores apreendidos.

Todos os menores envolvidos, a contar o que conseguiu escapar, têm passagens pela polícia, todos envolvidos com crimes de assaltos e tráfico de drogas, contudo, todos em liberdade, haja vista a ineficiência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que dá ampla divergência às leis aplicadas aos adultos.

O adolescente que está foragido (nome preservado em obediência ao ECA), estava com duas dessas armas, o comandante do 6º BPM, Major Walmary Costa, acredita que uma delas seria repassada ao menor que estava prestes a ser resgatada, para tanto, quanto a espoleta cantou, o jovem sumiu em meio às ruas do bairro Santa Costa, demonstrando sua fraqueza perante os colegas capturados, um erro que “poderá lhe custar a vida”, afirma um dos comparsas do cagão.

Seja o primeiro a comentar

Elementos armados assaltam agência dos Correios de São Francisco do Oeste

Por volta das 15h10min da tarde de hoje, 05, dois homens, um de arma em punho, óculos escuros e Boné, entraram nas dependências da Agência dos Correios na cidade de São Francisco do Oeste e anunciaram um assalto.

Segundo informações do blog do cobra, no momento da ação alguns clientes estavam na Agencia e todos foram feito Refém, e um Elemento pulou o balcão obrigando o servidor da empresa abrir o cofre para pegar o dinheiro que tinha.

Não foi revelada a quantia roubada pelos criminosos que conseguiram fugir com destino ignorado. A Policia foi avisada passando diligenciar, mas ate o momento não se sabe o paradeiro dos Assaltantes.

Fonte: Portal 190rn.com

Seja o primeiro a comentar

Arrecadação do Estado em janeiro atinge recorde histórico e tem crescimento real de 8,12%‏

A arrecadação do Estado em janeiro de 2015 superou a série histórica das receitas tributárias no Rio Grande do Norte. A Secretaria Estadual de Tributação – SET mostra que a arrecadação própria atingiu R$ 425,8 milhões neste mês. O resultado apurado em janeiro mostra que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi superada em R$ 17,3 milhões.

A LDO previa a arrecadação de R$ 397,8 mi. Além de ser a maior arrecadação, os números mostram que este mês de janeiro também superou a arrecadação de dezembro, que, em anos anteriores, vinha se mostrando superior ao primeiro mês do ano.  A intensificação do trabalho dos auditores fiscais aliado ao aumento da atividade econômica levaram a esse resultado positivo.

De acordo com os números apresentados pela SET, a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias – ICMS em janeiro de 2015 apresentou crescimento real (já descontado a inflação) de 8,12%. Em relação à meta da LDO,  o crescimento foi de 4,37%. Em janeiro de 2014, a arrecadação de ICMS ficou 6,37% abaixo da meta.

No setor de comunicações, por exemplo, a arrecadação cresceu em janeiro de 2015 em relação a dezembro de 2014 e apresentou queda de arrecadação em janeiro de 2014 quando comparado a dezembro de 2013.

Seja o primeiro a comentar

MPF obtém liminar para que Dnocs garanta vazão de adutora em Jucurutu

Sistema de engate rápido foi construído para atender situações emergenciais, mas mudanças no projeto original a deixaram com menos de metade da vazão prevista

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar para que o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) apresente uma solução técnica que permita à adutora de engate rápido de Jucurutu produzir a vazão dimensionada em seu projeto original: 140 mil litros por hora. A adutora tem produzido vazão que não ultrapassa 64 mil litros por hora, colocando em risco o abastecimento dos moradores da cidade.

A ação civil pública com pedido de liminar, assinada pelo procurador da República Bruno Lamenha, indica que o funcionamento irregular da adutora vinha prejudicando o abastecimento de Jucurutu. Em audiência promovida pelo Ministério Público Estadual, no último mês de dezembro, o representante do MPF ouviu da Caern que a companhia “em razão da falha técnica acima explicitada (…) não recebeu a obra oficialmente, embora a adutora esteja integrada à rede de abastimento da cidade”.Mais >

Seja o primeiro a comentar

ATENÇÃO: Novidade Saborosa no Coração de Caicó, e agora aberto durante à noite

A Happy Lanches é a mais nova opção no coração de Caicó, para você saborear uma boa comida, com preços do jeitinho que você gosta.

Dentre as opções do cardápio você vai encontrar pratos tradicionais como tapioca e cuscuz recheados, há também opções em salgados finos, doces e sobremesas. Sem esquecer o Pastelão de Borda recheada uma delícia sem igual.

Já no almoço o destaque fica para os Pratos Culinários, com um preço super bacana, e um sabor irresistível com molhos especiais. Realmente vale uma visita, é de dar água na boca!

