Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por conta do desastre climático que atinge o estado. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).

A lei é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 85/2024, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (15). A proposta, encaminhada pelo próprio Poder Executivo, recebeu relatório favorável do senador Paulo Paim (PT-RS).

De acordo com o texto, o Rio Grande do Sul deve aplicar o valor correspondente às 36 parcelas da dívida em ações de enfrentamento da situação de calamidade. Embora o projeto tenha sido proposto para atender a emergência climática que atinge o estado gaúcho, a Lei Complementar 206, de 2024 autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de qualquer ente federativo afetado por uma calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

Além do valor principal, a nova lei autoriza a União a suspender a cobrança dos juros da dívida durante esses 36 meses. De acordo com a norma, os entes federativos afetados precisam apresentar um plano de investimentos ao Ministério da Fazenda para comprovar a aplicação dos recursos em ações de recuperação.

Agência Senado

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Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Caicó

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Delegacia de Polícia de Caicó (46ª DP), cumpriu na quinta-feira (16) mandados de busca e apreensão no município de Caicó. Na ocasião, foi preso em flagrante um homem, de 28 anos, pelo crime de tráfico de drogas. Ele é investigado por homicídio.

Na posse do traficante, foram apreendidos entorpecentes como maconha, crack e cocaína, além de balanças de precisão, celulares, dinheiro fracionado e demais apetrechos para o tráfico.

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MDB e PSDB selam aliança para as eleições municipais no RN

Os diretórios estaduais do MDB e PSDB, os dois maiores partidos políticos do Rio Grande do Norte, decidiram unir forças e estratégia para as eleições municipais de outubro. A aliança foi definida em uma reunião entre os presidentes estaduais das legendas, o vice-governador do Estado Walter Alves (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa do RN Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira 16.

Com diretórios e comissões provisórias instaladas em 136 municípios do Rio Grande do Norte, o MDB é, atualmente, o partido político com maior representação no Estado e busca reforçar ainda mais sua influência estadual. Sua meta é conquistar 70 prefeituras nas eleições deste ano, como parte de um plano nacional de fortalecimento e ampliação de sua presença em território potiguar.

“Avaliamos que poderemos contribuir ainda mais para o desenvolvimento do nosso Estado, onde atingimos a marca de 136 diretórios e 46 prefeitos. Estamos trabalhando para termos mais de 70 candidatos a prefeito este ano e apresentar o maior número de candidatos a vereador possível, de modo a ampliar a presença do MDB no Rio Grande do Norte”, disse Walter, ao AGORA RN.

Já o PSDB, que mostrou sua força em evento partidário na sexta-feira passada, é o segundo partido político com maior presença no RN, com diretórios municipais em 133 cidades potiguares. Seu foco é ampliar sua presença nas eleições municipais. A sigla planeja disputar aproximadamente 50 prefeituras e conta com dezenas de vice prefeituras e vereadores espalhados pelo Estado.

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Indicado de Bolsonaro para o STF, André Mendonça é eleito ministro titular do TSE

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeram o ministro André Mendonça para ocupar o cargo efetivo da Corte no biênio 2024/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele estará na bancada da Corte Eleitoral durante as eleições municipais em outubro deste ano. 

A votação foi realizada nesta quinta-feira (16) e o resultado foi anunciado pelo presidente da Corte, ministro Roberto Barroso. A eleição é só uma formalidade, já que o escolhido pela Corte é o mais antigo que ainda não ocupou o cargo. 

André Mendonça já ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde abril de 2022. Agora, o magistrado deve ocupar a vaga deixada pelo atual presidente da Corte Eleitoral, Alexandre de Moraes, que completa 4 anos de mandato no Tribunal em 3 de junho. 

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Prates deverá presidir Confederação Nacional de Energia

O ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates (PT-RN) pretende criar —e presidir— a Confederação Nacional de Energia (CNE), entidade que atuará na defesa dos interesses do setor elétrico.

