ALRN aprova aumento do ICMS para 20%; veja como votou cada deputado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (17), o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A votação foi marcada por debates intensos entre parlamentares da situação e oposição, além de articulações do governo Fátima Bezerra (PT) para assegurar a aprovação.

Com 12 votos favoráveis e 10 contrários, a medida passou por uma margem apertada. Dois deputados, Galeno Torquato (PSD) e Terezinha Maia (PL), não compareceram à votação.

Veja como votou cada deputado:
A favor: Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macêdo (PV), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT (PT), Hermano Morais (PV), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União), Kleber Rodrigues (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Vivaldo Costa (PV).
Contra: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PL), Gustavo Carvalho (PL), José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Jr. (União) e Tomba Farias (PL).

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Polícia intima quase 400 pessoas para devolução de celulares roubados e furtados no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está intimando, nesta segunda-feira (16), cerca de 370 pessoas identificadas como possuidoras de celulares com origem ilícita, fruto de roubo ou furto na Grande Natal. A ação faz parte de um trabalho em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O contato está sendo realizado por meio de conta oficial no WhatsApp, pelo número (+55 800 729 4593). As pessoas intimadas devem comparecer nos dias 18 e 19 de dezembro à sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), localizada na Av. Interventor Mário Câmara, 3532 – Cidade da Esperança, Natal – RN, para prestar esclarecimentos e, se necessário, realizar a devolução dos aparelhos aos legítimos proprietários, em conformidade com a legislação. Após os esclarecimentos, será avaliada, caso a caso, a intenção do possuidor.

O não comparecimento do intimado levará à adoção de medidas legais, incluindo busca e apreensão e responsabilização criminal do infrator, conforme o caso.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate a crimes dessa natureza, evitando a aquisição de aparelhos celulares sem origem lícita comprovada, e lembra que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

Jovem que atirou em colega dentro de escola deixou bilhete: “essa foi a melhor opção”

A jovem que atirou contra um colega e tentou balear uma professora na Escola Estadual Berilo Wanderley, na zona Sul de Natal, havia deixado um bilhete, que foi apreendido pela PM.

Na carta, a adolescente afirma ter agido sozinha e sem qualquer ajuda para adquirir o que precisava para efetivar o crime.

Leia a íntegra:

“Para família e amigos: eu agradeço por tudo que vocês já fizeram por mim e sinto muito por tudo que causei. Eu nunca sonharia em morrer assim, porém, essa foi a melhor opção. Eu amei cada um de vocês, mesmo que eu não demonstrasse. Espero que entendam e me perdoem, pois só assim encontrarei paz”.

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MP Eleitoral quer cassar Allyson Bezerra, prefeito reeleito de Mossoró

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação do prefeito mossoroense Allyson Bezerra (União Brasil) e do vice-prefeito diplomado Marcos Medeiros (PSD).

O MPE baseia-se em uma ação movida pela chapa derrotada no pleito de outubro, encabeçada por Lawrence Amorim (PSDB), que tenta, na Justiça, através de um amontoado de ações, cassar e tornar Allyson inelegível.

Na ação, o promotor de justiça Armando Lúcio Ribeiro pede a condenação de Allyson e Marcos por “prática de conduta vedada e abuso de poder político”.

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De autoria de Styvenson, Município de São Fernando recebe emenda de R$ 350 para construir prédio para a Polícia Militar

O município de São Fernando recebeu, na última semana, R$ 350 mil destinados à construção de um Destacamento de Polícia Militar (DPM). O recurso foi viabilizado pelo senador Styvenson Valentim, atendendo a um pedido do Subtenente M. Sousa.

O valor já está depositado na conta da Prefeitura Municipal de São Fernando, e o gestor do município deu início ao processo de licitação pública para seleção das empresas interessadas em executar a obra.

A construção do DPM representa um avanço significativo para a segurança pública da cidade, oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais da Polícia Militar e contribuindo para a tranquilidade e o bem-estar da população local.

A iniciativa demonstra a importância da parceria entre lideranças locais e representantes políticos na busca por melhorias estruturais e investimentos que atendam às necessidades da comunidade.

