Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

– ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;

– saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

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Inmet emite novo alerta de chuvas intensas para todo o RN nesta terça (17)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou um novo alerta de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte que vale durante todo o dia desta terça-feira (17).

O grau de severidade no alerta é o amarelo, que representa perigo potencial, o mais baixo do órgão.

O alerta prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 mm por dia, além da possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km/h.

Há, segundo o órgão, baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de necessidade para informações ou auxílio por conta da chuva, o Inmet recomenda acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Com informações de g1 RN

Corpo de mulher é encontrado dentro de mala em Mossoró; suspeita confessa o crime

Um crime brutal foi registrado em Mossoró e chocou moradores nesta terça-feira (17). O corpo de uma mulher foi encontrado dentro de uma mala, descartada nas proximidades de uma ponte na Avenida Leste-Oeste, no sentido Cobal/BR-110.

De acordo com o delegado de plantão, Luiz Antônio, populares relataram que o crime pode ter ocorrido entre o sábado e a segunda-feira. A suspeita, uma mulher em situação de rua, teria assassinado a vítima, colocado o corpo em uma mala e transportado até o local em uma motocicleta, onde fez o descarte.

A Polícia Militar foi acionada e conseguiu localizar uma das suspeitas de participação no crime. Segundo o delegado, ela confessou o homicídio e indicou como o corpo foi ocultado. A perícia esteve no local e realizou os primeiros procedimentos antes da remoção do cadáver para necropsia.

Ainda conforme a autoridade policial, o caso é tratado como homicídio qualificado com ocultação de cadáver. No entanto, como já haviam se passado mais de 30 horas desde o crime e não houve perseguição contínua, não foi possível realizar a prisão em flagrante.

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Carga de galinhas se espalha após tombamento de caminhão na RN-118 entre Caicó e Várzea

Um acidente envolvendo carga viva foi registrado na noite desta segunda-feira (16) na rodovia estadual que liga Várzea a Caicó, no trecho entre o distrito Palma e a rotatória da RN-118, na região do Seridó.

De acordo com informações apuradas, um caminhão carregado com galinhas acabou tombando, ficando atravessado na pista e provocando a interdição total da via por um período.

Apesar do impacto e do susto, os ocupantes do veículo não sofreram ferimentos graves. Motoristas que trafegavam pelo trecho precisaram redobrar a atenção e aguardar a liberação da estrada, que foi normalizada após a remoção do caminhão e da carga.

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Com afirmação que Robinson continua na União Progressista, PL deve anunciar Abidene Salustiano até sábado

O deputado federal Robinson Faria voltou a movimentar os bastidores da política do Rio Grande do Norte após especulações de que estaria em tratativas para ingressar no Partido Liberal (PL) no estado. A possível filiação gerou repercussão entre integrantes da nominata da sigla, que já conta com pré-candidatos definidos para a disputa proporcional. Apesar disso, neste domingo, durante evento político em Monte Alegre, o parlamentar declarou publicamente que permanece na Federação União Progressista, ao lado de lideranças do grupo, afastando, ao menos por ora, a possibilidade de mudança partidária.

Nos bastidores, o nome que ganha força dentro do PL é o do ex-vereador de Parnamirim, Abidene Salustiano, apontado como um dos principais puxadores de votos da nominata. A expectativa é de que ele possa alcançar cerca de 40 mil votos ou até mais na região, fortalecendo o desempenho do partido nas eleições proporcionais. A definição do seu nome deve ocorrer até o próximo sábado (21), data em que o pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, cumpre agenda no estado durante um mega evento da direita no Rio Grande do Norte. A articulação interna também considera que a entrada de Robinson Faria poderia gerar desequilíbrio na disputa, devido ao seu capital político consolidado e histórico eleitoral competitivo, o que explica a preferência por um nome alinhado à estratégia atual da legenda.

“Dor e indignação”: mãe de Zaira Cruz critica decisão que beneficia condenado pelo crime no carnaval de Caicó

A decisão da Justiça que concedeu progressão para o regime semiaberto ao policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte de Zaira Cruz, provocou forte reação da família da vítima. O benefício foi autorizado nesta segunda-feira (16), mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que havia solicitado exame criminológico para avaliar a aptidão do réu. Com a decisão, o policial deixou o sistema prisional e passou a ter direito à liberdade condicionada.

