Rafael Motta emplaca três emendas à LDO para fortalecer o Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, um conjunto de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, com três sugestões do deputado Rafael Motta (PSB/RN). A LDO define as metas e prioridades do Orçamento da União para o próximo ano.

“Turismo é uma atividade econômica que gera empregos de qualidade, renda de forma indireta para toda a comunidade e que auxilia na preservação ambiental. O Brasil tem uma infinidade de possibilidades para exploração turística e deve aplicar o devido investimento nesse setor”, defende Rafael.

A primeira sugestão de Rafael Motta foi a inclusão de uma meta de investimentos para infraestrutura em cidades turísticas, incluindo saneamento básico, iluminação, acessibilidade, casas do turismo, apoio ao turismo náutico, construção e reforma de aeródromos.

A segunda emenda aprovada na CTur visa a atender a necessidade de qualificação para trabalhadores do setor turístico, através de cursos, pesquisas, observatórios e ventos, além da certificação desses profissionais.  A terceira proposta de Rafael são investimentos em promoção do turismo brasileiro, por meio da divulgação de roteiros, destinos e produtos turísticos para o mercado nacional.

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Brasileiro cai de andaime e morre durante o primeiro dia de trabalho na Itália

O brasileiro Alexsandro Tonn Loose, de 30 anos, morreu durante o primeiro dia de trabalho em uma obra na Itália, após cair de um andaime a uma altura de seis metros e não resistir aos ferimentos.

O acidente aconteceu nesta segunda-feira (13). Alexsandro tinha cidadania italiana e, junto com a esposa e o filho pequeno, foi há cerca de três meses para a cidade de Verona.

Lá, o plano era seguir na mesma profissão que exercia no Brasil, a de pedreiro. O capixaba, natural do município da Serra, na Grande Vitória, estava nas primeiras horas no novo emprego em uma obra na província de Mântua.

A família de Alexsandro no Espírito Santo afirmou que ele foi para a Itália com a intenção de prosperar financeiramente. Além dele, quatro irmãos também atuam como pedreiros.

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Bolsonaro veta volta do transporte gratuito de bagagem em voos

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nessa terça-feira (14/6), a volta da gratuidade do transporte de bagagens nos voos domésticos e internacionais. O benefício havia sido aprovado pelo Congresso, mas foi barrado pelo governo “por contrariedade ao interesse público”, segundo o Planalto. A medida foi divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência e ainda será publicada no Diário Oficial da União (DOU). O Congresso ainda poderá derrubar o veto.

A Medida Provisória 1.089/2021 se propunha a ser um marco de inovação na atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a premissa de ampliar a eficiência do setor e contribuir para o desenvolvimento do mercado nacional. O prazo para sanção terminava nessa terça.

Os representantes das companhias aéreas eram contra a possibilidade do retorno da gratuidade das bagagens. A previsão é de que a medida geraria custos adicionais aos consumidores, uma vez que o valor do despacho de bagagens passaria a ser diluído entre os preços das passagens de todos os passageiros.

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Arquidiocese de Natal emite nota após acusações de ex-seminarista

Após as acusações do ex-seminarista Djalma Feliciano contra padres e o arcebispo, a Arquidiocese de Natal emitiu uma nota. Confira abaixo:

“A Arquidiocese de Natal tomou conhecimento das acusações do ex-seminarista Djalma Feliciano Ferreira Júnior direcionadas a alguns membros do clero.

Considerando a gravidade do assunto, a Arquidiocese também informa que a Nunciatura Apostólica no Brasil foi devidamente comunicada do ocorrido.

Djalma foi aluno do Seminário São Pedro no período de 2011 a 2019, tendo sido desligado após análise feita pela equipe de formação da instituição.

A primeira avaliação ocorreu em 2019. Em seguida, foram oferecidas outras oportunidades, mas nenhuma alcançou o conceito necessário para o ingresso no sacerdócio.

Na última sexta-feira, dia 10 de junho, o processo foi encerrado e o senhor Djalma Júnior recebeu o comunicado da inviabilidade da ordenação.

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Governo Federal libera mais de R$ 9,2 milhões a 18 cidades atingidas por desastres

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (14), a liberação de mais de R$ 9,2 milhões a 18 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias com o detalhamento dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Minas Gerais, sete municípios foram afetados por chuvas intensas. Para Ponte Nova, serão repassados R$ 410,1 mil para o restabelecimento de pontes, vias e bueiros. Já o município de Pocrane terá acesso a R$ 346,8 mil para o restabelecimento da normalidade de curso d´água, retirada de barreiras e reconstrução de ponte.

