O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas.
“Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.
Na ocasião, foram assinados diversos decretos, entre eles, os que criam as unidades de conservação Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério (BA). Foi instituída ainda a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.
Nesta quarta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei no 11.797, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Combate à Violência Contra a Advocacia. A nova data é celebrada todos os anos em 18 de fevereiro.
A lei visa aumentar a conscientização dos agentes de segurança pública e da população sobre a violência cometida por advogados no exercício de suas funções.
Em 2024, duas advogadas foram assassinadas no Rio Grande do Norte. Em janeiro deste ano, Brenda Oliveira, de 26 anos, apresentou o primeiro caso. Após sair da delegacia do município de Santo Antônio, ele foi assassinado a tiros ao lado de um cliente.
A segunda foi morte foi a da advogada criminalista Andréia Teixeira, que foi assassinada ao lado do namorado, Lenivaldo César de Castro, em 28 de fevereiro, na cidade de Parnamirim.
A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB-RN) e outras instituições afins.
De acordo com o texto da lei, no dia 18 de fevereiro serão realizadas diversas atividades, incluindo palestras, audiências públicas, seminários, conferências e produção de materiais informativos tanto online quanto impressos.
Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia da Cidade de Acari (93ª DP) realizaram a prisão em flagrante, nesta quarta-feira (05), de um homem, de 50 anos, pelo crime de furto com arrombamento em um comércio na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó do RN.
De acordo com informações divulgadas pela equipe, o proprietário do estabelecimento comunicou à Polícia Civil o arrombamento ocorrido nas primeiras horas do dia. Através das câmeras de segurança do comércio e dos depoimentos de testemunhas, foi possível identificar e localizar o suspeito. Além disso, o indivíduo preso também é suspeito de estar envolvido em diversos outros furtos ocorridos em prédios públicos na cidade, sendo procurado há bastante tempo.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, um processo disciplinar aberto contra o deputado André Janones (Avante-MG) por um suposto esquema de desvio de recursos públicos do gabinete parlamentar — a chamada “rachadinha”.
Após a votação, Janones e deputados de oposição trocaram empurrões. Janones, então, precisou sair escoltado pela Polícia Legislativa até a saída do plenário.
Janones era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por uma possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro passado, a sigla afirma que a prática atribuída ao deputado era “repulsiva” e “eticamente deplorável”
A representação faz referência a uma mensagem de áudio, divulgada pela imprensa no último ano, na qual o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
A “rachadinha” é uma prática ilegal na qual o gabinete de um parlamentar contrata funcionários, mas impõe a condição de que eles “devolvam” parte dos salários. Janones já é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática.
Em uma sessão marcada por confusões entre parlamentares governistas e de oposição, o arquivamento representou uma vitória de Janones, que contou com a articulação do líder do Avante na Casa, Luis Tibé (MG), para livrá-lo do processo.
A decisão de encerrar o caso no órgão seguiu o parecer do relator, deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) — que havia sido criticado por membros de siglas da oposição
Em seu parecer, Boulos defendeu que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
O Pix lidera o ranking com maior número de fraudes financeiras no ano passado, seguido do cartão de crédito e boleto. A conclusão é de um levantamento feito pelo Asaas, instituição financeira e conta digital para empresas, que analisou mais de 141 milhões de transações de seus clientes, totalizando uma movimentação acima de R$ 21 bilhões.
Do total de 530.776 transações fraudulentas, 376.794 (71%) foram por meio de Pix. Outras 78.766 (15%) aconteceram no cartão de crédito, enquanto 75.216 (14%) foram via boleto.
Além disso, a pesquisa também apontou que a maioria das transações fraudulentas, 61%, foi realizada por contas de pessoas jurídicas. Outras 38% das movimentações fraudulentas vieram de contas de pessoas físicas. De acordo com a empresa, isso pode significar que os criminosos estejam utilizando contas de pessoa física por ser mais fácil adaptá-las como contas laranjas.
Um pastor identificado como Leonardo Belchior de Souza (foto em destaque), de 44 anos, foi preso acusado de envolvimento com a facção criminosa carioca Terceiro Comando Puro (TCP) no início da noite desse sábado (1º/6). O homem era foragido da Operação Fim do Mundo, deflagrada em janeiro de 2023 pela Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) em quatro estados.
A notícia é do Metrópoles. Segundo a PF, o preso, já denunciado, era um dos “laranjas” da organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico de drogas e armas da facção do Rio de Janeiro.
A localização e captura foram realizadas por policiais federais em frente a uma igreja, em Juiz de Fora (MG). Eles cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital do Rio de Janeiro.
