Justiça determina que empresa deve pagar R$ 70 mil a ganhador de raspadinha que não recebeu prêmio

O juiz Daniel Augusto Freire, da Vara Única de Tangará, condenou, à luz das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Código de Processo Civil (CPC), uma empresa a pagar R$ 70 mil a ganhador de um título de capitalização. Na ocasião, o consumidor conseguiu três figuras iguais e estaria apto a receber um veículo neste valor, mas não recebeu o prêmio.

Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que se tratava de uma relação de consumo comparável a um jogo de loteria. Observando o CDC e o CPC, o juiz enfatizou que a empresa não apresentou evidências mínimas de ilegalidade ou fraude por parte do contemplado, justificando assim a concessão do título de capitalização.

Esse título é adquirido quando um banco reserva uma quantia específica em uma conta para adquiri-lo. Durante sua vigência, o consumidor concorre a sorteios de prêmios, e ao término do prazo, tem o direito de resgatar todo o dinheiro investido.

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Senado aprova pena mais severa para crimes cometidos durante “saidinha”

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em meio a fugas da prisão. O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recebeu voto favorável do relator, o senador Esperidião Amin (PP-SC). A votação foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

O PL 476/2023 altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), incluindo essas situações na lista das circunstâncias agravantes dos crimes. Isso significa que, ao calcular a pena a ser aplicada a um condenado, o juiz deverá impor uma punição maior se o crime tiver sido cometido durante o cumprimento de um benefício como saída temporária ou liberdade condicional, ou enquanto o criminoso estava fugindo do estabelecimento prisional.

Na justificação do projeto, Damares afirma que punir mais rigorosamente os crimes cometidos durante saídas temporárias é um caminho melhor do que acabar completamente com esse tipo de benefício. Para ela, é preciso respeitar a política pública de ressocialização; no entanto, a sociedade não pode ficar vulnerável e por isso exige rigor na punição para o reincidente.

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Aluna é acusada de desviar quase R$ 1 milhão de colegas em SP

A Justiça de São Paulo anunciou, nesta terça-feira (2), a condenação por estelionato de Alicia Dudy Muller Veiga, de 25 anos, acusada de desviar quase R$ 1 milhão do fundo de formatura de colegas da USP (Universidade de São Paulo) em 2023. A decisão foi de pena fixada em cinco anos de reclusão, porém, ainda cabe recurso.

Nos autos, o juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da Capital, determinou o pagamento de indenização às vítimas no mesmo valor do prejuízo causado.

O magistrado ainda reiterou que Alicia se aproveitou da condição de presidente da comissão de formatura, para exigir da empresa organizadora da festa que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para uma conta bancária de sua titularidade. Ela teria omitido isso aos colegas, o que indica uma má conduta.

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“Precisamos colocar a carne na cesta básica”, diz Lula sobre isenção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero.

Segundo ele, é preciso fazer uma diferenciação. Carnes, que ele chamou de chiques, continuariam tributadas. E as que fazem parte do dia a dia das pessoas teriam a isenção.

“Você tem vários tipos de carne: tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que quem consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne que é a carne que o povo consome. Eu não entro em detalhe, porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim.”

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Brasil reforça desencanto, empata com a Colômbia e pega o Uruguai nas quartas

A seleção brasileira fez uma partida fraca nesta terça-feira, em Santa Clara, pela terceira e última rodada do Grupo D da Copa América. O Brasil ficou no empate com a Colômbia por 1 a 1 e terminou essa etapa na segunda colocação, com apenas cinco pontos.

É difícil achar pontos positivos na atuação da seleção brasileira. Seria repetitivo falar em decepção, especialmente quando o que se vê em campo é um roteiro forjado em todas as partidas sob o comando de Dorival Júnior. Não há motivos suficientes para compreender como o Brasil apresenta um futebol pior do que o da Colômbia. O único senão recai sobre prazo de trabalho. Néstor Lorenzo está prestes a completar dois anos com os colombianos, enquanto Dorival está em seu sétimo jogo com o time brasileiro.

Nas quartas de final, a seleção brasileira medirá forças com o Uruguai, no sábado, às 22h (de Brasília), em Las Vegas. Vinícius Júnior está suspenso e não estará em campo após receber o segundo cartão amarelo na competição. Sem o grande craque – alijado por insistência do treinador a tarefas de pouco brilho pelo lado esquerdo -, há uma boa oportunidade para Dorival Júnior escalar Endrick como titular. O jovem foi o grande destaque brasileiro nos primeiros jogos da seleção na temporada.