Em pronunciamento nas redes sociais, a mãe da jovem, Ozanete Dantas, expressou indignação e revolta com a medida. Em tom de desabafo, ela afirmou sentir “raiva, tristeza e dor” ao saber que o condenado já não está em regime fechado, destacando o sofrimento pela perda da filha, assassinada há anos. Ozanete também criticou o que considera falhas na Justiça, ressaltando que, enquanto a família convive com o luto, o responsável pelo crime passa a cumprir pena em condições mais brandas.

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Caso Zaira Cruz: PM Pedro Inácio progride pena e justiça concede regime semi-aberto

O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça mesmo após parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que havia solicitado a realização de exame criminológico para avaliar se o réu estava apto a deixar o regime fechado.

A defesa sustentou que o condenado já havia cumprido os requisitos legais necessários para o benefício, entre eles o cumprimento da porcentagem mínima da pena, 560 dias de remissão, bom comportamento carcerário e ausência de faltas disciplinares. O magistrado entendeu que os requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação foram atendidos e autorizou a mudança de regime.

O crime aconteceu durante o carnaval de 2019, no município de Caicó, quando a jovem de 22 anos foi encontrada morta após desaparecer durante a festa. Após anos de tramitação judicial, Pedro Inácio foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e estupro. A decisão do júri foi considerada marcante para a família da vítima, que aguardava a conclusão do julgamento desde a época do crime.

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Os segredos de Daniel Vorcaro: celular do dono do Master tem vídeos íntimos e fotos de políticos

O conteúdo sigiloso do celular do banqueiro Daniel Vorcaro armazenado em uma sala-cofre da CPMI do INSS do Congresso Nacional impressionou integrantes da comissão.

Segundo ao menos dois parlamentares que tiveram acesso ao material, há muitos vídeos íntimos do dono do Banco Master e fotos de caciques políticos em momentos de descontração.

A maioria dos políticos que aparecem nas imagens, de acordo com esses parlamentares ouvidos pela coluna, são de partidos do chamado Centrão que tinham relação próxima com o banqueiro.

Foi justamente por conta do material delicado que a cúpula da CPMI restringiu o acesso à sala-cofre.

Para evitar vazamentos, parlamentares e assessores não podem acessar à sala com celular.

Presidente da Câmara de São Fernando declara apoio à pré-candidatura de Álvaro Dias ao Governo do RN

O presidente da Câmara Municipal de São Fernando, José Dinovan de Araújo, vereador experiente e com vários mandatos dedicados à vida pública no município, declarou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao Governo do Rio Grande do Norte. A manifestação reforça o crescimento das articulações políticas em torno do projeto liderado por Álvaro em diversas regiões do estado, especialmente no Seridó.

Segundo Dinovan, Álvaro reúne experiência administrativa e capacidade de gestão para contribuir com o desenvolvimento do interior. “Álvaro tem muito a contribuir com o Seridó e com todo o Rio Grande do Norte. É um grande nome para trabalhar também por São Fernando e pela nossa região”, destacou.

O apoio do presidente da Câmara de São Fernando soma-se a outras manifestações políticas que vêm sendo construídas em diferentes municípios potiguares, fortalecendo o diálogo em torno de propostas voltadas ao crescimento regional, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento do estado.

Com forte presença no Seridó, a pré-candidatura de Álvaro Dias segue ampliando alianças e consolidando apoios importantes, reafirmando o compromisso de construir um projeto que contemple todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Semurb notifica 16 comerciantes estacionários durante fiscalização na Redinha

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, neste fim de semana (14 e 15 de março), vistorias na orla da praia da Redinha, localizada na Zona Norte da capital. As fiscalizações resultaram na entrega de 16 notificações a comerciantes estacionários que atuavam na orla.