O preso foi conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora para as formalidades decorrentes da prisão judicial e, posteriormente, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó RN (CIM Seridó) está realizando um marco histórico na região, através do projeto de perfuração de poços artesianos em parceria com os 25 municípios consorciados. Este esforço conjunto visa levar água para o seridoense, possibilitando acesso a este recurso essencial para a vida e para o desenvolvimento local, principalmente em períodos de seca.
A iniciativa é uma resposta direta às necessidades da população seridoense, refletindo uma demanda constante dos prefeitos consorciados. Atendendo a esses pedidos, o presidente do CIM Seridó, Sérgio Fernandes de Medeiros, junto com sua equipe técnica, buscou soluções eficazes para enfrentar os frequentes desafios da escassez hídrica. Até o momento, o projeto tem alcançado uma assertividade de 75% na obtenção de água nos poços perfurados, destacando-se como uma iniciativa essencial e de grande eficácia para a região.
Através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), o consórcio recebeu a doação de uma máquina perfuratriz completa. Essa doação permite que o CIM Seridó realize a perfuração de poços nos municípios consorciados, garantindo não apenas o abastecimento de água, mas também fortalecendo as comunidades ao proporcionar água que é sinônimo de saúde, bem-estar e desenvolvimento sustentável.
Aprovada nesta terça-feira (4) em assembleia, a greve dos professores da Universidade Federal Rural do Semiárido do Rio Grande do Norte (Ufersa) será iniciada na próxima segunda-feira, 10 de junho, segundo a Adufersa, sindicato da categoria.
A decisão de entrar em greve por tempo indeterminado aconteceu em assembleia da Adufersa, com 195 favoráveis à paralisação e 94 contrários, com sete abstenções.
Na Ufersa, professores se juntarão aos servidores técnicos-administrativos, que já estão em greve desde 11 de março.
Com isso, sobe para três o número de instituições federais de ensino no Rio Grande do Norte que estão com professores em greve.
As outras duas são a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com paralisação iniciada em 22 de abril, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), com greve iniciada em 3 de abril. No caso de IFRN e UFRN, os servidores técnicos também estão com atividades paralisadas.
Técnicos-administrativos da Ufersa: 11 de março;
Técnico-administrativos da UFRN: 14 de março;
Professores e técnicos-administrativos do IFRN: 3 de abril;
Policiais civis da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Caicó (DEAM) deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 46 anos, por descumprimento de medida protetiva. A prisão ocorreu no município de Caicó, no final da tarde de terça-feira (04).
A prisão aconteceu após a vítima, ex-companheira do suspeito, procurar a Polícia Civil solicitando proteção devido ao término do relacionamento, que o homem não aceitava. Mesmo após a autorização da medida protetiva, o suspeito continuou perseguindo e ameaçando a vítima. Inicialmente, ele foi preso em flagrante, mas acabou sendo liberado após a audiência de custódia. No entanto, investigações adicionais e imagens de câmeras de segurança comprovaram que ele persistia em desrespeitar a ordem judicial.
Diante das evidências, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o investigado, que acabou sendo preso novamente. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou 128 viagens entre janeiro de 2023 e 5 de abril deste ano, ao custo total de cerca de R$ 29,6 milhões, que inclui passagens, hospedagens, aluguel de veículos, serviços de telefonia e apoio de solo.
As informações foram compartilhadas pela Casa Civil em resposta a um pedido da agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). A solicitação das informações sobre as viagens presidenciais foi feita quatro dias após Lula cobrar ministros a viajarem mais durante reunião em 18 de março deste ano.
A análise realizada pela Fiquem Sabendo sobre os custos por destino das viagens presidenciais no referido período se baseou exclusivamente nos dados e informações fornecidos pela pasta. Não foram fornecidas pelo órgão explicações adicionais além das informadas na resposta do pedido. A agência também não pôde verificar se todas as viagens de fato se realizaram.
É importante destacar que os valores gastos não correspondem apenas ao presidente e sim à equipe inteira (contando seguranças, assessores, entre outros).
Principais destinos O levantamento indica que 67% dos gastos nesses cinco primeiros trimestres de governo foram com viagens nacionais (aproximadamente R$ 19,8 milhões). As viagens pelo Brasil respondem por 74% do número total de deslocamentos (95 viagens).
Policiais civis da 17ª Delegacia de Parnamirim (17ªDP) deram cumprimento a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 19 anos, acusado de romper sua tornozeleira eletrônica. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (05), no bairro Bela Parnamirim, no município de Parnamirim.
O suspeito já tinha sido anteriormente preso em flagrante no dia 2 de junho de 2023, após cometer um assalto em companhia de um comparsa. O crime ocorreu no bairro Cohabinal, em Parnamirim, quando a dupla subtraiu objetos de uma vítima que chegava em casa com seu veículo. A polícia foi acionada e, ao chegar ao local, os suspeitos tentaram fugir. O comparsa conseguiu escapar, enquanto o suspeito foi capturado e posteriormente liberado sob monitoramento eletrônico.
