Mineração: royalties superam R$ 700 mil no RN em janeiro, alta de 30%

O Rio Grande do Norte gerou R$ 700,4 mil via Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties da mineração, em janeiro de 2026. O valor representa um crescimento de 30,12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando a arrecadação total atingiu R$ 538,2 mil.

Do valor referente a janeiro, R$ 418,6 mil foram destinados aos municípios e R$ 104,6 mil ao Estado, conforme dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). A soma desses repasses, segundo a agência, não corresponde exatamente ao total de R$ 700,4 mil contabilizados porque parte dos recursos pode ter sido objeto de retenções, compensações administrativas e outros ajustes operacionais realizados pela própria ANM antes da distribuição final, além da aplicação de critérios específicos para divisão entre municípios produtores e afetados.

O secretário-adjunto da secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec/RN), Hugo Fonseca, explica que o aumento da arrecadação do Rio Grande do Norte em janeiro, em relação ao mesmo período de 2025, representa um avanço significativo no setor mineral. “Este crescimento reflete não apenas o aquecimento do setor, mas a consolidação de empreendimentos de alto valor agregado, reafirmando a evolução da atividade mineral e a segurança jurídica do nosso estado”, ressalta.

No Rio Grande do Norte, são 30 cidades incluídas na distribuição da arrecadação total de janeiro, das quais aparecem com os maiores repasses Currais Novos (R$ 99.512,28), Parelhas (R$ 85.896,30) e Parnamirim (R$ 61.838,70).

Em relação ao montante recebido pelo Estado, o valor representa 0,096% do total destinado aos estados e DF em royalties. Em comparação a outros estados da região Nordeste, a participação estadual é a segunda menor, superando apenas a registrada pelo Piauí (0,025%). As maiores participações no volume de repasses foram da Bahia (4,200%), Alagoas (0,907%) e Maranhão (0,387%).

Apesar do crescimento em relação a janeiro de 2025, a arrecadação total do primeiro mês deste ano representa uma queda de 71% em relação a dezembro do ano passado. No período, foram arrecadados R$ 2,4 milhões, dos quais R$ 364,1 mil foram repassados ao Estado e R$ 145,6 mil aos municípios.