O ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como “Ferreirinha”, e a advogada Camila Nogueira foram condenados nesta quarta-feira (29) pela Justiça do Rio de Janeiro por obstruir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
A pena definida para ambos foi de quatro anos e seis meses de prisão, a princípio em regime fechado — com possibilidade de progressão de regime durante a reclusão.
Um relatório da Polícia Federal sobre a investigação dos assassinatos apontou que o ex-PM Ferreirinha mentiu ao acusar, em depoimento à polícia, o miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, de ter planejado o crime junto com o vereador Marcelo Siciliano.
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou duas importantes iniciativas que beneficiarão os auditores fiscais do município e os servidores da saúde.
Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 019/2024, que institui a gratificação “Componente de Qualidade” para os servidores da Saúde, financiada com recursos do Programa Federal de Financiamento do Piso de Atenção Primária à Saúde. Esse benefício será destinado aos servidores das equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
“A Câmara dos Vereadores de Parnamirim deu mais um passo em sua luta em defesa dos servidores. A aprovação é de direito dos servidores da saúde, que tanto trabalham pela nossa população. Precisamos comemorar essa primeira conquista, mas desafios maiores estão por vir”, disse o Presidente da Casa, Vereador Wolney França.
Também em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 020/2024, que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos auditores fiscais de tributos municipais da Secretaria Municipal de Tributação. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo e agora seguem para a sanção do prefeito Rosano Taveira.
As sessões ordinárias são transmitidas ao vivo e estão disponíveis no canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de chuvas intensas para 97 cidades do Rio Grande do Norte. Os avisos são válidos até 10h desta quinta-feira (30).
Um dos avisos, da cor laranja (perigo), prevê chuvas de até 100 milímetros por dia. A capital Natal está inclusa nesse alerta. O outro alerta é da cor amarela (perigo potencial).
Recomendações
Em caso de chuva intensa e rajadas de vento, é recomendado pelo Inmet:
não se abrigar debaixo de árvores;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Alerta laranja
No alerta laranja, as chuvas podem variar entre 30 e 60 milímetros por horas ou 50 a 100 mm/dia, com ventos entre 60 e 100 km/h. Nesse alerta, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou a construção da nova ponte sobre o Rio Ponta da Serra, no km 203,5 da BR-304/RN, em Lajes. O contrato emergencial com a empresa que vai executar a obra e a ordem de início dos serviços foram assinados na tarde da terça-feira (28). A travessia será erguida no mesmo local da estrutura antiga, que colapsou em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região no final de março. O investimento será de aproximadamente R$ 14,4 milhões.
O contrato tem prazo de execução previsto de 10 meses. Por se tratar de contratação integrada, os serviços começam pela elaboração dos projetos executivos de engenharia. Na sequência, as equipes iniciam a construção da nova ponte.
Desvio
Até que as obras de construção da nova ponte sejam concluídas, os usuários da BR-304, devem seguir utilizando o desvio implantado pelas equipes do DNIT em área paralela à rodovia. A pista provisória foi construída com 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura e revestimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de contar com sinalização horizontal e vertical.
Infelizmente, casos de violência sexual contra crianças e adolescentes parecem que têm se multiplicado no Rio Grande do Norte – ou, simplesmente, estão sendo mais denunciados e apurados pela Polícia Civil. Fato é que nesta quarta-feira (28), mais um caso explodiu, desta vez em Natal. Um idoso de 61 anos foi preso pelos crimes de estupro de vulnerável, assédio sexual e aliciamento de crianças.
Pelo que foi apurado e confirmado pela Polícia Civil, o idoso cometia os crimes contra crianças e adolescentes durante aulas de uma escolinha de futsal. Pelo menos cinco vítimas já se pronunciaram até o momento.
A prisão ocorreu no Barro Vermelho, zona Leste de Natal, por força de um mandado de prisão temporária, ou seja, fruto de investigação. Alguns pertences, como celulares, também foram apreendidos e serão periciados.
Vale lembrar que não foi o único caso chocante (e repulsivo) da semana. Na terça-feira (28), policiais civis prenderam um maníaco sexual em série, que seria responsável pelo estupro de, pelo menos, 12 crianças no interior do Rio Grande do Norte.
O homem de 42 anos foi preso no município de Espírito Santo. Após a prisão e a divulgação das imagens do suspeito, outras duas possíveis vítimas procuraram a delegacia para identificar o tal maníaco. Segundo o que foi divulgado pela polícia civil, as vítimas teriam entre cinco e oito anos na data dos fatos.
Nos primeiros três meses deste ano, os Correios amargaram um prejuízo desastroso para os cofres da empresa pública. A gestão da instituição colocou os resultados econômicos-financeiros em sigilo para esconder um rombo que pode chegar a R$ 800 milhões, de acordo com fontes ouvidas pela reportagem do Correio, sob a condição de anonimato.
