Concessão da Cosern será prorrogada por 30 anos

O Rio Grande do Norte está entre os estados incluídos na nova rodada de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. A Neoenergia Cosern foi convocada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para assinar a prorrogação do contrato por mais 30 anos.

A convocação foi publicada nesta segunda-feira 6 no Diário Oficial da União (DOU) e marca o início da etapa formal do processo. A partir de agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá disponibilizar os aditivos contratuais, e as concessionárias terão até 60 dias para firmar os novos termos.

A Neoenergia Cosern atua na distribuição de energia no Rio Grande do Norte desde sua criação, em 1961. A empresa foi privatizada em dezembro de 1997, passando ao controle do grupo Neoenergia. A atual concessão tem validade até 31 de dezembro de 2027 e, com a renovação, ficará válida até 2057.

Ao todo, 14 distribuidoras foram chamadas nesta fase. Além da Cosern, o grupo Neoenergia teve outras duas empresas incluídas: Coelba (BA) e Elektro (SP/MS). Também estão na lista concessionárias da CPFL Energia (CPFL Piratininga, RGE Sul e CPFL Paulista), da Equatorial Energia (Maranhão e Pará), do grupo Energisa (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba), além da EDP Brasil em São Paulo e da Light.

O processo integra a renovação de 19 concessões com vencimento até 2031. Segundo o governo federal, os novos contratos trarão regras mais rígidas de desempenho, com foco na melhoria da qualidade do serviço e na ampliação dos investimentos no setor.

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que vê a renovação como positiva para o Estado. “A Neoenergia Cosern avalia como positivo o avanço do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por contribuir para a previsibilidade regulatória e para a continuidade dos investimentos da empresa no estado, com benefícios diretos na qualidade do serviço prestado à população”, informou a distribuidora.

A empresa acrescentou que mantém compromisso com a melhoria do serviço. “A Neoenergia Cosern reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos indicadores de qualidade, a modernização e expansão das redes e o atendimento aos clientes.”

Antes dessa etapa, duas distribuidoras já haviam concluído a renovação: Neoenergia Pernambuco e EDP Espírito Santo. Ainda restam definições sobre três concessões operadas pelo grupo Enel. A Aneel já recomendou a renovação no Rio de Janeiro e no Ceará, enquanto a situação da Enel São Paulo segue em análise e pode resultar na caducidade do contrato.

De acordo com o MME, o conjunto das renovações pode gerar até R$ 500 bilhões em investimentos até 2034. As concessões envolvidas atendem cerca de 86 milhões de consumidores e representam 62% do mercado nacional de distribuição de energia elétrica.