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Ex-prefeito Batata poderá disputar vaga na Câmara de Caicó

Filiado ao Republicanos, o radialista e ex-prefeito, Robson Araújo (Batata), poderá disputar uma vaga na Câmara Municipal de Caicó, nas eleições 2024.

O ex-prefeito e radialista líder de audiência na cidade com “A Hora do Povo”, se ausentou do seu programa radiofônico na Rádio 106 FM e poderá anunciar sua pré-candidatura nos próximos dias.

Há 20 anos no cargo, Conselheiro Tutelar é suspeito de assediar adolescente: Caso ganha repercussão nacional; Vídeo

Segundo denúncia da família do jovem, profissional chegou a oferecer dinheiro para que estudante tivesse relação sexual com ele. Polícia Civil investiga o caso.

O conselheiro tutelar suspeito de assediar um adolescente de 17 anos em Murici, interior de Alagoas, exerce a profissão há 20 anos e era conhecido na cidade. Segundo denúncia da família, ele teria oferecido dinheiro para ter relações sexuais com o jovem.

O adolescente, que teve a identidade preservada, relatou que os casos de assédio começaram na época em que ele estava na escola. Ao recusar as investidas do conselheiro, o estudante disse que passou a ser ameaçado por ele.

O g1 tentou contato com o Conselho Tutelar de Murici, mas as ligações não foram atendidas. O nome do conselheiro não foi divulgado e a reportagem não conseguiu contato com a defesa.

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Ministério Público pede desaprovação das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo

O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte entende que deve ser mantida a desaprovação das contas referentes ao ano 2015, da gestão do então prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD). Em parecer emitido no último dia 27 de junho, relativo ao processo nº 010151/2016, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Silva Costa Ramos, opinou pela manutenção da desaprovação das contas, em “razão de todas as irregularidades já atestadas ao final da instrução processual”. O Corpo Técnico do Tribunal de Contas também negou o recurso impetrado por Carlos Eduardo.

As contas do ano de 2015 da gestão de Carlos Eduardo foram reprovadas pelo pleno do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) no dia 15 de junho de 2023. Conforme o Acórdão nº 139/2023, a desaprovação das contas foi decidida por unanimidade pelos conselheiros Maria Adélia Sales, Paulo Roberto Chaves Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes, e o então Conselheiro Substituto Antonio Ed Souza Santana.

O ex-prefeito tinha o direito de recorrer e solicitar a reavaliação dos números. O recurso foi aceito pela relatora Maria Adélia Sales no dia 23 de outubro de 2023.

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Milei chama Lula de “perfeito dinossauro idiota” em novo pronunciamento

O presidente da Argentina, Javier Milei, chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira de “o perfeito dinossauro idiota” em uma publicação no X com uma série de críticas ao mandatário brasileiro, abrangendo temas como a tentativa de golpe de Estado na Bolívia na semana passada e a eleição presidencial em seu país no ano passado.

“Sé tivéssemos feito as coisas como esse grande dinossauro idiota dizia, já teria perdido”, escreveu Milei no X.

Em uma nova escalada da tensão entre os dois presidentes, Milei voltou a classificar a denúncia de golpe de Estado na Bolívia em 26 de junho como “fraude”, dizendo que Lula não aceita seu erro ao ter condenado a ação militar e deixa sua “estupidez à vista”.

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Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé

O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, Edson Arantes do Nascimento, Pelé. A Lei nº 14.909, de 1º de julho de 2024 que institui o Dia do Rei Pelé, está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determina o 19 de novembro como a data que marca a homenagem ao mais famoso camisa 10 da história do futebol mundial, falecido em dezembro de 2022. Nesse dia, em 1969, Pelé marcou o seu milésimo gol, na partida entre o Santos e o Vasco da Gama no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

Expectativa pelo milésimo

Naquele 19 de novembro de 1969, a expectativa pelos mil gols de Pelé era enorme. Torcedores de clubes de futebol do Brasil e também internacionais tinham suas atenções voltadas para o Maracanã. Toda a imprensa brasileira e jornalistas estrangeiros já haviam reservado os espaços no estádio para acompanhar de perto o feito inédito de um jogador de futebol atingir a marca dos mil gols. E esse jogador era Pelé, o Atleta do Século.

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Bolsonaro é impedido de entrar em cidade do Pará devido bloqueio de rodovia pelo MST

Na manhã desta terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentou dificuldades para acessar uma cidade do Pará. Seu acesso foi impedido devido a um bloqueio realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma rodovia que leva à localidade. 