As baixas financeiras ocorrem em um momento em que as demandas relacionadas a compras internacionais subiram — o que aponta que o resultado deficitário pode ter ocorrido em razão da má gestão. Segundo os gestores, o valor exato ainda está sendo calculado. Balanço divulgado pela empresa revelou que os Correios encerraram dezembro de 2023 com prejuízo de R$ 597 milhões. Porém, o resultado representou uma melhora de 22% em relação ao obtido em 2022.
Em resposta à reportagem, os Correios confirmam que a informação sobre as contas dos primeiros três meses deste ano está em sigilo, em razão do balanço não ter sido aprovado ainda pelo Conselho de Administração. Mas afirma que os dados serão publicados no site assim que aprovados. No entanto, a empresa alega que a expectativa é de lucro de R$ 150 milhões neste ano.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira 29, o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. No Rio Grande do Norte, são oferecidas 9 vagas, além de cadastro de reserva.
Das vagas oferecidas no RN, 3 são para analista judiciário e outras 6 para técnico judiciário da área administrativa. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.
A remuneração inicial pode variar entre R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, dependendo do cargo.
Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs).
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. Interessados em participar do processo seletivo precisam pagar uma taxa de inscrição de R$ 85, para o cargo de técnico judiciário, e R$ 130, para analista judiciário.
Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.
Se você abriu as redes sociais nesta última semana de maio, muito provavelmente se deparou com um termo diferente entre as palavras mais citadas: “boyceta”. E o Portal 96 foi atrás do motivo do destaque e encontrou, claro, uma questão política/ideológica envolvendo o rapper Jupitter e o deputado federa polêmico Nikolas Ferreira (PL).
O termo “boyceta” surgiu na cena de rap paulistana e designa alguém de identidade não-binária. “Eu sou uma pessoa transmasculina, mas minha identidade de gênero mesmo é boyceta”, disse em trecho do podcast “Entre amigues” – veja abaixo:
O deputado federal Nikolas republicou o trecho, mas não comentou. Ao final, apenas fala: “não tenho mais dinheiro pra pagar advogado, não”. Pronto: foi suficiente para milhares de pessoas nas redes sociais comentarem a fala e, claro, criticarem o rapper pela “novidade”.
Aí teve um novo episódio na discussão, que foi a ida de Jupitter para as redes sociais responder a postagem. “Isso só me dá mais força e garra pra chegar onde eu quero chegar. E eu sou boyceta, sim. Eu sou não binário, sim. Eu sou transmasculino sim. E vocês vão ter que me engolir”, afirmou o “boyceta”.
Quem é Jupitter Pimentel?
Jupitter Pimentel é um rapper e produtor cultural transmasculino, nascido e criado na zona Norte de São Paulo, capital. Iniciou a carreira aos 12 anos, compondo sozinho, e participou de batalhas de rap na adolescência junto do grupo Rimologia. Em suas letras, Jupitter costuma falar sobre gênero, gordofobia e transfobia, entre outros temas.
Nesta quarta-feira (29), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 12/2024, que institui o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer. O próximo passo é que o projeto seja aprovado pela Prefeitura para que se torne uma lei municipal.
A proposta, apresentada pelo vereador Isaac da Casca (MDB), visa incentivar a doação de cabelos para organizações sem fins lucrativos. O objetivo é produzir próteses capilares que serão distribuídas gratuitamente a pessoas carentes que estão recebendo tratamento contra o câncer.
“As próteses capilares confeccionadas a partir das doações realizadas através do Programa instituído por esta Lei também poderão ser destinadas à rede de hospitais e unidades de saúde localizadas no município de Mossoró/RN,” estabelece o artigo 4º do projeto.
Segundo Isaac da Casca, essa ação solidária oferece benefícios tanto para quem doa quanto para quem recebe a prótese capilar. “Dessa forma, o programa fortalecerá a autoestima e a autoconfiança dos pacientes, um fator fundamental para enfrentar o desafio de um longo tratamento, alcançando resultados satisfatórios dos pontos de vista físico e emocional”, observa o vereador.
O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira 31.
Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira 29, que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.
De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.
Mudança de prazo
A resolução com a mudança do prazo foi publicada nesta quarta-feira 29, no Diário Oficial da União. As regras para a negociação permanecem as mesmas. O contrato de financiamento precisa ter sido celebrado até o ano de 2017 com débito ainda vigente em 30 de junho de 2023.
Criado em 2001, o Fies tem como meta viabilizar a permanência e conclusão de estudantes de baixa renda familiar no ensino superior, por meio do financiamento dos cursos de graduação em instituições privadas. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero aos estudantes com menor renda familiar e uma escala de financiamento para estudantes de famílias de até três salários mínimos.
