Começa hoje o Fórum Amazônico de Direito Processual; Evento terá palestra do Conselheiro Federal da OABRN Sildilon Maia

O Fórum Amazônico de Direito Processual teve a sua primeira edição no ano de 2016, o mesmo ano em que o novo ordenamento processual civil entrou em vigor, demonstrando a necessidade de avanços no estudo da seara processual.

Este ano o evento ocorrerá nos dias 06 e 07 de maio de 2024 na Sede da Seccional da OAB em Rondônia, com o intuito de promover um amplo debate sobre todas as áreas do direito processual e seus diversos impactos em todas os ramos do direito. 

Serão mais de 90 debatedores, palestrantes ou mediadores em 2 dias de programação com 6 turnos de evento, computando um total de 40 horas aula de certificado para os participantes do Fórum Amazônico. 

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‘Eu não percebi’, diz sobrinha que levou idoso morto a banco no Rio

A cabeleireira Erika de Souza Vieira, 42, flagrada com o tio morto em uma cadeira de rodas enquanto tentava sacar um empréstimo em um banco no Rio de Janeiro, disse que “não é um monstro” e afirmou que não percebeu que o idoso estava sem vida no estabelecimento bancário.

“Eu não percebi [que ele tinha morrido]. Só quando o rapaz do Samu falou”, afirmou. A declaração de Erika foi dada em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, exibida neste domingo (5). A mulher é sobrinha de Paulo Roberto Braga, 68, que teve a morte constatada em uma agência bancária no dia 16 de abril.

Sobrinha disse que não se lembra muito bem do dia em que esteve no banco com o tio. “Como eu faço tratamento, eu tomava zolpidem, às vezes tomava mais do que devia. Não sei se foi efeito do remédio que eu tinha tomado naquele dia”, disse.

“Não consegui perceber isso [que tinha algo errado com o tio]”, acrescentou. A cabeleireira ainda disse que ela e outras pessoas não notaram o óbito de Paulo, usando como exemplo as funcionárias do banco que deram o papel do empréstimo para ser assinado pelo idoso.

Erika destacou que o tio pediu para ir ao banco e reforçou que ele estava vivo no caminho. Ela disse que perguntou ao idoso no carro de aplicativo que os levou ao local se ele queria que a cabeça dele fosse apoiada. “Eu perguntei se assim ficaria melhor, ele disse que sim”, relatou.

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Vídeo: Motorista de app é flagrado trabalhando com a esposa no porta malas, na Paraíba

Uma cena inusitada foi flagrada pela Polícia Militar da Paraíba. Um motorista de aplicativo foi denunciado por estar trabalhando com uma mulher no porta-malas do carro. Acontece que, na hora da abordagem, os policiais descobriram que trata-se da esposa dele, que o acompanha durante o trabalho, fazendo todo o trajeto “escondida”.

Quem é o ciumento nessa história, ele ou ela?

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RN: semana deve ser de céu parcialmente nublado e temperaturas de até 37ºC

No Rio Grande do Norte, de segunda (6) a sexta-feira (10), os estudos do Portal Clima Tempo a prevalência de Sol com algumas nuvens em todas as regiões e chuvas passageiras. As temperaturas não devem ultrapassar os 37ºC. Os dados foram compilados nesta segunda, e pode sofrer alterações no decorrer dos dias.

Natal

Na capital, a semana deve iniciar com a segunda em um tempo de Sol com algumas nuvens e chuvas rápidas durante o dia e à noite. Já de terça (7) a quinta-feira (9), os natalenses podem esperar Sol com muitas nuvens durante o dia, períodos de nublado e chuva a qualquer hora. A sexta será de Sol com algumas nuvens, chuva passageira durante o dia, e à noite o tempo fica firme. A chance de precipitações ficam entre 52 e 38%. As temperaturas devem variar entre a mínima de 24ºC e a máxima de 31ºC.

Mossoró

Para a Região Oeste, a expectativa que de segunda a quarta-feira (8) seja de Sol e aumento de nuvens de manhã, pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. Já de quinta a sexta-feira, será esperado Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde e à noite. As temperaturas variam entre 23ºC e 34ºC.

Caicó

No Seridó, de segunda a sexta-feira, a previsão não terá alterações. Será uma semana de Sol e aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde, e à noite o tempo fica aberto. As chances de precipitações variam entre 8 e 24%. Enquanto isso, as temperaturas devem ficar entre a mínima de 23ºC e máxima de 36ºC.

