PGR denuncia brasileiros que hostilizaram Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os passageiros brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em julho do ano passado.

O empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, foram acusados dos crimes de calúnia e injúria. O primeiro também vai responder por injúria real (com violência).

A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foi juntada aos autos da investigação, que tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. A Polícia Federal (PF) havia indiciado o grupo em junho.

Inicialmente, a corporação entendeu que houve crime contra a honra, mas que uma instrução normativa da própria PF vedava o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo, como aqueles cuja pena máxima é de dois anos.

Contudo, o delegado responsável pela investigação mudou e, ao analisar o caso, chegou a uma conclusão diversa – optando por levar adiante o indiciamento.

Na nova visão da PF, há um agravante que aumenta a pena para dois anos e oito meses; o fato de o crime ter sido praticado contra um servidor público – no caso, Moraes – em razão de suas funções.

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Governo suspende contrato com empresa dos irmãos Batista por 40 dias

O Ministério de Minas e Energia suspendeu por 40 dias o acordo com a Âmbar Energia, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A decisão ocorre após a coluna revelar que o TCU (Tribunal de Contas da União) iria conceder uma liminar para impedir o início da vigência do acordo a partir de segunda-feira (22).

A AGU (Advocacia Geral da União) também opinou pela suspensão do contrato nesta terça-feira 16). O pedido para os ministros concederem a liminar partiu do sub-procurador-geral Lucas Furtado, como antecipou a coluna.

Pelo acordo, os irmãos Batista poderão retomar um contrato firmado ainda no governo Bolsonaro mesmo sem ter cumprido as regras do leilão. Não fosse isso, a empresa poderia perder o contrato e arcar com as penalidades. O governo Lula atendeu a todos os pedidos da Âmbar e garantiu condições mais favoráveis à empresa que, em troca, se comprometeu em pagar uma multa de R$ 1 bilhão sem desconto.

“O pleito, segundo o autor da medida, subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, baseia-se na suspeita da existência de “movimentos do Poder Público que estariam beneficiando a empresa Âmbar (…) e podem estar atentando contra a isonomia com outras empresas do setor (…) e acarretando prejuízos aos consumidores de energia elétrica que, ao final, são os que pagam as contas”, afirmou a AGU em nota.

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Patrulha Maria da Penha leva conhecimento sobre relacionamentos abusivos a alunos do Distrito Laginhas

Na manhã de ontem (16/07), a equipe da Patrulha Maria da Penha do 6º BPM realizou uma palestra sobre como identificar os primeiros sinais de um relacionamento abusivo para os alunos da Escola Estadual Francisco Pergentino, no Distrito de Laginhas em Caicó.

O objetivo da palestra foi conscientizar os jovens sobre a importância de um relacionamento saudável e livre de violência, além de apresentar os canais de denúncia disponíveis para vítimas de violência contra a mulher.

Acreditamos que a informação é a chave para a mudança da cultura da violência familiar, principalmente contra a mulher. Por isso, a Patrulha Maria da Penha trabalha na prevenção e no combate a esse tipo de crime.

ASSECOM / 6 º BPM

Idema diz que respostas da prefeitura ainda foram insatisfatórias e não dá licença para engorda

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) comunicou nesta terça-feira (16) que a Prefeitura do Natal ainda deve explicações dentro do processo de licenciamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Com isso, o início da obra ainda não será autorizado.

Na última sexta-feira (12), a Prefeitura entregou mais um pacote de respostas às exigências do órgão ambiental que impediam a emissão da licença. Foi uma resposta a uma lista de 19 itens que o Idema informou que ainda não haviam sido respondidos.

Uma das condicionantes dizia respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra era a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.

Nesta terça, o órgão ambiental convocou uma entrevista coletiva para o fim da tarde, mas já antecipou que “questionamentos ainda impedem a emissão” da licença.

O pedido para emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) foi apresentada pela prefeitura em 12 de junho. No dia 8 de julho, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) liderou um protesto na porta do órgão para cobrar agilidade na licença. Durante o ato, manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do órgão.