A ação ocorre em cumprimento a uma decisão judicial que determinou a retirada desses comerciantes do trecho que compreende a área entre o Mercado da Redinha e a Igreja de Pedras. A medida foi motivada pelo descumprimento de autorizações anteriores concedidas para atuação no local.

Os fiscais da Semurb realizaram as vistorias na manhã do sábado (14), quando identificaram a presença de 16 comerciantes estacionários e três trailers de venda de alimentos. Durante a fiscalização, foi constatado que os comerciantes não possuíam mais autorização para permanecer no local.

Diante da irregularidade, a equipe realizou a entrega de 16 notificações e orientou os comerciantes presentes, solicitando a remoção dos equipamentos e materiais utilizados nas atividades.

“Informamos aos comerciantes que o não cumprimento das notificações poderá resultar em autuação, apreensão dos materiais e até mesmo na perda desses equipamentos”, explicou o supervisor de plantão, Iang Chaves.

No domingo (15), a equipe permaneceu na sede da Semurb, realizando atividades administrativas.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: [email protected]
Fins de semana e feriados: 190 (CIOSP)

Caicó sedia segundo Encontro Regional do ciclo 2026 promovido pelo TCE

Caicó sedia amanhã e depois de amanhã (17 e 18) a segunda etapa do ciclo 2026 dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, através da Escola de Constas Professor Severino Lopes de Oliveira.

O evento faz parte das ações de orientação e capacitação promovidas pelo Tribunal junto às administrações municipais. Criados com o objetivo de aproximar o TCE dos gestores, os Encontros Regionais têm caráter preventivo e pedagógico, voltado ao fortalecimento da boa governança, da transparência e da correta aplicação dos recursos públicos.

Em 2026, a iniciativa alcança um marco importante com a ampliação para sete polos regionais, reforçando o compromisso do Tribunal em descentralizar suas ações e ampliar o acesso dos gestores às orientações técnicas.
Após a abertura do ciclo em Nova Cruz, o encontro em Caicó reunirá prefeitos, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e demais agentes responsáveis pela gestão e pelo controle dos recursos públicos na região do Seridó e municípios vizinhos.

A programação foi estruturada a partir de temas atuais e estratégicos para a administração pública municipal. As palestras abordarão Reforma Tributária, Primeira Infância e Emendas Parlamentares, assuntos que impactam diretamente o planejamento, a execução orçamentária e a formulação de políticas públicas nos municípios.
Além das palestras, os participantes também poderão participar de oficinas paralelas de caráter prático, voltadas aos temas licitações e contratos e execução da despesa pública — áreas que concentram grande parte das dúvidas e dos apontamentos identificados na atuação fiscalizatória do Tribunal.

O ciclo 2026 dos Encontros Regionais ainda passará pelos municípios de Portalegre (7 e 8 de abril), João Câmara (5 e 6 de maio), Assu (2 e 3 de junho), Mossoró (16 e 17 de junho) e Natal (28 e 29 de julho).

Confira aqui a programação do encontro em Caicó

Governo libera crédito emergencial para atingidos pelas chuvas

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano.

Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.

Os recursos poderão ser usados para:

• reconstrução de instalações danificadas;
• aquisição de máquinas e equipamentos;
• capital de giro para empresas afetadas.

Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.

O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Regras para a declaração do IR 2026 são divulgadas hoje; veja o que muda

A Receita Federal vai anunciar nesta segunda-feira (16) as novas regras do Imposto de Renda 2026. A entrega das declarações deve começar nesta semana e se estender até o dia 29 de maio.

O programa para preencher o documento será liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega. A expectativa é em relação à declaração pré-preenchida, que no ano passado começou só em abril.

O anúncio será durante entrevista coletiva, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Segundo as estimativas, não devem ter mudanças significativas em relação ao ano passado. Em 2025, era obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888.

As medidas aprovadas em 2025, como a ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e os descontos para quem ganha até R$ 7.350, só passarão a valer na declaração de 2027. Isso ocorre porque a entrega de 2026 é referente aos rendimentos obtidos em 2025.

A orientação é começar a organizar os documentos, já que o prazo de envio dos informes de rendimento terminou no último dia 27 de fevereiro.