Segundo relatos, Prates quer replicar, na iniciativa privada, o modelo de confederações como a CNI (indústria), a CNC (comércio) e a CNT (transportes).

A ideia da CNE foi apresentada a parlamentares, alguns ligados à Frente Parlamentar de Energia, criada por Prates quando foi senador pelo PT.

Vencida sua quarentena, o ex-presidente da Petrobras cogita ainda retomar sua consultoria, atuando em projetos de energia eólica offshore, especialmente para grupos estrangeiros.

Prates foi demitido por Lula nesta semana após um intenso processo de fritura. Na reunião com o presidente estavam Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, ambos desafetos do executivo.

A indicada para assumir o comando da petroleira foi Magda Chambriard, que presidiu a Agência Nacional do Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

Consultado, Prates disse apenas que não dá para tomar decisões em 24 horas e que ainda precisa consultar pessoas de confiança para traçar seu futuro.

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Previsão para o final de semana é de chuvas em todas as regiões do RN

A previsão para o final de semana é de chuvas em todas as regiões Rio Grande do Norte. Os avisos meteorológicos do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN) registram alertas de chuvas acima de 50mm na região Leste Potiguar, onde está localizada Natal, a capital potiguar.

As chuvas decorrem da combinação entre a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico na faixa equatorial, que provocam aumento da umidade, que avança sob o litoral favorecendo a formação de nuvens com chuvas.

“As análises do sistema de monitoramento da Emparn apresentam a possibilidade de chuvas acompanhadas de trovoadas”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Previsão dia a dia

16/05/24 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões do Litoral Potiguar, Vale do Açu, Região de Mossoró e Alto Oeste. Demais regiões, céu parcialmente nublado.

17/05/24 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do estado.

18/05/24 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Leste Potiguar e Agreste Potiguar. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado

19/05/24 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

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Com recuo da água, Porto Alegre enfrenta lixo, ratos e insetos

A água está em tendência de baixa na capital do RS, Porto Alegre, que viveu semanas de enchentes. O nível do Guaíba caiu e está abaixo de 5 metros, marca inferior às registradas há alguns dias, porém ainda acima da cota de inundação (3 metros).

Os moradores precisam agora lidar com o cenário de acúmulo de lixo e entulho e mau cheiro nas ruas. Outra preocupação é a transmissão de doenças por ratos e insetos.

A prefeitura tem feito a coleta de lixo nas vias e bairros com possibilidade de trafegar, que não estejam inundadas. Nos bairros Cidade Baixa e Menino Deus, foram retiradas 119 toneladas de lodo, móveis estragados e entulhos durante dois dias.

A gestão local informou que depósito para lixo domiciliar está na capacidade máxima, com 6 mil toneladas. Com isso, o lixo passou a ser levado para um aterro sanitário alternativo, localizado a 140 quilômetros da capital gaúcha.

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Brasil vai sediar Copa do Mundo Feminina 2027. Natal fica de fora

O Brasil vai sediar a 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de Futebol FIFA 2027. O anúncio foi divulgado na madrugada desta sexta-feira (17), no 74º congresso da entidade, em Bangkok, na Tailândia. A decisão traz o Mundial pela primeira vez para a América do Sul. O Brasil concorria contra uma candidatura unificada entre Alemanha, Holanda e Bélgica.

A candidatura do Brasil prevê que o torneio será disputado entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. A competição terá 32 países e 64 partidas. A abertura e a final estão programadas para o Maracanã, no Rio de Janeiro.

As sedes previstas são Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Apesar de ter um dos estádios da Copa do Mundo 20214, Natal ficou de fora da lista de sedes previstas.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deram suporte à candidatura.

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Promotor pede ‘multa máxima’ de R$ 25 mil a Lula por pedido de voto em Boulos

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de R$ 25 mil por pedir voto em Guilherme Boulos (PSOL) para prefeito de São Paulo durante ato no 1º de Maio. Os dois são alvo de ação judicial por propaganda antecipada, vedada no período da pré-campanha.