No entanto, após romper a tornozeleira eletrônica, um mandado de prisão foi expedido contra ele. Os policiais da 17ª DP localizaram e prenderam o suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil, por meio da 17ª DP, continua as investigações para localizar o comparsa foragido
O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, Pablo Marçal, esteve em Brasília nesta terça-feira (4) para receber uma honraria das mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): a medalha de “imbrochável”.
Trata-se da reprodução de uma brincadeira que Bolsonaro fazia desde quando era presidente da República e acabou virando uma espécie de bordão. A concessão da medalha demonstra carinho e reconhecimento público de Bolsonaro aos agraciados.
O movimento ocorre no contexto em que Bolsonaro ainda não conseguiu emplacar um candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes (MDB), que concorrerá à reeleição. Marçal apareceu com até 10% das intenções de voto em pesquisas recentes de opinião e vai correr na raia da direita na capital paulista.
Em conversa nesta manhã com a CNN, Pablo Marçal fez sua avaliação sobre o encontro: “Eu tenho muitas dúvidas se o Bolsonaro vai fazer alguma indicação para compor oficialmente a minha chapa [na disputa pela prefeitura de São Paulo], mas eu tenho certeza absoluta de que ele, pessoalmente, não vai apoiar o [prefeito Ricardo] Nunes, por questões ideológicas”.
À reportagem, Marçal acabou revelando que já fechou acordo com um partido, que não é o PL, para a indicação de vice. Bolsonaro já sabe qual é, mas o empresário disse que só vai anunciar a escolha no dia 5 de agosto.
O cantor sertanejo Athos Prado foi atropelado por um motorista embriagado enquanto socorria a vítima de outro acidente na entrada de Rio Verde (GO) na madrugada de domingo (2).
Ele voltava de um show em Mato Grosso do Sul quando viu o motociclista caído na beira da BR-060. Em entrevista a Splash, Athos conta que parou para prestar socorro e ligou para as autoridades por volta das 4h: “Nesse meio tempo, isolamos a rodovia com galhos, folhas, cones de uma obra”.
Ao mesmo tempo, acabava a última apresentação em uma casa de shows nas redondezas. “A gente também canta lá direto. O segundo show acaba às quatro da manhã e o pessoal vai embora pra casa, muitos embriagados, o que é um risco”, diz o cantor.
O motorista atropelou Athos e mais um homem que havia parado para ajudar. O cantor relata que estava de costas e foi arremessado a cerca de três metros de altura antes de cair no para-brisa do veículo.
“Cena de filme mesmo, cena de terror. Eu me lembro de estar voando, olhando para o céu, aquela pancada, sabe? E aí o meu corpo caiu em cima do para-brisa e ele conseguiu parar só uns 10, 15 metros para a frente.”
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Caicó (DEFUR/Caicó), durante o mês de maio, recuperaram e entregaram diversos aparelhos celulares furtados ou roubados, totalizando um valor de R$12.200,00.
A operação foi fruto de uma investigação que conseguiu localizar os aparelhos celulares em diferentes lugares, tanto na cidade de Caicó quanto em outros estados do Brasil, como na Bahia. Um dos aparelhos, avaliado em R$ 7.200,00, foi encontrado na própria cidade de Caicó.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado a adoção de medidas administrativas para alinhar as despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado (DOE), concede um prazo de 90 dias para que as ações sejam implementadas, exigindo, durante esse período, a suspensão da concessão de vantagens financeiras, bem como de criação de cargos e a realização de concursos públicos.
Entre as ações propostas pelo MPRN, está a eliminação do excedente de gastos com pessoal, conforme estipulado no artigo 15 da Lei Complementar Federal nº 178/2021. O objetivo é reduzir o percentual de despesas com pessoal para 53,45% da receita corrente líquida até o final de 2024. A recomendação prevê ainda uma redução gradativa nos anos subsequentes, visando atingir 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026.
No documento, o MPRN enfatiza que o Governo do Estado deve abster-se de conceder aumentos, reajustes ou adequações de remuneração, exceto quando decorrentes de sentenças judiciais ou determinações legais ou contratuais. Além disso, está vedada a criação de novos cargos, empregos ou funções públicas, bem como a alteração de estruturas de carreira que impliquem aumento de despesas. A administração estadual também deve suspender a contratação de horas extras e a realização de novos concursos públicos.
