A 3ª CIPRv participou da operação BOER, da Polícia Rodoviária Federal, de enfrentamento a fraudes veiculares. Foram recuperados 31 veículos adulterados, dentre eles 26 motocicletas e 04 carros, além cumprimento de mandado de prisão, apreensão de documento falso, drogas e munições.
Veículos que apresentam adulteração são provenientes de furto ou roubo e tem sua identificação original adulterada, justamente para esconder sua origem ilícita.
A operação também teve a participação de unidades operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento Regional II e da Polícia Civil.
Nesta sexta-feira, dia 24, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a segunda parcela do décimo terceiro salário. Mais de 33,6 milhões de segurados receberão o dinheiro pago com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) até 7 de junho.
O pagamento da segunda parcela começa pelos segurados que ganham o salário mínimo. Quem recebe mais que o mínimo começa a receber em 3 de junho.
Os segurados que recebem o salário mínimo começam a pagar a segunda parcela. Para aqueles que recebem mais do que o mínimo, o pagamento começa em 3 de junho. A liberação do décimo terceiro pode ser consultada pelo telefone 135 para aqueles que não podem acessar a Internet. Antes de fazer a consulta, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns detalhes com o atendente neste caso. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o quinto ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que será paga entre o fim deste mês e o início de junho. O restante corresponde à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.
O prédio do Instituto Metrópole Digital (IMD) foi invadido na manhã desta sexta-feira (24) por servidores técnicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que estão em greve há quase três meses.
Segundo informações, os grevistas entraram no prédio do IMD e trancaram o imóvel com cadeados e correntes para impedir o acesso dos funcionários para o expediente de hoje.
O coordenador de educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindica), Sandro Pimentel, confirmou a invasão do IMD e disse que o grupo de grevistas chegou às 5h.
São 16 novos profissionais que irão atuar nas regionais de Natal, Mossoró e Caicó
O Governo do RN nomeou 16 novos profissionais para compor o quadro do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24).
A lista contempla os cargos de agente de necropsia, agente técnico forense e perito médico legista. Os novos servidores irão trabalhar nas regionais de Natal, Pau dos Ferros e Caicó. Toda a relação de documentos necessários para a posse está disponível no DOE.
Além disso, está prevista para o segundo semestre de 2024 a entrega da nova sede do Itep, denominada Complexo de Perícia Criminal do Rio Grande do Norte, que será uma das mais modernas do Brasil. Com investimentos de mais de R$ 20 milhões (com recursos do Governo Federal e do Governo Estadual), o prédio está sendo erguido no bairro de Felipe Camarão e abrigará os Institutos de Medicina Legal, Criminalística e de Identificação, além da parte administrativa.
O meia Lucas Paquetá, do West Ham, foi denunciado nesta quinta-feira (23) pela Associação de Futebol da Inglaterra (FA, sigla em inglês). O jogador da seleção brasileira foi acusado de quatro violações das regras de apostas do Campeonato Inglês, no que se refere à sua postura dentro de campo em três partidas. Alvo do Manchester City, atual tetracampeão inglês, ele pode ter sua transferência inviabilizada por causa desta investigação.
A suspeita da entidade que comanda o futebol local se refere à Regra E5.1 da FA, e têm relação com a conduta do atleta em três partidas realizadas no ano passado, quando recebeu cartão amarelo: o duelo diante do Leicester, City, em 12 de novembro de 2022, o jogo com o Aston Villa, no dia 12 de março de 2023 e, por fim, o confronto com o Bournemouth, em 12 de agosto de 2023.
A alegação é de que, nesses compromissos, Paquetá procurou, de forma intencional, ser advertido pelo árbitro com a intenção indevida de afetar as apostas do mercado para que uma ou mais pessoas lucrem. Esta investigação deve prejudicar o andamento das negociações de sua ida para o Manchester City. As cifras envolvendo a contratação do atleta giram em torno de 80 milhões de libras (pouco mais de R$ 523 milhões).
