Semurb regulamenta construção de edifícios residenciais e comerciais na Via Costeira

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) publicou uma nova Instrução Normativa que estabelece os parâmetros para o licenciamento de empreendimentos de uso misto na Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico 02 (AEITP-02), localizada na Via Costeira. A medida, assinada pelo secretário Thiago de Paula Nunes Mesquita, entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de outubro de 2025.

A área da AEITP-02 se estende da Praia de Areia Preta até a região do Centro de Convenções e a rotatória de acesso ao bairro de Ponta Negra. A região concentra a maior parte dos empreendimentos hoteleiros de grande porte da capital.

A regulamentação define que as novas construções na área deverão obedecer a um gabarito máximo de 15 metros. Além disso, os projetos devem, obrigatoriamente, apresentar um plano de contenção costeira e um estudo de impacto paisagístico. A norma reforça a preservação da paisagem e a garantia do acesso público à praia como princípios fundamentais para o licenciamento.

A instrução permite o uso misto, que combina residências multifamiliares com estabelecimentos não residenciais, como comércios e serviços. Para a construção de empreendimentos exclusivamente residenciais na AEITP-02, será admitida apenas a modalidade de multipropriedade, conforme já previsto no Plano Diretor de Natal.

Os projetos de uso misto que seguirem as novas diretrizes poderão ter acesso a incentivos, como o acréscimo de 50% no coeficiente de aproveitamento para térreos ativos. A normativa se baseia no Plano Diretor de Natal e na Lei Municipal nº 7.801/2024 para orientar a ocupação da área.

Seja o primeiro a comentar

Sob aplausos e lágrimas: PMs mortos em megaoperação são homenageados com honras militares no Rio; “seu pai é um herói”

Sob choro, aplausos e profundo silêncio, a bandeira do Brasil foi cuidadosamente dobrada e entregue à família do sargento Heber Carvalho da Fonseca, de 39 anos, um dos policiais militares mortos durante a megaoperação Contenção, deflagrada nos complexos do Alemão e da Penha, na última terça-feira (28).

O momento mais comovente da cerimônia ocorreu quando o comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Marcelo de Menezes, se ajoelhou diante dos filhos de Heber, num gesto que arrancou lágrimas até dos colegas mais experientes.

“Vocês têm um pai que é um exemplo. Um herói não só para vocês, mas para todo o Brasil. Eu prometo: ele jamais será esquecido”, declarou o comandante, com voz embargada.

Seja o primeiro a comentar

Deputadas do PSOL e Ministras dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial visitam Complexo da Penha após megaoperação policial

As ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Anielle Franco (Igualdade Racial) chegaram no fim da manhã desta quinta-feira (30) ao Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, para ouvir moradores e acompanhar as ações relacionadas à megaoperação policial que deixou mais de 120 mortos na comunidade.

No início da tarde, as ministras participaram de uma reunião na Central Única das Favelas (Cufa), localizada dentro do complexo. À tarde, Macaé Evaristo deve visitar o Instituto Médico-Legal (IML) para acompanhar os procedimentos periciais. À noite, está prevista uma reunião com movimentos sociais e parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Além das ministras, representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Defensoria Pública e de outros órgãos devem visitar o IML para acompanhar os trabalhos de perícia e identificação das vítimas.

Seja o primeiro a comentar

Calor já mata meio milhão de pessoas por ano, alertam cientistas. Entenda

Cerca de 546 mil pessoas morrem por ano em todo mundo por causa do calor, e, apenas em 2024, outras 154 mil mortes foram provocadas pela fumaça dos incêndios florestais. Esses são alguns dos alertas do relatório Contagem regressiva em saúde e mudanças climáticas, elaborado por mais de cem cientistas de diversos países para a revista The Lancet, em parceria com a Organização Mundial da Saúde.

Publicado nesta quinta-feira, na Inglaterra, o documento pretende se antecipar à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que começa no dia 10 de novembro, em Belém, no Pará. O relatório apela por uma redução consistente do uso de combustíveis fósseis e das emissões de gases do efeito estufa e também por adaptações que minimizem seus efeitos para a população.

“Com os impactos das mudanças climáticas aumentando, a saúde e a vida dos 8 bilhões de habitantes do mundo estão agora em risco”, enfatizam os cientistas.