Polícia Civil libera imagens de jovem responsável por atentado em escola na capital potiguar

Lyedja yasmin silva santos 19 anos, esta é aluna presa após o atentado à escola, no Rio Grande do Norte

Apreensão de arma de fogo e drogas na cidade de Macaiba – 11° BPM

Em patrulhamento na cidade de Macaiba, por volta das 23h30, no bairro Campo das Mangueiras, a a VTR B1110 identificou um indivíduo, com uso de tornozeleira eletrônica, que portava em sua cintura um volume semelhante a uma arma de fogo.

Dada a ordem de início da abordagem, o indivíduo correu em direção a uma residência, ensejando o acompanhamento da equipe B1110, que solicitou apoio da B1116 e de viaturas do CPM (Operação Paz).

Chegando lá, a equipe do 11° Batalhão de Polícia Militar identificou e apreendeu material criminoso na posse de José Daniel Maximo da Silva (30 anos): uma pistola 9mm; 24 munições 9mm; 1 porção média de substância analoga a cocaína; 10 embalagens ziplock contendo sunstancia analoga a cocaína; R$ 2.565,00 em espécie; e dois celulares.

O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Plantão de Parnamirim para a adoção das providências legais aplicáveis à situação.

Prefeito Álvaro Dias diz que não vai fazer indicações para secretariado de Paulinho Freire

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou na noite desta segunda-feira (16), em conversa com os jornalistas Heitor Gregório e Thaisa Galvão, que não vai fazer indicações para o secretariado do prefeito eleito Paulinho Freire (União Brasil). Foi após receber homenagem da ABIH-RN. 

“O secretariado será escolhido por Paulinho. Nós não faremos indicações”, disse Álvaro.

A estratégia do prefeito evita desgaste já que não tem como manter seu atual time nos cargos, e ainda proporciona liberdade ao prefeito eleito de montar sua equipe.

Crocodilo gigante mais velho do mundo comemora aniversário de 124 anos nesta segunda

Uma das espécies mais próximas dos dinossauros, os crocodilos são reconhecidos mundialmente pelo sua aparência e tamanho amedrontadores e com seus cinco metros de comprimento e 700kg, o representante mais velho dessa espécie registrado no mundo, Henry, completa 124 anos nesta segunda-feira.

Nascido em Delta do Okavango, em Botsuana, o crocodilo do Nilo (Crocodylus niloticus) celebrará a sua data no Centro de Conservação CrocWorld, em Scottburgh, na África do Sul, local para onde foi transportado após ser capturado em seu habitat natural em 1903.

Acredita-se que o animal tenha comido crianças de uma tribo local. Com isso, integrantes do grupo pediram ajuda para pôr fim a vida do animal, entretanto, o caçador Henry Neumann — que deu o nome a Henry — preferiu capturá-lo e o levar a um cativeiro.

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Estrutura do Réveillon 2024 em Ponta Negra começa a ser montada

A montagem da estrutura para o Réveillon 2024 em Ponta Negra já começou a ser montada. Um palco está sendo instalado na areia da praia, preparado para receber o Festival de Verão e a festa para a celebração de Ano Novo. A estrutura completa deve ser finalizada até o dia 26 de dezembro, um dia antes do início dos shows, de acordo com a Secretaria de Cultura do Município.

Neste ano, a festa promete ser ainda mais especial, com um foco na inclusão e na acessibilidade. Serão disponibilizadas áreas específicas para pessoas com deficiência (PCD), incluindo um deck VIP que garantirá maior conforto e acesso para aqueles que utilizam cadeira de rodas. A secretária de Cultura, Danielle Mafra, ressaltou a importância dessa inclusão: “Queremos que todos se sintam parte da nossa celebração. O Réveillon é um momento de união e alegria, e estamos comprometidos em proporcionar uma experiência acessível a todos.”

A estrutura contará com um sistema de monitoramento e segurança privada, além de revistas na entrada. A Guarda Municipal estará presente, juntamente com ambulâncias 4×4 para emergências. Um QG de segurança será montado na Rua Erivan França, em Ponta Negra, centralizando informações e equipes essenciais como o Corpo de Bombeiros e unidades de atendimento básico e emergencial em saúde.

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Mais de 17 milhões já tiraram nova Carteira de Identidade Nacional

Mais de 17 milhões de brasileiros já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“A nova Carteira de Identidade Nacional reduz as fraudes, melhora os cadastros administrativos e qualifica o acesso a serviços públicos digitais, pois possibilita um acesso mais seguro (conta Ouro) aos mais de 4,5 mil serviços digitais disponíveis no Gov.br”, destacou a pasta.

Em nota, o ministério reforçou que todos os brasileiros têm até 2032 para fazer a troca do documento pela nova identidade, sendo que a primeira via gratuita. Atualmente, a CIN é emitida em todos os estados brasileiros. Mais informações podem ser acessadas no gov.br/identidade.

Infraestrutura pública digital

No comunicado, a pasta informou que planeja construir uma Infraestrutura Pública Digital (IPD) de identificação civil no intuito de automatizar os serviços públicos. “Essa IPD utilizará a base de dados da CIN e a identificação em meios digitais do Gov.br”.

“Uma IPD é um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social”, completou o ministério.

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Estudante é baleado na cabeça por colega dentro de escola de Natal

Uma estudante de 19 anos atirou contra um colega dentro de uma escola pública em Natal, na manhã desta terça-feira (17). Ela também teria tentado disparar contra uma professora, segundo testemunhas.

O caso aconteceu na Escola Estadual Berilo Wanderley, no bairro Neópolis, na Zona Sul da capital potiguar. A estudante foi presa.

Segundo o pai do estudante ferido, ele tem 18 anos e é aluno do 3º ano do ensino médio. O jovem foi atingido por um disparo na cabeça, socorrido e levado para o Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste de Natal, onde passa por atendimento.

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Nova entrada de Pipa será pedagiada, mas RN-003 continuará garantida e revitalizada

O coordenador de concessões e permissões da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte (Seplan), Leonardo Paiva, confirmou que o governo do Estado planeja construir uma nova entrada de acesso à praia de Pipa, que será pedagiada, mas garantiu que a atual RN 003 continuará gratuita e passará por revitalização. A proposta faz parte de um pacote de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em desenvolvimento, que também abrange o Centro de Convenções, o Centro de Turismo e o Terminal Rodoviário de Mossoró.

“Já adianto que não faz parte do nosso objetivo realizar a concessão da RN 003. Nosso intuito é fazer uma nova estrutura, um novo acesso para a praia de Pipa. A RN 003 continuará garantida e revitalizada”, esclareceu Leonardo. Segundo ele, o modelo adotado será semelhante ao existente em Porto de Galinhas (PE), que possui um acesso gratuito e outro pedagiado. “A governadora (Fátima Bezerra) deixou claro que o acesso pela RN 003 continuará garantido”, completou.

Ainda em fase de estudos de viabilidade, o projeto da nova estrada visa oferecer uma alternativa moderna de acesso a Pipa e gerar novas receitas para o estado. Leonardo explicou que a etapa atual envolve a publicação de editais para atrair empresas que realizem estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais e de engenharia. “Só após esses estudos poderemos estruturar e licitar os contratos.”

Além da nova entrada para Pipa, o pacote de PPPs inclui a modernização de outros três equipamentos: o Centro de Convenções, que será aprimorado para atrair mais eventos e fortalecer o turismo; o Centro de Turismo, que passará por requalificação para valorizar o potencial cultural do estado; e o Terminal Rodoviário de Mossoró, que será reformado e ampliado para melhorar a experiência dos usuários.

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Detran/RN libera a transferência eletrônica de veículos usados a partir desta terça (17)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou sobre a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.

“Ampliamos ainda mais o serviço, a fim de facilitar essa solicitação na venda direta. Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, afirma o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço Digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de Auditorias. “Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a Coordenadora.

Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

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Atentado a tiros deixa estudante ferido em escola da Zona Sul de Natal

Um estudante ficou ferido após ser baleado nesta terça-feira (17) dentro de uma escola da rede estadual de ensino em Natal. O caso aconteceu na Escola Berilo Wanderley, em Neópolis.

Segundo apurou a 98 FM, uma aluna abriu fogo dentro da escola e atingiu um colega de classe.

Testemunhas disseram que a estudante tirou amigas da sala e rendeu o restante de uma turma.

