Concurso público nacional unificado terá prova dia 5 de maio


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou nesta quinta-feira (14) que o edital do Concurso Público Nacional Unificado, com todas as regras do certame, vai ser divulgado no dia 10 de janeiro. As inscrições vão começar dia 19 de janeiro e seguem até 9 de fevereiro. A realização da prova tem nova data indicativa de 5 de maio.

As datas foram acordadas pelo ministério e a Cesgranrio, empresa vencedora do certame, a fim de garantir tempo suficiente para elaboração das provas. 

A medida também atende demanda dos candidatos. “Recebemos muitas solicitações pelas redes sociais de que as pessoas tivessem mais tempo para estudar”, explicou, em nota, a ministra Esther Dweck, sobre o tempo maior entre o edital e a prova.

Outra novidade é que a prova agora será realizada em 217 cidades. A mudança também foi definida após diálogo com a empresa selecionada para a realização do exame. A ampliação visa a garantir que regiões metropolitanas tenham provas em mais de uma cidade. 

As novas cidades são: Ananindeua (PA), Aparecida de Goiânia (GO), Várzea Grande (MT), Camaçari (BA), Lauro de Freitas (BA), Caucaia (CE), Maracanaú (CE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Olinda (PE), Parnamirim (RN), São José dos Pinhais (PR), Farroupilha (RS), São José (SC), Serra Velha (ES), Vila Velha (ES), Betim (MG), Contagem (MG), Belford Roxo (RJ), Duque de Caxias (RJ), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), São Gonçalo (RJ), São João de Meriti (RJ), Caçapava (SP), Guarulhos (AP). Hortolândia (SP), Jacareí (SP). Mauá (SP), Mogi das Cruzes (SP). Osasco (SP), Paulínia (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), São Caetano do Sul (SP), Taboão da Serra (SP), Valinhos (SP), Vinhedo (SP). 

Confira a lista completa com os nomes das cidades:

https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/concurso-publico-nacional-ministerio-da-gestao-anuncia-novo-cronograma/lista-cidades.pdf

Agência Brasil

Brilha Natal: Com Elba Ramalho no trio, público lota Praça Cívica para acompanhar 1ª noite de shows


Milhares de pessoas lotaram a Praça Cívica, na noite desta quarta-feira (13), para prestigiar a abertura do Brilha Natal Fecomércio RN. A iniciativa integra a programação do “Natal em Natal” e começou com apresentação de vários artistas, entre eles a cantora Elba Ramalho, que subiu em um trio estacionado na Rua Trairi.

Além de Elba, se apresentaram nas imediações da Praça Cívica: a Filarmônica UFRN, com o pernambucano Maestro Forró e os artistas convidados Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes.

“Essa noite mágica, embalada pela Filarmônica UFRN e por Elba Ramalho foi apenas o começo. Até o dia 23, a Cidade e o Alecrim serão palco de muita cultura e muitas interações, com o objetivo de impulsionar os negócios locais. Muitas lojas adotaram horário estendido e segurança reforçada pela Guarda Municipal e Polícia Militar”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

A Praça Cívica, totalmente reformada e decorada, terá o Palco Sesc com dezenas de intervenções culturais gratuitas, espaço gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação de alimentos e brinquedos para o programa Mesa Brasil.

Taça São Fernando de Futsal inicia Planejamento para a sua 5ª Edição


Na noite dessa quarta-feira (13) foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Esportes em São Fernando – RN, a reunião com membros da organização, marketing e equipes de apoio, ambas estarão atuando com afinco para proporcionar aos desportistas, torcedores e atletas um evento esportivo atraente, envolvente e competitivo.

Em pauta foram discutidos temas relacionadas como: taxa de inscrição, premiação, melhorias na infraestrutura do ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros e número de equipes participantes.

Ficou definido será permitido a participação de 30 equipes, período de inscrições de 4 de janeiro à 06/03/2024, valor da inscrição R$ 600,00, o congresso técnico acontecerá domingo 17/03/2024 e realização dos jogos será de (06/04 à 15/06/2023).

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Concurso da CAERN está com últimos dias de inscrição


O prazo para as inscrições no concurso da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está chegando ao fim. Com um total de 33 vagas, distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico, esta é uma oportunidade única para aqueles que buscam ingressar em uma empresa que possui arrecadação própria, salários atrativos e inúmeros benefícios para seus empregados.