O texto lembra que 2024 foi o ano mais quente da história, o que fez com que 12 dos 20 indicadores que monitoram os riscos à saúde relacionados às mudanças climáticas atingissem níveis sem precedentes. Entre 2020 e 2024, as pessoas foram expostas a ondas de calor em 19 dias por ano, em média, e 16 deles não teriam ocorrido se não fosse pelo aquecimento global.

A revista também divulgou um compilado de dados do Brasil. No período de 2020 a 2024, ocorreram 7,7 mil mortes anuais associadas à fumaça dos incêndios florestais. Estima-se também outras 3,6 mil mortes por ano no país relacionadas ao calor, considerando o período de 2012 a 2021. Os pesquisadores também calcularam que a população brasileira foi exposta a 15,6 dias de onda de calor, em média, e 94% deles não teriam acontecido sem as mudanças climáticas.

Seja o primeiro a comentar

Prazo para inscrição a vagas remanescentes do Fies termina hoje

O prazo para as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (30), no horário de Brasília.

As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela internet, na página do Fies dentro do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O Fies é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

O financiamento para quem for selecionado para as vagas remanescentes cobrirá as mensalidades a partir deste segundo semestre letivo de 2025.

Nesta edição, o governo federal ofertou mais de 58 mil vagas para 10.319 cursos/turnos de graduação, em 690 instituições privadas de educação superior.

Quem pode se inscrever

O edital com as regras para ocupação das vagas remanescentes do Fies referente ao segundo semestre de 2025 estabelece que os candidatos devem:

• ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos;
• ter condições de atingir a frequência mínima exigida, ou seja, 70% de presença, neste segundo semestre letivo, no curso escolhido;
• ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010;
• ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e não ter tirado nota zero na redação.

Aqueles candidatos que participaram de edições do Enem apenas na condição de treineiro não podem se inscrever para ter acesso ao Fies.

O edital destaca que 50% das vagas remanescentes serão reservadas ao Fies Social, modalidade que contempla os candidatos com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com registro ativo.

Seja o primeiro a comentar

Condenado por golpe, Mauro Cid é o primeiro a começar a cumprir pena

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira 30 o início do cumprimento da pena do tenente-coronel Mauro Cid, condenado a dois anos de reclusão, em regime aberto, pela participação na trama golpista de 2022.

Cid deve participar de uma audiência no Supremo na segunda-feira 3 e, em seguida, será autorizado a retirar a tornozeleira eletrônica usada desde setembro de 2023. Moraes também ordenou a elaboração de um atestado de pena a cumprir e o cálculo do “período em que o réu permaneceu preso provisoriamente para fins de detração penal”.

A defesa do militar espera que ele não precise cumprir a pena, por já ter passado mais de dois anos sob restrições do Supremo, entre prisões preventivas e medidas cautelares. No entendimento do tribunal, medidas como uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar parcial não são contadas na detração da pena, embora um meio-termo possa incluir o período em que Cid esteve impedido de sair de casa à noite e nos fins de semana.

Mauro Cid ficou preso preventivamente por pouco menos de seis meses e passou dois anos com restrições de locomoção, monitorado pela Justiça. Como resultado de sua colaboração premiada, ele terá restituição de bens apreendidos, extensão de benefícios a familiares e ações da Polícia Federal para garantir a segurança de sua família.

Seja o primeiro a comentar

Quem é Diabo Loiro, produtor rural preso em operação contra PCC

Eduardo Magrini, conhecido como Diabo Loiro, foi preso na manhã desta quinta-feira (30) durante a Operação Off White, que apura um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele é apontado como integrante de alto escalão da facção.

Magrini já havia sido preso em 2012, em uma mansão no interior de São Paulo, por tráfico de drogas. Também possui antecedentes por homicídio, formação de quadrilha, receptação e uso de documento falso.

Nas redes sociais, se apresenta como produtor rural e influenciador digital, exibindo carros de luxo, viagens e amizades com famosos. Ele é ex-padrasto do funkeiro MC Ryan SP e tem dois filhos com a mãe do cantor.

A operação cumpre nove mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão em cidades do interior paulista. Segundo o Gaeco, o grupo investigado envolve empresários, agiotas, traficantes e influenciadores que realizavam transações financeiras e imobiliárias para ocultar dinheiro do tráfico.

