A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a reforma tributária.
No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta.
Agora, o texto segue para promulgação. A expectativa é que isso aconteça na próxima semana.
Desde o início do ano, o governo tem defendido a aprovação de um novo sistema tributário para o Brasil. O tema é debatido no Congresso há cerca de 30 anos.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
O Brasil mantém as temperaturas altas com previsão de ápice das máximas no fim de semana de 16 e 17 de dezembro de 2023. O maior registro, de 45º C, deve ser registrado em Corumbá (MS) neste sábado (16.dez.2023).
Dentre as capitais, Cuiabá (MT) terá a máxima recorde, com 42 ºC. As temperaturas poderão superar os maiores registros de 2023. As informações são do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
A massa de ar quente e seco perdurará por todo o território nacional até a segunda-feira (18.dez). As chuvas ficarão restritas à região amazônica, ao extremo sul e a alguns pontos do litoral. A onda de calor, a 9ª do ano, teve início na quinta-feira (14.dez).
Vereadores vão ouvir todos os pré-candidatos a prefeitos de Natal
Nesta sexta-feira (15), a deputada federal Natália Bonavides, nome do PT à prefeitura do Natal, sentou com o PSDB de olho no apoio do partido para as Eleições 2024. Os tucanos iniciaram as conversas e vão ouvir todos os nomes interessados no apoio do PSDB. A deputada Divaneide Basílio (PT) acompanhou a conversa.
“Recebemos Natália Bonavides, como também vamos receber os demais. Colocamos que a prioridade e será o melhor projeto que o partido entender que colabora com Natal. Estamos fortalecendo a nominata do PSDB e também devemos ouvir todos”, comentou Klaus Araújo, presidente do PSDB de Natal.
Depois de uma conversa com os vereadores tucanos de Natal, em decisão unânime o PSDB iniciou a partir de agora os diálogos com os nomes que procuraram o PSDB para receber apoio. “O momento é de diálogo e construção. Conversando com os pré-candidatos o partido vai construindo posição coletiva e, também, terá condições de saber quem realmente tem o melhor projeto que interessa à Natal”, explicou Klaus Araújo, respaldado pelos vereadores Herberth Sena, Aldo Clemente, Anderson Barbosa, Hermes Câmara, e demais membros do diretório.
O prefeito Rosano Taveira assinou, nesta sexta-feira (15), o contrato com a empresa Viver Sistemas, para informatização da saúde do município. A solenidade de assinatura contou com as presenças do deputado federal Benes Leocádio; do deputado estadual, Taveira Jr; do presidente da Câmara, Wolney França; do chefe do Gabinete Civil, Homero Grec; da secretária municipal de Saúde, Luciana Guimarães; do representante da Viver, Geraldo Tadeu; e do vereador Irani Guedes.
O novo sistema representa um avanço e marca uma nova forma de gerenciamento e controle dos serviços da saúde na rede municipal. A informatização vai integrar todas as unidades, como a UPA, o Hospital Maternidade Divino Amor, unidades especializadas, atenção primária e programas e serviços.
Com o sistema, será possível acompanhar todo o histórico do usuário do SUS, através do prontuário eletrônico.
Todas as informações ficarão registradas e, além disso, haverá um controle para permitir aos gestores o gerenciamento preciso e efetivo, com relatórios detalhados, seguindo as regras obrigatórias planejadas pelo município, em sintonia com o Ministério da Saúde.
A Unidade Básica de Saúde de Parnamirim foi alvo de criminosos que realizaram um arrombamento na madrugada desta sexta-feira (15). Os bandidos, utilizando a entrada dos fundos da unidade, conseguiram acessar o interior do prédio, onde executaram o crime. Devido aos danos causados e à necessidade de avaliação, o atendimento na unidade está temporariamente suspenso nesta sexta.
Durante a ação, os invasores saquearam salas internas, levando consigo computadores, impressoras, celulares, medicamentos e outros itens de valor. Para dificultar a investigação, cortaram a energia elétrica, impedindo que as câmeras de segurança registrassem o momento.
Policiais civis do Maranhão e do Ceará prenderam, na manhã desta sexta-feira (15), o influenciador Erick Costa, conhecido por divulgar vários jogos de azar, incluindo o Fortune Tiger, ou ‘Jogo do Tigrinho’.
Os policiais também cumpriram um mandado da Justiça para colocar tornozeleira eletrônica em Skarlete Melo, esposa de Erick, e também famosa no Maranhão pela divulgação do Jogo do Tigre, além de outros jogos de azar. Ambos estavam em um hotel de luxo, em Fortaleza, e foram localizados pouco antes de lançar uma nova plataforma de jogos de azar, segundo a polícia.
As ações fazem parte da segunda fase da Operação ‘Quebrando a Banca’, iniciada pela Polícia Civil do Maranhão em setembro deste ano, contra a divulgação de jogos de azar, além de crimes relacionados, como organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Na noite dessa quinta-feira (14), a polícia militar de Cruzeta – RN, em seu patrulhamento de rotina, realizou abordagem nas proximidades do pórtico com apoio da guarda municipal, ao caminhoneiro tratando-se de Leonel de Souza Ponchert, de 33 anos, natural de Currais Novos – RN.
