Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto sobre bebidas alcoólicas e cigarros

“O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma Medida Provisória.

A etapa faz parte da reforma tributária, que aprovou o tipo de imposto para produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.

Uma outra alternativa cotada pela equipe econômica é a elaboração das regras por um projeto, que pode ser enviado com urgência constitucional. A modalidade condicionaria uma votação rápida, em até 45 dias”.