MDR destina R$ 81 mil para recomposição de bueiro e recuperação de vias em Parnamirim

A cidade de Parnamirim, na Grande Natal, vai receber R$ 81.340,60 para ações de defesa civil. O recurso será usado para recomposição de bueiro e recuperação de vias no município potiguar. O prazo de execução do recurso será de 180 dias.

A portaria com a liberação do recurso foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). A verba é referente à situação de calamidade pública, declarada em julho no município, devido às fortes chuvas naquele mês.

Como solicitar recursos federais

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação. As informações são da Tribuna do Norte.