Justiça libera homem que agrediu bebê confundido com boneco reborn em Minas Gerais

A Justiça de Minas Gerais liberou no último sábado (6) Filipe Martins Cruz, preso após agredir um bebê de quatro meses que confundiu com um boneco reborn durante uma discussão por prioridade em uma fila na região da Savassi, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada após audiência de custódia, com base no entendimento de que não estavam presentes os requisitos para prisão preventiva.

A juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti Silva, responsável pela audiência, fundamentou a soltura apontando que o crime de lesão corporal leve, pelo qual Filipe foi autuado, possui pena máxima inferior a quatro anos, o que não atende ao requisito previsto no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Penal para justificar prisão preventiva.

Medidas impostas:

• Pagamento de fiança de três salários mínimos;
• Comparecimento periódico à Central de Acompanhamento de Alternativas Penais.

Entenda o caso:

Na quinta-feira (5), Filipe agrediu o bebê ao alegar que estava sendo “enganado” por seus pais, que supostamente usavam um boneco hiper-realista (reborn) para obter vantagem na fila de um ponto de venda de lanches.

De acordo com a mãe, o homem inicialmente se aproximou do carrinho e interagiu com a criança, mas logo passou a afirmar que se tratava de um boneco. Mesmo com os pais tentando esclarecer a situação, ele não acreditou e desferiu um tapa na cabeça da criança, causando inchaço.

Testemunhas contiveram o agressor até a chegada da Polícia Militar. Embora Filipe tenha relatado consumo de bebida alcoólica, os policiais avaliaram que ele estava lúcido e sóbrio.

A criança foi atendida por uma equipe médica e passa bem. O caso gerou comoção nas redes sociais, com muitos usuários exigindo punição mais severa.

A decisão judicial de liberar o agressor está sendo amplamente debatida, com críticas públicas sobre a gravidade do ato e a resposta do Judiciário. O processo segue em andamento.