Leilão das linhas para escoar energia do Rio Grande do Norte não tem data

O ministro das Minas e Energias, Alexandre Silveira, anunciou para os governadores que integram o Consórcio Nordeste, que o governo federal deverá destravar mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável. “Recebi uma diretriz clara do presidente Lula: transformar o Nordeste no maior celeiro de energia limpa e renovável do mundo, trabalhamos para viabilizar a instalação de 30 gigawatts de energia renovável”.

Com relação ao Rio Grande do Norte, o ministro informou, em seu discurso, que o Estado só estará incluído no terceiro leilão de linhas de transmissão, com data a confirmar para 2024, juntamente com outros 13 estados. Alexandre Silveira disse que “é inegável a vocação da região Nordeste para a transição energética e o protagonismo mundial do Nordeste será garantido com ações concretas”.

Silveira declarou, na reunião ocorrida sexta-feira (5), em Fortaleza (CE), que recebeu anseio de todos os governadores e das bancadas federais em Brasília. “Agora trago uma resposta firme, os leilões vão acontecer e trarão mais de R$ 56,6 bilhões em investimentos para transmissão de energia da região Nordeste”.

No primeiro semestre (junho) serão leiloados quase R$ 15,8 bilhões contemplando sete estados, mais 19,7 bilhões em outubro e outros R$ 21 bilhões em 2024.

O ministro das Minas e Energias informou, ainda, que vai trabalhar para que em futuro próximo, “possamos consumir essa energia aqui mesmo, na região Nordeste, abrindo mais indústrias, produzindo hidrogênio verde, gerando mais emprego e renda para o povo nordestino”. Segundo Silveira, os investimentos em transmissão “vão viabilizar o ingresso de energia renovável no sistema nacional para diminuir os custos para os consumidores”.

Fátima teve promessa de antecipação

A governadora Fátima Bezerra (PT) avalia que os investimentos em energia limpa pode transformar a economia do Rio Grande do Norte, que já é o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Nós havíamos apresentado ao ministro das Minas e Energias uma reivindicação de incluir no estudo de agora o chamado bipolo II, que seria aquela linha de transmissão saindo do Rio Grande do Norte até o centro de cargas de outras regiões”, disse ela, que cobrou do ministro Alexandre Silveira uma data para o terceiro leilão previsto para 2024.

“Precisamos saber qual a previsão de data para esse leilão, porque não estamos tratado de um tema qualquer, importante para o Nordeste e para o mundo, porque a nossa região detém a melhor qualidade em matéria de recursos eólicos do mundo”, cobrou a governadora.

Alexandre Silveira disse que “os governadores do Consórcio Nordeste foram unânimes em defender a antecipação do último leilão, previsto para o ano que vem. Nós vamos trabalhar fortemente para que todos os estados sejam contemplados com estes investimentos”.

Atendendo a um apelo feito pela governadora Fátima Bezerra durante reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, na capital cearense, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, assumiu o compromisso de trabalhar para antecipar o leilão de novas linhas de transmissão de energia, contemplando assim o Rio Grande do Norte. A expansão das linhas de transmissão foi apontada pela governadora como estratégica e essencial para consolidar os novos projetos de produção de energia eólica e fotovoltaica no RN.

Fátima Bezerra disse que o Rio Grande do Norte é um ‘case’ de sucesso, “um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, disse ela, pelo fato de que 94% de toda energia produzida no Estado ser proveniente de fontes renováveis”, além do fato de que produz quase 7 GW e consome menos de 2 GW. “Daí a importância desse debate, porque sem linha de transmissão esses projetos do Rio Grande do Norte e de todo o Nordeste vão ficar travados”, alertou a governadora, entendo que a presença de Silveira na reunião do Consórcio Nordeste é uma garantia de que vai ter leilão das linhas de transmissão.

“Por isso que o plano apresentado, tem que ser melhor detalhado e o espaço mais adequado é a Câmara Técnica do Consório pra ter uma segurança que o tema requer”, completou, pois o RN pode expandir de 6,4 GW para 12 GW a sua produção enérgitica, “desde que tenhamos a expansão das linhas de transmissão”, contando que o Estado já está trabalhando para implantar o primeiro porto de indústria verde no Brasil, com a questão do hidrogênio verde e outros derivados.

Já na reunião do dia 28 de abril em João Pessoa, a governadora do Estado demonstrava a preocupação dos governadores com relação a expansão energética, que esbarra na falta de linhas de transmissão, embora o Governo Federal já tenha anunciado que ainda esse ano os leilões seram realizados e publicados editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, hoje, existe uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

“O Rio Grande do Norte tem projeto para ser investido nessa área de energias renováveis na ordem de R$ 31 bilhões agora e até 2026. E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, avaliou a governadora Fátima Bezerra.

Com o entendimento comum que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas. “O foco é a expansão das linhas, garantir que os projetos em curso sejam assegurados e vamos aprofundar esse debate e colocar claramente a nossa posição para o presidente Lula. A gente não pode de maneira nenhuma abrir mão do leilão”, afirmou a governadora.

O pedido ao presidente da República para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas deverá ser encaminhado pelo Consórcio para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.

Bancada se junta ao governo para desfazer gargalo

O deputado federal General Girão (PL) diz “não entende que que essa seja uma preocupação da governadora Fátima Bezerra, pois só graças ao setor privado o Rio Grande do Norte tem crescido na produção de energia limpa renovável, apesar da incompetência na gestão pública”.

Quanto à falta de infraestrutura, o General Girão lembrou que o governo Bolsonaro liberou a construção em João Pessoa de outra Estação para recepção dessa energia produzida no Rio Grande do Norte: “Esperamos que o governo Lula não interrompa mais outra necessidade estratégica nossa, liberando recursos para outros países comandados por seus amigos de esquerda”.

Para o deputado Fernando Mineiro (PT) “essa demanda pelo aumento da capacidade de escoamento é antiga e tem sido um gargalo limitador para que o estado continue a expandir a produção de energias limpas”.

Mineiro afirma que o Estado tem mais de 250 usinas eólicas com capacidade de produzir cerca de 7 GW e vários empreendimentos em construção. “Estou à disposição para atuar junto ao Ministério de Minas e Energia para ampliação urgente da estrutura de linhas de transmissão no estado”.

“Acho importante, à luz desse Plano, que se crie uma espécie de câmara técnica composta pelos órgãos licenciadores envolvidos na execução das instalações das linhas de transmissão (IDEMA, IBAMA, IPHAN) e sociedade civil para debater os gargalos da área”, sugeriu Mineiro. O deputado federal Benes Leocádio (União) diz que a falta de linhas de transmissão “traz um transtorno muito grande, porque envolvem investimentos de grande monta e financiamentos junto às instituições financeiras”.

Benes Leocádio disse que já vivenciou uma situação como essa há uns dois anos, “quando buscamos, paliativamente, resolver junto ao sistema elétrico a implantação de novos transformadores na estação João Pessoa (PB) e que agora voltam a ficar saturados”.

Tribuna do Norte