Em um único dia, Assembleia Legislativa do RN aprova 17 projetos de lei da deputada Terezinha Maia

Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou mais 17 projetos de lei de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL). As propostas abrangem áreas estratégicas como saúde, educação, direitos das mulheres, inclusão, meio ambiente, cultura e cidadania, reforçando o compromisso da parlamentar com a melhoria da qualidade de vida da população potiguar.

“São leis pensadas para transformar realidades, proteger os que mais precisam e valorizar aquilo que é do nosso povo. Seguimos firmes no propósito de trabalhar por um Rio Grande do Norte mais justo, desenvolvido e humano”, disse a deputada.

Os projetos aprovados foram:

1. Política de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical do HIV;
2. Semana Estadual da Educação Midiática;
3. Diretrizes para o combate à violência contra a mulher no ambiente universitário;
4. Criação do Selo “Município Mais Verde” para incentivar a arborização urbana;
5. Projeto Profissão Jovem na Rede Estadual de Ensino;
6. Reconhecimento da Estátua de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz, como patrimônio estadual;
7. Instituição do Dia Estadual do Psicopedagogo;
8. Criação do Dia Estadual de Prevenção à Sífilis e à Sífilis Congênita (Dia Verde);
9. Reconhecimento da Festa do Agricultor em Lagoa Nova como patrimônio cultural do RN;
10. Programa Estadual de Orientação e Limpeza de Praias, Rios e Similares;
11. Política Estadual de Acompanhamento Integral de Estudantes com Dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem;
12. Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional para Pessoas com Deficiência ou Doença Rara;
13. Semana Estadual de Incentivo à Adoção de Animais Domésticos;
14. Notificação obrigatória à Polícia Civil por parte de estabelecimentos que acolhem pessoas sem identificação;
15. Política de apoio e tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério;
16. Notificação compulsória de casos de assédio em academias e estabelecimentos esportivos;
17. Garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência visual em projetos culturais financiados com recursos públicos.