O bloqueio, que teve início nas primeiras horas do dia, foi organizado pelo MST em protesto contra políticas agrárias e questões relacionadas à posse de terras na região. Bolsonaro, que tinha compromissos agendados na cidade, precisou alterar sua agenda e buscar alternativas para tentar chegar ao seu destino. 

A comitiva do ex-presidente adotou medidas de segurança e manteve contato com autoridades locais para avaliar as condições e possíveis desdobramentos da situação. 

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Rosalba desiste de disputar Prefeitura de Mossoró

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) comunicou ao presidente estadual do Progressistas, o deputado federal João Maia, sobre sua desistência de disputar novamente a Prefeitura de Mossoró.

Rosalba foi eleita em 2016 para o seu 5º mandato de prefeita em Mossoró, porém, em 2020 obteve mais de 59 mil votos, ficando em 2º lugar, ou seja, não sendo reeleita naquele ano.

Agora, ela era a 2ª colocada na maioria das pesquisas.

A ex-prefeita desiste no momento em que seu esposo, o ex-deputado Carlos Augusto está internado.

Por último, a “Rosa” deixou uma mensagem ao partido destacando que em 2026 poderá disputar uma vaga para deputada estadual.

Polícia Civil prende suspeito investigado por estupro de vulnerável por posse irregular de arma de fogo em Caicó

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Caicó e da 51ª Delegacia de Polícia (DP) de Jucurutu prenderam, nesta terça-feira (02), um homem, de 38 anos, por posse irregular de arma de fogo, no município de Caicó, região do Seridó. O homem é também suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com as investigações, o homem faz parte de uma rede de compartilhamento e armazenamento de cenas de nudez e conteúdo de abuso infantil. Durante a realização das diligências, foram apreendidos na casa do suspeito materiais para investigação e uma arma de fogo, ocasionando a prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais. As investigações continuam por parte da DEAM Caicó.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Aclamado nas ruas como se fosse prefeito, Paulinho Professor pode desbancar um sistema de rodízio que manda há 30 anos em Várzea

A chapa do Republicanos, liderada por Paulinho Professor e que tem como vice o senhor Paulo de Maurício, está sendo a grande surpresa no município de Várzea, Sertão da Paraíba.

Mesmo como pré-candidato, Paulinho é aclamado como se fosse o prefeito, e não é para menos, ele e seu companheiro de chapa prometem libertar Várzea de um sistema que manda há mais de 30 anos.

Paulinho e Paulo vão enfrentar a oposição liderada por Alexandre Magno (Prefeito – União Brasil) e Charles (vice) e atual presidente da Câmara Municipal, estes últimos representam o “sistema”.

Traído dentro de casa, Jean Paul Prates pode concorrer contra o PT para Governo do RN

Demitido da Petrobras, Jean Paul Prates foi homenageado por senadores em uma galinhada na casa de Jorge Kajuru na terça-feira passada. E, com quem conversou, demonstrou seu estresse com Rui Costa, o homem mais apegado a Lula traiu o companheiro, que hora mandava na Petrobras.

A propósito, Prates não descartou aos aliados o interesse em romper com o PT para, quem sabe, traçar uma meta ambiciosa para a eleição ao governo do Rio Grande do Norte em 2026. E, sondado a voltar ao governo após a quarentena de seis meses, mandou recados de que tem outros planos.

As informações são da Coluna de Heitor Gregório – TN

Janja deve se engajar em campanhas municipais do PT, dizem aliados

A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, deve receber na próxima semana pré-candidatos a prefeitos de cidades com mais de cem mil habitantes. Auxiliares afirmam que ela pretende se engajar em algumas campanhas municipais. A ideia é explorar a imagem da socióloga em candidaturas femininas.

A comunicação do PT também pediu a participação de ministros mais conhecidos do partido, como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Cida Gonçalves (Mulheres), entre outros.

A sessão de fotos será em um estúdio de Brasília entre os dias 8, 9 e 10. Ainda não está definida a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Janja é militante do PT desde a década de 1980 e atua em pautas em defesa da mulher. Após longo silêncio do presidente e ministros a respeito do PL do Aborto, por exemplo, coube à primeira-dama manifestar repúdio à proposta.

Janja também se posicionou contrária a taxação das blusinhas, por entender que prejudicaria mulheres de baixa renda.