Como se preparar para fazer o IR 2026

1. Organize os documentos necessários

Já separe e guarde documentos que serão imprescindíveis para o preenchimento, tais como: informes de rendimentos bancários e aplicações financeiras, recibos de despesas médicas e com educação, lista de aluguéis recebidos, dados dos dependentes, entre outros.

2. Fique atento aos critérios para fazer a declaração

Normalmente se exige a entrega de declaração quando há o recebimento de salários, aposentadoria ou pensão do INSS, pensão alimentícia, renda de aluguéis ou rendimentos como autônomo, entre outros, e a soma de todos esses rendimentos no ano anterior supera um valor-base específico.

Preste muita atenção aos critérios que a Receita Federal vai disponibilizar nesta segunda-feira (16) para a declaração 2026.

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Anvisa suspende comercialização do azeite extravirgem San Olivetto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (16), a apreensão do azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto. A medida também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso do produto em todo o país.

Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial da União, a origem do azeite é desconhecida. No rótulo do produto consta como importadora a empresa Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda., mas o CNPJ da companhia está suspenso por inconsistência cadastral desde 22 de maio de 2025.

A distribuidora informada no rótulo, a empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda., também apresenta irregularidade. O CNPJ da empresa está baixado por encerramento desde novembro de 2024.

Diante das inconsistências, a Anvisa determinou a apreensão e a proibição do produto no mercado brasileiro. A medida foi oficializada por meio da Resolução (RE) nº 986/2026, publicada no Diário Oficial da União.

ABC e América decidem o título do Campeonato Potiguar 2026 na Arena das Dunas

A final do Campeonato Potiguar 2026 já tem seus protagonistas. Após os jogos das semifinais realizados no fim de semana, ABC e América garantiram vaga na decisão e vão disputar o título estadual em dois clássicos nesta semana, em Natal.

De acordo com o regulamento da competição, a decisão será em dois jogos, ambos na Arena das Dunas. O primeiro confronto acontece na quarta-feira (18), às 20h30, com mando do América. Já o jogo da volta será disputado no sábado (21), às 16h, com mando do ABC.

O ABC Futebol Clube chega à final como líder da classificação geral do campeonato. O clube terminou a competição com 21 pontos, 15 gols de saldo e 22 gols marcados, garantindo o direito de fazer o segundo jogo como mandante. Mesmo assim, o regulamento estabelece que não há vantagem para nenhuma das equipes na disputa do título.

Caso os dois times terminem a final com igualdade em pontos e saldo de gols, o campeão do Campeonato Potiguar 2026 será definido em disputa de pênaltis. A expectativa é de grande público para o clássico decisivo, considerado um dos maiores confrontos do futebol do RN.

Classificação final

Com o fim das semifinais, o Potiguar de Mossoró terminou o campeonato na 3ª colocação, com 15 pontos. Já o QFC encerrou a participação em 4º lugar, com 14 pontos.

As vagas destinadas ao estado para competições nacionais — como Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D — serão distribuídas conforme critérios definidos pela Confederação Brasileira de Futebol.

IPTU 2026 em Caicó tem vencimentos prorrogados até junho

A Prefeitura de Caicó continua com a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) referente ao exercício de 2026.

De acordo com o Decreto nº 1.206, o tributo pode ser pago em até quatro parcelas mensais e sucessivas, com vencimentos em 31 de março, 30 de abril, 29 de maio e 30 de junho de 2026.

O decreto também estabelece que o contribuinte pode quitar o imposto em cota única até 31 de março de 2026, com desconto previsto no Código Tributário Municipal, desde que esteja em dia com os tributos municipais.

A medida foi adotada para adequar o calendário fiscal e organizar os procedimentos administrativos, como a impressão e entrega dos carnês. O decreto entrou em vigor no dia 10 de fevereiro de 2026 e vale exclusivamente para o IPTU deste ano.