Para se inscrever, é necessário ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com média de notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir desta quarta-feira (29), as fiscalizações nas rodovias federais previstas para o feriado a partir desta quinta-feira (30). A Operação Corpus Christi seguirá até as 23h59 de domingo (2), focada principalmente nas situações de ultrapassagens proibidas, de forma a aumentar a segurança dos viajantes.
Para tanto, agentes estarão posicionados em pontos estratégicos das rodovias. Estão previstas, também, campanhas educativas de conscientização dos motoristas.
“A intensificação da fiscalização, aliada às orientações fornecidas aos motoristas, busca reduzir o número de acidentes e promover um trânsito mais seguro e consciente. O cumprimento das normas de trânsito e as recomendações destacadas são essenciais para a preservação da vida e tranquilidade nas estradas”, informou, por meio de nota, a PRF.
A fim de garantir a segurança daqueles que se deslocarão pelas rodovias, a PRF faz algumas recomendações e ressalta a importância do cumprimento das normas de trânsito.
– Ultrapasse outros veículos somente em locais permitidos e com condições adequadas para a manobra: ultrapassagens em locais proibidos representam um dos maiores riscos de acidentes graves. Respeite as sinalizações e só realize a manobra quando tiver total segurança.
Um advogado foi flagrado pela sua esposa enquanto mantinha relações sexuais dentro de um carro, em Mossoró. A mulher ainda tentou filmar enquanto fazia a descoberta e agredia a amante e seu marido. Contudo, o homem tomou o celular dela e as imagens da situação acabaram sendo registradas apenas por testemunhas.
Pessoas que estavam nas redondezas acionaram a polícia e o advogado fugiu, junto da amante. O vídeo da situação logo ganhou repercussão nas redes sociais.
Famoso advogado da cidade de Mossoró (RN), foi flagrado pela esposa traindo ela dentro do seu carro. Segundo relatado pela fonte, é visto no vídeo, possivelmente o traidor responda pela lei Maria da Penha, por agressão a esposa. pic.twitter.com/Yqmz7JSxW9
Os motoristas de ônibus do sistema de transporte público de Natal aprovaram indicativo de greve nesta terça-feira (28). A partir dessa definição da categoria, o Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) vai se reunir com a classe empresarial nesta quarta-feira (29) e, não havendo avanço na rodada de negociação, os trabalhadores vão anunciar a greve. Seguindo a lei de greve, o início do movimento paredista ficaria para a próxima semana, segundo o sindicato.
As entidades sindicais ou trabalhadores são obrigados a comunicar a deflagração da greve, em serviços ou atividades essenciais, com antecedência mínima de 72 horas da paralisação.
A nova redada de negociação entre trabalhadores e empresários está marcada para esta quarta-feira (29), às 18h. “Caso tenha avanço na reunião, onde atenda a expectativa da categoria, tudo bem. Se não, será mantida a decisão da assembleia”, afirmou o diretor de Comunicação do Sintro-RN, Harley Davidson.
Os trabalhadores rodoviários reivindicam aumento salarial acima da inflação de no mínimo 5%, garantia de R$ 600 de vale alimentação, plano de saúde pago integralmente pelas empresas e renovação da carteira de habilitação dos motoristas também custeada pelas empresas, além da manutenção de todas as cláusulas que já estão na convenção coletiva.
O influenciador digital Eric Trem Bala, de 32 anos, foi preso durante uma operação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) por promoção ilegal de rifas pela internet. Ele ficou em silêncio durante o depoimento.
Trem Bala é investigado por exploração de jogos de azar, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. Além da prisão dele, outros quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos, todos nesta terça-feira (16), em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Nove veículos foram apreendidos com ele, entre eles uma carreta, uma moto, um jet ski e carros de luxo que, juntos, valem mais de R$ 4 milhões.
De acordo com a investigação, ele sorteava estes carros de luxo por meio de aquisição de cotas a valores baixos, a partir de R$ 0,10, divulgadas e ofertadas pelas redes sociais dele. Estes prêmios, apesar de serem entregues, eram sorteados para pessoas próximas a ele.
Uma paciente grávida deu entrada no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) na noite do último 14 de maio. Gabriela Cezaria dos Santos, 27 anos, e o marido Carlos Nataniel, 24, estavam ansiosos pela chegada do pequeno Carlos Francisco. Porém, após mais de 3 horas de espera na unidade de saúde, foi mandada de volta para casa. Por volta das 3h da manhã, ela sentiu contrações violentas.
“É meu terceiro filho. Era uma contração de parto. Mas eu não estava mais sentindo os movimentos do bebê”, contou. Carlos entrou em sofrimento fetal e morreu, ainda dentro da barriga da mãe. “Passei um dia e meio com ele morto dentro de mim”, desabafa Gabriela, que denuncia negligência médica.
