Operação nacional identifica 948 irregularidades em postos de combustíveis e alimentos da cesta básica

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com apoio de órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizou, entre os dias 10 e 12 de março, a  Operação Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa. A ação integrada foi coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Pelo Inmetro, as ações realizadas em postos de combustíveis tiveram como foco a investigação de fraudes eletrônicas em bombas medidoras e na verificação do volume de combustível líquido efetivamente entregue ao consumidor.

Ao todo, foram inspecionados 3.651 bicos de abastecimento, dos quais 831 foram reprovados, o que corresponde a um índice de reprovação de 23%. Além disso, a ANP fiscalizou 123 postos e emitiu 32 autos de infração.

As irregularidades mais recorrentes foram: indícios de adulteração nas placas eletrônicas das bombas, mau estado de conservação dos equipamentos, vazamento de combustível, erros de medição em prejuízo do consumidor e lacres de segurança rompidos.

Para o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, as operações reforçam o compromisso do Instituto com a confiança nas relações de consumo.

A ação integrada fortalece a fiscalização e amplia a proteção ao consumidor. É importante que o consumidor receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto no abastecimento de combustíveis quanto na compra de produtos essenciais do dia a dia”, ressaltou Brito

Com base no percentual de reprovação, o Rio Grande do Norte (RN) registrou 100 % de bicos reprovados entre os fiscalizados. Em seguida aparecem Ceará (CE), com 43 %, Mato Grosso do Sul (MS), com 34 %, e Santa Catarina (SC), com 28 % de reprovação nos locais inspecionados.

Alagoas (AL) apresentou 20 % de reprovação, enquanto o Distrito Federal (DF) registrou 18 %. Em patamar mais baixo de reprovação estão São Paulo (SP), com 9 %, e o Acre (AC), com 4 %. Já a Paraíba (PB), com 2 %, e Roraima (RR), com 0 % de bicos reprovados nas fiscalizações realizadas, figuram entre os resultados com menor índice de reprovação do levantamento.