Em abordagem minuciosa no veículo e em sua mochila , foi encontrado dois papelotes de substância análoga à cocaína, o indivíduo foi conduzido em flagrante à 46ª delegacia de Polícia (Caicó/RN), onde foi ouvido e realizado o procedimento de praxe.
A Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal reforça e pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do telefone Disque Denúncia 181 ( Policia Civil ), Polícia Militar – (84) 99151-3504 e Guarda Municipal – (84) 99402 -0475.
A calvície é uma preocupação para diversas pessoas. Como os tratamentos medicamentosos não fazem crescer todo aquele cabelo já perdido, muitos optam pelo transplante capilar, processo que tem se mostrado bem eficaz.
Uma ótima escolha para o bem da autoestima e que não custa tão cara como se fala. No Brasil, os custos oscilam de acordo com cada região, e o procedimento não é coberto pelo SUS. Dependendo da capital, os preços são salgados.
Em Natal, uma clínica tem se tornado uma das mais buscadas no Nordeste por oferecer ótimas condições técnicas, preços acessíveis e atendimento especializado para quem pretende sair da calvice e ainda não sabe como.
Uma mulher revoltada com a falta de estrutura de prefeitura na região metropolitana de Natal, gravou um vídeo mostrando uma jovem grávida sendo transportada para a Maternidade Januário Cicco em Natal, em uma ambulância sem maca. No vídeo, é possível ver a jovem sentada, sem o mínimo de conforto, ao lado do marido. Ela está com o sinto de segurança, porém visivelmente desconfortável.
O registro foi feito pela mãe da jovem na noite da última quinta-feira (14) dentro de uma ambulância da prefeitura municipal de Nísia Floresta. A mulher identificada como Ana Cláudia Rodrigues do Nascimento, de 19 anos, está grávida do primeiro filho, que se chama Leonardo.
Por telefone Dona Ana Cleide Monteiro, avó do bebê disse “minha filha está grávida de sete meses, é uma gravidez de risco. A bolsa dela estourou e eu estava acompanhando ela para Natal”. Ainda segundo Ana Cleide Monteiro, a família mora na cidade de Nísia Floresta e apesar da revolta “o meu neto vai nascer com muita saúde”. O bebê deverá nascer na manhã desta sexta-feira (15) na @mejcoficial
Não foi apenas um abraço e uma troca de sorrisos. Circula na oposição a chamada “prova cabal” de que o senador Sergio Moro apoiou Flávio Dino na votação secreta que chancelou a ida do ministro de Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Trata-se de uma planilha que indica os dez senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que manifestaram abertamente o voto contrário a Dino, seja por meio da imprensa ou via redes sociais.
São eles: Marcos Rogério, Marcio Bittar, Marcos do Val, Plínio Valério, Alessandro Vieira, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Magno Malta, Esperidião Amin, e Mecias de Jesus.
O Governo do Rio Grande do Norte anunciou o início do pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes a dezembro nesta sexta-feira (15). Recebem ativos, inativos e pensionistas. O salário integral entrou logo cedo, início da manhã, na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública.
Servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação receberão o pagamento integral no próximo dia 30 de dezembro. Quem recebe mais de R$ 4 mil terá 30% dos vencimentos adiantados. Os outros 70% serão depositados no final do mês.
Ao todo, serão depositados mais de R$ 299 milhões na conta dos servidores ao longo da sexta-feira. A folha total de pagamento para o mês de dezembro é de R$ 774 milhões.
Aprovado pelo Senado Federal e com data de posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (#STF) para 22 de fevereiro de 2024, Flávio #Dino herdará um acervo com 344 ações. Como ele assume a cadeira deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou no fim de setembro deste ano, receberá os processos que eram de responsabilidade da antecessora.
Entre as ações herdadas por Dino, está o inquérito que investiga o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho. Há ainda pleitos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela atuação na pandemia de Covid-19, além da descriminalização do aborto.
Juscelino Filho (União Brasil-MA) é investigado no âmbito da Operação Benesse, que apura desvios e lavagem de dinheiro envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Maranhão.
Em setembro, o ministro Barroso atendeu pedido da PF para bloquear bens dos investigados – entre eles o ministro Juscelino –, por entender que há indícios de desvio de dinheiro referente à emenda direcionada, e que há necessidade de as investigações prosseguirem.
A atuação independente do Banco Central, que resistiu às pressões políticas, fará com que a inflação fique dentro da meta pela primeira vez desde a pandemia. Gastos desenfreados do governo em 2024, porém, podem comprometer essa conquista.