Paquetá se manifestou sobre o caso e negou qualquer irregularidade ou conhecimento das apostas suspeitas. Por meio das redes sociais, o jogador revelado pelo Flamengo externou seu descontentamento.
Após o plebiscito realizado de 8h de ontem às 17h desta quinta-feira (23), conforme prevê o Estatuto do ADURN – Sindicato da categoria – os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram manter a greve.
A consulta recebeu a participação de cerca de 1.826 professores. De esses, 53,07 por cento se posicionaram contra a proposta, enquanto 45,34 por cento se posicionaram a favor. 1,59% dos votantes se abstiveram de votar. Nesta sexta-feira (24), o PROIFES-Federação receberá um ofício informando a decisão do plebiscito.
Segundo Adurn, os docentes responderam à seguinte pergunta: “A Assembleia Geral, reunida no dia 21 de maio, decidiu pela rejeição da proposta do Governo apresentada no dia 15 de maio. A Assembleia Geral considerou que o reajuste nominal de 0% (2024), 9% (2025), 3,5% (2026), e os reajustes nos steps não atendem às demandas e aprovou o encaminhamento de pedido de reabertura de negociação. Você está de acordo com a decisão da Assembleia, de rejeição da proposta do governo?”. Foram apresentadas na tela três opções de resposta: “sim”, “não”, e “abstenção”.
Todos os docentes da ativa, sindicalizados ou não, puderam participar. A greve em andamento é apontada pela categoria como saída para quase sete anos sem diálogo entre os servidores públicos e o Governo Federal. Somente em fevereiro de 2023 foi retomada a mesa de negociação. Além desta, duas outras mesas foram abertas com impacto direto na categoria docente, para discutir reajuste salarial, carreira, e a revogação de medidas adotadas nos últimos anos que comprometem a qualidade do ensino, pesquisa e extensão nas instituições federais de ensino.
Neste mês de maio, o Governo acatou parte da contraproposta dos docentes relacionada à reestruturação da carreira, mas manteve o reajuste linear em 9% para 2025 e 3,5%, em 2026.
Um homem de 57 anos chamado Luiz Agenilson do Carmo, ou “Luiz de Estelina”, foi assassinado a tiros na cidade de Apodi na noite desta quinta-feira (23).
O homem foi alvejado no interior de sua residência na Rua Marechal Floriano Peixoto, segundo informações da Polícia Militar. Os relatos indicam que dois indivíduos chegaram em uma moto na residência da vítima, entrou na casa de Luiz Agenilson e fez o assassinato.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Polícia Civil foram acionados para realizar os procedimentos no local. A motivação do crime não foi identificada até agora.
Aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), o projeto de lei “anti-MST”, que determina que invasores de propriedades rurais sejam impedidos de receber auxílios da administração federal, como o Bolsa Família, é avaliado no governo Lula (PT) como inconstitucional e, por isso, não gera preocupação do ponto de vista prático, mesmo que venha a ser aprovado no Senado —onde não é tido como prioritário e, por isso, deve demorar a ser apreciado.
No entanto, líderes sem-terra afirmam que o avanço do texto gera apreensão porque acirra tensões no campo e pode elevar o número de casos de violência.
A avaliação de membros do governo é a de que o texto criminaliza a mobilização social para pressionar pelo acesso à terra e inclui punições que atingiriam as próprias condições de subsistência dos sem-terra. “Não passa no crivo de constitucionalidade”, afirma Paulo Teixeira, ministro de Desenvolvimento Agrário.
Um casal de empresários, suspeitos de causar um prejuízo de R$ 4 milhões ao Rio Grande do Norte, foi preso por policiais civis nesta quinta-feira (23) em apartamento de luxo na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
Paulo Gambarra e Simone Gambarra foram presos pelas práticas de crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos, além de outros delitos contra a Ordem Tributária, segundo as investigações do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem De Dinheiro (DECCOR-LD).
A empresa da qual eles são proprietários, ainda conforme as investigações, causou um prejuízo de R$ 4 milhões ao RN. O apartamento de luxo está localizado no bairro Cabo Branco.