A solicitação do promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda será analisada pela Justiça. Ele não estipulou um valor exato, mas afirmou que a multa a Lula “deverá se aproximar do máximo legal”. A pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil, conforme prevê a lei.

A Promotoria defendeu que Boulos também responda pela infração eleitoral. No caso do deputado federal, “a multa deverá ser fixada acima do mínimo legal”, segundo Pereira Júnior, que afirmou que o pré-candidato “foi o beneficiário direto da conduta e colheu frutos desta indevida divulgação”.

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Tony Ramos é internado no Rio e passa por cirurgia para drenar um sangramento intracraniano

O ator Tony Ramos, de 75 anos, foi internado nesta quinta-feira (16) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde passou por uma cirurgia para drenar um hematoma subdural – um sangramento intracraniano.

Segundo a família, a cirurgia – comandada pelo neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho – terminou por volta das 19h30 e foi considerada bem-sucedida. O estado de saúde dele é estável, de acordo com o boletim médico.

“O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural na data de hoje. O estado do paciente é estável”, informa a nota enviada pela assessoria de imprensa do Samaritano.

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Órgãos como: PM, CPRE, Bope, Polícia Ambiental e Senasp estão renovando a frota.

A Mitsubishi tem se destacado na entrega de veículos para órgãos públicos no Brasil. A marca japonesa é reconhecida mundialmente por fabricar automóveis robustos, confiáveis e aptos a enfrentar as mais diversas condições de uso, características que são essenciais para as necessidades dos serviços públicos.

Esses carros são projetados para suportar o uso intensivo e operar em terrenos difíceis, o que é particularmente importante para operações de segurança, saúde, e outros serviços essenciais que exigem deslocamentos frequentes em condições adversas.

A L200 Triton, por exemplo, é uma picape robusta com um excelente desempenho off-road, que tem sido amplamente utilizada por forças policiais, equipes de resgate e defesa civil. Sua estrutura reforçada, motor potente e sistema de tração avançado garantem que o veículo possa enfrentar trilhas difíceis, enchentes e terrenos acidentados sem comprometer a segurança e o conforto dos ocupantes.

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Exportações do RN crescem 67,3% no 1º quadrimestre do ano

O Rio Grande do Norte apresentou um desempenho positivo no mercado internacional nos primeiros quatro meses de 2024. Ao avaliar o desempenho acumulado de janeiro a abril entre 2023 e 2024, o Estado teve um crescimento de 67,3% nas exportações, demonstrou uma expansão significativa de sua capacidade produtiva e uma demanda crescente por seus produtos nos mercados internacionais. Na soma do quadrimestre, o envio de mercadorias ao exterior atinge US$ 312,19 milhões.

As importações também apresentaram um crescimento de 53,6%, refletindo o fortalecimento das operações econômicas internas que dependem de insumos estrangeiros. O Estado importou US$ 155,10 milhões em mercadorias de diversos países. Com isso, o saldo da balança comercial ficou em US$ 157,08 milhões. No ano passado esse saldo foi de US$ 85,64 milhões.

Somente no mês de abril, a corrente de comércio (soma total do valor das exportações e importações) alcançou US$ 103,977 milhões, impulsionado significativamente pelas exportações, especialmente de fuel oil e gasóleo (óleo diesel). Os setores exportadores geraram um faturamento de US$ 85,954 milhões, com aumento de 100,6% em relação mês anterior, enquanto as importações, apesar de representativas, não superaram os valores exportados, totalizando US$ 40,918 milhões, com aumento de 27,6% em relação a março deste ano. Com isso, a balança comercial potiguar registrou um superávit de US$ 45,035 milhões.

