Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a devolução de seu passaporte e autorização para viajar aos Estados Unidos. A justificativa apresentada pela defesa de Bolsonaro era sua intenção de participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro, em Washington.

Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente não apresentou qualquer prova formal de que teria sido convidado para o evento, o que tornou o pedido improcedente. “Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, afirmou o ministro.

RISCO DE FUGA E TENTATIVA DE ASILO

Moraes reforçou que as condições que justificaram a retenção do passaporte de Bolsonaro continuam válidas, apontando que há indícios de que ele poderia tentar evadir-se do Brasil para evitar a aplicação da lei penal.

“O cenário que fundamentou a proibição de se ausentar do país continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal”, argumentou o ministro. Ele citou declarações públicas do ex-presidente e de seus aliados sugerindo planos de fuga ou pedido de asilo político no exterior, o que reforça os motivos para manter a medida.

Ainda de acordo com a decisão, o próprio Bolsonaro, logo após seu indiciamento, chegou a cogitar publicamente a possibilidade de deixar o país, enquanto seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teria corroborado a ideia em declarações recentes.

SEM ALTERAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO

O ex-presidente teve seu passaporte retido por determinação judicial no contexto das investigações sobre sua suposta ligação com tentativas de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de outros casos relacionados ao período em que esteve no poder. Desde então, a defesa já tentou, sem sucesso, reverter a decisão em quatro ocasiões.

A decisão de Moraes reafirma que a retenção do documento segue como uma medida necessária enquanto prosseguem as investigações. “Desde que o passaporte foi retido, não houve qualquer alteração fática ou jurídica que justificasse a suspensão da medida”, escreveu o ministro.

DEFESA APELA À SIMBOLISMO DA POSSE

Nos autos apresentados ao STF, a defesa de Bolsonaro sustentou que a posse de Trump “consiste em evento de notória magnitude política e simbólica” e que sua participação na cerimônia teria grande relevância. Contudo, sem um convite formal ou documentos que comprovassem a necessidade de sua presença, o argumento foi rejeitado pela corte.

O IMPASSE

Sem autorização para viajar e com acusações que pesam contra si, Bolsonaro segue enfrentando um cenário jurídico delicado. Suas tentativas de retomar o passaporte indicam não apenas o desejo de participar de eventos internacionais, mas também a busca por alternativas que possam alterar seu destino político e jurídico no Brasil.

Enquanto isso, o Supremo continua vigilante, reforçando as restrições e destacando a importância de garantir que o ex-presidente permaneça no país para responder às acusações que enfrenta.