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Macaco entra em chácara no interior do RN, quebra canos, bagunça casa, come queijo e foge

Canos quebrados, geladeira aberta, garrafas de bebidas alcoólicas estilhaçadas pelo chão. O cenário foi encontrado pelos proprietários de uma chácara no Sítio Torrões, zona rural de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, na manhã do último sábado (14).

O que mais chamou atenção da família, no entanto, foi o autor da destruição: um macaco-prego a quem eles deram o nome de Chico. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas o animal escapou dos militares e fugiu.

O cenário de destruição foi filmado pelo proprietário da chácara, Josenilson Pereira, mais conhecido como Dedé.

O filho dele, o estudante de engenharia civil Everton Wellington, de 29 anos, contou ao g1 que uma vizinha tinha ligado informando que acreditava que ambas as propriedades tinham sido roubadas. A chácara dela também tinha marcas de depredação.

A família tinha duas confraternizações marcadas para a chácara no fim de semana. Ao chegar ao local, Dedé logo constatou a presença do animal.

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Nego do Bem Mais é um dos alvos da Operação Mamon do Sertão: Avião apreendido com R$ 100 mil na eleição pode ter motivado busca

A imprensa da Paraíba já confirma busca e apreensão da mansão do empresário paraibano Nego do Bem Mais. O empresário teve sua aeronave apreendida no período eleitoral com R$ 100 mil dentro, e denúncias apontaram que o montante seria empregado na campanha do prefeito eleito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira (PP).

Ainda não se tem muitos detalhes da busca na mansão do empresário, contudo, até onde temos acesso, Nego do Bem Mais é um dos alvos da Operação Mamon do Sertão, que usou 60 policiais federais em busca a endereços de políticos e influentes na campanha de Arthur Viera.

Leia mais https://www.jairsampaio.com/dono-de-rede-de-supermercados-seria-proprietario-do-dinheiro-apreendido-pela-pf-em-aviao-em-catole-do-rocha-afirma-jornal-paraibano/

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Ex-governador é preso suspeito de planejar fuga internacional

O ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse (Agir) foi preso neste domingo (15) sob suspeita de planejar uma fuga internacional.

Carlesse passava o dia na Fazenda Joia Rara. A propriedade pertence ao ex-governador e fica no município de São Salvador, no sul do estado, a cerca de 400 quilômetros da capital.

3ª Vara Criminal de Palmas expediu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Carlesse. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Tocantins, informou, sem dar detalhes, que investiga um esquema de corrupção.

“A ordem judicial foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior”, Ministério Público do Tocantins

Ex-secretário também é alvo. A Justiça mandou prender o ex-secretário estadual de Parcerias e Investimentos Claudinei Quaresemin. Ele também foi presidente do Conselho de Parcerias e Investimentos do Tocantins.

O UOL está tentando localizar a defesa de Carlesse e de Quaresemin. O texto será atualizado assim que houver manifestação.

Mauro Carlesse já foi presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Em 2018, venceu uma eleição suplementar para um mandato-tampão, uma vez que o então governador do estado havia sido cassado.

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Mulher que se negou a trocar de assento revela quanto ganha com publicidade; Vídeo

Jeniffer Castro, a mulher que viralizou ao se recusar a trocar de assento com uma criança em um voo, contou quanto ganha com publicidade.

Em um vídeo nas redes sociais, a influenciadora revelou o valor que irá receber por publicidade. “Hoje estou fechando publicidades de mais de R$ 30 mil”, disse ela nas redes sociais.

Jeniffer já tem mais de 2,4 milhões de seguidores no Instagram. Ela já fechou publis com marcas de óculos e também com empresa especializada na locação de jatos e helicópteros.

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Preço da carne bovina continua subindo pelo terceiro mês seguido

O preço da carne voltou a subir pelo terceiro mês consecutivo em novembro, acumulando alta de 15,43% nos últimos 12 meses, segundo o IPCA, do IBGE. O aumento, que reverte um período de queda da inflação da proteína bovina que durou um ano e meio, começou em setembro de 2024. Entre os cortes, o patinho registrou a maior inflação anual, com alta de 19,63%, seguido por acém (18,33%), peito (17%) e lagarto comum (16,91%). Em contrapartida, o fígado foi o único a ficar mais barato, com redução de 3,61%. A reportagem é de Marcela Munhoz, em São Paulo.