Tribuna do Norte

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Chuvas voltam a Natal e deixam vias alagadas; veja pontos

As chuvas durante a madrugada e começo da manhã desta sexta-feira (17) deixaram algumas vias de Natal alagadas. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) está em alguns pontos orientando os motoristas e informou as vias transitáveis e intransitáveis da capital.

Na rua Tuituí, em Petrópolis, duas árvores caíram e afetou os fios dos portes de energia causando o desligamento de energia das residências no local.

A STTU interditou trecho da rua Jaguarari por causa dos alagamentos, no trecho perto dos condomínios de casa e apartamentos e em frente aquele posto perto da rotatória, após a rua Eleusis Magnus Lopes Cardoso, sentido Natal/Parnamirim. Já avenida Mor Gouveia com avenida 7, no Alecrim, também está alagada. A rua Mipibu próximo ao Colégio Auxiliadora está alagada.

As chuvas causaram:

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Pré-candidatas do PSDB Potiguar participam em Brasília, de qualificação em evento nacional

Nas Eleições 2024, PSDB vai capacitar e fortalecer a presença feminina na política

Como a presença da presidente nacional do PSDB-Mulher, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (TO) o PSDB Nacional promoveu treinamento oferecido pela Konrad Adenauer em parceria com o PSDB-Mulher e o Instituto Teotônio Vilela (ITV), para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de todo Brasil. O presidente nacional da sigla, senador Marconi Perillo (GO) também participou da abertura do evento.

Do Rio Grande do Norte, as vice-prefeitas Preta (Pendências) e Cinara Dantas (Angicos), além da empresária Larissa Almeida (Serra Negra do Norte) e Nega de Neném Borges (São José do Campestre), ex-primeira-dama do município. Todas são pré-candidatas a prefeita pelo PSDB este ano. Foram discutidos análise da conjuntura política, estratégias de comunicação eleitoral, defesa e imposição argumentativa em discussões políticas, legislação eleitoral e outros temas.

“O partido valoriza e qualifica a presença da mulher na política. Por isso agradeço ao PSDB pela oportunidade. Foram muitos aprendizados e levarei para Pendências e o Vale do Açu, todas as estrategeias na nossa campanha”, frisou Preta, que é vice-prefeita e empresária.

Já Larissa Almeida, que que tem experiência de empreendedorismo como diretora da Bonés WRL, fábrica com mais de 50 milhões de bonés fabricados para todo Brasil, elogiou a oportunidade. “Vou concorrer como prefeita da minha cidade pela primeira vez. Quando a campanha começar em agosto vamos mobilizar as bases do PSDB e fazer depois de 150 anos, a primeira prefeita da nossa história”, lembrou Larissa, que Serra Negra do Norte, na região Seridó nunca teve uma mulher no executivo.

Nega de Neném Borges foi primeira-dama e secretária de Assistência Social de São José do Campestre, no Agreste Potiguar. “PSDB Mulher mostra que realmente valoriza as candidaturas femininas e nosso partido no Estado também. Somos fortes e temos ideias inovadoras. Vamos à luta”, comentou a pré-candidata tucana a prefeita.

Da região Central, Cinara Dantas chegou ao PSDB este ano e concorrerá a Prefeitura de Angicos. Ela parte com o endosso de três ex-prefeitos: Dr. Ronaldo, Júnior Batista e Deusdete Gomes, o que demonstra uma aliança política significativa e um reforço expressivo para sua pré-candidatura. “No PSDB vamos buscar estratégias para atrair eleitores que buscam renovação e comprometimento com o progresso”, afirmou Cinara.

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Prefeito de Farroupilha comenta telefonema de ministro e diz qual ajuda o Governo Federal deu até o momento

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Uma publicação compartilhada por Blog Jair Sampaio (@blogjairsampaio_)

Em entrevista a Oeste Sem Filtro, o Prefeito de Farroupilha falou dos desafios que está enfretando em sua cidade após as enchentes no RS.