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Padre Jerônimo, pároco de Sant’Ana de Caicó, capotou carro na BR-427

Na noite dessa terça-feira, 16, o pároco da Catedral de Sant’Ana de Caicó, Padre Jerônimo Batista, se envolveu em um acidente automobilístico, entre os municípios de Caicó e Jardim do Seridó, na rodovia BR-427.

Apesar do susto, o vigário está bem. Segundo o próprio Padre, ele cochilou e perdeu o controle do carro, vindo a capotar:

“Passando para avisar que por volta das 23h, retornando da abertura da festa de Currais Novos, após Jardim do Seridó, nas proximidades do sítio Manhoso/Umari, acabei cochilando e virando o carro. Não tive nada, apenas um arranhão no pescoço. Fiz Tomografia do crânio e tórax, e graças a Deus e a Sant’Ana, nada de anormal nas imagens. Fiquei um pouco tonto, com náusea e dor de cabeça, creio que pelo choque. Estou tomando medicação venosa, por precaução. Seguro foi acionado, só danos materiais. Para a honra e glória de Deus. Sant’Ana quer que eu celebre sua festa. Em Cristo, que nos faz um”, relatou Pe. Jerônimo Batista.

Governo reformula Voa Brasil e deve lançar programa com foco apenas em aposentados

O programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200, deverá ser focado em aposentados. Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.

Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens.

No primeiro ano, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes. A previsão mais recente é que o Voa Brasil seja lançado até o fim de julho, mas esse prazo ainda depende de aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

Será criado site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará entrar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano.

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“Não vamos cortar o salário mínimo”, reafirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a negar que vá tomar qualquer medida de corte de orçamento público que envolva a redução do salário mínimo para as parcelas mais pobres da população, como aquelas que recebem da Previdência Social. Em entrevista à TV Record, ele destacou que o crescimento da riqueza no país deve ser distribuído de forma equitativa para todos.

“Quando alguém fala que eu deveria desvincular o salário mínimo da Previdência Social. O mínimo, já diz, é o mínimo. Não tem nada mais baixo que o mínimo. Então, eu não posso cortar o mínimo, que já é o mais baixo de tudo. Quando você tem que dar aumento do salário mínimo, você faz a reposição inflacionária. Se a inflação foi 3%, você repõe 3%. O crescimento do PIB nos últimos dois anos, a média, a gente dá de aumento do salário mínimo. Então, se durante dois anos o PIB crescer 6%, a gente além da inflação dá 6% de aumento. O que é humanamente justo, socialmente justo. 

Lula também destacou os números atuais da economia, que estão acima das expectativas dos agentes de mercado, e voltou a criticar a taxa de juros do Banco Central. “Não tem um único número que diga que o Brasil tem qualquer problema. A gente está crescendo mais do que a previsão do mercado. O mercado previa 0,8%, nós crescemos 3%. O mercado previa a inflação descontrolada, a inflação está totalmente controlada. A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, afirmou. 

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Casa do Artesão de Caicó tem Café Cultural “Artesanato com Sant’Ana” de 18 a 21 de julho

De 18 a 21 de julho, das 18h às 21h30 tem programação especial na Casa do Artesão do Seridó. É o Café Cultural na edição “Artesanato com Sant’Ana.”

A programação abre quinta-feira, 18, com lançamento da exposição “Vestindo Lembranças” do IFRN, e apresentações artísticas culturais do grupo de chorinho “Chorões do Seridó” e lançamento do Projeto “Por Amor a Caicó” com videoclipe “Nas Águas do Caicó”, e show das Lydias Brasileiras. Na sexta-feira 19, tem roda de conversa sobre Festa de Sant’Ana e Patrimônio Cultural do Seridó, com Diego Vale, e apresentações do poeta repentista e violeiro Francisco Damião, e de Antônio Filho e seu trio de forró.