Tribuna do Norte

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Com voos cancelados, aeroporto de Porto Alegre permanece fechado

O Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Salgado Filho) permanece fechado e com todas as operações suspensas até pelo menos a próxima sexta-feira (10). A informação foi confirmada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

As companhias aéreas Azul, Gol e Latam cancelaram os voos com origem e destino para Porto Alegre. Quem tinha passagens marcadas está sendo comunicado sobre regras mais flexíveis para remarcação, reembolso e cancelamento.

A Abear informou, também, que os aeroportos das cidades de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo ainda estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas no estado, onde chove há vários dias.

Veja as notas oficiais da associação e das companhias aéreas.

Abear

“A Abear se solidariza com a população do Rio Grande do Sul e, junto com as suas associadas, se mantém à disposição para contribuir com ações de logística para viabilizar o transporte de doações para o estado. Cada empresa disponibilizará em seus canais informações sobre suas iniciativas que contemplam: flexibilidade nas regras de remarcação, reembolso e cancelamento para passageiros com origem e/ou destino para o Rio Grande do Sul; transporte solidário de profissionais para o resgate das vítimas; coordenação com entidades de assistência social para transporte de doações para a população atingida”.

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Greves no setor público causam perdas bilionárias a empresas e setores

Empresas de setores variados têm contabilizado perdas por conta de paralisações de carreiras ligadas ao setor público – e que, no caso do petróleo, já ultrapassam os R$ 2,2 bilhões. Há pelo menos 15 categorias de funcionalismo atualmente com movimentos em torno de reivindicações.

Com negociações simultâneas com o governo há meses, algumas demandas foram atendidas, porém, continuam sem acordos funcionários ligados a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), CGU (Controladoria Geral da União), Tesouro Nacional, Susep (Superintendência de Seguros Privados), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e profissionais da educação, entre outras.

Sem renovações e novas licenças de instalação e operação das autoridades ambientais há mais de 120 dias, o setor de petróleo e gás contabiliza perdas de cerca de R$ 2,250 bilhões, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Roberto Ardenghy, presidente da entidade, diz que as empresas da área vêm deixando de produzir 40 mil barris de petróleo diariamente por conta da operação do Ibama, o que impacta não só os negócios como também a balança comercial, o PIB e a arrecadação de tributos, uma vez que deixam de ser recolhidos royalties sobre a extração dos insumos. O valor aumenta a cada dia.

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Chuvas no RN em 2024 superam em 34,7,% a média esperada

De janeiro a abril de 2024, as chuvas no RN superaram em 34,7% o esperado para o período. Ao todo, já choveu no estado 643,8 mm. O volume esperado para o período era de 477,8mm. A região com maior acumulado foi o Oeste Potiguar com 709,7 no período, seguido das regiões Central Potiguar com 658,1mm, Leste Potiguar com 650mm e Agreste Potiguar com 557,2mm.

As chuvas no mês de abril de 2024 também superaram a média esperada em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os acumulados observados ultrapassaram em 17,7%, representando 194 mm de volume acumulado, enquanto que o esperado era de 164,8 mm.

Para maio a previsão é de continuidade de chuvas em todo o RN. O volume mínimo esperado para o estado é de 108,7 mm; Leste Potiguar- 171,1 mm, Oeste Potiguar- 101,4 mm, Agreste Potiguar- 91 mm e Central Potiguar- 71,5 mm. “A tendência é de continuidade de chuvas no território potiguar”, comentou Bristot.

Este é o resultado da análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) que mostra ainda o Agreste Potiguar com volumes 36,6% acima da média como o mais chuvoso no período, seguido do Leste Potiguar com 25,7%.

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Presidente nacional do PSDB chega essa semana em Natal e terá encontro com pré-candidatos tucanos

PSDB quer reunir todos os pré-candidatos a prefeito, vice e vereadores do Estado

O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo desembarca nesta sexta-feira (10) no Rio Grande do Norte. Governador de Goiás por quatro mandato, deputado federal e senador da República, Perillo anda reestruturando o partido no Brasil, e sabe que o PSDB Potiguar é forte, e vem crescendo. O dirigente nacional vem conversar com deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de diversas regiões.