De acordo com a polícia, os empresários estão envolvidos em sonegação fiscal, apropriação indébita de tributos e diversos crimes contra a ordem tributária, além de múltiplas fraudes praticadas nos últimos 14 anos. O casal abria novas empresas utilizando nomes de várias pessoas obtidos de forma fraudulenta. Cada vez que acumulavam dívidas fiscais em uma empresa, eles abriam uma nova para continuar operando, perpetuando um ciclo de fraudes que gerou um prejuízo de 4 milhões de reais aos cofres públicos do Rio Grande do Norte.
A dois anos e cinco meses das eleições de 2026, parte da cúpula do Partido dos Trabalhadores acendeu o sinal amarelo sobre a próxima eleição presidencial.
A análise é que há espaço para Tarcísio de Freitas construir uma candidatura robusta para fazer frente a Lula, principalmente se o país não apresentar números melhores de crescimento econômico.
Lula já foi alertado sobre esse cenário por alguns desses petistas, que argumentam com ele que deveria haver menos preocupação fiscal e mais foco no crescimento econômico — leia-se, uma mudança na política econômica preconizada por Fernando Haddad.
Um dos números que amedrontou a ala petista foi o desempenho de Tarcísio em 2026 previsto pela pesquisa Genial/Quaest no último dia 13. O levantamento apontou que Lula venceria o governador de São Paulo por 46% a 40% na próxima campanha presidencial.
O suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, João Batista Carvalho Neto, 41 anos, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado. O assassinato aconteceu dia 23 de abril de 2024 em Assu. O indiciamento foi confirmado pelo delegado responsável pelas investigações, Valério Kuerten.
De acordo com o delegado, o inquérito foi concluído e João Batista foi indiciado por homicídio com três qualificadoras: meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e motivo fútil. “Eu já concluí o inquérito, relatei, indiciei o autor do fato (João) por homicídio com três qualificadoras, o meio cruel com que ele matou a vítima, mais a impossibilidade de defesa dela e também pelo motivo fútil”, disse o delegado.
“A tese da polícia é que ele saiu de Natal e foi a Assú com o objetivo de ter acesso ao celular da vítima.” Até o momento, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) divulgou dois laudos: um confirma que a pegada encontrada no local do crime é compatível com o sapato que João usava na noite do crime, e outro laudo identificou 18 lesões no corpo da psicóloga. Segundo o delegado, outros laudos ainda não foram divulgados pelo Itep. “Analisando os laudos agora, tem um detalhe que lá no início também foi comentado: a vítima estava amordaçada com uma fita adesiva amarela”, acrescentou.
Valério Kuerten afirmou que a polícia acredita que João foi armado ao local do crime, ameaçou Fabiana, colocou a fita na boca dela para que ela não gritasse e, em seguida, desferiu golpes de faca. “Um dos motivos que indiciei ele pelo motivo cruel”, explicou. “A autoria do fato está totalmente esclarecida. Tem várias provas, elementos que indicam que, realmente, o João tenha sido o autor do fato. O que a polícia está indo atrás ainda é a motivação. Isso ainda não está claro. A tese da polícia é de que ele saiu de Natal e foi a Assú para ter acesso ao celular da vítima”, explicou, mencionando que a perícia no celular pode confirmar a tese.
Peritas da ONU alertam sobre as fragilidade das políticas de defesa da mulher no país. Nesta quinta-feira, pela primeira vez em doze anos, o país está sendo examinado pelo Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). A partir da sessão, o órgão internacional irá apresentar recomendações ao Brasil.
A delegação nacional é liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e que tentou mostrar às especialistas os esforços do governo Lula para tentar recuperar programas e recursos para lidar com a violência de gênero, depois de um período de profunde desmonte. Como carro chefe, a representante destacou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre Mulheres e Homens, aprovada pelo governo.