No sábado 20, tem II Expo Moda no Seridó, com roda de conversa sobre Moda, Artesanato e Sustentabilidade, com Maézia Teodora, analista de Economia Criativa do SEBRAE, estilista Geórgia Dantas, criadora da marca Gueorguia, e Salmira Torres, secretária municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Artesanato, de Timbaúba dos Batistas. Na mesma noite tem Recital e lançamento do livro “Poemas e Canções do Sertão” de Hercília Fernandes, e a música de Marcus Vinicius e Mell Foster.

O último dia do Café Cultural “Artesanato com Sant’Ana” é no domingo 21, com Tributo a Elino Julião em apresentação de Dodora Cardoso e Filarmônica Elino Julião, de Timbaúba dos Batistas.

A Casa do Artesão do Seridó é um equipamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que integra a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SETHAS, através do Programa Estadual do Artesanato – Proarte RN.

A programação do Café Cultural “Artesanato com Sant’Ana” tem apoio do Governo do Estado, através da SETHAS, Fundação José Augusto, Lei Paulo Gustavo, SESC e SEBRAE.

Homem é encontrado morto após surto psicótico na zona rural de Mossoró

William Santana, de 41 anos, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (16), em uma região de mata no Sítio Panela do Amaro, na zona rural de Mossoró. Segundo familiares, ele havia desaparecido na madrugada do último sábado (13) após sofrer um surto psicótico e correr para o matagal.

Desde o desaparecimento, diversas buscas foram realizadas, incluindo o uso de drones, mas sem sucesso. Na tarde de hoje, um irmão de William encontrou o corpo durante uma busca.

O local de difícil acesso complicou os trabalhos do Corpo de Bombeiros e dos profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). Para chegar até o corpo, as equipes tiveram que rastejar pelo chão. Após muito esforço, a perícia e o recolhimento do corpo foram concluídos.

Polícia Civil investiga fraude que desviou cerca de R$ 2 milhões dos cofres públicos do RN

Nesta terça-feira (16), a Polícia Civil começou uma investigação sobre empresários associados a uma loja de roupas que são suspeitos de roubar aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres públicos do Rio Grande do Norte.

Em shoppings em Natal e na Região Metropolitana de Parnamirim, policiais da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária cumpriram mandados de busca e apreensão.

Os nomes dos shoppings e da empresa de roupa não foram divulgados pela Polícia Civil, assim como quantos mandados judiciais foram cumpridos nesta operação.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação foi motivada por uma denúncia da Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz-RN).

A investigação apontou que os empresários ligados a uma marca de roupas na cidade de Natal estariam se apropriando indevidamente de valores relativos ao ICMS – imposto que deveria ser pago ao Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Civil, os empresários são investigados pela prática dos crimes de sonegação fiscal, fraude tributária, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação foi chamada de “Braço Direito” porque, segundo a Polícia Civil, a empresa de roupas foi repassada para um amigo íntimo dos investigados.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova criação da Secretaria de Estado de Cultura

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou a criação da Secretaria de Estado de Cultura. O Governo do Estado enviou a proposta e foi aprovada na sessão desta terça-feira (16).

A aprovação foi aprovada por 16 dos parlamentares presentes. A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec) será desmembrada da atividade cultural com a criação de uma nova secretaria.

Com a criação da Secult, a Fundação José Augusto, Conselho Estadual de Cultura, Fundo Estadual de Cultura e o recém-criado Conselho Estadual de Políticas Culturais passam a estar vinculados à pasta.

A proposta foi enviada pelo Governo do Estado em novembro de 2023 e sua tramitação durou mais de oito meses. Em maio, ela chegou a ser rejeitada pela Comissão de Finanças da casa e voltou a tramitar em junho após recursos de parlamentares da base do Governo do Estado.

Na última semana, a matéria havia sido aprovada pela Comissão de Educação da ALRN e sua votação foi colocada em pauta para a sessão desta terça-feira (16). O texto aprovado segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

Com quase 85 anos de idade, Vivaldo Costa volta a ser deputado nesta quarta (17)

Prestes a completar 85 anos, o médico, ex-vice-governador e ex-governador do RN, Vivaldo Silvino da Costa (PV) vai retornar à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17).

