Governo edita MP que isenta de IR premiações para medalhistas olímpicos e paralímpicos; entenda

O presidente Lula (PT) editou a Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O texto da MP nº 1.251 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e modifica a Lei nº 7.713, de 1988.

De acordo com a publicação, a regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda.

As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior, reforça o Governo Federal, já eram isentos de impostos federais. O texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.

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Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela construção de um lago artificial na mansão do atleta, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense.

O efeito suspensivo do auto de infração foi publicado nesta semana. A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça. A magistrada escreveu, na decisão, que um laudo emitido pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) “não constatou danos ambientais ou intervenções que precisassem de licenciamento do instituto nas obras do lago artificial do atleta”.

O laudo apresentado nos autos do processo foi solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

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Divulgação obrigatória de despesas com cartão corporativo avança no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em todo o país.

A proposta já tinha sido aprovada em julho, mas precisou passar por uma nova votação por questões regimentais. A votação foi em regime terminativo e o texto deve seguir agora para análise da Câmara.

O texto estabelece como dever dos órgãos e entidades públicas a divulgação, em local de fácil acesso, dos dados referentes aos cartões corporativos concedidos a servidores. A obrigação, prevista no projeto, será incluída na Lei de Acesso à Informação (LAI) e estará sujeita aos critérios e penalizações existentes.

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PL identifica ameaça de morte a Bolsonaro

A cúpula do PL identificou uma ameaça de morte ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de uma postagem de rede social. Na publicação, a pessoa diz que vai “pegar uma peixeira (facão) para o ex-presidente”, sem dar mais explicações. Há também uma imagem da faca. Com base nisso, o partido vai pedir a Polícia Federal que identifique a origem da ameaça e tome providências imediatas na segurança do ex-presidente.

As viagens de Bolsonaro fazem parte da estratégia de impulsionamento das pré-candidaturas para as eleições municipais. Nelas, Bolsonaro usa avião de carreira, uma vez que se recusa a usar jatinhos particulares, e é acompanhado pelos seguranças a que têm direito por ser ex-presidente.

Nas cidades em que visita, Bolsonaro geralmente conta com o apoio também alguns apoiadores que atuam também como segurança. Uma das principais preocupações no partido hoje é em manter a segurança do ex-presidente.

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Maria da Penha: RN emite 16 medidas protetivas por dia; número de mulheres ameaçadas sobe 20% em 1 ano

A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos. Apesar de representar um avanço na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, a lei não impede a escalada de casos.

No Rio Grande do Norte, houve aumento de 20,2% do número de mulheres ameaçadas de violência, que subiu de 8.348 em 2022 para 10.036 em 2023, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números são baseados em informações fornecidas por secretarias de segurança pública estaduais, polícias civis, militares e federal, entre outras fontes oficiais da Segurança Pública.

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Janones cospe em homem durante confusão em shopping de Brasília; Assista

O deputado federal André Janones (Avante-MG) se envolveu em mais uma confusão ao discutir com um homem dentro do Shopping Brasília, nesta terça-feira (6). Vídeos com registros da confusão circulam pelas redes sociais.

Em um dos vídeos, Janones aparece irritado discutindo com o homem, que filma toda a ação.

O deputado está cercado por seguranças que tentam afastá-lo do local. Aos gritos, Janones diz que o homem é “apoiador de fascista”.

Depoimento do ex-vereador Diogo Rodrigues gera tensão na política de Parnamirim

A prisão do ex-vereador Diogo Rodrigues gerou apreensão no meio político em Parnamirim.

Fontes do blog Jair Sampaio garantem que o investigado promete arregaçar o que sabe.

Até até agora, pouco antes das 22h, o depoimento de Diogo está incompleto, mas recheado de denúncias.

Há informações que o nome de um pré-candidato a vereador pode está sendo “polido” na oitiva de Diogo Rodrigues.

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Vivaldo Costa faz primeiro pronunciamento após posse na Assembleia Legislativa do RN

No primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após a posse, o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) expressou sua alegria em retornar ao parlamento estadual.

“Minha alegria de voltar a essa casa que é a casa do povo e a gente se sente realmente em casa para poder desenvolver um trabalho em favor do nosso povo, o povo do Seridó, povo do RN,” declarou o parlamentar, que retorna para cumprir seu 10º mandato, sendo o mais longevo da Casa.

