Lei contra misoginia aprovada pelo Senado pode enquadrar ataques à deputada estadual Isolda Dantas no RN
A recente aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei 896/2023, em 24 de março de 2026, que equipara a misoginia ao crime de racismo, já começa a repercutir no Rio Grande do Norte como um instrumento jurídico importante no combate à violência contra a mulher, inclusive no ambiente virtual.
A nova legislação, que trata o ódio ou aversão às mulheres como crime, pode ser aplicada em casos concretos envolvendo ataques misóginos nas redes sociais, como o episódio denunciado pela deputada estadual Isolda Dantas.
A parlamentar tornou público um comentário ofensivo feito por José Vanderlei Faustino, que a chamou de “verme” e “vagabunda” em uma publicação sobre ações voltadas às mulheres rurais. Em resposta, Isolda destacou que esse tipo de agressão não é opinião, mas sim violência, classificando o episódio como exemplo claro de misoginia. “Não é fácil ler todos os dias esse tipo de comentário. É exatamente aí que a lei precisa agir”, afirmou.
A deputada também criticou a disseminação desse comportamento nas redes e reforçou que a nova legislação representa um avanço para garantir que ataques desse tipo não fiquem impunes, defendendo um ambiente mais seguro para mulheres tanto no mundo real quanto no digital.
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