Ou seja, o Papa Jerimum já vai passar a Festa de Sant’Ana de Caicó como deputado estadual.

Ele assume a cadeira de George Soares (PV), que renunciou para assumir a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Grupo Lydias Brasileiras lança videoclipe na Casa do Artesão em Caicó

A programação da Casa do Artesão do Seridó, na Festa de Sant’Ana, de Caicó, inicia dia 18 de julho, a partir das 18h30, e tem na programação da noite, show e lançamento do vídeo clipe “Nas Águas do Caicó” das Lydias Brasileiras.

O projeto ‘Por amor à Caicó’, traz o vídeo clipe ‘Nas Águas do Caicó’, de autoria de Anna Fernandez em parceria com Marieta Maia.

O grupo Lydias Brasileiras realizou um trabalho de pesquisa sobre Anna Fernandez, caicoense, que faleceu há 02 anos, em Natal, depois de ter residido no Exterior e no Sudeste do Brasil, deixando um legado de quase 400 composições, inclusive, músicas gravadas por Roberta Miranda, Demônios da Garoa, Beth Carvalho, Flávio José, além de parcerias com Elymar Santos, e Elba Ramalho.

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Convenção vai homologar Zé Figueiredo e Bruno Dantas (prefeito e vice-prefeito) de São José de Mipibu

As executivas municipais dos partidos políticos: PL, PSD, Podemos e Solidariedade, do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, realizarão no próximo dia 03 de agosto convenção conjunta para homologar os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para o pleito de 6 de outubro.

A chapa majoritária será formada pelo atual prefeito Ze Figueiredo, que concorrerá a reeleição, tendo como vice-prefeito o engenheiro civil Bruno Dantas.

A festa da democracia vai ser realizada no estádio de futebol Moizaniel de Carvalho, próximo ao Restaurante Palladares, no centro de São José de Mipibu, e contará com a presença da deputada estadual Cristiane Dantas e demais líderes e lideranças políticas municipais e estaduais.

Suspeito de matar Guarda Municipal é transferido para o presídio em Caraúbas

Foi transferido ainda na noite desta terça-feira para a Cadeia Pública da cidade de Caraúbas-RN o gesseiro Pedro Alves, principal suspeito da morte da GM/Patu Paloma Ferreira Gomes, 25 anos.

Pedro Alves se apresentou no finalzinho da tarde de hoje acompanhado de dois advogados. Os assistentes de defesa estão resguardando todos os direitos do preso, claro, resguardados pela Lei.

Jogadores da Argentina cantam música racista durante festa do título da Copa América

Os jogadores da Argentina foram flagrados cantando uma canção racista e transfóbica na madrugada desta segunda-feira, após a conquista do bicampeonato da Copa América. No ônibus que levava a equipe, o volante Enzo Fernández transmitia a festa da seleção albiceleste em seu perfil no Instagram.

Durante a transmissão, os companheiros de equipe do meio-campista começaram a reproduzir um canto preconceituoso que se popularizou na Copa do Mundo do Catar. “Eles jogam pela França/mas são de Angola/que bom que eles vão correr/se relacionam com travestis/a mãe deles é nigeriana/o pai deles cambojano/mas no passaporte: francês”, afirma a canção.

A música foi feita para zombar a seleção francesa, adversária da Argentina na final do Mundial. Ao perceber o que estava sendo cantado, o jogador do Chelsea alertou os colegas de que estava ao vivo e fechou a live na rede social.

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Suspeito “número um” na morte da Guarda Municipal de Patu se entrega à polícia acompanhado de advogados; Vídeo

Já está sob os cuidados da Polícia Judiciária do Rio Grande do Norte o suspeito Nº 1 na morte da Guarda Municipal Paloma Ferreira Gomes, 25 anos. A profissional em segurança no município de Patu-RN foi morta a golpes de faca e tinha em seu corpo pelo menos seis perfurações, segundo o Itep.

