‘Os aposentados precisam ser ressarcidos e vamos ressarci-los’, diz Lula

O presidente Lula afirmou que o Governo Federal vai devolver os valores que foram descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o mais rápido possível.

Durante a entrevista coletiva desta terça-feira (3), o presidente afirmou que as fraudes ocorreram no governo passado, “possivelmente propositadamente”, e que apuração será rigorosa.

Segundo o INSS, 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Desde o dia 26 de maio, todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril começaram a ter os valores devolvidos.

Desde a semana passada, os beneficiários passaram a ter uma nova forma de obter informações e tirar dúvidas sobre o assunto. Além do aplicativo Meu INSS, o site do INSS e a Central 135, eles também podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seu benefício.

A estimativa das autoridades é que o esquema de fraudes, que começou entre 2019 e 2022, tenha desviado R$ 2,56 bilhões. Desde que a operação para punir os responsáveis começou, R$ 1 bilhão de reais em bens de entidades e dirigentes envolvidos foram bloqueados. 41 entidades associativas realizaram descontos em mensalidades de aposentados e pensionistas.

Lula afirmou que as entidades serão investigadas, vão ter prazo para apresentar a documentação necessária para comprovar que os descontos não foram irregulares, e nenhuma vai ser punida de forma precipitada.

“O que eu sei é que nós vamos agir diferente, sempre partindo do pressuposto que todo mundo merece a presunção da inocência. O que nós estamos é dando uma chance às entidades para que elas apresentem prova da veracidade da assinatura das pessoas. Até agora não apresentaram. Se alguma apresentar, será levada muito a sério, será investigada corretamente e, se ela não cometeu nenhum erro, ela não tem que pagar o preço. Mas as outras terão que pagar o preço, com perda de patrimônio, com devolução daquilo que puder devolver, para que a gente possa ajudar os aposentados a andar de cabeça erguida nesse país”, explicou.