O presidente já disse algumas vezes que ouve críticas de Janja sobre a baixa representatividade feminina no governo. Para aliados, a primeira-dama é uma voz informal de Lula para assuntos que demandam maior cautela ao presidente.

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RN tem queda de 14% no número de mortes violentas em 2024

O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre deste ano com redução de 14% no número de mortes violentas, em comparação aos primeiros seis meses do ano passado. O resultado é o melhor da série histórica, ou seja, o menos violento dos últimos 14 anos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (1º) pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Em números absolutos, o número de mortes caiu de 529 nos seis primeiros meses de 2023, contra 455 ocorrências registradas no mesmo período deste ano, ou seja, 74 crimes a menos.

Somente no mês de junho, comparando com o mesmo período do ano passado, a redução foi de 25%. Foram 88 mortes em junho de 2023 em todo o território potiguar, contra 66 mortes em junho deste ano, o que representa 22 mortes a menos.

Constituem o índice todos os registros de homicídio doloso, intervenção policial, lesão corporal seguida de morte, latrocínio e feminicídio.

Série histórica / 1º semestre / 2011 a 2024

• 2011: 550
• 2012: 533
• 2013: 838
• 2014: 901
• 2015: 788
• 2016: 984
• 2017: 1.209
• 2018: 1.038
• 2019: 729
• 2020: 805
• 2021: 713
• 2022: 565
• 2023: 529
• 2024: 455

Seis passageiros seguem internados no RN após turbulência atingir voo internacional

Seis passageiros continuam internados em hospitais do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (2), um dia depois da forte turbulência que atingiu um voo da Air Europa, forçando um pouso de emergência do avião no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dos 6 passageiros que seguem internados, 1 está no Hospital Walfredo Gurgel e outros 5 receberam atendimento na rede pública e depois foram transferidos para hospitais privados. O estado de saúde das pessoas não foi divulgado.

Como mostrou a 98 FM, um avião da Air Europa com 325 passageiros fez um pouso de emergência em São Gonçalo na madrugada de segunda-feira (1º) após uma forte turbulência no ar. Ao menos 40 passageiros ficaram feridos durante o incidente, necessitando de atendimento em hospitais da Grande Natal.

O voo havia partido de Madri, na Espanha, com direção a Montevidéu, no Uruguai. Não havia parada programada para Natal.

Na tarde desta segunda, os passageiros que não precisaram de atendimento foram levados de van para Recife (PE), de onde seguiram viagem. O desembarque dos passageiros na capital uruguaia aconteceu nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.

Pesquisa aponta gamer over em Santa Cruz: Dra. Fernanda tem 54,6% e já seria prefeita se a eleição fosse hoje

Pesquisa Consult/BG realizada em Santa Cruz sobre a corrida eleitoral e avaliação administrativa, realizada no dia 25 de junho, com 500 entrevistas, com margem de erro de 4,38% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-08932/2024, aponta gamer over.

No cenário estimulado para a Prefeitura, Dra. Fernanda lidera com 54,6% contra 27,4% de Aninha de Cleide. Já 10,6% não sabe dizer e 7,4% nenhum.

Resumindo: Fernanda seria a prefeita se as eleições fossem hoje.

Governo Federal manda Meta suspender uso de dados de usuários para treinar IA

O governo federal mandou a empresa Meta, proprietária do WhatsApp, do Instagram e do Facebook, suspender o uso de dados de usuários das plataformas para treinar seus sistemas de inteligência artificial.

A decisão é da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPF), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A empresa fica sujeita a multa diária de R$ 50 mil se não cumprir a determinação em um prazo de 5 dias úteis.

Segundo a ANPD, existem indícios de uso de dados pessoais “com base em hipótese legal inadequada, falta de transparência, limitação aos direitos dos titulares e riscos para crianças e adolescentes”.

A nova política da Meta entrou em vigor no dia 26 de junho. De acordo com a ANPD, porém, a empresa não prestou informações sobre as possíveis consequências da mudança. O órgão afirma que os usuários podem recusar o uso de seus dados pessoais, mas que a Meta impõe “obstáculos excessivos e não justificados” para isso.

A Meta quer usar os dados dos usuários para treinar seus sistemas de inteligência artificial generativa. A IA generativa, como é chamada, permite a criação de conteúdos como imagens, vídeos e músicas.

A empresa já estava na mira do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores). No último dia 26, a organização notificou autoridades federais para denunciar “violação aos direitos básicos do consumidor” com o uso de dados dos usuários para treinar suas ferramentas de inteligência artificial.

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