Em 14 maio, com contrações, sangramento e o tampão rompido, a gestante deu entrada no HRSM às 21h30, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF). Após triagem, Gabriela foi encaminhada para espera. “Pediram para eu aguardar, e quando sentisse vontade de fazer xixi e cocô, avisasse, para que fosse internada”. O hospital estava lotado, por isso a gestante ficou esperando do lado de fora da unidade de saúde, enquanto sentia as dores do parto iminente.
Foram mais de três horas na fila, quando um funcionário do hospital mandou Gabriela para casa, sob a justificativa de que não haveria médico para atendê-la naquele horário. Após sentir dores de madrugada, na manhã de 15 de maio, Gabriela voltou ao HRSM. Recebeu atendimento às 10h, quando começou o pesadelo.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró (DEFUR/Mossoró) e da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (29), a “Operação Hefesto”. A ação visou desmantelar uma organização criminosa especializada no furto de linhas de insurgências (tubos) das concessionárias que exploram petróleo na região Oeste Potiguar.
Com mais de 60 policiais civis envolvidos, a operação cumpriu 16 mandados judiciais em diversas cidades, incluindo Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Afonso Bezerra e Carnaubais. O prejuízo causado pelos criminosos foi estimado em cerca de R$ 9 milhões em menos de um ano.
Segundo as investigações, a organização criminosa operava de maneira estruturada e planejada, realizando furtos de tubos das concessionárias de petróleo para revenda no mercado ilegal.
A ação de hoje busca desarticular completamente o grupo e recuperar parte do prejuízo causado às concessionárias e à economia local. Um veículo, aparelhos celulares e demais objetos foram apreendidos.
A operação contou com o apoio de diversas delegacias da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). As investigações prosseguem para identificar envolvidos e recuperar o patrimônio subtraído ilicitamente.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Os policiais miltiares da 2ª Companhia de Policiamento Ambiental, durante patrulhamento, prendeu dois homens acusados de caçar animais no interior do Rio Grande do Norte. Os dois também estavam com espingardas de seta (4.5mm e 5.5mm), na zona rural de Jardim do Seridó.
A Polícia Militar, inclusive, apontou que as prisões foram baseadas no artigo 29 da lei 9.605/98, tipifica como crime a caça de animais silvestres.
Diante disso, os homens foram conduzidos e apresentados junto com as armas, à Delegacia de Polícia de Jardim do Seridó para procedimentos cabíveis.
Os pontos facultativos desta quinta-feira 30, dia de Corpus Christi, e da sexta-feira 31 irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados.
Confira como ficará o funcionamento dos seguintes serviços:
ITEP
Atendimento para emissão de RG acontece somente até esta quarta-feira 29. O serviço será retomado normalmente na segunda-feira 3.
DETRAN
Todas as unidades do Detran estarão fechadas na quinta 30 e na sexta-feira 31. O atendimento será retomado na segunda-feira 3.
Pessoas com agendamento anteriormente marcados, podem reagendar, ou comparecer na semana seguinte, com o comprovante do agendamento da data do ponto facultativo.
Policiais civis da 4ª Delegacia Regional (4ªDR) e da 53ª Delegacia de Pau dos Ferros (53ª DP) cumpriram um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão, nesta quarta-feira (29), contra um homem, de 33 anos, investigado pelo homicídio de Francinaldo Severino Silva Oliveira, conhecido como “Tutu Vaqueiro”, ocorrido no dia 7 de abril deste ano, por volta das 21 horas, em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste.
Segundo informações das investigações, Tutu Vaqueiro foi brutalmente assassinado em sua própria residência, localizada na Rua 25 de Março, em Pau dos Ferros. O autor do crime teria se aproximado da vítima, iniciado uma conversa amigável, solicitando um copo de água e, em seguida, desferido um disparo fatal.
As investigações continuam em andamento por parte da Polícia Civil para identificar o mandante e a motivação do delito. O homem preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A taxa de eleitores que dizem preferir o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao de Jair Bolsonaro (PL) despencou 13 pontos percentuais desde janeiro de 2024. No início deste ano, havia 51% dos eleitores declarando que a gestão petista era “melhor” que a bolsonarista.
Em março, a taxa já havia caído para 44%. Agora, está em 38%. É o menor patamar desde o início do mandato. Os dados são da pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de maio de 2024, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
Na outra ponta, 41% dos brasileiros afirmam que o governo atual é “pior” que o seu antecessor. O número se manteve inalterado desde março. Mas agora é a 1ª vez que a taxa supera numericamente a dos que dizem que a administração Lula é “melhor”, como mostra o infográfico a seguir:
