Médicos ameaçam fazer greve no Rio Grande do Norte

Médicos que atuam pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) devem definir nesta quinta-feira (24) se irão paralisar os atendimentos nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (22), a categoria decretou estado de greve (situação adotada para alertar sobre a possibilidade de início do movimento). De acordo com Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed/RN), se aprovada, a paralisação deve começar na sexta-feira (25).

Os profissionais reivindicam a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria e uma gratificação de incentivo à qualificação para profissionais que concluíram algum tipo de especialização. A assembleia desta quinta-feira está prevista para as 19h. De acordo com Ferreira, um ofício foi enviado ao secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, na manhã de quarta-feira (23) com o teor da questão. 
“Encaminhamos um ofício ao secretário.

O profissional sai de uma especialização de 8 mil horas e o secretário não quer considerar isso como uma qualificação, mas aceita mestrado e doutorado, que têm 360 e 720 horas. É totalmente descabido”, afirmou. “A posição da assembleia, pelo que eu tenho avaliado, é pela paralisação”, emendou Geraldo Ferreira. A categoria reivindica também a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). 

Na última terça-feira (22), em reunião com o Sinmed, o secretário estadual de Saúde teria informado que a inclusão da gratificação havia ficado de  fora da proposta do governo. Por causa disso, a categoria decidiu aprovar estado de greve. “Estamos na fase pré-paralisação, organizando ações como uso de coletes de protesto, distribuição de panfletos, visitas às unidades hospitalares, diálogo com a população e convencimento dos colegas”, explicou Ferreira.

“Ainda não sabemos se a greve, caso aprovada, será parcial, integral ou pontual (apenas em algumas horas do dia). Mas, a intenção é chegar a todos os postos de trabalho, com a suspensão integral das consultas eletivas. No caso dos serviços de urgência e emergência, se aprovada a paralisação, haverá o cumprimento da lei de greve, com a manutenção de um terço dos profissionais em atividade”, acrescentou o presidente do Sinmed.

A Sesap informou, em nota, que “a respeito da reivindicação sobre a gratificação, a pasta segue a legislação, a qual diz que o pagamento deve ser feito a partir da qualificação superior à exigência do cargo”. 

Ainda segundo a Sesap,  “cerca de 10% do quadro de médicos apresentou documentação relativa e o Sindicato dos Médicos não respondeu às convocações para discutir a elaboração do novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, reivindicando mudança após a a finalização e aprovação por todas as outras categorias”. 
Sobre o internível, a Sesap explicou que “em negociação com o sindicato foi acertado o reajuste de 2% a partir de abril e um acréscimo de 0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos”. 

A pasta informou ainda que os médicos receberam seguidos reajustes, até 2018, em quatro anos seguidos de aumento, o que não ocorreu com as outras categorias e destacou que a Secretaria está aberta a negociações. “A gestão da Sesap reforça sua disposição em negociar e manter diálogo com a categoria, reforçando a necessidade de manutenção do melhor atendimento à população”. 

Em Natal, a Cooperativa Médica do RN (Coopmed) anunciou que tinha notificado a Prefeitura por atraso nos repasses referentes a novembro de 2021 e havia a possibilidade de paralisação dos atendimentos. À tarde, a Coopmed informou que o pagamento   será repassado aos médicos nesta quinta-feira. A Cooperativa deverá se reunir com o prefeito Álvaro Dias e o secretário de Saúde de Natal, George Antunes, na próxima semana, para montar um calendário, na tentativa de adotar uma regularidade para os pagamentos. A TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para checar a situação, mas a pasta não respondeu.