Contato: (84) 3421-3435 9674-7770

Seja o primeiro a comentar

Tiros à queima roupa mata casal na cidade de São José do Mipibu

Fonte: Mipibu Digital – Um casal foi assassinado em São José de Mipibu por volta do meio dia desta quinta feira (05). Segundo informações, homens em uma moto de placa não identificado abordar as vítimas e efetuaram vários disparos contra eles enquanto o casal estava fazendo compras em um mercadinho.

“Fio” como era mais conhecido Edilson Gomes da Silva de 23 anos de idade, e a mulher seria sua esposa de nome Jessica de Morais Lima de 16 anos de idade. O casal foi atingido com cerca de 15 disparos de pistola calibre 380. Para Polícia ainda é cedo para apontar suspeitos e a motivação da execução do casal, mas a polícia acredita que o crime possa ter sido motivado por acerto de contas.

Seja o primeiro a comentar

“GOE” à frente de minuciosa revista no Presídio Raimundo Nonato na Zona Norte de Natal com apreensão de 14 celulares e 11 carregadores,

Homens do “GOE” (Grupo de Operações Especiais da SEJUC/RN), promove minuciosa revista no Presídio Raimundo Nonato, na Zona norte de Natal, nesta manhã de quinta feira 5, onde foram apreendidos 14 celulares, 4 cerras, 11 carregadores, 2 facas e uma pequena quantidade de droga, além de alguns chips de isqueiros.

A direção do presídio disse que vai intensificar e deixar rotineira a visita dos homens do GOE para que vire rotina as revistas “Padrão”, onde o fato surpresa é peça fundamental para a apreensão de material ilícito em poder dos presos.

Seja o primeiro a comentar

Trio de pistoleiros que tentou matar radialista de Serra Negra é espancado dentro do Pereirão

Os três homens que tentaram matar o radialista Robertinho Oliveira, diretor da rádio Princesa da Serra, da cidade vizinha de Serra Negra do Norte, na noite do dia nove de abril, na entrada de Timbaúba, foram espancados agora á tarde dentro da Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão, em Caicó. Eles haviam saído hoje do chamado castigo. Um dos presos, segundo informou uma fonte de dentro do presídio, foi apelidado de Fortão e os demais detentos não foram com a cara dele, haja vista, já ter várias mortes na sua ficha criminal. Com os ânimos acirrados, cerca de 20 presos arrodearam o trio e começaram a meter a porrada nos três. Os homens foram espancados com socos, chutes e com pedaços de madeira.

Os agentes penitenciários, depois de muita sofreguidão, conseguiram apartar a briga. Samu e Corpo de Bombeiros foram acionados levando os três espancados para o Hospital Regional de Caicó. Dois deles já foram liberados, retornando ao presídio. A situação de Francisco Pereira da Silva é a mais delicada e ele continua internado com vários hematomas pelo corpo e uma forte pancada na cabeça.

RELEMBRE O CASO
Três homens tentaram matar o radialista Robertinho Oliveira, diretor da rádio Princesa da Serra, da cidade vizinha de Serra Negra do Norte no dia 09 de abril. A tentativa de homicídio se deu próximo a entrada para Timbaúba dos Batistas, na BR-427, que liga Caicó a Serra Negra. O carro do radialista foi crivado por balas, mas felizmente ele saiu ileso . Os três homens que queriam dar cabo do radialista foram preso pela PM e são de Mossoró. via v&c

Seja o primeiro a comentar

Cruzex Flight: Um dos Brigadeiros que inspecionou Caicó é filho da terra

IMAGENS AUTORAIS: BLOG JAIR SAMPAIO

Caicó, a terra de Santana, tem muitos filhos ilustres espalhados por todo o território nacional e até em outros países, ontem 11, a manobra que está sendo realizada na cidade (Cruzex Flight)  foi inspecionada por dois Oficiais Generais da Força Aérea Brasileira, entre eles, o Brigadeiro do Ar Leônidas Medeiros de Araújo Júnior, filho da terrinha, que antes de pisar em solo, entrou em contato com seus familiares, que o recepcionaram no Aeródromo Ruy Mariz. 

O pouco tempo que o General ficou com a família não foi suficiente para matar a saudade, mas quem presenciou o reencontro contou que o ilustríssimo filho da terra lembrou das comidas regionais, da carne de sol e do queijo, e disse que estava feliz em pisar na terra que ele nasceu, a portas fechadas, os familiares do Brigadeiro Leônidas se despediram, em pouco mais de 1 hora em solo caicoense, o poderoso Helicóptero Black Hock levantou voo com destino à capital potiguar.

Na Força Aérea Brasileira, o general responde pela SDAD – Chefe do Subdepartamento de Administração (SDAD) do DECEA; e foi promovido pela Presidenta Dilma, ao grau de comendador, oficial de alta-patenta da força, no dia 22 de outubro de 2013. Fonte/Fotos: Jair Sampaio

Seja o primeiro a comentar