Justiça dá 5 dias para governo explicar compra de avião presidencial


O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (19.set.2023) que o governo tem 5 dias explicar o interesse de comprar um novo avião presidencial. O magistrado atendeu ao pedido de deputados da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No pedido, os congressistas afirmam que cita que a compra “apresenta-se absolutamente incompatível com o cenário de déficit nas contas públicas”. A petição é assinada pelos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Fernandes (PL-CE), Maurício Marcon (Podemos-RS), Luciano Zucco (Republicanos-RS), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Evair Vieira (PP-ES), Carlos Jordy (PL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Segundo os congressistas, o Ministério da Defesa entregou um estudo feito pela FAB (Força Aérea Brasileira) para atender ao pedido do presidente. “A opção mais barata pode custar de US$ 70 milhões a US$ 80 milhões, o equivalente a quase R$ 400 milhões”, afirmam.

Lula já havia sinalizado interesse em trocar o avião utilizado por ele em viagens oficiais, um Airbus A319 CJ. O motivo é que a aeronave não consegue fazer voos de longa duração. Para o encontro do G20, ocorrido em 9 e 10 de setembro na Índia, a comitiva brasileira teve que fazer duas paradas.

O atual “Aerolula” foi comprado em 2004 por US$ 56,7 milhões (US$ 91,7 milhões em valores atualizados).

Poder360

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Estudante de 19 anos engasga com lanche, tem parada cardíaca e morre


A estudante de direito Jeniffer da Silva Moreira morreu na segunda-feira (18), em Alta Floresta (MT), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória após engasgar com um lanche.

O que aconteceu:

A jovem de 19 anos deu entrada em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta após se engasgar enquanto comia um lanche em sua casa na noite do último domingo (17). Segundo a unidade informou em nota, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória, não resistiu e morreu no dia seguinte.

A estudante estava no segundo semestre do curso de direito da Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso). Em comunicado, a instituição de ensino lamentou a morte da universitária e declarou luto de três dias.

“Neste momento de luto, nossa comunidade acadêmica se une para prestar homenagem a Jeniffer, que foi não apenas uma estudante dedicada, mas também uma pessoa notável, cuja paixão pelo direito e comprometimento com sua formação deixaram uma marca em todos nós”, disse a universidade.

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PF e Marinha fazem apreensão recorde de 3,6 toneladas de cocaína no mar brasileiro


Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Marinha apreendeu 3,6 toneladas de cocaína em uma embarcação na costa de Pernambuco que tinha como destino a África, na maior apreensão da droga já realizada no mar brasileiro, informou a Marinha nesta terça-feira (19).

A apreensão, feita por um navio da Marinha que transportava agentes da PF, ocorreu pela manhã a cerca de 33 km de Recife, segundo o comunicado.

A embarcação que levava a cocaína tinha cinco tripulantes e foi rebocada após a operação, disse a Marinha.

A ação faz parte da operação “Ágata Nordeste”, que envolve forças de segurança e fiscalização para combater os crimes transfronteiriços e ambientais, segundo o órgão.

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Com dores, Lula vai antecipar volta ao Brasil após reuniões com Zelensky e Biden


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar para quarta-feira (19) sua volta ao Brasil. Lula está desde sábado (16) nos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo ministros que estão na comitiva, o presidente acusou cansaço e  tem sentido dores. Todas as agendas marcadas, no entanto, serão cumpridas. Entre elas, os encontros com os presidentes da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, e dos EUA, Joe Biden.

Dores constantes

No início de setembro o presidente Lula confirmou que irá realizar sua terceira cirurgia no quadril no final deste mês para tratar de uma dor crônica. Segundo Lula, ela atinge a cabeça do fêmur. Como a CNN mostrou, a cirurgia deverá ser realizada no dia 29 de setembro.

“Eu, desde o ano passado, tenho um problema na cabeça do fêmur. Estou sendo instigado a fazer uma cirurgia no quadril”, disse o presidente em cerimônia em Luís Gomes (RN) na sexta-feira (1º).

“Eu não quis fazer, primeiro, porque vieram as eleições, estava em campanha. Depois eu ganhei e falei: ‘Não posso parar agora e ir para o hospital, eu preciso governar esse país e recuperar tudo o que eles destruíram’. E, agora, eu não posso parar enquanto eu não viajar”, explicou.

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Chef potiguar Moisés Batista participa da nova edição do programa MasterChef


O chef natalense Moisés Batista vai representar o RN na mais nova edição do programa MasterChef que começa na noite desta terça-feira (19), às 22h30, na Band.

Moisés teve que encarar uma dura seletiva entre mais de 400 mil chefs e cozinheiros profissionais para estar entre os 14 finalistas do reality show gastronômico.

Nascido em Natal e criado em Caiçara do Norte, ele já vendeu sanduíches na rua, trabalhou como garçom, mas sempre sonhou se tornar cozinheiro. Já atuou em restaurantes como o Marechal, Manary e Camarões. Moisés também trabalhou em Pipa, onde recebeu premiações no Festival Gastronômico.

Atualmente ele reside em Jericoacoara, no Ceará, onde atua como chef consultor e gestor operacional de um Grupo de Consultoria Norte, Nordeste.

Com informações de Revista Deguste

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OAB se posiciona contra plenário virtual no julgamento dos réus do 8 de janeiro


Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada.

No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB, a entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa, assegurando aos advogados a oportunidade de realizar sustentação oral em tempo real e, igualmente importante, possibilitando o esclarecimento de questões de fato oportunas e relevantes, bem como o uso da palavra, pela ordem”, diz trecho do documento.

Além do pedido de reconsideração, a OAB se posicionou de forma favorável à inclusão de julgamentos na pauta do plenário virtual desde que os advogados e STF concordem previamente, “tendo em vista a histórica posição da Ordem no sentido de que a definição pela modalidade virtual de qualquer ato judicial, incluindo julgamentos, fique a cargo das partes do processo.”

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“É a 2ª vez que achamos corpo de criança no lixão, o 1º era uma menina”, diz catadora de recicláveis de Caicó


A catadora de recicláveis, Rosana, em entrevista ao repórter Cardoso Silva, Rádio Caicó, disse ser a segunda criança que é achada sem vida em meio ao enorme amontoado de lixo da maior cidade do Seridó. Polícia Militar, ITEP e Polícia Civil encontram-se no local isolando a área, colhendo provas e ouvindo testemunhas, respectivamente.

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Polícia Militar, Itep e Polícia Civil no lixão de Caicó; Bebê é encontrado sem vida por catadores


Um feto humano do sexo masculino foi encontrado por catadores no lixão de Caicó na noite desta terça feira, 19.

Uma fonte informou ao blog Jair Sampaio que o bebê foi colhido junto com o lixo do centro da cidade.

Polícia Militar, Policia Civil e Itep foram acionados. Ainda de acordo com nossa fonte, o pessoal da coleta será ouvido.

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Policia Civil de Ipanguaçu prende individuo acusado de homicídio em Caicó; Prisão ocorreu em Carnaubais


Nesta terça feira, 19 de setembro de 2023, a Policia Civil da cidade de Ipanguaçu, com apoio da polícia Militar do destacamento da cidade de Itajá, deram cumprimento a um mandado de prisão na cidade de Carnaubais, em desfavor de Paulo Sergio, acusado de um homicídio na cidade de Caicó.

Segundo informações, durante a investigação oriunda da 98º DP, o autor dos fatos foi localizado na zona rural do município de Carnaubais. Diante dos fatos, Paulo Sérgio foi preso e encaminhado ao sistema prisional.

Fonte: Focoelho

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Deputado propõe passagem de ônibus gratuita para presos


Nessa segunda-feira (18), o deputado estadual do Paraná, Renato Freitas (PT) protocolou um projeto de lei que visa garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal para presos. O texto fala em garantir que o preso, ao ganhar liberdade, seja beneficiado com o passe livre para poder voltar para sua casa.

Se aprovado, a pessoa egressa do sistema prisional terá uma passagem de ida garantida em qualquer rodoviária intermunicipal daquele estado. Para garantir o direito, basta apresentar o alvará de soltura expedido pela Justiça.

Freitas pede ainda que a gratuidade seja garantida também para os presos do semiaberto que ganharem o direito de saída temporária. Para estes, será garantido o direito de ida e volta entre o município onde reside e a cidade onde cumpre pena.

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Polícia Civil detalha prisão de homem acusado de roubar arma de policial penal federal em Caicó


Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR/CAICÓ) prenderam, nesta terça-feira (19), um jovem, de 18 anos, suspeito de roubar uma arma de fogo de um policial penal federal, na manhã do último domingo (17), em Caicó.