Seja o primeiro a comentar

Três membros de uma mesma família de Apodi estão desaparecidos; ele foram a Mossoró

Três pessoas da mesma família, naturais de Apodi, estão desaparecidas em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. As informações foram enviadas por familiares, que estão desesperados, e pedem ajuda para localizar os desaparecidos.

De acordo com os relatos, avó, mãe e filho saíram de casa na manhã de terça-feira (29), para retirar pensões no Banco do Nordeste e no Bradesco. e não foram mais vistos. Desde então, parentes e amigos tentam contato, mas os telefones permanecem desligados.

Estão desaparecidos:

• Francisca das Chagas Soares Rodrigues
• Danilo Huercolis de Lima Costa Filho
• Francisca Juliana Soares Dantas de Lima

Na imagem divulgada pela família, eles aparecem da esquerda para a direita na ordem citada.

Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro dos três pode entrar em contato com Danilo, pelo número (84) 99843-7039.

#Mossoró #Apodi #Desaparecidos #SegurançaPública #RioGrandeDoNorte #CanaldoPovo #Ajuda #Família #Solidariedade #RN

Seja o primeiro a comentar

Suspeitos de terem executado vereador da Paraíba são presos no RN

A Polícia Civil da Paraíba, em parceria com o Ministério Público paraibano e com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação “Parlamento”, que investiga o assassinato do vereador Peron Filho, do município de Jacaraú/PB. Cinco pessoas foram presas, incluindo dois secretários municipais de Jacaraú. A informação é do Portal da Tropical.

Além das prisões na Paraíba, mandados judiciais também foram cumpridos em Nova Cruz, na região Agreste potiguar, onde outros investigados foram detidos. A ação contou com equipes da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (Mamanguape/PB), da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), da DESARME e da PCRN, além do apoio da Unintelpol/PCPB.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o avanço das investigações e as prisões de hoje indicam que o crime pode estar perto de ser totalmente esclarecido.

Peron Filho foi morto no dia 15 de setembro deste ano, após sair de uma partida de futebol no município de Pedro Régis/PB. As investigações apontam que o parlamentar sofria ameaças por denunciar supostas irregularidades na gestão municipal de Jacaraú.

Seja o primeiro a comentar

Boi é encontrado dentro de piscina em casa no interior do RN

Um boi caiu dentro da piscina de uma residência em Grossos, na região da Costa Branca potiguar, no final da manhã desta quarta-feira (29). O caso inusitado aconteceu depois que o portão da casa ficou aberto por alguns minutos. Informação do G1.

De acordo com o morador Fabyellyson Gomes, o incidente aconteceu por volta das 11h, logo após ele receber um amigo.

“Eu estava na sala trabalhando, quando chegou um amigo. O portão ficou aberto cerca de cinco minutos. A piscina é coberta por uma lona de proteção por causa do meu filho, que tem 1 ano e 8 meses. Quando escutei o barulho, saí correndo. Pensei que pudesse ser meu filho. Na hora tive medo, mas quando cheguei era um boi, e comecei a rir”, contou.

Com o peso do animal, a lona de proteção acabou rasgando. Segundo o proprietário da casa, a piscina tem 1,5 de profundidade e o animal chegou a ficar boiando. Para retirar o boi, foram necessárias quatro pessoas, que utilizaram cordas durante o resgate.

Seja o primeiro a comentar

Influenciadora é desligada do Bolsa Família após denúncia por ostentar padrão de vida incompatível

A influenciadora Merianne Silva revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que foi desligada do programa Bolsa Família após ter sido denunciada por manter um padrão de vida incompatível com as regras do benefício social.

“Fui chamada aqui no CRAS para prestar esclarecimento, descobrir qual é a investigação, o que é que tão alegando que eu fiz, né? Nesse exato momento, eu tô me desligando do Bolsa Família. Me denunciaram porque eu comprei um carro e um iPhone 17”, relatou Merianne.

Segundo ela, os profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) recomendaram que deixasse o Cadastro Único, e a influenciadora decidiu assinar o desligamento voluntário para evitar possíveis problemas legais.