Na sexta-feira (10), as 9h30, acontece no auditório da Assembleia Legislativa o “Encontro com Tucanos Potiguares”. Antes, Perillo concede uma coletiva à imprensa. Ele tem viajado pelo Brasil promovendo uma série de encontros estratégicos para mobilizar as lideranças regionais e fortalecer o PSDB para as Eleições de 2024. Além de fomentar candidaturas, Perillo também busca o apoio necessário para manter o partido forte no Rio Grande do Norte, que é um dos cinco maiores do Brasil.

Para as Eleições 2024, os tucanos potiguares continuam crescendo. De acordo com o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3), o partido liderado por Ezequiel Ferreira está vigente em 133 municípios, marcando presença em todas as regiões do Estado. O partido também recebeu filiações de prefeitos como Arthur Teixeira (Guamaré), Marineide Diniz (Carnaubais), Dr. Renam (Campo Redondo), Nixon Baracho (Alto do Rodrigues), Marcos Cabral (Vera Cruz), Novinho (Cerro Corá), Mazé (Martins), Carlinhos (Parazinho), e Luiz Bandeira (Pedra Preta), que vai concorrer este ano mais um mandato na região Central.

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Orçamento do governo Lula para obras em universidades é o segundo menor entre as gestões do PT

A queda de um muro da UFRJ, a maior universidade do Brasil, acendeu na semana passada mais um sinal amarelo para a conservação da rede federal de educação superior. Após seis anos de apertos no orçamento para investimentos — destinado a novos campus, compras de equipamentos e grandes restaurações — o Ministério da Educação, em 2023, voltou a ampliar esses recursos às instituições. Mas o valor ainda está longe dos patamares de outras gestões petistas. Para 2024, está previsto o segundo pior valor destinado a esses gastos na comparação com os governos Lula e Dilma desde 2005.

Neste ano, há disponíveis R$ 799 milhões para investimentos nas instituições de ensino superior — incluindo R$ 495 milhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda sem destinação divulgada. O valor é o segundo menor desde 2005, quando somente o MEC indicou R$ 704 milhões. Desde então, só ficou acima de 2023, quando — ainda que sem contar com verba do PAC — teve R$ 568 milhões disponíveis.

Em nota, o MEC afirmou que as universidades federais têm várias demandas relacionadas a investimentos após um longo período sem a devida manutenção. A pasta ainda diz que há obras paradas por “motivos técnicos e/ou administrativos nas instituições”, sem relação com orçamento, e que o PAC será aplicado “diretamente nas necessidades de infraestrutura indicadas pelas instituições”.

O Globo

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No RS, água inunda UTI e 9 pacientes morrem esperando resgate do exército, diz prefeito

Em meio à calamidade provocada pelas inundações em Canoas, o prefeito Jairo Jorge fez declarações contundentes sobre a atuação do Exército Brasileiro durante uma emergência crítica no Hospital de Pronto Socorro da cidade. Em uma ligação com o Ministro Paulo Pimenta, do Governo Lula, o prefeito relatou que nove pacientes da UTI morreram após uma “suposta demora” nas operações de resgate conduzidas pelo Exército.

Segundo o prefeito, os caminhões do Exército chegaram ao local, mas houve confusão e falta de ação efetiva. “Os caminhões do Exército vieram pra cá, mas ao invés de fazer o que estava previsto, ficaram batendo cabeça e foram embora”, lamentou Jairo Jorge.

Além dos pacientes da UTI, o prefeito destacou a situação desesperadora de cerca de 600 pessoas refugiadas em uma igreja, mencionando a urgência de evacuação de outros 88 pacientes ainda no hospital. “Estou desde as 5h30 da manhã tentando de alguma forma. Não conseguimos. Ainda temos 88 pacientes, eu preciso retirá-los”, desabafou.

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20 mil pessoas são resgatadas de enchentes no Rio Grande do Sul; trabalho é feito pelo ar, por terra e com embarcações

Vinte mil pessoas foras resgatadas, até este domingo (5/5), de áreas de risco afetadas pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

O trabalho de resgate é feito pelo ar, por terra e com embarcações nos 336 municípios devastados pelas chuvas em todo o estado.

De acordo com o boletim da Defesa Civil, atualizado às 12h30 deste domingo, 16,6 mil pessoas estão em abrigos, 88 mil estão desalojadas, 780 mil habitantes foram afetados de alguma forma.

Foram registras 77 mortes, outras quatro estão em investigação. Há pelo menos 108 desaparecidos e 155 feridos.

O trabalho de resgate envolve aproximadamente mil militares das Forças Armadas, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e união entre Governo Federal, estado e municípios.

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Jovem entregador perde a vida em acidente fatal na BR-405, interior do Rio Grande do Norte

Na noite deste domingo (05), um trágico acidente ocorreu na BR-405, próximo ao Posto BG, na cidade de José da Penha. O acidente resultou na morte de um jovem identificado como João Paulo, natural de Rafael Fernandes. 

De acordo com relatos preliminares, João Paulo, que trabalhava como entregador, estava conduzindo sua motocicleta, fazendo entregas de açaí, quando ocorreu o acidente. A Polícia Militar foi imediatamente acionada e encontrou o jovem caído fora da pista, já sem vida. 

As autoridades prontamente isolaram a área do acidente e solicitaram a presença do ITEP (Instituto Técnico e Científico de Polícia) para conduzir os procedimentos periciais e realizar a remoção do corpo.

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Temporais no RS: Defesa Civil confirma 78 mortes e investiga outros óbitos

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul afirma que 78 mortes foram confirmadas em razão dos temporais que atingem o estado, conforme boletim divulgado às 18h deste domingo (5). Outros quatro óbitos já confirmados estão sendo investigados, para verificar se têm relação com a tragédia.

Além dos mortos, há 105 desaparecidos e 175 pessoas feridas. A Defesa Civil soma 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos. Ao todo, 341 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando 844 mil pessoas.

Mortes confirmadas (78):

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Tragédia no RS: Lula rir em meio à fala séria de Eduardo Leite e é duramente criticado

O presidente Lula chegou na manhã deste domingo (5) ao Rio Grande do Sul, onde se reúne com o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), para discutir ações de resposta à tragédia causada pelas chuvas. Outros poderes também integram a comitiva, como Presidente da Câmara e do Senado.

Presidentes da Câmara e do Senado fazem parte da comitiva. Lula decolou da Base Aérea de Brasília acompanhado da primeira-dama, Janja, de 13 ministros de seu governo, além de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e outras autoridades e desembarcou em Canoas pouco antes das 11h.

Já na parte da tarde, em coletiva à imprensa, enquanto o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, fazia sua fala, Lula se desmanchava em risos, e em poucos minutos os vídeos tomaram conta das redes sociais e com muitas críticas ao presidente pela postura inadequada em um momento crítico.

“A gente tem falado de um plano macho. Me desculpe e nome! Tá? Vai ter um outro nome que a gente vai dar para este plano de reconstrução… brasileiro”, nesse momento, Eduardo Leite é interrompido por Lula, que fala no pé do ouvido do governador, faz piadinha e em seguida sorrir. “Vamos achar o nome”.

🚨LULA RINDO , sim, isso mesmo, no momento mais crítico e sensível da história do RS há espaço para piadinha.

Eduardo Leite é cúmplice desse desgoverno. pic.twitter.com/zyXVLA8eol

— Pedro Pôncio Ex MST (@pedroponciobr) May 5, 2024

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Candidatos desavisados vão a local de prova tentar fazer ‘Enem dos concursos’ neste domingo (5); provas foram adiadas devido à tragédia no RS

Candidatos do CNU (Concurso Nacional Unificado) –conhecido também como Enem dos concursos– chegaram na manhã deste domingo (5) aos locais de prova e foram surpreendidos com portões fechados e instituições vazias.

A surpresa infeliz acontece após o adiamento da prova, anunciado na sexta (3) pela ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A decisão foi tomada após chuvas deixarem mortos no Rio Grande do Sul e temporais atingirem Santa Catarina nos últimos dias.

Os inscritos afirmam que não souberam do anúncio e que não houve notificação da mudança na data.

“Tomei um susto, dei diversas voltas no quarteirão para ter certeza que não estava errando o local da prova, eu não vi nenhuma notícia, não recebi nenhuma notificação ou email, só descobri agora que foi adiada”, disse Aline Kalafi, 32, uma das candidatas que não soube do adiamento.

Kalafi, que é nutricionista, afirma que estava se preparando para o “Enem dos concursos” desde sua inscrição e que não viu o tema sendo repercutido em jornais ou redes sociais.

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Bancária é demitida após postar foto no crossfit durante afastamento médico

Uma bancária foi demitida por justa causa após postar fotos em uma academia de crossfit enquanto estava afastada do trabalho por ter doença osteomuscular. Ela tentou reverter a demissão na Justiça, mas o Tribunal Superior do Trabalho manteve o desligamento.