O concurso possui vagas para os cargos de advogado, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro químico, técnico de controle ambiental, técnico de edificações, técnico de mecânica e técnico em instrumentação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site www.idecan.org.br.

Remuneração e benefícios

Ao todo, estão em jogo 693 oportunidades, considerando vagas imediatas e formação de Cadastro Reserva. Os salários oferecidos são atrativos, com um salário base que pode chegar a R$ 8.746,10 para os cargos de nível superior, e R$ 4.198,11 para os de nível técnico. Vale destacar que a Caern é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta, o que significa que a empresa tem uma autonomia financeira.

“Pela prestação de serviços que a Companhia realiza – com o tratamento de água e esgoto e a distribuição de água tratada para a população -, ela não depende financeiramente do Governo do Estado. Em seus 54 anos de história, a empresa nunca atrasou nenhuma folha de pagamento de seus empregados”, ressaltou a gerente de Desenvolvimento Humano da Caern, Vilma Félix.

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Ossada encontrada no Pico do Cabugi é de homem desaparecido, diz Itep-RN


O Trabalho desenvolvido pelo Laboratório de Genética Forense e pelo Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense (NAAF) do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) colocou fim em uma espera de mais de sete anos de uma família do Rio Grande do Norte.

Em agosto de 2016, o senhor Júlio Lins da Silveira Sobrinho (na época com 61 anos), saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, para pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto. Em 2020, o NAAF realizou uma subida de cerca de 50 minutos no local e conseguiu encontrar restos humanos em espaço de difícil acesso. A equipe procedeu aos trabalhos de prospecção pericial e coleta qualificada dos vestígios, com auxílio de um drone.

Desde então, se iniciou o processo para identificação da ossada. Com a impossibilidade de confirmação por impressões digitais e arcada dentária, o único meio foi o DNA.

“A ossada estava em um avançado estado de degradação, o que comprometeu os resultados das análises de DNA e consequentemente a identificação”, destacou Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.

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PF prende integrantes do PCC que planejavam sequestrar Pacheco e Lira


A Polícia Federal (PF) faz, em São Paulo, uma operação contra integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) suspeitos de planejar sequestros e ataques contra autoridades. São cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

Os investigados estavam mapeando as residências oficiais dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Com informações do Metrópoles

Em um ano, RN teve 3º maior crescimento do país com folha de pessoal


O Rio Grande do Norte é o estado do Brasil com o maior comprometimento de suas finanças com pessoal. No quadrimestre finalizado em agosto, o estado registrou 57,76% de gastos de toda sua receita com folha de pagamento de servidores. Além de já ter o maior gasto com pessoal no ano passado, o estado também foi o 3º com maior aumento nesse percentual entre todos os 26 estados e o Distrito Federal.

Em levantamento realizado pelo Valor, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte passou de 50,71% de comprometimento das receitas, em agosto de 2022, para 57,76% em agosto deste ano. Roraima foi o estado com o maior crescimento, saltando de 40,28% para 51,61%, seguido pelo Amapá, que 39,9% para 48,74%.

Para termos de comparação com os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o único que está acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. Os menores percentuais de comprometimento do Brasil são do Maranhão e Bahia, com 35,63% e 36,92%, respectivamente. Entre os vizinhos, o Ceará tem 43,91%, Pernambuco tem 45,92% e Paraíba comprometimento em 47,02%.

No Brasil, de acordo com os dados da STN, Minas Gerais, Acre e Roraima estão, assim como o Rio Grande do Norte, acima do limite legal. O limite prudencial, que é de 46,55% e mostra que o gasto atingiu 95% do teto, foi superado no Amapá, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Vídeo: Morre cantor gospel Pedro Henrique, aos 30 anos, durante apresentação na Bahia


O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.

A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.

São José do Seridó: Festa da padroeira da Caatinga Grande terá shows sábado e domingo


A comunidade Caatinga Grande se prepara para vivenciar a maior festa da padroeira, Santa Luzia, de todos os tempos. O evento acontecerá de 14 a 17 de dezembro, com shows artísticos gratuitos e diversas programações.

Na quarta-feira, 13, a festa terá início com concentração na Casa Grande, seguindo até a igreja de Santa Luzia. Na parte social, destaca-se o jantar de Santa Luzia em frente à igreja, com música ao vivo de Adelange Santos (Apoio: Vereador José Carlos).

No sábado, dia 16, as atrações incluem Vinicius Celestino, Heitor Sanfoneiro e Laercio Vaneirão, com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, Prefeito Jackson Dantas e Ricardo Medeiros.