Pedro Alves se entregou no final da tarde desta terça-feira, 16, e logo encaminhado para oitiva com a autoridade policial competente e logo após passará por audiência de custódia, caso o delegado do caso opte pela prisão do gesseiro. Antes de morrer Paloma disse o nome de quem a matou.

O ainda suspeito está acompanhado de pelo menos dois advogados.

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Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem investigado pelo latrocínio de ativista cultural em Parnamirim

Policiais civis da 11ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Parnamirim (11ª DHPP/Parnamirim) cumpriram, nesta terça-feira (16), um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de ter assassinado João Batista de Lima, conhecido como “Joca”, na região da “Prainha”, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com as investigações, a vítima e sua companheira estavam em uma barraca na localidade da “Prainha” durante a madrugada do dia 05 de fevereiro de 2024. O suspeito, ao avistar o casal, anunciou o assalto, rendendo os dois e exigindo dinheiro e celulares. Mesmo após as vítimas entregarem seus pertences, o suspeito disparou contra João Batista, que não ofereceu resistência e veio a óbito no local.

Após várias diligências, a equipe policial identificou o suspeito e o indiciou por latrocínio (roubo seguido de morte), representando pela sua prisão preventiva. O suspeito possui registros criminais anteriores e é considerado extremamente perigoso na região da “Prainha”. No dia 05 de março de 2024, ele foi preso por rompimento de sua tornozeleira eletrônica.

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Bets e jogos on-line terão trava anti-vício, diz Fazenda

As regras para que sites de apostas –chamados de bets– e jogos on-line possam operar no Brasil incluirão uma ferramenta de monitoramento para identificar potenciais jogadores dependentes e compulsivos. Caso sejam verificados comportamentos nocivos, as contas deverão ser bloqueadas pelas plataformas. A regulamentação está sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. Deve ser concluída nas próximas semanas, para entrar em vigor em janeiro de 2025.

“Uma vez vendo uma evolução [nos valores ou quantidades de apostas] que se descole do seu perfil, se descole do seu perfil de renda, se descole da sua própria atividade, o próprio operador vai ser obrigado, por meio da regulamentação, a fazer alguma espécie de aviso no 1º momento e, eventualmente, quando necessário, [fazer] bloqueios”, disse Regis Dudena, chefe da Secretaria de Prêmios e Apostas, em entrevista à Globo, publicada nesta 3ª feira (16.jul.2024).

De acordo com o secretário, o governo não estabelecerá na regulamentação os padrões de comportamento possivelmente nocivos. A avaliação caberá às próprias operadoras, por meio da análise do volume de apostas, dos valores e do aumento da atividade. Os critérios deverão ser comunicados ao ministério. Para o futuro, a ideia é que as pessoas bloqueadas sejam listadas em um cadastro nacional.

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Na terceira eles pedem música: Chapa da reeleição tem segunda pesquisa impugnada em Passagem-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do RN, por meio da 13ª Comarca de Santo Antônio, impugnou mais uma pesquisa em Passagem-RN. O município é comandado por Dikson Mesgrael Bezerra Júnior (pré-candidato à reeleição), que por ironia, está tentando empurrar pesquisas, a todo custo, na população.

O novo levantamento contratado pelo grupo do Boiadeiro teve a divulgação impedida pelo TRE-RN, é a segunda em poucos dias. A RANKING BRASIL INTELIGÊNCIA LTDA já foi comunicada da ação em seu desfavor e não vai poder divulgar nada por meio de DMSN MIDIA LTDA e ainda vai ter que se explicar.

Com dias nada fáceis, Dikson (O Boiadeiro) já passou maus bocados quando teve sua chapa cassada por compra de votos, em maio de 2023, manchando de vez sua reputação com a justiça e a população. “Não consegue fazer nada na linha, tudo tem que ter uma treta no meio”, disse um internauta ao blog.

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