Seja o primeiro a comentar

Homem é encontrado morto em granja na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta

Um homem de 57 anos foi encontrado morto na tarde desta quarta-feira (29) em uma granja localizada na comunidade de Alcaçuz, em Nísia Floresta, litoral do Rio Grande do Norte. O caso ocorreu por volta das 12h30, quando um funcionário da propriedade percebeu a situação e acionou os familiares da vítima. A informação é do Ponta Negra News

De acordo com parentes, o homem era conhecido por ser, mas fazia uso frequente de bebidas alcoólicas e drogas. Ele morava na granja da família e, muitas vezes, passava períodos nas ruas. A família relata que tentou ajudá-lo com tratamentos de reabilitação, sem sucesso.

A morte teria ocorrido por causas naturais ou possivelmente por overdose, segundo informações preliminares. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) será responsável por esclarecer a causa oficial do óbito.

Policiais civis e militares estiveram no local para dar apoio aos trabalhos. A identidade da vítima foi preservada a pedido da família.

Seja o primeiro a comentar

Por proposição do deputado Francisco, Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem a professores e professoras do RN

Na manhã desta quinta-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se tornou um território de reconhecimento, emoção e gratidão. Professores e professoras de diversas regiões do Estado ocuparam os assentos que, tantas vezes, simbolizam o espaço do debate político, mas que, nesta ocasião, se converteram em altar de reverência a quem exerce o mais nobre dos ofícios: ensinar.

A sessão solene, proposta pelo deputado Francisco do PT reuniu gerações, histórias e olhares que carregam a paciência, o amor e a fé de quem acredita que educar é mais do que uma profissão — é um ato de coragem diária.

Em seu discurso, o propositor da solenidade lembrou as palavras de Nelson Mandela: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo.” Para Francisco, que também é professor, essa frase traduz o que move os educadores potiguares.

Seja o primeiro a comentar

Operação no RN bloqueia R$ 3 milhões em esquema de clonagem de cartões

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a “Operação Berço do Estouro”, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em clonagem de cartões e lavagem de dinheiro. A ofensiva resultou em apreensões e bloqueios que, somados, ultrapassam R$ 7 milhões.

De acordo com as investigações, o grupo criminoso mantinha uma estrutura organizada e ramificada em diversos estados do país, causando prejuízos significativos a pelo menos 16 instituições bancárias. As apurações tiveram início há mais de um ano e já haviam resultado na prisão dos líderes da quadrilha em outras duas operações realizadas no início deste ano.

Durante a ação desta quinta-feira, foram cumpridos mais de 15 mandados judiciais, entre prisões preventivas e buscas e apreensões, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Distrito Federal e São Paulo. Até o momento, sete pessoas foram presas.

A operação também determinou o bloqueio judicial de mais de R$ 3 milhões em contas vinculadas a investigados e “laranjas”, além da apreensão de mais de 25 veículos, incluindo carros de luxo que, juntos, ultrapassam R$ 4 milhões em valor de mercado.

Seja o primeiro a comentar

Brisa Bracchi só será “cassada” ou não em novembro; Relatório do processo é adiado

O relatório final do processo que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) será apresentado na primeira semana útil de novembro, segundo informou o relator da Comissão Especial Processante, vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade).

Inicialmente, a expectativa era de que o documento fosse concluído ainda em outubro, mas o cronograma precisou ser ajustado após novas manifestações da defesa e a inclusão de documentos no processo.

De acordo com o relator, a parlamentar apresentou uma nova manifestação em resposta à juntada de documentos feita pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil) durante a fase de instrução. “A vereadora Brisa apresentou manifestação solicitando algumas diligências que, segundo o regimento, devem ser analisadas pela comissão, que se reunirá amanhã [sexta-feira] para deliberar as questões e, eventualmente, abrir o prazo para alegações finais, se assim entender”, explicou Fúlvio.

1 comentário

Comissão de Direitos Humanos pede prisão preventiva do governador do Rio por causa da operação que deixou 130 mortos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados protocolou um pedido de prisão preventiva do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), em razão da megaoperação policial que deixou mais de 130 suspeitos mortos em comunidades da capital fluminense e da Baixada.