Segundo o secretário de Planejamento e Tributação, Wilson Bezerra, a arrecadação do IPTU é fundamental para o município, contribuindo para a manutenção de ruas e praças, além de apoiar áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Michel Temer descarta concorrer cargo para Presidente da República e surge que Lula faça o mesmo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou que não pretende disputar novamente a presidência da República e sugeriu que o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também deveria abrir mão da reeleição e dar espaço para novas lideranças. Aos 85 anos, Temer declarou que o país precisa de uma nova geração na política para superar o clima de tensão institucional que domina o cenário nacional.

O nome de Temer voltou à cena recentemente após o ex-ministro Carlos Marum, um de seus principais aliados, dizer que iria procurá-lo para tentar convencê-lo a disputar as eleições de outubro para quebrar a polarização entre simpatizantes de Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“De jeito nenhum. Se tivesse dez anos a menos eu até aceitaria o desafio”, afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo neste final de semana.

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Francesa e médica aposentada: quem é a mulher encontrada morta carbonizada dentro de mala em João Pessoa

A mulher encontrada morta dentro de uma mala, em João Pessoa, foi identificada como Chantal Etiennette Dechaume, de 73 anos, médica aposentada e de nacionalidade francesa. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, ela foi morta pelo namorado, em um crime tratado como feminicídio.

O corpo de Chantal foi encontrado carbonizado dentro de uma mala no bairro de Manaíra, na quarta-feira (11). A investigação aponta que ela decidiu encerrar o relacionamento com Altamiro Rocha dos Santos, porque não aceitava o fato dele estar viciado em drogas. Esse, de acordo com a polícia, foi o motivo do crime.

O laudo do Instituto de Polícia Científica indicou que Chantal morreu após sofrer golpes de faca na região do tórax. A Polícia Civil afirmou que ela já estava morta quando o corpo foi colocado dentro da mala.

Quem era Chantal Etiennette Dechaume
Após se aposentar da medicina, Chantal escolheu João Pessoa para viver. A Polícia Civil informou que ainda não conseguiu precisar em que ano ela chegou ao Brasil nem há quanto tempo residia na capital paraibana.

Ela morava em um apartamento no bairro de Tambaú e tinha renda mensal estimada em cerca de R$ 40 mil, valor convertido da aposentadoria recebida no exterior. Segundo a Polícia Civil, esse dinheiro era usado também manter financeiramente o namorado, que não tinha renda fixa.

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“Hoje, poucas pessoas têm condições de discutir o Estado comigo”, diz Cadu Xavier

O pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), afirmou durante entrevista no último fim de semana que é preciso analisar administrações passadas em relação à atual de forma cautelosa.

“Eu não tenho como comparar o Rio Grande do Norte de hoje com o do futuro; eu tenho que comparar com o do passado e projetar o futuro ainda melhor”, afirmou durante o programa “De Olho na Cidade”.

Cadu lembrou das medidas durante os primeiros quatro anos de governo, entre elas manter os salários dos servidores em dia e o equilíbrio das contas estaduais. “E agora, no segundo mandato, fazendo as entregas que a população espera, uma verdadeira revolução na segurança pública”, enfatizou.

Ainda durante a entrevista, Cadu afirmou estar preparado para debater e propor soluções às demandas do Rio Grande do Norte. “Quem me conhece sabe que não sou um cara arrogante. Mas hoje eu acho que poucas pessoas têm condições de discutir o nosso Estado comigo”, afirmou o pré-candidato.

Dino derruba aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, acabou com a aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados.

O entendimento veio a partir da análise de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Na decisão, desta segunda-feira, 16, o ministro lembrou que, desde 2019, com a Reforma da Previdência, a aposentadoria compulsória como punição não tem mais respaldo constitucional. Dino foi claro: em caso de infração grave, o magistrado deve ser punido com a perda do cargo. “Com rito adequado ao princípio da razoável duração do processo, mediante atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal”, diz o ministro no seu parecer.

O juiz que questionou a aposentadoria atuava na comarca de Mangaratiba. Ele foi alvo de uma inspeção da Corregedoria do TJ do Rio após averiguadas irregularidades em sua conduta: favorecimento de grupos políticos e liberação de bens bloqueados sem a manifestação do Ministério Público entre elas. Foi punido com censura, remoção e duas aposentadorias compulsórias. Punição que depois foi confirmada pelo CNJ.

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