ROGÉRIO MARINHO: “O Brasil não precisa de blindagem, precisa de equilíbrio entre os poderes. Quem hoje está blindado é o STF”
O senador Rogério Marinho (PL-RN) voltou a se posicionar contra a chamada “PEC da Blindagem”, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, o Brasil não precisa de mecanismos de proteção a políticos, mas sim de equilíbrio entre os poderes.
“Quem hoje está blindado é o STF, que rasga a Constituição e ultrapassa as prerrogativas do Parlamento”, afirmou Marinho em discurso no Senado. Ele rebateu a tese de que a proposta tenha sido uma disputa entre direita e esquerda. “Basta observar os votos: teve parlamentar do PT, do PL, do PSB, do MDB… de todos os partidos. O que se discutiu foi a reação contra a hipertrofia de um poder sobre o outro”, explicou.
O senador criticou excessos incluídos na PEC, como a adoção do voto secreto em determinadas situações. “Sou contra o voto secreto, salvo na escolha do presidente da Casa. Quando julgamos autoridades, como ministros do STF ou procurador-geral da República, eu defendo que o voto seja aberto. Inclusive, mesmo em votações secretas, declarei meu voto contra os ministros Zanin e Dino”, disse.
Marinho afirmou ainda que o texto buscava resgatar a essência da Constituição de 1988. “O que a PEC determina é a volta à constituinte originária. Se chamam de criminosos os que defenderam isso agora, teríamos que chamar também de bandidos todos os constituintes de 1988, inclusive o presidente Lula, que participou daquele processo”, argumentou.
Para o senador, o debate em torno da PEC não pode ser reduzido a disputas partidárias, mas deve focar no que ele considera ser a necessidade de restaurar o equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
