Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família em 2024. Confira

O governo federal divulgou, nesta terça-feira 26, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o próximo ano, 2024.

A data de pagamento do benefício é definida a partir do último dígito do Número de Identificação Social (NIS), presente no cartão do Bolsa Família dos beneficiários.

Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês (menos em dezembro, quando o depósito é antecipado).

No primeiro dia de pagamentos, recebem os beneficiários com NIS de final 1, e assim progressivamente até o último dia, quando recebem aqueles com NIS de final 0.

Para receber o Bolsa Família, as informações da família precisam estar atualizadas no Cadastro Único (CadÚnico). A renda per capita da família deve ser de, no máximo, R$ 218 por mês.

Com informações do portal Metrópoles

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Homem morre ao cair de andaime enquanto trabalhava em Mossoró

Um homem, de 59 anos, identificado como Josafá Romão Rodrigues, morreu nesta terça-feira (26) enquanto trabalhava em um galpão, na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Estado.

O acidente que vitimou o homem aconteceu em um galpão na rua Chico Linhares, bairro Planalto 13 de Maio. De acordo com a Polícia Militar, a vítima trabalhava como pedreiro e estava fazendo um serviço de instalação no momento da queda.

Segundo informações de testemunhas à polícia, o trabalhador estava em um andaime, quando teria caído de uma altura de aproximadamente 3 metros. Na queda, Josafá bateu o pescoço em uma barra de ferro do andaime e morreu no local. A PM disse ainda que ele não estaria utilizando os equipamentos de proteção individual (EPI).

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Reservas Hídricas do RN encerram 2023 com 52% da sua capacidade total

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta terça-feira (26), aponta que o volume acumulado pelas reservas hídricas potiguares é 6,31% superior ao do final do ano passado.

As reservas hídricas superficiais totais do Estado chegam à última semana de dezembro de 2023, acumulando 2,256 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 52,03% da sua capacidade total, que é de 4,337 bilhões de m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas acumulavam 45,72% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,291 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 54,41% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³. No final de dezembro do ano passado, o manancial acumulava 1,267 bilhão de m³, equivalentes a 53,43% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 354,53 milhões de m³, percentualmente, 59,12% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³. O acumulado atual é 20,62% superior ao apresentado no mesmo período de 2022, quando o reservatório estava com 230,73 milhões de m³, 38,47% da sua capacidade total.

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Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412

O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
• a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

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RN finalizará 2023 com 3.460 novos casos de câncer de pele, diz INCA

A exposição excessiva ao sol é um fator de risco significativo para o câncer de pele, sendo crucial adotar medidas preventivas. A doença responde por 33% de todos os diagnósticos de neoplasias malignas no Brasil. Até o fim de 2023, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima que o Rio Grande do Norte vai registrar 3.460 novos casos.

Ainda de acordo com o INCA, o país contabiliza, a cada ano, cerca de 185 mil novos casos da patologia. O tipo mais comum, o câncer de pele não melanoma, tem letalidade baixa, porém seus números são considerados muito altos.

A dermatologista Bruna Heluy, explica que a prevenção começa com o uso regular e adequado do protetor solar desde a infância, além da utilização de chapéus de abas largas e roupas de manga longa, para ajudar a bloquear os raios ultravioleta.

“Observar a própria pele também é essencial para conhecer suas pintas e manchas e ficar atento a qualquer mudança. Se notar qualquer alteração na cor, no tamanho, na forma ou na textura — ou se surgirem novas lesões que não cicatrizam — é hora de procurar um dermatologista”, alerta Bruna.

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Auditoria do TCU diz que possibilidade de fraude nas eleições de 2022 é próxima de 0%

O Tribunal de Contas da União (TCU) completou a quarta e a quinta etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e confirmou a segurança do sistema eleitoral mais uma vez, concluindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está de acordo com “as melhores práticas internacionais” e que a probabilidade de fraude é próxima de 0%.

No processo, o TCU verificou 9 milhões de informações de 4.577 boletins de urna, que correspondem ao mesmo número de seções eleitorais, entregues fisicamente pelo TSE após o primeiro turno das eleições.

A análise também contou com 1.163 boletins de urnas recolhidos no dia das votações, nos dois turnos. O material foi coletado por 54 auditores de controle externo do TCU, em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, e conferidos por 15 auditores na sede do Tribunal, em Brasília, durante os dias das votações.

A comparação foi feita entre os boletins de urna em papel, que são impressos e assinados após o término da votação, e os dados utilizados pelo TSE para totalização dos votos. Em ambas as análises, nenhuma divergência foi encontrada.

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Pesquisas indicam queda na popularidade de Lula em 2023

Estudos divulgados pelas principais empresas de pesquisa do país indicam que a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caiu no 1º ano de mandato.

De janeiro a dezembro, as taxas de avaliação positiva do presidente ou do governo –a maneira de perguntar é diferente dentre os levantamentos– caíram ou se mantiveram estáveis, com variações ruins para o Planalto na margem de erro. Já os percentuais negativos tiveram movimento contrário, com sinalização de subida.

O Poder360 comparou os resultados de 7 empresas (PoderData, Datafolha, Ipec, Quaest, CNT/MDA, Paraná Pesquisas e Atlas Intel) considerando a 1ª e a última pesquisa realizada em 2023.

A maior diferença na taxa positiva foi registrada pelo PoderData: o trabalho do presidente era avaliado como “bom” ou “ótimo” por 43% dos eleitores em janeiro e caiu para 32% em dezembro. Apesar disso, a avaliação “ruim” ou “péssimo” não alterou no período. Os eleitores migraram para a avaliação “regular” –considerada um pit stop antes de o eleitorado mudar definitivamente de opinião.

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Mudanças de gênero em cartório crescem 246% em cinco anos e batem recorde após decisão do STF

Os cartórios brasileiros registraram um número recorde de mudanças de gênero em 2023. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 3.908 pessoas trans ou não-binárias conseguiram atualizar seus documentos. E, na maior parte dos casos (99%), com mudanças no nome. Desde 2018, o procedimento pode ser feito sem a necessidade de ordem judicial, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

— A alteração de gênero e nome no registro civil é crucial para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas trans, tendo impactos significativos em sua saúde mental, bem-estar e participação na sociedade — lembra Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

QUEDA COM PANDEMIA

De acordo com a associação, o número de registros subiu em 2019 mas caiu no ano seguinte, com a pandemia. Em 2022, houve um boom de trocas de documentos de pessoas trans ou não-binárias, o que foi superado neste ano mesmo com os dados ainda parciais — o levantamento foi atualizado pela última vez em 10 de dezembro.

O Globo

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Polícia Militar captura foragido da justiça em Caicó

Fato se deu nessa terça-feira (26).

Durante patrulhamento ostensivo no bairro Frei Damião, uma guarnição da Rádio Patrulha/6º BPM se deparou com um indivíduo que transitava em atitude de fundada suspeita. 

Após abordagem e consulta aos sistemas foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó/RN contra a pessoa de Máximo Soares de Brito.

A seguir à captura, os policiais fizeram a condução até a Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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Lula confirma revéillon em ‘praia privativa’ controlada pelas Forças Armadas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai passar a virada do ano em uma praia do Rio de Janeiro controlada pelas Forças Armadas. O local escolhido foi a Restinga de Marambaia, uma área de acesso restrito onde o petista deve chegar acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, nesta terça-feira (26), com a volta para Brasília marcada para o dia 3 de janeiro.

O local é administrado pela Marinha, pelo Exército Brasileiro e pela Força Aérea Brasileira (FAB) e, por se tratar de uma área militar, seu acesso é restrito. Na região, há também uma unidade de treinamento de fuzileiros navais.

O presidente cogitou passar a virada do ano em outro paraíso privado: a base naval de Aratu, na Bahia. O local era o preferido de Lula em seus períodos de descanso durante os seus dois primeiros mandatos na Presidência. Neste ano, o petista já passou as folgas do Carnaval e de Corpus Christi na região, o que motivou a escolha de Marambaia para o Réveillon.

Desde a redemocratização, paraísos tropicais na Bahia e no Rio de Janeiro se tornaram pontos de descanso preferidos dos chefes do Executivo.

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Em mais uma operação contra a galera do Grau em São Bento, PM apreende motocicletas e notifica 23 condutores

Homens da 3ª CIA / 12° BPM realizaram uma mega operação na noite desta terça-feira, 26, na cidade de São Bento-PB, com intuito de coibir o “rolezinho”, conhecido como Grau.

De acordo com o que o blog Jair Sampaio apurou junto à Polícia Militar da Paraíba, foram feitas 23 notificações (multas) e apreendidas 6 motocicletas.

“Ações de fiscalização com Check-Point e abordagens, visando combater a prática do rolezinho na cidade de São Bento-PB”, destacou o capitão Rodrigo, comandante da 3ª CIA.

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PESQUISA ITEM: Vencendo em todos os cenários, Fabielle Bezerra seria eleita prefeita de Assú se as eleições fossem hoje; Veja confronto

O Instituo ITEM realizou levantamento de amostra probabilística casual e simplificada com 600 entrevistas na cidade de Assú nos dias 20 e 21 de Dezembro de 2023.