Durante seu discurso, Vivaldo Costa compartilhou detalhes de suas origens e trajetória de vida. “Sou beradeiro de pé de serra, de família numerosa.

Ainda hoje tenho 14 irmãos e o caçula com 74 anos de idade. Os demais já passaram dos 80 anos de idade e eu estou com 85 anos,” contou.

O deputado aproveitou a oportunidade para agradecer a recepção calorosa da Assembleia Legislativa do RN.

“Quero agradecer a esta Casa. Teremos alguns anos para lutarmos juntos pelo povo do RN,” afirmou.

Vivaldo Costa, também conhecido como “Papa,” retorna à Casa do Povo após a saída do deputado George Soares (PV), que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN (TCE).

Com sua experiência e dedicação, Vivaldo Costa promete continuar trabalhando incansavelmente pelos interesses da população do estado.

Dr. Tadeu e Toinho apostam em Plano de Governo Participativo para ouvir a população de Caicó com sugestões para os próximos anos

A população de Caicó terá a oportunidade de contribuir diretamente para a construção do plano de governo para os próximos anos.

Os cidadãos poderão enviar suas sugestões, ideias e opiniões sobre as ações que consideram prioritárias para o desenvolvimento de Caicó. O objetivo é construir um plano de governo que reflita verdadeiramente as necessidades e aspirações da comunidade.

Para acessar o site, os interessados podem clicar no link disponível na biografia do perfil oficial do Instagram @drtadeucaico.

Nas redes sociais de Dr. Tadeu o gestor destaca a importância dessa ferramenta como um meio de fortalecer a democracia participativa e engajar a população nas decisões que impactam o futuro da cidade.

“Queremos ouvir cada vez mais a voz e construir um plano de governo que atenda ainda mais às expectativas de todos os caicoenses”, afirmou Dr. Tadeu.

Com essa iniciativa, o gestor que segue com o seu projeto de reeleição ao lado do seu vice Toinho Santiago, reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, convidando todos os moradores de Caicó a se envolverem ativamente na construção de um futuro cada vez melhor para a cidade.

Câmara de Vereadores de Caicó realiza audiência pública sobre Agosto Lilás

Nesta quinta-feira (8), a partir das 9h, a Câmara de Vereadores de Caicó será palco de uma importante audiência pública dedicada ao Agosto Lilás: Mês de conscientização e combate à violência contra a mulher

A iniciativa, solicitada pelo vereador Alisson Jackson, visa discutir a conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil.

O vereador Alisson Jackson convidou diversas entidades relevantes para enriquecer o debate.

A audiência promete ser um marco na campanha que visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas.

Fátima vai ao presidente do Senado para renegociar dívidas dos estados com a União

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reúne na manhã desta quarta-feira (7) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na pauta, a renegociação das dívidas dos estados com a União, e criação de um fundo de equalização, para permitir que os benefícios sejam extensíveis a todos os estados, além da concessão de descontos sobre os juros da dívida e a oferta de tratamento diferenciado ao Rio Grande do Sul, em razão dos eventos climáticos extremos.

Fátima Bezerra é presidente do Consórcio Nordeste e vem conduzindo esse processo, já com algumas audiências em Brasília, e forte articulação também junto ao Governo Federal.

Em abril deste ano, o Consórcio Nordeste apresentou ao Governo Federal propostas para promover o equilíbrio fiscal entre os estados e garantir tratamento isonômico. Um dos temas, nessa discussão levada pela governadora ao presidente do Senado e ao Governo Federal, é trata do refinanciamento das dívidas estaduais pela União, para que seja tratado de forma igualitária entre os estados em recuperação fiscal e os que não estão nessa situação.

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Promotor é alvo de operação da Polícia Federal e MPPI por exigir R$ 3 milhões para arquivar investigação

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Um promotor de justiça, cuja identidade não foi divulgada, foi alvo da Operação Iscariotes, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (PGJ/MPPI) na manhã desta quarta-feira (07).

A ação foi realizada após suspeitas de que o servidor público teria exigido R$ 3 milhões para arquivar um procedimento investigatório criminal contra um empresário. Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidos R$ 900 mil, além de documentos e aparelhos eletrônicos.

Em nota, o MPPI destacou que foi a própria instituição que remeteu a representação contra o promotor e ressaltou que o processo está em segredo de justiça, por isso o nome do promotor não foi divulgado.