Mas a reunião revelou a preocupação das especialistas em relação à capacidade da administração Federal de implementar, de fato, seus compromissos políticos por uma melhoria na situação das mulheres. Se muitas das peritas concordaram sobre a dificuldade de dar respostas depois do desmonte do que ocorreu nas políticas de direitos humanos no Brasil nos últimos anos, o alerta também foi direcionado às questões tanto sobre a estrutura como os recursos para que haja uma retomada da defesa dos direitos das mulheres.
Nicole Ameline, especialista francesa, contou que havia tido um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e estava esperançosa em relação ao seu compromisso com a pauta das mulheres. Mas, ao ver os recursos destinados para o Ministério das Mulheres, ficou “impressionada pela fraqueza do orçamento”, principalmente diante dos desafios do país.
Outra integrante do Comitê, Esther Eghobamien-Mshelia, questionou se a pasta tem mesmo a estrutura necessária para lidar com o tema e questionou qual o tamanho dos recursos em comparação ao orçamento total do governo federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.
A decisão passa a valer a partir deste ano. Segundo a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esses espaços são de uso comum, portanto os candidatos têm a liberdade de transitar por eles e entregarem os panfletos políticos à população. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
Os membros do Conselho de Administração da Petrobras decidem nesta sexta-feira (24) se aprovam ou não Magda Chambriard como a nova presidente da estatal. A engenheira civil e química foi nomeada para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 14 e precisa receber o aval do colegiado, que é responsável por decisões estratégicas da empresa, a maior do país. Ela recebeu o sinal verde do Comitê de Pessoas da Petrobras nessa quarta (22).
Magda foi apresentada por Lula para substituir Jean Paul Prates no comando da empresa. Antes de ser demitido, Prates enfrentou uma crise na Petrobras, especialmente, depois que o Conselho de Administração decidiu reter R$ 43 bilhões em lucros extraordinários obtidos pela estatal, em vez de repassar o valor aos acionistas de imediato. Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.
O Conselho de Administração é composto por 11 integrantes, com mandatos de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro. Entre os membros, seis são indicados pelo governo (acionista majoritário), quatro são apresentados pelos acionistas minoritários e um é eleito pelos empregados da Petrobras.
A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 11% em abril de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, segundo informações do Boletim Fazendário do RN, publicado mensalmente pela Secretaria de Estado da Fazenda. O montante foi de R$ 671,2 milhões em abril/ 2024 ante 604,8 milhões em abril/2023.
No acumulado deste ano, a arrecadação de ICMS no Estado chegou a R$ 2,68 bilhões. Apesar do crescimento, o titular da Fazenda no RN, Carlos Eduardo Xavier, projeta um crescimento menor em relação aos últimos anos em virtude da queda da alíquota de 20% para 18%.
“A arrecadação de abril de 2024 comparada com abril/2023, apesar de já estar valendo em abril de 2023 a alíquota de 20%, ela ainda reflete o movimento econômico de março quando a alíquota era de 18%. Então isso explica esse crescimento de cerca de 10 a 11%, na mesma linha dos meses anteriores, janeiro, fevereiro e março. Essa é a explicação do comportamento do ICMS do mês de abril”, explicou o secretário Carlos Eduardo Xavier.
O cantor Cachorrão do Brega foi vítima de grave acidente na BR-226 no trecho que compreende os municípios de Janduís e Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte.
Informações preliminares dão conta que o cantor sofreu inúmeras escoriações pelo corpo e foi rapidamente socorrido. Ainda não há informações concretas sobre o quadro clínico do artista.
A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e vai investigar as causas do acidente.
Na última sexta-feira (17), o Juíz Guilherme Newton do Monte Pinto da 5ª Vara Criminal de Natal/RN condenou o blogueiro Cyrillo Antônio Fernandes Furtado pelos crimes de calúnia (art. 138, do CP) e difamação (art. 139, do CP), após processo movido pelo jornalista Rudimar Ramon da região Agreste do RN.