O levantamento tem 3% de margem de erro, sendo 74,0% das entrevistas realizadas na Zona Urbana, atingindo 444 pessoas, e 26,0% das entrevistas realizadas na Zona Rural, atingindo 156 pessoas.

De acordo com o levantamento (estimulado), a prefeita de Assú seria Fabielle Bezerra se as eleições fossem hoje. Os dados obtidos pelo ITEM, em confronto direto, foram o seguinte:

RESULTADO ESTIMULADO PARA PREFEITO EM ASSÚ/RN

SIMULAÇÃO 01

• Fabiele 37,5%
• Lula Soares 35,5%
• Indecisos, Brancos e nulos 27,0%.

SIMULAÇÃO 02

• Lula Soares 39,0%
• Dra. Vanessa 32,0%
• Indecisos, Brancos e nulos 29,0%.

SIMULAÇÃO 03

• Fabiele 38,5%
• Dra. Vanessa 33,5%
• Indecisos, Brancos e nulos 28,0%.

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Governo Federal reconhece situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira 26, a situação de emergência nas cidades de Extremoz, Lajes, Pau dos Ferros e São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Extremoz e de São José de Mipibu foram afetados por chuvas intensas, enquanto Lajes e Pau dos Ferros passam por seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

No momento, o Rio Grande do Norte tem 55 municípios com a situação de emergência reconhecidas pelo Governo Federal, dos quais, 26 passam por seca, 26 enfrentam estiagem e três foram afetadas por chuvas intensas.

No total, o MIDR reconheceu, nesta terça-feira, a situação de emergência em 53 municípios brasileiros de nove estados do País. Confira a lista completa neste link. Além disso, a cidade de Dois Vizinhos, no Paraná, entrou em estado de calamidade pública.

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Petrobras anuncia redução de R$ 0,30 no preço do diesel

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, explicou a empresa por meio de comunicado à imprensa.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

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Emparn prevê verão com volumes de chuva acima do normal no RN

O verão 2023 começou às 0h27 da sexta-feira (22). Devido a influência do fenômento El Ñino, a estação deverá ser mais quente e mais úmido no Rio Grande do Norte. As análises do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) apontam que a estação que segue até 20 de março de 2024, deverá ter volumes de chuva acima do normal.

“O mês de dezembro chuvoso a partir da segunda quinzena como previsto. Com a continuidade da condição de aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico, que caracterizam o fenônomeno El Ñino, facilita a chegada de frentes frias no Nordeste. Essa condição deverá continuar nos meses de janeiro e fevereiro, devendo ser meses com chuvas acima do normal”, comentou Gilmar Bristot, chefe da unidade de Meteorologia da Emparn.

Nesta estação os dias são mais longos e as temperaturas começam a subir. Pela climatologia, as temperaturas médias do período deverão, entre máxima e mínima ficar em torno dos valores normais. No litoral, máximas ente 31°C/32°C e no interior entre 35°C/37°C. As mínimas, no litoral a variação deverá ser entre 24°C a 26°C e no interior entre 23°C a 26°C.

A previsão para o final de semana é de céu parcialmente nublado em todas as regiões do estado.

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Polícia ainda estuda ouvir responsável pelo perfil Choquei sobre morte de jovem

A morte de Jéssica Canedo, jovem que veio a óbito após ser alvo de fake news e de ataques de ódio nas redes sociais, está sendo investigada pela Polícia Civil de Minas Gerais. Segundo CNN Brasil, investigação deve ouvir o responsável pelo perfil Choquei, que deu repercussão às falsas informações.⁠
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O falecimento da estudante ocorreu na sexta-feira, 22, e foi informado pelos familiares da mesma. Dias antes do ocorrido, passaram a circular nas páginas voltadas para notícias de celebridades prints de supostas conversas entre a mineira e o humorista Whindersson Nunes. Ambos desmentiram os boatos.⁠
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Jéssica, inclusive, chegou a fazer uma publicação em seu perfil no Instagram pedindo para que os prints falsos fossem apagados e informando que estava sofrendo uma onda de ódio nas redes. Contudo, o falso conteúdo continuou a circular em perfis como a Choquei, que tem milhões de seguidores em suas contas.⁠
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Pedrinho, do hit ‘Acorda, Pedrinho’, morre aos 65 anos em Curitiba

Pedro Domingos do Prado, o Pedrinho, morreu na noite de segunda-feira (25), aos 65 anos, em Curitiba. Ele foi a inspiração do hit ‘Acorda, Pedrinho’, da banda Jovem Dionísio. Segundo a prefeitura, ele foi encontrado morto em um quarto de hotel onde morava, no centro da capital. Leia mais abaixo.