Entenda
O Banco Central (BC) chega ao fim de 2023 cumprindo a meta graças à aplicação de um remédio amargo, mas necessário: a elevação dos juros. A taxa básica Selic saiu do seu menor patamar histórico de 2%, em 2020, para 13,75%, em agosto de 2022 — nível em que ficou até agosto deste ano. A manutenção da taxa fez com que Roberto Campos Neto, presidente do BC, recebesse uma enxurrada de críticas pela condução da política monetária.
Umas mais sutis, como as do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o ano eleitoral, que desejava juros menores para estimular a economia e conseguir mais votos. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi — e continua a ser — ácido. Lula não deu trégua ao BC e a Roberto Campos Neto, pedindo celeridade nos cortes e questionando até mesmo a autonomia da instituição iniciada em 2021. A autoridade monetária não cedeu. Seguiu de forma técnica e independente seu plano de aguardar um processo contundente de desinflação para, aí sim, começar a reduzir as taxas.
Na quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) realizou o quarto corte consecutivo na Selic, baixando a taxa para 11,75%, o menor número em quase dois anos. No mesmo dia, o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, manteve seus juros inalterados, na faixa de 5,25% a 5,50%, o maior nível desde 2001.
Infelizmente, o governo parece ignorar o impacto da política fiscal na trajetória da inflação, já que as expectativas de investidores e empresários com o cenário das contas públicas se refletem nos preços. Se a condução for negativa, por consequência, ela afeta o ritmo imprimido pelo BC aos cortes da taxa Selic.
No limite, as desconfianças têm o potencial de interromper o ciclo de alívio dos juros, desviando a projeção atual de fechar o próximo ano com a taxa básica em 9,25% ao ano. Ou seja: um tiro no próprio pé. Leia mais na reportagem de capa de VEJA no link dos stories.
Na noite da última quarta-feira (13), a TV Globo exibiu o documentário Galvão: Olha o Que Ele Fez, sobre a história do narrador esportivo Galvão Bueno. Contudo, um detalhe que não tem a ver diretamente com o profissional chamou mais a atenção do público e rendeu discussão na web: a ausência de Neymar.
Em determinado trecho do documentário, foi exibida uma mensagem informando que o jogador se recusou a participar, mas sem uma justificativa. “Neymar foi convidado, mas não aceitou participar”, diz a mensagem exibida no documentário.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em 8 de novembro. Entre os artigos barrados, o presidente incluiu aqueles que tratam da participação de militares da ativa em atos político-partidários, da cota mínima de ingresso de mulheres por meio de concursos das corporações e da subordinação das ouvidorias aos comandantes.
A lei sancionada estabelece diretrizes para padronizar o funcionamento das corporações nos Estados, já que são regulamentadas pelos governos estaduais. A partir dos vetos do presidente, o Congresso analisará se serão mantidos ou retirados.
O Ministério Público defendeu nesta quinta-feira (14) que seja acolhida parcialmente a ação eleitoral contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) com a cassação do mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato por abuso de poder econômico durante a pré-campanha em 2022.
O parecer, protocolado pouco depois das 22h, é assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná. Embora entendam que houve abuso de poder econômico, eles não observam utilização indevida dos meios de comunicação social.
“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”, diz trecho da manifestação.
Um homem foi detido na noite de quarta-feira, 13 de dezembro, após praticar injúria racial contra uma atendente em um restaurante localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Reginaldo José da Silva, de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Militar, o agressor teria proferido ofensas raciais contra a atendente ao ser atendido por ela. O episódio teve como pano de fundo a discriminação racial, uma vez que Reginaldo teria chamado a vítima de “Macaca”.
Ao ser questionado pela polícia, o agressor alegou que não desejava ser atendido pela atendente por ela ser negra. A vítima imediatamente acionou as autoridades e denunciou o crime de racismo, o que resultou na prisão em flagrante de Reginaldo José da Silva.
Na tarde desta quinta feira a Polícia Rodoviária Estadual um grave acidente automobilístico na rodovia estadual RN-288, que liga Caicó à BR-427, passando por São José do Seridó e Cruzeta, até Acari.
O veículo envolvido neste sinistro é um VW, modelo Gol, no qual estavam a bordo duas pessoas, mãe e filho. Maria Goreth e Felipe tiveram vários ferimentos, sendo a situação mais grave da Dona Maria.
Presa ao cinto devido o forte impacto, Maria Goreth foi retirada do veículo com ajuda do alicate hidráulico do Corpo de Bombeiros de Caicó. Ela foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó.
A Comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu, vai vivenciar neste final de semana o seu Natal festivo, que já é tradição. Esse ano o evento contará com uma enorme estrutura de palco e som e terá ainda Ediwson Vaqueiro, banda Venus e Jandy do Acordeon.
A festa, de acordo com um morador que fez contato com o blog Jair Sampaio, será em praça pública na Nova Barra de Sant’ana, nesta sexta feira, dia 15 de dezembro. O evento, como já é tradição todos os anos, reúne as famílias de barra-santanenses e comunidades adjacentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira 08, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.
Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.
Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.