De acordo com a decisão o blogueiro Cyrillo autor do perfil “Blog do Cyrillo” acusou o jornalista de fazer “jogo nada ético” para conseguir clientes e insinuar que o Jornalista Rudimar Ramon se aproveitava do alcance de seu blog para captar contratos para sua empresa de comunicação. O que restou comprovado que não ocorreu. De acordo com a Sentença Cyrillo Antônio Fernandes Furtado foi condenado à uma pena de 02 (dois) anos e 03 (três) meses de dentenção e 60 (sessenta) dias-multa, além do pagamento em dinheiro à vítima da importância equivalente a 03 (três) salários mínimos.
De acordo com a vítima a verdade prevaleceu. “Acredito que a justiça se fez. As afirmações falsas que foram imputadas a mim nada mais são do que falácias movidas por questões políticas pessoais. Agradeço ao meu advogado, Dr. Thiago Correia pelo brilhante trabalho e desempenho durante todo o processo. Agradeço o apoio de inúmeros amigos e familiares que jamais duvidaram das nossas posturas firmes e inconfundíveis. A verdade prevaleceu e se fez justiça.” Afirmou o jornalista Rudimar Ramon.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou a proibição para compra de armas imposta aos novos Policiais Militares. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar lamentou portaria publicada neste sentido pelo Exército Brasileiro, que é responsável pelo controle na venda de armamentos no País.
“Os policiais da ativa e aposentados precisam saber o que o Governo Federal está fazendo com os profissionais que combatem o crime. Portaria do Exército cria duas categorias de militares, uma diferença que não existia. Quem é da reserva só pode ter duas armas. Há limitações. Essa medida diminui capacidade do policial de se defender, porque quando um bandido encontra um PM ele mata”, disse Azevedo.
O deputado revelou que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal, já se reuniu para debater o tema com o ministro da Defesa, José Múcio. Na oportunidade, foi firmado um compromisso para que a decisão fosse novamente analisada pelo Governo. “Não podemos assistir o Brasil enfraquecendo as forças de segurança e festejando a soltura de bandidos”, finalizou.
As intensas chuvas que atingiram a capital e Região Metropolitana de Natal nesta quinta-feira 23 causaram o desvio de dois voos que estavam programados para pousar no Aeroporto local durante o final da manhã. Segundo informações da Zurich Airport Brasil, responsável pela administração do terminal, as condições climáticas adversas impediram as operações de pouso.
“A concessionária do Natal Airport confirma que devido a condições meteorológicas, os voos da Latam 3758, procedente de Brasília/DF, e Gol 2054, proveniente do Rio de Janeiro/RJ, foram alternados para os aeroportos de João Pessoa/PB e Recife/PE, respectivamente”, declarou a empresa.
O voo oriundo do Rio de Janeiro, com previsão de chegada à capital potiguar às 11h10 e retorno à capital fluminense às 11h50, tentou o pouso inicialmente, mas teve que abortá-lo. Após realizar órbitas na região de Poço Branco, a aeronave seguiu para Recife.
Por sua vez, o voo procedente de Brasília, com chegada prevista para às 11h15, realizou órbitas na região de Santa Cruz, na tentativa de aguardar a melhoria das condições climáticas. No entanto, diante da persistência do mau tempo, a aeronave seguiu diretamente para João Pessoa. As imagens da plataforma FlightRadar, que monitora voos em todo o mundo, ilustram a situação.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) concluiu nesta quinta-feira (23) a obra do desvio construído às margens da BR-304 em Lajes, na região Central Potiguar.
O local estava em construção desde 3 de abril, após fortes chuvas arrastarem uma ponte na BR-304, bloqueando o trânsito na rodovia. O prazo inicial de entrega era 15 dias, mas o Dnit adiou a finalização sucessivas vezes.
Na última segunda-feira (20), o tráfego foi liberado na via mesmo com a obra incompleta. Desde então, os serviços de pavimentação continuaram e os motoristas tiveram de respeitar o sistema de “Pare e Siga”. Agora, o trânsito está liberado completamente.
Segundo o Dnit, a obra custou pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19). O órgão enfatiza que não se trata de um simples desvio, e sim de uma estrada paralela na BR-304. O trecho será aproveitado durante a duplicação da rodovia.