Para Piedade de Ponte Nova, serão repassados R$ 296,6 mil para restabelecimento de acesso e construção de muros. Já Vargem Alegre receberá R$ 224,5 mil para o recapeamento de trechos danificados pelo desastre e construção de pontes e bueiros. 

Também serão repassados R$ 143,1 mil para Cataguases, que usará os recursos no restabelecimento de cobertura; R$ 50 mil para São Francisco, para reparo de ponte e reforma de bueiros, e R$ 11,2 mil para Matutina, para restabelecimento de ponte e escola. 

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Lula vem a Natal nesta quinta feira, 16. Você também vai?

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Policiais militares do 3° CIPRV recuperam moto roubada em Caicó; É o segundo veículo recuperado em 8h

Policiais miliares do 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual recuperaram uma moto com queixa de roubo na noite desta terça feira, na zona oeste de Caicó. O veículo foi roubado ainda pela manhã.

Este é o segundo veículo com queixa de roubo recuperado pela Polícia Militar na cidade de Caicó somente nesta terça feira, 14 de junho. As duas ações ocorreram em um intervalo de 8h apenas.

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Festas de Sant’Ana de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos serão patrimônios culturais imateriais do RN

As Festas de Sant’Ana, das cidades de Currais Novos, Caicó e Santana do Matos, serão consideradas patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o Projeto de Lei 354/2019 foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (14), e agora segue para sanção do governo do Estado. A Festa de SantAna é uma das mais tradicionais do Nordeste

Em 2010, a Festa de Sant’Ana de Caicó foi reconhecida como patrimônio cultural do Brasil. O evento tem os primeiros registros datados de 26 de julho de 1748. Ela foi considerada como “profundamente enraizada na história da cidade, em particular, e do sertão potiguar, em geral” para entrar no Livro de Registro das Celebrações do Iphan.

As manifestações culturais, de acordo com o Iphan, remontam à formação da cidade no século XVIII. Os ritos litúrgicos também se entrelaçam com outras atividades e contribuem para a construção das identidades caicoense, em particular, e seridoense, em geral. A culinária sertaneja, o artesanato, os bordados, a música são exemplos de formas de expressão do sertão potiguar desenvolvidas durante a festa.

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Alunos de Caicó vão receber chips com banda larga

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), às 11h00. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no evento.

Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).

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Rio Grande do Norte deve ganhar 77 novas usinas eólicas até 2026

De acordo com um levantamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica — CCEE, 77 novas usinas eólicas devem entrar em operação comercial no Rio Grande do Norte até janeiro de 2026, atraindo investimentos da ordem de R＄ 9,6 bilhões e ampliando a capacidade instalada dessa fonte no estado dos atuais 6.790 megawatts para 7.320 megawatts.

Os projetos deverão entregar ao Sistema Interligado Nacional — SIN cerca de 530 megawatts médios por ano, volume equivalente a mais de 70% de toda a energia que é consumida em território potiguar. Os dados fazem parte de relatórios dos últimos leilões de energia nova realizados pela própria CCEE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel.

O investimento previsto será destinado por empresas que têm apostado cada vez mais no potencial de geração de energia renovável no estado. Na avaliação da CCEE, além do ganho ambiental, o crescimento dessa fonte gera emprego e renda, aumenta a confiabilidade do SIN e mantém o setor elétrico brasileiro entre os mais sustentáveis do mundo.

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Em decisão inédita, Sexta Turma do STJ permite a três pessoas cultivo de maconha para uso medicinal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, pela primeira vez na história, salvo-conduto para cultivo artesanal de cannabis sativa com fins medicinais. A autorização permite o cultivo da planta e a extração de canabidiol para uso próprio, sob prescrição médica, como forma de tratamento de estresse pós-traumático, fobias sociais e ansiedade.

Em julgamento de dois casos distintos, o colegiado permitiu o salvo-conduto ou habeas corpus. Com isso, os que precisam usar o canabidiol podem extrair o óleo da maconha sem ser alvo de ação policial.