A história de Pedrinho, que vivia dormindo em um boteco e quando acordava jogava sinuca virou música e levou a banda curitibana ao topo das mais ouvidas e também viralizadas nas plataformas digitais no Brasil e no mundo em 2022.

O verso “acorda, Pedrinho, que hoje tem campeonato” surgiu como piada interna entre o grupo e estourou nas redes sociais, como Instagram e TikTok. “Acorda, Pedrinho” ganhou versões até em francês e em japonês.

Nas redes sociais a banda lamentou a perda do amigo.

“Hoje, o bar do Dionisio, a Jovem Dionisio, o juvevila e todo mundo que um dia teve a sorte de cruzar com ele, lamenta a perda de uma pessoa tão insubstituível. Nunca esqueceremos o quão importante ele foi. Obrigado, Pedrinho. Cantaremos seu nome com todo o carinho que você nos deu. Um dia a gente se encontra pra terminar aquela partida de sinuca”, escreveu.

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Líder de facção matou prefeito de São José de Campestre por motivação pessoal, diz delegado

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte afirmou que a morte do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, de 44 anos, teria ocorrido por motivo pessoal por parte do suspeito, que já foi identificado. O autor do crime é líder de uma organização criminosa que atua no município. As informações foram repassadas pelo delegado Wellington Guedes, que integra as investigações, durante uma coletiva realizada na manhã desta terça-feira (26), na Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Segundo o delegado, o processo que segue em segredo de justiça impossibilita, neste momento, a divulgação da imagem e do nome do suspeito.

“Conseguimos a produção de algumas provas para robustecer as investigações através de depoimentos, local de crime, vestígios e outros elementos que indicaram e comprovaram a autoria do crime”, afirmou o delegado.

A Polícia Civil solicitou o mandado de prisão preventiva contra o homem apontado como autor do homicídio do prefeito Neném Borges. De acordo com o delegado, o homem que é natural de São José de Campestre, teria afirmado em outra ocasião que estaria sendo ameaçado pelo então prefeito.

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TJRN acolhe recurso de viúva e garante direito a metade dos bens deixados por marido

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, acatou à unanimidade, recurso interposto por uma mulher viúva para derrubar decisão da 3ª Vara da Comarca de Parnamirim nos autos de um inventário dos bens deixados pelo marido falecido da apelante, por ausência de bens livres e desembaraçados, que havia julgado extinto o processo sem resolução de mérito. A decisão foi do último dia 31 de outubro.

O recurso foi patrocinado pelo advogado Mário Negócio Neto, do escritório Holanda Advogados Associados. O relator do caso, desembargador Amaury Moura, avaliou os argumentos da defesa que demonstraram que a decisão de primeiro grau não poderia extinguir o feito sem a resolução do mérito. Uma vez que a ação de inventário é fundamental para definir quais são os bens do de cujus e quais os bens do cônjuge meeiro sobrevivente e, bem ainda, que o art. 651 do CPC estabelece que na partilha deve ser garantida a meação do cônjuge que está avaliada em pouco mais de R$ 567 mil.

Em seu voto, o relator destacou que, “desta feita, considerando que a apelante trata-se de cônjuge supérstite, casada com o de cujus sob o regime de comunhão universal de bens, há que se assegurar o direito à meação. Portanto, forçoso concluir que tendo em vista a existência de bens (mesmo penhorados), os quais não foram objeto de expropriação, mas apenas de identificação para eventual transferência do bem ao credor, é inegável que permanece a propriedade da autora sobre tais bens, devendo ser reconhecido o seu interesse processual no prosseguimento do inventário, a fim de ser reconhecida a sua meação”.

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Colisão com animal deixa uma pessoa morta e três feridas na Br-226

Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas após um acidente registrado na noite desta segunda-feira (25), no km 124 da Br-226, em Lajes Pintadas. De acordo com a PRF, a vítima que ainda não foi identificada estava em um veículo de passeio, um carro modelo HB20.

Segundo informações repassadas para a Polícia Rodoviária Federal, era por volta das 22h20 quando a ocorrência foi registrada. A informação era de que uma colisão envolvendo um micro-ônibus e um veículo de passeio teria resultado na morte de uma pessoa.

Dentro do carro de passeio estavam cinco pessoas. A motorista seguia no sentido Currais Novos/Santa Cruz, quando um animal surgiu na pista. A condutora não conseguiu desviar do jumento e acabou colidindo com o animal. Logo atrás, vinha um microônibus que bateu na parte traseira do veículo menor.

Com o impacto, os dois veículos saíram da pista. Um dos ocupantes do veículo HB20 não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Outras três pessoas ficaram feridas e foram socorridas para uma unidade hospitalar da região. O motorista do microônibus não teve ferimentos graves.

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