Os parlamentares argumentam que houve abuso de autoridade, execuções sumárias e violação de tratados internacionais de direitos humanos. O documento solicita que o Supremo Tribunal Federal (STF) avalie a conduta do governador e determine sua responsabilização penal.

A ação, considerada a mais letal da história do estado, envolveu centenas de agentes das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal. O governo do Rio, por sua vez, afirma que a operação teve como objetivo combater o crime organizado, especialmente facções envolvidas em tráfico de drogas, roubos e ataques a forças de segurança.

4 comentários

Rio de Janeiro: “Mortos em confronto usavam roupas camufladas, e portavam fuzis, mas os corpos apareceram só de cueca”, diz secretário

O secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro, Felipe Curi, afirmou nesta quarta-feira (29) que as pessoas que retiraram as roupas dos mortos durante a megaoperação realizada no estado serão processadas por fraude processual.

Segundo Curi, os indivíduos mortos na mata estavam usando roupas camufladas, coletes e armamentos, mas foram levados por moradores até a Praça São Lucas, em Manguinhos, vestindo apenas roupas íntimas.

“Agora, muitos deles surgem só de cueca ou short, sem qualquer equipamento — como se tivessem atravessado um portal e trocado de roupa. Temos imagens que mostram pessoas retirando esses criminosos da mata e os colocando em vias públicas, despindo-os”, declarou o secretário.

1 comentário

Dois suspeitos são presos após perseguição e troca de tiros com o GTO em Currais Novos

Dois homens foram presos na noite dessa quarta-feira (29) após uma perseguição e troca de tiros com a Polícia Militar no bairro Paizinho Maria, em Currais Novos. A ação contou com o apoio de equipes do GTO (Grupo Tático Operacional).

Durante o confronto, um dos suspeitos foi atingido por disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Regional de Currais Novos, onde passou por procedimento cirúrgico e permanece sob custódia do Estado enquanto se recupera.

Com os suspeitos, a polícia apreendeu um revólver Taurus calibre .38, utilizado para atirar contra as guarnições, um bloqueador de celular, um colete balístico com placa de cerâmica e aparelhos celulares.

Seja o primeiro a comentar

Fora da normativa: Fiscalização combate venda de cabos elétricos falsificados em Natal

Uma operação realizada nesta quarta-feira (29) em Natal fiscalizou lojas de material elétrico para combater a comercialização de cabos falsificados — conhecidos no mercado como “cabos desbitolados”. A ação foi promovida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem-RN), o Procon Natal, o Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos (Sindicel) e a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).

Os cabos irregulares possuem menor quantidade de cobre do que a especificada nas normas técnicas e, por isso, apresentam menor capacidade de condução elétrica — o que pode causar curto-circuitos e incêndios. Durante a fiscalização, técnicos compararam cabos originais e falsificados, demonstrando as diferenças de espessura e resistência.

“O fio falsificado se rompe a temperaturas menores e conduz menos corrente elétrica. É isso que tem provocado muitos incêndios na nossa cidade, colocando em risco vidas e patrimônios”, alertou o presidente do Crea-RN, Roberto Wagner. Ele orienta os consumidores a verificar o selo do Inmetro nas embalagens e desconfiar de preços muito abaixo da média. “Não existe cabo de cobre muito mais barato que o outro. O selo e o preço coerente são sinais de segurança”, reforçou.

Seja o primeiro a comentar

Ex-candidato a prefeito pelo PSOL de Salvador faz duras críticas à mega operação policial no Rio de Janeiro

O ex-candidato a prefeito de Salvador, Kleber Rosa (PSOL), fez duras críticas à megaoperação policial no Rio de Janeiro, realizada na terça-feira (28). Em publicação nas redes sociais nesta quarta (29), ele afirmou que a política brasileira é dominada por “uma elite branca sádica”.

“A elite branca que governa este país é sádica. Ela adora ver corpos pretos no chão. Nada, absolutamente nada justifica a chacina que aconteceu no Rio de Janeiro, mas que acontece cotidianamente nas nossas periferias”, escreveu.

Kleber comparou a ação às operações contra o Comando Vermelho e o PCC, lembrando que, em ambas, não houve mortes nem troca de tiros, mesmo com grandes apreensões de armas e dinheiro. “O Estado escolhe quando e quem matar”, disse.

3 comentários