Festa “vermelha” com dinheiro público: Brisa tem dez dias para apresentar defesa em processo de cassação

A Câmara Municipal de Natal instalou, nesta quarta-feira (20), a Comissão Especial que analisará o pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT), acusada de usar recursos de emenda parlamentar em evento político-partidário. A comissão é presidida pela vereadora Anne Lagartixa (SDD), que determinou a intimação por escrito de Brisa, dando-lhe prazo de dez dias úteis para apresentar defesa. O relator do processo será o vereador Fúlvio Saulo (SDD), enquanto Daniel Valença (PT) completa a composição do colegiado.

De acordo com Anne Lagartixa, o objetivo da comissão é garantir ampla defesa, contraditório e transparência. Após o recebimento da defesa, o relator terá cinco dias para emitir parecer. O procurador-geral da Câmara, Gustavo Souza, explicou que, se necessário, poderão ser produzidas provas adicionais, como oitivas de testemunhas ou juntada de documentos, a fim de assegurar equilíbrio entre acusação e defesa.

O denunciante, vereador Matheus Faustino, também será intimado para apresentar formalmente suas argumentações e provas. A comissão tem até 120 dias para concluir o relatório final, que será submetido ao plenário da Casa para votação. Caso a cassação seja aprovada, a suplente Júlia Arruda (PCdoB) assumirá a vaga deixada por Brisa Bracchi.