Medalhista olímpico é preso comprando drogas em Paris

Um atleta da seleção australiana de hóquei sobre a grama foi preso, nessa quarta-feira (7), em Paris. Thomas Craig, de 28 anos, foi detido enquanto comprava cocaína na capital francesa. A equipe foi eliminada dos Jogos Olímpicos no último domingo (4). As informações do jornal Le Parisien.

Segundo a polícia francesa, a prisão ocorreu em um distrito de Paris “no meio da transação” entre o atleta e o vendedor da droga, um adolescente de 17 anos. O traficante estava com 75 comprimidos de ecstasy, sete pacotes de cocaína, além de drogas sintéticas. Já o jogador foi detido com cerca de um grama de cocaína.

Craig foi medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio.

Aprovado Código Paranaense de Defesa do Consumidor; Apenas dois estados contam com iniciativa semelhante e um fica no Nordeste

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 1055/2023, que consolida o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Atualmente, apenas Pernambuco e São Paulo contam com iniciativa semelhante. A nova legislação visa estabelecer um conjunto de normas para proteção e defesa dos consumidores, alinhadas com a Constituição Federal e a legislação estadual.

“Um avanço extraordinário. Muitos outros estados que tentaram aprovar leis semelhantes, acabaram em judicialização, em deputados se confrontando, em governo do Estado não sancionando a lei. O detalhe é que esta lei transcende a partidos políticos, tanto é verdade que pela primeira vez nós conseguimos num código, numa unificação de lei, os 54 deputados como subscritores. Todas as correntes entenderam a importância”, destacou o deputado Paulo Gomes (PP), que conduziu o trabalho da Comissão Especial encarregada pela tramitação do projeto.

O Projeto de Lei inclui diretrizes sobre direitos dos consumidores e responsabilidades dos fornecedores, garantindo transparência, proteção contra práticas abusivas e promoção da educação financeira e ambiental. Também combate à discriminação por origem, raça, sexo, cor e idade. A legislação cria um sistema estadual de defesa do consumidor que integra órgãos públicos e privados, incluindo o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e os órgãos municipais de proteção ao consumidor, responsáveis por averiguar práticas desleais e emitir relatórios técnicos.

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Candidato do Concurso Nacional Unificado já pode conferir local de prova

Os mais de 2,11 milhões de candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir o seu local de realização da prova, a partir desta quarta-feira (7). Desde as 10h, o Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta no portal Único do governo federal, o Gov.br. 

O cartão traz, entre outras informações, o número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) recomenda levar o cartão no dia da realização da prova, em 18 de agosto.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para 14h (horário de Brasília).

Correções

O candidato pode solicitar a correção de informações do cartão de confirmação, de acordo com o que ele solicitou no ato da inscrição, mas não é possível pedir para mudar de município de realização da prova.

Para solicitar correções no documento, os candidatos devem entrar em contato com a empresa aplicadora do concurso, a Fundação Cesgranrio, pelo telefone: 0800-701-2028.

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Brasil ultrapassa marca de 5 mil mortes por dengue

O Brasil já contabiliza 5.008 mortes por dengue em 2024. O número é mais de quatro vezes superior ao registrado ao longo de todo o ano anterior, quando foram notificados 1.179 óbitos pela doença. Há ainda 2.137 mortes em investigação pela doença.

Dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.449.380 casos prováveis de dengue. O coeficiente de incidência da doença, neste momento, é de 3.176,1 casos para cada 100 mil habitantes e a letalidade em casos prováveis é de 0,08.

Os dados mostram que 55% dos casos prováveis se concentram entre mulheres e 45%, entre homens. O grupo de 20 a 29 anos responde pelo maior número de infecções, seguido pelos de 30 a 39 anos e de 40 a 49 anos. Já os grupos que registram menos casos são menores de 1 ano, 80 anos ou mais e 1 a 4 anos.

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Mais dois atletas contraem infecção intestinal nas Olimpíadas após nadarem no rio Sena; já são cinco no total

O Comitê Olímpico Português (COP) informou nesta quarta-feira (7), que dois atletas de triatlo da equipe portuguesa que nadaram no Rio Sena, no último dia 5, estão com infecções gastrointestinais. Dos mais de 100 atletas que participaram das provas no Rio Sena, cinco ficaram doentes nos dias seguintes às competições. No entanto, não é possível afirmar se a água do Rio Sena tem alguma influência nos quadros clínicos.

