Julgamento do caso da boate Kiss começa nesta quarta-feira (1)

Depois de oito anos e dez meses, começa nesta quarta-feira (1), o júri popular de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), em 27 de janeiro de 2013.

Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr (proprietários do estabelecimento), Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e o produtor Luciano Bonilha, responsáveis pela apresentação pirotécnica, respondem pela morte de 242 pessoas e por 636 tentativas de homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Entre os motivos da demora está a mudança na cidade do julgamento – as defesas de três dos quatro réus conseguiram a transferência para Porto Alegre por falta de segurança e eventual parcialidade.

O Ministério Público tentou reverter a decisão, sem sucesso. Para evitar que houvessem dois júris, os promotores pediram então que o quarto acusado também fosse julgado na capital.

“Eram muitas pessoas a serem inquiridas e de fato era necessário, muitas perícias a serem realizadas. Então há uma instrução muito complexa que demanda tempo. Fora isso, todos os incidentes recursais, esse processo foi e voltou ao Tribunal e a Brasília várias vezes”, explica o presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Antônio Vinicius da Silveira, à CNN.

A mudança mobilizou a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), pois muitos não tinham condições de viajar e se manter em Porto Alegre.

“Temos algumas instituições que vão nos dar algumas acomodações pelo tempo que durar o júri e também apartamentos, quartos oferecidos pela população para que os familiares fiquem hospedados nesse período”, diz Flávio Silva, pai de uma das vítimas.

O caso deve ter o julgamento mais longo da história do judiciário gaúcho: defesa e acusação estimam duração de 15 dias. Serão ouvidas 14 vítimas, 19 testemunhas, além dos réus. As testemunhas devem ficar isoladas até o dia do depoimento, enquanto os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o período do júri.

O Conselho de Sentença será formado por sete pessoas da sociedade civil, todos moradores da capital gaúcha. Para que eles tenham noção da estrutura física da boate, o Ministério Público vai usar um dispositivo que simula a parte interna da casa noturna.