Controle das redes: Lula manda recado às big techs: ‘Se não quiser regulação, saia do Brasil’

Durante um discurso nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou a necessidade de regulamentar as plataformas digitais no Brasil e disparou um recado direto às grandes empresas de tecnologia, conhecidas como “big techs”. “Se não quiser regulação, saia do Brasil”, afirmou o presidente.

A declaração foi feita em meio ao avanço de projetos no Congresso que visam regulamentar conteúdos e práticas das empresas que operam redes sociais, mecanismos de busca e serviços de compartilhamento de vídeo no país. Lula criticou a atuação dessas empresas diante da disseminação de fake news e conteúdos de ódio, especialmente durante os períodos eleitorais e em contextos de instabilidade democrática.

“Eles [as big techs] não são soberanos. Quem é soberano é o Estado brasileiro, é o povo brasileiro. As empresas que quiserem operar aqui, vão ter que seguir nossas leis”, completou o presidente.

A fala reacende o debate sobre o chamado PL das Fake News, que propõe a criação de obrigações para plataformas digitais em relação à moderação de conteúdo, transparência de algoritmos e combate à desinformação. A proposta enfrenta resistência das big techs, que alegam risco à liberdade de expressão e à inovação.

Para o governo, no entanto, o combate à desinformação é um ponto central para a defesa da democracia. “Não se trata de censura, mas de responsabilidade”, ressaltou Lula.

O mercado reage com cautela às declarações, enquanto especialistas em direito digital e liberdade de expressão continuam divididos sobre os limites e os impactos de uma possível regulamentação.