O julgamento da Sexta Turma vale para os casos específicos dos três recorrentes, mas o entendimento, apesar de não vinculante, pode orientar decisões em processos em instâncias inferiores que discutem o mesmo tema.

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Câmara Digital: sessão com votação eletrônica foi simulada na Casa Legislativa de Parnamirim

Sessões integradas ao sistema eletrônico correspondem a um dos eixos do Câmara Digital

Nesta terça-feira (14), foi realizada a primeira simulação de sessão ordinária com votação eletrônica, em que os vereadores tiveram o primeiro contato com o sistema que vai nortear as sessões a partir da próxima semana. No Plenário Dr. Mário Medeiros, os parlamentares simularam a sessão realizando todos os procedimentos previstos no regimento interno da Câmara Municipal de Parnamirim.

Por meio de tablets, agora os vereadores registram as presenças e votam as proposições de modo eletrônico, o que traz celeridade e segurança para este processo. Amanhã (15), o painel que fica atrás da Mesa Diretora do plenário vai funcionar pela primeira vez. Já na próxima segunda-feira (20), a 57ª Sessão Ordinária vai inaugurar oficialmente esta nova implantação.

Para o presidente da Casa, vereador Wolney França, este treinamento foi muito proveitoso, pois ele e os demais parlamentares puderam ter familiaridade com a votação eletrônica. “Tivemos um momento de aprendizado em que colocamos a ‘mão na massa’, e foi muito bom ver que a Câmara agora está se transformando mais digital, com processos mais rápidos e eficientes”, afirma o parlamentar.

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Styvenson contesta prazo para definição de canditura: ‘Que agonia é essa?’

O senador Styvenson Valentim (Podemos) contestou a marcação de um prazo para que ele defina posição sobre uma eventual candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte.

A fala dele rebate a declaração dada à Tribuna do Norte pelo presidente da Executiva Estadual do Podemos, Felipe Madruga, que aprazou para o próximo domingo (19) uma definição do senador. Styvenson também ameaçou sair do partido caso seja pressionado.

“Que agonia é essa? Que desespero é esse de tomar a decisão dia tal? Eu tomo no dia que eu achar seguro tomar”, afirmou Styvenson, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, nesta terça-feira (14). “Dia 19, eu não vou tomar decisão nenhuma, só porque eu não quero agora”, ironizou o senador.

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Henrique Alves confirma voto em Rafael Mota para o Senado

Em entrevista à rádio CBN Natal, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato a deputado federal, disse que votará no também deputado Rafael Motta, seu correligionário, na eleição para o Senado.

Alves justificou que Motta, que o convidou para ingressar no PSB, o conquistou durante o período de convivência política e pessoal, durante a qual trabalharam juntos na composição da nominata do partido para deputado.

Rafael Motta preside o PSB no Rio Grande do Norte e lançou-se pré-candidato a senador em oposição ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, primo de Henrique.

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Bolsonaro ironiza pesquisas: “Só falta falar que bebo mais que Lula”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou, nessa segunda-feira (13/6), as pesquisas eleitorais encomendadas pela XP Investimentos. Para o chefe do Executivo, elas são “malucas”. Ele ainda ironizou o levantamento que aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como mais honesto. “Só falta falar que bebo mais cachaça que ele”, falou.

“A XP que faz essas pesquisas malucas. O cara mais honesto que eu? Tá de sacanagem! Tenho meus defeitos ali, mas não dá para [me] comparar com ele. Só falta falar que eu bebo mais cachaça que ele e que eu minto mais que ele. Ele [Lula] não anda em lugar nenhum do Brasil”, disse o mandatário.

“O cara fala ‘ah, paguei a dívida externa!’. Não, ele passou a dívida externa pra interna. A gente pagava menos lá fora e passou a pagar mais para os amigos dele aqui dentro. Então, os banqueiros, em grande parte, ajudam o cara”, disse.

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Superlua será visível na noite desta terça-feira (14)

Na noite desta terça-feira (14), será possível observar o fenômeno conhecido como Superlua. Ele acontece quando a Lua Cheia ou a Lua Nova coincidem com o momento em que o astro está mais próximo da Terra, chamado de perigeu. Quando isso acontece, a Lua pode parecer maior e mais brilhante.

O astrônomo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Daniel Mello explica que o tamanho do astro não se altera, apenas a percepção do tamanho ao olhar humano. Em geral, o fenômeno ocorre de duas a três vezes por ano. Em 2022, segundo o pesquisador, será possível ver a Superlua tanto em junho, quanto em julho, e a próxima ocorrência será apenas em 2023.

