Governo paga indenização da Inframérica, e aeroporto deve ter nova operadora em março

A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.

Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.

A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.

Agora, o grupo suíço Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo. Em um prazo de até 10 dias depois do acerto feito pela concessionária, inicia-se o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta. “A previsão é que a Zurich Airport Brasil assuma 100% das operações do Aeroporto de Natal até março de 2024”, diz a nota da Zurich.