Policiais civis da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros (4ª DR), em ação conjunta com o Grupo Tático Operacional da Polícia Militar (GTO/PMRN), deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira (05) a “Operação Painel”, que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão contra suspeitos envolvidos em uma série de roubos contra residências no município de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste. Na ocasião, dois investigados foram presos. Um terceiro indivíduo reagiu a ação da polícia, momento que foi atingido e depois socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Ele portava um revólver calibre 38.
As investigações revelaram que os suspeitos agiam com extrema violência, utilizando armas de fogo para render as famílias e subtrair diversos bens, inclusive veículos. Na residência de um dos presos, os policiais encontraram uma pistola de fabricação caseira e diversos artefatos utilizados para a produção de mais armas artesanais, incluindo uma máquina de solda e uma esmerilhadeira. Em operações anteriores, outras armas artesanais, produzidas pelo mesmo suspeito, já haviam sido localizadas. Além das armas, foram apreendidas 400 gramas de cocaína, crack e dinheiro fracionado.
Um quarto homem não foi localizado e encontra-se foragido. Todos os detidos foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação contou com a participação da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ªDP), 55ª Delegacia de São Miguel (55ªDP) , Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM) e de equipes da Polícia Militar.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022 no Senado, afirmou ao Poder360, diante da versão disseminada nas redes sociais de que o texto trata da “privatização das praias”, que “as orlas brasileiras continuarão sendo um bem público de acesso e uso comum”.
Para o congressista, a discussão foi desvirtuada por uma campanha de desinformação, já que a proposta estabelece a eliminação de taxas e impostos que incidem sobre imóveis construídos em terrenos de marinha. “Quem está contra ou não leu o texto ou quer continuar pagando impostos para o governo federal”.
Atualmente, quem mora em terrenos de marinha, áreas situadas na faixa de terra de 33 metros de largura à beira do mar, contados a partir da linha imaginária da média das marés, tem que pagar taxas anuais de foro (0,6% do valor do terreno) e de ocupação (2% a 5%), além do laudêmio, cuja taxa de 5% é cobrada sobre o valor de venda do imóvel.
Em solidariedade à população do Rio Grande do Sul, que se encontra em calamidade devido às enchentes históricas enfrentadas, o Rio Grande do Norte está se fazendo presente e atuante na linha de frente do movimento de assistência às vítimas, organizado pela Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), na chamada “Missão Enchentes Rio Grande do Sul”.
Nesse cenário, contribuições como a do enfermeiro potiguar Bruno Lima fazem a diferença na vida da população. Com mais de 16 anos de experiência com urgência e emergência, dos quais 13 anos dedicados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/RN), Bruno ingressou na segunda turma da missão enviada ao RS, onde atuou num hospital de campanha montado em Porto Alegre, entre os últimos dias 26 e 29 de maio.
“O Samu/RN 192 tem bastante experiência em situações de incidentes com múltiplas vítimas, uma vez que treinamos mensalmente no nosso Núcleo de Educação Permanente, o que faz do nosso serviço um ponto de apoio muito importante. No RS, pude colocar em prática tudo aquilo que vimos estudando e aprendendo, por meio dos treinamentos e vivências. Muito maior que o cansaço físico e mental é o meu sentimento de satisfação pelo dever cumprido. Volto ao RN com o coração cheio de alegria, por ter ajudado essas pessoas em situação de calamidade. Então fico muito feliz por ter o privilégio de atuar e representar o meu estado nessa missão tão importante”, relatou Bruno Lima.
Além do enfermeiro, o Rio Grande do Norte já enviou pelo menos cinco profissionais de municípios e vinculações diferentes ao Rio Grande do Sul. Inclusive, uma nova leva de voluntários está prevista para ir ao estado, entre os quais em torno de cinco participantes são do RN.
A ação da Força Nacional do SUS, que tem reunido profissionais de todo o Brasil com variadas experiências, tem sido fundamental para oferecer à população do RS uma assistência integral e humanizada, capaz de superar os desafios inerentes ao cenário de destruição e de ausência de infraestrutura encontrado.
Durante pronunciamento em rede de rádio e televisão nesta terça-feira (4), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) afirmou que tragédias como as que ocorreram no Rio Grande do Sul exigem engajamento e solidariedade da sociedade para evitar que situações parecidas se repitam.
“Quando protegemos os rios, as florestas, a nossa rica biodiversidade, estamos, na verdade, protegendo e cuidando das pessoas”.
“Eventos climáticos extremos, como as chuvas no Sul, ilustram bem a relação entre o equilíbrio ambiental e as nossas vidas. A situação atual exige não só consciência, mas ação imediata. O governo agiu rapidamente em diferentes frentes, em parceria com o estado e os municípios, para cuidar das pessoas, comunidades e empresas”, disse a ministra, apontando para a necessidade de encarar a preservação ambiental como uma medida de preservação da vida em seu sentido mais amplo .