“Como a Lua está mais próxima da Terra, ela realmente fica mais brilhante do que as outras luas cheias, mas a questão é que, na hora de observar, fica complicado de comparar com as outras luas cheias que a pessoa já viu. Mas se você conseguir comparar por meio de fotos, é possível perceber a diferença com mais facilidade. Trata-se de um aumento de cerca de 11% no tamanho”, afirma o astrônomo e coordenador no Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Governadora sanciona lei que cria nova política e plano de Segurança Pública

Em ato histórico, com a presença de representantes do parlamento, das forças federais e estaduais, do Ministério Público, do juiz federal Walter Nunes que participou remotamente da solenidade; de sindicalistas, lideranças comunitárias e empresariais, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei Complementar 711/2022, que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar daqui em diante, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos estaduais, federais e municipais e promove a cultura de paz.

Ela também estabelece, de forma clara, as estratégias e os meios a serem implementados para atingir objetivos, garante a participação e o controle social na formulação e acompanhamento de políticas públicas de segurança, dificulta a descontinuidade de programas, projetos e ações e proporciona o melhor aproveitamento de recursos evitando desperdícios, tendo em vista a garantia de que o Plano Estadual possa vigorar por 10 anos.

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Sem oposição Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que irá ajudar o trabalho da polícia

Foi aprovado nesta terça-feira 14, um projeto que determina pena de até 1 ano de detenção caso o cidadão viole “deveres” durante uma abordagem realizada pela polícia.

Os deveres contidos no projeto e que o cidadão deverá seguir durante a abordagem policial são:

Não tocar no policial; atender às ordens do policial; deixar as mãos livres; não realizar movimentos bruscos; manter uma distância mínima de metro do policial, salvo se houver determinação contrária do agente.

A pena pode ser de 3 meses a 1 ano de cadeia para quem descumprir os “deveres”.

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Arquidiocese nega ameaças e diz estar tranquila sobre supostos vazamentos

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte continua sendo o epicentro de polêmicas. Desde a última segunda-feira 13, circulam informações e boatos nas redes sociais de que um ex-seminarista estaria ameaçando vazar determinado conteúdo que comprometeria sacerdotes potiguares. A Arquidiocese de Natal, contudo, negou que tenha recebido ameaças. Nesta terça 14, procurada para posicionamento, a Arquidiocese disse estar tranquila com relação à situação.

Nas informações não confirmadas que circulam nas redes sociais, o ex-seminarista é apontado como o responsável pelo vazamento do áudio envolvendo o padre Júlio, caso que virou assunto nacional nas últimas semanas. O religioso, que não teria sido ordenado padre, estaria revoltado com a decisão e ameaçando divulgar imagens de cunho sexual que comprometeriam padres. A Arquidiocese tem conhecimento sobre os boatos. Porém, afirma que não há nada de concreto.

A Arquidiocese esclareceu, sem citar casos específicos, que é comum que parte dos seminaristas não sejam ordenados, já que as condutas dos religiosos devem estar alinhadas ao regimento do Seminário de São Pedro. Ao todo, os estudos para um seminarista se tornar padre somam 10 anos, sendo dois do período propedêutico (que é o período especial destinado a suprir as lacunas de ordem espiritual, cultural e humana muitas vezes presentes nos jovens quando entram no seminário), três anos de estudos de Filosofia, quatro de Teologia e um ano de serviço pastoral.

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Cerimônia alusiva ao Programa Internet Brasil terá participação de Bolsonaro e Fábio Faria no RN

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17), em Natal (RN), às 11h00. Está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no evento. Por meio da ação, serão distribuídos chips com banda larga inicialmente para alunos dos municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PE), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).

Além disso, a Pasta entrega conexão (Wi-Fi livre) em várias praças públicas da capital por meio da Infovia Potiguar – infraestrutura de rede de fibra óptica que garante internet de qualidade, de alta velocidade e gratuita. Durante a ocasião, o Governo Federal também anunciará a distribuição de kits de conversores digitais para famílias do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Maranhão.

Será assinada ainda, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), uma ordem de serviço para a perfuração de poços artesianos em todo o estado e a instalação de dessalinizadores. Além disso, 2.700 documentos titulatórios serão entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

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