Vasco Vilaça, estaria com sintomas mais fortes do que Melanie Santos. Os dois têm um quadro de saúde de estável segundo a nota emitida pelo COP. Eles estão sendo monitorados na Vila Olímpica.

Veja a nota na íntegra:

“Seu quadro clínico é estável e a equipe de saúde da COP está tomando todas as medidas para monitorar e fornecer tratamento conservador ao atleta na Vila Olímpica. Nos últimos dias, a atleta Melanie Santos também desenvolveu sintomas semelhantes, mas de forma menos aguda”

Outros casos

Na segunda-feira (5), a Bélgica não participou do revezamento misto de triatlo após Claire Michel ter ficado doente, infectada pela bactéria Escherichia coli (E.coli) e ter desistido da competição. O suíço Adrien Briffod também vai desfalcou a equipe de seu país na mesma prova por causa de uma infecção gastrointestinal. Simon Westermann, que deveria substituir Brifford, apresentou o mesmo problema de saúde de seu colega, e não competiu.

Vale lembrar que nadar no Rio Sena é proibido nadar desde 1923 porque as águas são consideradas impróprias para banho. Em 2015, a prefeitura de Paris se comprometeu com limpeza do rio e investiu 1,4 bilhões de euros em um projeto de limpeza para garantir que alguns eventos de natação pdoeriam ser realizados no local.

O Globo

Passageiro é preso pela PF após bater na mulher, fazer ameaça de morte e gerar desvio de voo

A Polícia Federal (PF) prendeu no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará, um passageiro que teria agredido a esposa e ameaçado tripulantes dentro de um avião que havia partido de Miami, nos Estados Unidos, no último sábado (3).

A viagem tinha como destino a cidade de Fortaleza, no Ceará, mas, por causa da confusão e do comportamento do passageiro, os pilotos tiveram que desviar a rota e aterrissar na capital paraense.

O passageiro preso pela PF é brasileiro com cidadania norte-americana. Ele estaria aparentemente embriagado e teria dado um tapa na mulher durante a viagem, além de ameaçado de morte um dos comissários.

A mulher foi ouvida pelos agentes da Polícia Federal e pediu medida protetiva de urgência contra o marido. As identidades dos envolvidos não foram informadas

Comissários do voo relataram que o passageiro apresentava sinais de embriaguez e irritabilidade antes mesmo da decolagem. Como exemplo do comportamento inadequado, citaram que o passageiro teria xingado tripulantes, urinado no chão do banheiro, gritado e ofendido as pessoas com falas preconceituosas.

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Em Brasília, comitiva do Governo do Estado recebe sinal verde para transformar o HTFF/Caicó em hospital universitário

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Uma comitiva do Governo do Rio Grande do Norte, a qual é integrada pela governadora Fátima Bezerra, deputado Francisco do PT, além do diretor da Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó, está em Brasília e foi atendida pelo ministro Camilo Santana, da Educação, para viabilizar estudo que possa transformar o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes (hospital regional) em hospital universitário.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra, o ministro Camilo Santana já autorizou que uma equipe inicie os estudos em Caicó, sob coordenação da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), já nesse mês de agosto, para federalizar a unidade de saúde e consequentemente montar uma escola-saúde para atender estudantes de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó.

Sabugiense integra equipe de psicólogas do Brasil em Pequim

Foram três as profissionais de Psicologia no Brasil, selecionadas para participarem do “Workshop for Young Psychologists from Developing Countries – Theories and Technologies in Frontier”, promovido pela Academia Chinesa de Ciências.

Serão 15 dias de trabalho, em Pequim, na China, compartilhando conhecimento, construindo projetos e parcerias internacionais. Entre as brasileiras selecionadas, está a seridoense, de São João do Sabugi RN, Monique Araújo de Medeiros Brito, docente na Universidade Federal Fluminense, mestre em Saúde Coletiva Comunitária e doutora em Psicologia Social.

Em sua rede social, ao compartilhar a alegria e satisfação de integrar a delegação brasileira que irá para Pequim, a profa Dra. Monique Brito, destacou a responsabilidade de criar oportunidades para o Brasil.

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