Criado no Rio Grande do Norte, o Acordo de Não Persecução Disciplinar foi incorporado pela OAB São Paulo

O acordo de não persecução disciplinar (ANPD), instituto criado originalmente na Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil no ano de 2020, mediante proposta do advogado Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, então conselheiro seccional da OAB/RN (2019-2020), foi incorporado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB São Paulo na data de hoje.
A Resolução 8/2025-TED-OAB/SP, publicada no Diário Eletrônico da OAB de 10.07.2025, fixou o prazo de 30 (trinta) dias para a entrada em vigor das novas regras perante aquele órgão.
“É uma data para ser lembrada. Uma criação potiguar foi incorporado pela maior Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual possui cerca de 25% de toda a advocacia nacional inscrita nos seus quadros. Fico muito feliz em saber que o trabalho feito nos últimos 5 anos, com a divulgação da ideia pelo Brasil, ganhou tanta relevância”, comentou Síldilon Maia.