Em decisão inédita, Câmara suspende mandato de deputado bolsonarista por ofensas a Gleisi Hoffman, do PT

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 15 votos a 4, a suspensão por três meses do mandato do deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES).

A decisão, com efeito imediato, foi tomada com base em rito sumaríssimo inédito, estabelecido em junho de 2024 por iniciativa do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e utilizado pela primeira vez pelo atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A punição foi motivada por declarações ofensivas do parlamentar contra a presidente do PR Gleisi Hoffmann (PT), feitas em abril deste ano, durante sessão da Comissão de Segurança Pública da Casa.

À época, Gilvan se referiu a Gleisi como “prostituta do caramba”, mencionando o codinome “Amante”, relacionado à lista da Odebrecht entregue à Lava Jato. Gleisi foi absolvida por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018 nesse processo.

Segundo a assessoria da Câmara, ainda não há definição sobre os detalhes práticos da suspensão, por se tratar de um procedimento sem precedentes. A expectativa entre membros do colegiado, no entanto, é que o deputado deixe de receber salário (R$ 46,6 mil por mês) e verbas indenizatórias durante o período de afastamento.

A medida foi acompanhada de manifestações de apoio por parte de parlamentares aliados, principalmente da ala bolsonarista, que marcaram presença na sessão, mesmo sem pertencerem formalmente ao Conselho.

O rito sumaríssimo foi criado com a justificativa de conter episódios recorrentes de insultos, agressões verbais e desrespeito em sessões da Câmara. Sua aprovação, no entanto, foi criticada por setores da oposição, como o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que comparou a medida a um “AI-5” da Mesa Diretora.

Apesar da resistência inicial ao rito, o PSOL votou a favor da suspensão de Gilvan. Glauber, que compareceu parcialmente à sessão, não se pronunciou no debate. O deputado também é alvo de processo no conselho, sob rito ordinário, por agressão física contra um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), caso que pode ser votado pelo plenário ainda este ano.