Mudança na prova de vida do INSS é benéfica, avaliam especialistas

Criada há mais de dez anos, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surgiu para evitar fraudes no sistema previdenciário, fazendo com que o benefício fosse pago exclusivamente para pessoas vivas.

A coordenadora adjunta de relação com o INSS do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Angeli Veloso, lembra que os sistemas não eram totalmente informatizados, o que dificultava a atualização de dados:Continua após a publicidade

“Se a pessoa vinha a óbito no interior da Bahia, demoravam meses ou até anos para que essa informação chegasse ao INSS. Hoje, os dados se cruzam. Houve avanço tecnológico que permite ao governo saber quem está vivo ou não.”

Apesar de a portaria ainda não ter sido publicada, uma declaração do presidente do INSS, José Carlos Oliveira, faz entender que o INSS usará consultas no SUS, comprovantes de votação, emissão ou renovação de documentos e registros de vacinação para atestar a vida dos segurados. Aqueles que não fizerem nenhuma dessas operações entre um aniversário e outro não serão dispensados da prova de vida.

“Mais de 36 milhões de brasileiros tinham que se dirigir ao banco para fazer a prova de vida, exceto pessoas acamadas. Agora, a exceção é ir ao banco. É uma transferência de responsabilidade do cidadão para o governo”, avalia Fernada.

E acrescenta:

“Assim como a criação da central 135 diminuiu as filas nas agências, a expectativa é que a desobrigação da prova de vida otimize os serviços do INSS. Os servidores vão poder gastar mais tempo com concessão e revisão de benefícios, por exemplo, dando andamento a uma série de processos que estão pendentes.”