Guarda Municipal flagra descarte irregular de entulho em área de proteção ambiental de Natal

Agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN) flagraram, na última segunda-feira (16), o descarte irregular de resíduos da construção civil na Zona de Proteção Ambiental 01 (ZPA 01), na região do San Vale. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina do Grupamento de Ação Ambiental (GAAM), que acionou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para registrar a infração.

A fiscalização constatou que o veículo envolvido pertence a uma empresa e lavrou auto de infração com base na Lei Municipal nº 4.100/92. A infração foi classificada como grave, com multas que podem variar de R$ 2.791,36 a R$ 10.736,00. A responsabilidade é solidária entre o motorista e a empresa, que responderão administrativamente pela irregularidade.

Segundo a GMN, o descarte irregular em áreas como a ZPA 01 compromete ecossistemas sensíveis, além de representar riscos à saúde pública. A população é orientada a denunciar práticas semelhantes pelos canais oficiais e a exigir destinação adequada dos resíduos por parte de prestadores de serviço.