A mulher foi afastada pelo INSS por doença osteomuscular nos braços, mas ela continuou frequentando a academia. A bancária publicava fotos em redes sociais praticando crossfit e cursando faculdade de medicina em outra cidade. O departamento de recursos humanos do banco recebeu uma denúncia sobre essas imagens e decidiu demiti-la.

A ex-funcionária entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a readmissão no Banco Santander. Enquanto estava afastada, ela recebia auxílio-doença acidentário. Ela foi classificada como modalidade B-91, que se a incapacidades decorridas de acidente de trabalho ou de outras situações que a lei atribui os efeitos equivalentes.

O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho concordaram com a reintegração. Para o TRT da 13ª Região (PB), a mulher não cometeu falta grave e, de acordo com seu histórico médico, ela tinha direito à reintegração no emprego e ao restabelecimento do plano de saúde.

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Motorista colide e arrasta motocicleta utilizada por bandido que praticava arrombamento em Mossoró

Um homem que praticava arrombamento na região do Campos do Conde em Mossoró foi preso na manhã deste domingo (5). Segundo informações do blog ‘O Câmera’, a motocicleta possuía queixa de roubo e estava com a placa adulterada. O ladrão foi preso e encaminhado para a delegacia e o material furtado foi apreendido.

A prisão do indivíduo foi realizada por um Guarda Civil Municipal que estava de saída de casa para o trabalho. Ele narrou o ocorrido. E contou que enquanto aguardava a chegada de uma viatura de apoio teve seu carro particular atingido por um motorista que conduzia uma Hilux.

“Quando o ladrão me viu, fugiu e eu saí atrás dele. Ele estava com material roubado. Eu já sabia que estavam acontecendo vários arrombamentos na região”, disse. O guarda também falou que quando chegou próximo à uma universidade particular pediu para o ladrão parar e abordou o sujeito que acabou confessando que havia arrombado um container.

“Eu pedi o apoio da viatura e enquanto ela chegava, um carro colidiu com o meu, arremessando a 20m de distância e em seguida saiu arrastando a moto em que o infrator estava, até a BR-304”, explicou. A Hilux foi encontrada fechada e abandonada pelo motorista que deixou o local.

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Tragédia no RS: Lula desembarca no Estado com Lira e Pacheco para monitorar estragos dos temporais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (5) para visitar cidades atingidas pelas fortes chuvas da última semana e conferir a força-tarefa de ajuda ao estado montada pelo governo federal.

Lula faz um sobrevoo na região metropolitana de Porto Alegre. O trajeto exato, porém, depende das condições meteorológicas. A expectativa do presidente é sobrevoar Canoas, São Leopoldo, Eldorado do Sul e Porto Alegre, onde ele pousará.

A comitiva presidencial tem a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais).

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Madonna protagoniza cenas de prostituição para 1,5 milhão de pessoas em Copacabana

A participação especial de Anitta causou furor no show de Madonna no Rio de Janeiro. As cantoras simularam uma cena em que ambas recebiam sexo oral no palco. Mais cedo, a diva americana já tinha agradecido por aprender a “pagar b*****e”.

A cena foi durante a apresentação da música Vogue. Madonna chamou Anitta e as duas começaram a dar notas para os modelos que se apresentavam. Em seguida, Madonna puxou a perna de Anitta e convidou os dançarinos para fazer a encenação de uma “chupada”.

O show no Rio de Janeiro marca o encerramento da Celebration Tour. O espetáculo, que passou por diversas cidades do mundo, é uma celebração dos 40 anos de carreira da artistas e passa pelos 14 discos de estúdio que lançou desde 1983.

Metrópoles

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Após três dias isoladas, bebê e avó são resgatadas pelos Bombeiros

O Corpo de Bombeiros, com apoio da Força Aérea Brasileira, conseguiu resgatar uma bebê e sua avó que estavam a três dias isoladas por causa das fortes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul. O salvamento ocorreu na zona rural de Santa Maria, uma das regiões mais afetadas do Estado.

De acordo com informações, a mãe da bebê, de apenas um ano, estava ausente na cidade e a situação da criança se agravava devido à falta de leite materno.

De acordo com informações, a mãe da bebê, de apenas um ano, estava ausente na cidade e a situação da criança se agravava devido à falta de leite materno.

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