O Prefeito falou ainda do problema logístico e da falta de recursos proveniente do Governo Federal.

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Neto detido em Caicó por furtar joias e tv da avó estava sob efeito de forte medicação, diz familiar

“Sob o efeito de um medicamento medicamento Zopiden deu um lapso de memória”, disse um familiar ao fazer contato com o blog Jair Sampaio nesta quinta feira, 16.

Ainda sobre o caso, a pessoa continua: “Na delegacia estava sob efeito de medicação. O remédio foi suspenso e tudo foi resolvido em família, porque até mesmo temos condições e não precisamos das coisas da avó. O pai tem condições financeiras e a mãe também”, finalizou.

SOBRE A OCORRÊNCIA

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Sala do Cidadão da Câmara de Parnamirim inicia emissão de CPF

A Câmara Municipal de Parnamirim, em parceria com os Correios, passa a oferecer o novo serviço de emissão de CPF, na Sala do Cidadão. Além disso, a Casa também disponibiliza a emissão de documentos básicos como RG e Carteira de Trabalho Digital, e o atendimento do Procon Câmara.

Para ter acesso aos serviços, o cidadão deve realizar agendamento prévio no aplicativo Câmara Conecta. As vagas são abertas no sistema todas as sextas-feiras para atendimento na semana seguinte. Após o agendamento, o atendimento presencial para esses serviços é realizado de segunda a sexta, no horário de 8h às 17h.

Confira o passo a passo do agendamento no app:

1. Baixe o aplicativo “Câmara Conecta”
2. Crie uma conta com as informações da pessoa que será agendada
3. Na tela inicial, clique no banner “Sala do Cidadão”, em seguida clique em “realizar agendamento”
4. Selecione o documento que será feito e siga as instruções do aplicativo para finalizar o agendamento.

Serviço – Sala do Cidadão

1. Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas;
2. Agendamento: App Câmara Conecta
3. Endereço: Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal, Parnamirim / RN 
4. Mais informações: (84) 99896-0169 

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Bombeiros do RN chegam ao Rio Grande do Sul

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, chegaram, nesta quinta-feira (16), na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Os bombeiros cumprem a missão de apoio ao estado gaúcho que já registra 112 desaparecidos, 149 mortes, e 806 feridos devido aos grandes volumes de chuva que têm causado inundações em diversos municípios.

Os onze bombeiros militares do RN, enviados para integrarem a força-tarefa humanitária no sul do país, foram designados pelo gabinete de gestão de crises do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil (LIGABOM), para atuarem no município de Pelotas.

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Acari tem parada de abastecimento das 7 às 17 horas nesta sexta-feira (17)

A cidade de Currais Novos terá redução no envio de água no mesmo período

As chuvas trouxeram boas notícias com o aumento do volume de mananciais e ao mesmo tempo novas águas levaram mais areia e vegetação para os açudes. Por esse motivo, a Caern irá paralisar a Estação de Tratamento de Água do Gargalheiras para realizar uma série de intervenções necessárias no sistema. Nesta sexta-feira (17), a cidade de Acari terá parada das 7h às 17h e a cidade de Currais Novos ficará com vazão de água reduzida.

Equipamentos novos serão instalados na Estação Gargalheiras e haverá readequação nos processos físicos e químicos do tratamento da água. Com a finalização do serviço, no final da tarde da sexta-feira (17), o sistema será religado e a normalização para todos os bairros de Acari ocorrem em até 72 horas.

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Mais de 162 mil famílias no RN podem obter desconto na conta de energia

Mais de 162 mil famílias moradoras em um dos 25 municípios potiguares localizados na Região Leste podem obter até 65% de desconto na conta de luz através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não estão inscritas no programa, afirma o grupo Neoenergia Cosern.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Ainda conforme informações grupo Neoenergia, quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir desse momento, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para receber o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (84 3215 6001), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. A TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

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