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Escritório de jogos, bingos e leilões não autorizados é alvo de mandados de busca em investigação do MP no Seridó potiguar


Uma operação deflagrada na manhã quinta-feira (14) para desbaratar um esquema de loteria não autorizada cumpriu mandados de busca em endereços de Natal e Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, responsável pela operação, a investigação envolve um escritório de jogos, bingos e leilões que funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó.

“A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix. Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens”, informou o MP.

A operação Mantus – como a ação foi denominada – contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão.

O material apreendido será analisado pelo MP. Segundo o órgão, ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. Os investigadores apuram, ainda, o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
Segundo o MP, o nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro


Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

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Taveira assina nesta sexta-feira (15) contrato com empresa que venceu licitação para Sistema de Gestão Integrada da Saúde


O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, assina nesta sexta-feira (15) o contrato com a empresa vencedora da licitação para implantar a solução integrada de gestão de saúde pública no município.

Na prática isso significa que todas as unidades de saúde, (hospitais, laboratórios, almoxarifados e etc) passarão a funcionar de forma integrada e totalmente informatizadas. O sistema prevê a importação dos dados de todos os cidadãos e usuários da base de dados do SUS.

“A ferramenta vai modernizar a nossa gestão e garantir maior organização, agilidade em processos, além de monitorar os principais indicadores dos serviços municipais de saúde. Vamos ter controle, por exemplo, sobre toda aquisição e dispensa de medicamentos, gerar relatórios, verificar o atendimento prestado a cada usuário”, destaca o prefeito.

A contratação licitada do sistema de gestão garante hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos da secretaria municipal.

Durante o uso do sistema, cada informação é atualizada e já automaticamente colocada no cadastro nacional.
O contrato inicia a partir de janeiro de 2024.

Conta de luz pode ficar mais cara com novas ondas de calor, aponta associação


As altas temperaturas e possibilidade de falta de chuvas esperadas para os próximos meses podem impactar diretamente na conta de luz dos brasileiros, apontam dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Segundo o levantamento, a expectativa é de um aumento de 6,58% para 2024, mas que pode chegar a 10,41%. A conta também depende do tamanho de subsídios no próximo ano.

Em novembro, a carga de energia bateu recordes impulsionada pela necessidade da população se refrescar das ondas de calor que o Brasil enfrentou, especialmente para o uso de ar-condicionado.

Boa parte do consumo é atendido pela geração de fontes renováveis, como a hidrelétrica, atualmente com reservatórios quase cheios.

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MPRN deflagra operação contra tráfico comandado por detentos do sistema prisional


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar.

A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.

A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.

Homem que matou a mãe, feriu o pai com faca e ameaçou irmã de 9 anos é encontrado morto


O homem que matou a mãe a facadas e também feriu o pai foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que foi acionada por populares.

De acordo com informações da polícia, o homem foi encontrado sem vida, em uma área de mata, no Sítio Lagoa dos cavalos, que fica no município de Senador Eloi de Souza, próximo a comunidade de Carnaubinha. Ele teria sido morto por uma terceira pessoa que estava em uma motocicleta.

Ainda segundo a PM, o corpo foi encontrado com várias marcas de tiros, principalmente, na região da cabeça. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local. Servidores do Itep/RN também foram deslocados para a região.

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Câmara dos EUA aprova abertura de processo de impeachment contra Biden


A Câmara dos Estados Unidos aprovou a formalização de um inquérito de impeachment contra o presidente Joe Biden, que havia sido lançado em setembro pelo então presidente da Casa, o republicano Kevin McCarthy.

Desde aquele mês, o trio de comitês que lideram a investigação interrogou vários funcionários do Departamento de Justiça e da Receita Federal dos EUA, ao mesmo tempo que obteve muitos documentos e novos registros bancários, inclusive de membros da família Biden.

A formalização, segundo integrantes do Partido Republicano, fortalece as intimações e a posição legal do inquérito. Os membros do Partido Republicano no Comitê de Regras da Câmara também argumentaram que a medida foi uma resposta à obstrução do governo em entregar os documentos solicitados.

CNN Brasil

Erosão do Morro do Careca preocupa natalenses e turistas


O processo de erosão do Morro do Careca, em Ponta Negra, preocupa banhistas e turistas que visitam um dos principais cartões-postais da cidade. Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a duna famosa, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos, por exemplo. No local, não é difícil perceber o deslizamento de areia, que desce da “careca” do morro até a base, formando uma duna menor ao lado da falésia.

Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.

A obra em questão é a engorda da praia, que consiste em um alargamento de até 100 metros da faixa de areia, o que afastaria o mar do morro. Por enquanto, não existem prazos para licitação nem início das intervenções. Em novembro passado, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que requisitou 14 diligências e fez 3 recomendações para a liberação dos recursos complementares relativos à engorda de Ponta Negra. De acordo com o Ministério, a liberação dos R$ 32 milhões adicionais, pedidos pela Prefeitura de Natal, necessários à realização da obra, ainda não foi acatada.

Tribuna do Norte

Acusado de atropelar 3 ciclistas é denunciado no RN


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra Severino Inácio de Souza pelo cometimento de triplo homicídio culposo e por fuga do local do acidente, crimes previstos no Código de Trânsito brasileiro. O denunciado atropelou três ciclistas, que morreram na hora, e fugiu do local, além de não ter realizado contato imediato com órgão ou autoridade aptos para prestarem socorro no momento.

Os atropelamentos aconteceram na noite de 17 de abril de 2022, no km 40 da BR-406. Para o MPRN, concluída a investigação, verificou-se que o motorista conduziu o veículo de forma imprudente, negligente ou sem perícia, ou seja, de forma culposa. As vítimas, Carlos Eduardo dos Santos, Odair José da Rocha e Renato José Malaquias, estavam pedalando juntamente com a única testemunha do acidente, Manoel Varela dos Santos, que também fazia parte do grupo de ciclistas.

Naquela noite, eles se reuniram próximo à rodoviária do Distrito de Baixa do Meio e saíram pela BR-406 até a comunidade de Guarapes. Na volta, Manoel adiantou as pedaladas e se distanciou do grupo por cerca de 80m, quando escutou uma pancada. Um carro branco passou fazendo barulho, como se estivesse arrastando algo, parou no acostamento a uma distância de 10m dele, e foi embora em seguida. Manoel retornou e constatou as três vítimas atropeladas, já sem vida.

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Médicos retiram 300 pedras do rim de mulher que não tomava água


Uma jovem de 20 anos passou por uma cirurgia de emergência em Taiwan para retirar mais de 300 pedras de um dos seus rins. Segundo um comunicado do Hospital de Chi Mei, onde ela foi atendida, a mulher compareceu à emergência sentindo febre e dores no quadril.

A mulher supostamente não gostava de beber água e optava regularmente por chás e bebidas açucaradas. Os médicos acreditam que ela vivia em desidratação crônica, um dos principais fatores para a formação de pedras nos rins.

As maiores pedras entre as centenas retiradas do corpo da jovem tinham cerca de 2 cm de diâmetro. Apenas o rim esquerdo foi atingido.

Foi feita uma nefrolitotripsia percutânea, procedimento considerado minimamente invasivo, em que as pedras são retiradas por um pequeno corte feito nas costas. A paciente recebeu alta poucos dias depois do procedimento.

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Sem ICMS a 20%, Governo do RN vai rever benefícios fiscais


O governo vai rever benefícios fiscais concedidos anteriormente a setores da economia do RN para poder compensar o prejuízo causado pela reprovação da alíquota de 20% do ICMS. A medida já está certa e visa compensar a arrecadação projetada no orçamento de 2024, lei aprovada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.

O governo precisará obter cerca de R$ 700 milhões para poder equilibrar o Orçamento. As renúncias e incentivos fiscais concedidos somam cerca de R$ 1 bilhão. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, além disso o governo precisará “trabalhar ao longo do ano acompanhando o comportamento das receitas e se for o caso contingenciar”.

Tudo isso só está ocorrendo devido à ação de 14 deputados que votaram contra a alíquota de 20% para o ICMS. Graças à ação deles, o Rio Grande do Norte será o único está do País que terá uma alíquota em 2024 menor que a de 2023. O prejuízo causado pela votação deverá ser sentido pelas pessoas que mais precisam dos serviços públicos.

“Com essa reprovação da manutenção da alíquota em 20% é a população (a mais prejudicada), porque é com recurso dos tributos que o Estado vai prover serviços públicos para a população, como segurança, saúde, educação. E essa redução da alíquota vai na contramão de tudo o que está sendo feito no país. O Estado do Rio Grande vai ser o único estado dentre as 27 unidades federadas que vai ter uma alíquota menor em 2024 do que tem em 2023”, disse o secretário de Tributação.

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