De acordo com as investigações, após o roubo da pistola, o suspeito utilizou a arma roubada e efetuou vários disparos contra a vítima, que não foi atingida.

A partir de diligências da DEFUR, o autor do crime foi identificado e, hoje à tarde, preso. A pistola subtraída foi recuperada e o acusado irá responder pelo crime de tentativa de latrocínio e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ele ficará preso à disposição da justiça.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

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Governo suspende distribuição do programa do leite em 22 cidades do RN; Veja lista e entenda!


O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana. De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias. “A medida é para proteger a saúde da população de 22 municípios que são atendidos pelo referido laticínio”, acrescentou a pasta.

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Enquanto Via Costeira de Natal segue travada, João Pessoa anuncia resort de R$ 200 milhões e geração de 400 empregos


O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou, na noite da última quarta-feira (13), em João Pessoa, a construção de mais um empreendimento para o Polo Turístico Cabo Branco, o Holanda’s Gold Resort Club. O novo equipamento irá investir inicialmente R$ 200 milhões na economia paraibana e gerar mais de 400 vagas de empregos, incrementando o turismo no estado. 

O resort terá uma área construída de 57 mil m², sendo 30 mil m² de áreas comuns, lazer e esportes, 984 leitos em 346 apartamentos e uma área de lazer e esportiva completa, contando com medidas sustentáveis que preservam o meio ambiente.

O empreendimento contará, dentre outros ambientes, com duas quadras de tênis; três quadras de beach tênis; dois campos de futebol; uma piscina semi olímpica; uma quadra poliesportiva; áreas verdes de passeio; sete piscinas (infantil, adulto, deck molhado, área de hidromassagem); três espaços para jogos de xadrez; quatro pistas de boliche; sete bares; três restaurantes; sala de pilates e ginástica; escalada; sala de arte circense; duas quadras de squash; três salas de massagem; duas saunas; duas salas de atendimento; duas salas de procedimentos; três ambulatórios; SPA com piscina aquecida; sala de recreação infantil com recreador; berçário; fraldário; salão de jogos; espaço kids; estações wifi; 750m² de área para auditório; salão de beleza; e área comercial com cinco lojas. 

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o ambiente favorável de negócios e o equilíbrio fiscal do estado que viabilizaram o Polo Turístico Cabo Branco. “Nós estamos verdadeiramente consolidando o Polo Turístico Cabo Branco e esse empreendimento que chega nos dá uma alegria dobrada porque é uma empresa paraibana que está investindo e acreditando no nosso estado. Esse é mais um equipamento que irá gerar emprego e renda e eu desejo sucesso e boas-vindas ao Grupo Holanda. O Polo Turístico Cabo Branco irá mudar o turismo da Paraíba dentro de dois anos e o Boulevard dos Ipês será um ponto de atração diferenciado”, frisou. 

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DEFUR recupera arma de Policial Penal Federal assalto em Caicó e prende suspeito do crime


A equipe da DEFUR CAICÓ, coordenada pelo Dr Leonardo Germano, acaba de prender autor de roubo e recuperou arma de Policial Penal Federal.

Em instantes mais informações.

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Dias Toffoli suspende processo contra juiz desafeto de Moro na Lava Jato


O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou na manhã desta terça-feira, 19, uma decisão que suspende o andamento do processo administrativo contra o magistrado Eduardo Appio, ex-titular do juízo-base da Lava Jato, e declara a nulidade do processo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que decidiu no último dia 10 declarar a suspeição do juiz e anular todas as suas decisões nos processos da Operação.

Veja a decisão do ministro Dias Toffoli

O processo do TRF-4 ocorreu apenas horas depois de Toffoli anular provas derivadas da leniência da Odebrecht na Lava Jato. O colegiado havia seguido voto do desembargador Loraci Flores de Lima, que listou e analisou as imputações da Procuradoria a Appio, concluindo que o Ministério Público Federal ‘apresentou elementos concretos e objetivos que revelam a parcialidade do magistrado para processar e julgar os processos relacionados à Lava Jato’.

A decisão de Toffoli, no entanto, afirma que a Exceção de Suspeição determinada pelo TRF-4 teria sido ‘ilegalmente exarada’. De acordo com o texto do ministro, ‘não há como separar as apurações em andamento, sem prejuízo de uma necessária visão geral de tudo o que se passou na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba’.

Estadão

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Em Pau dos Ferros, fiscais apreendem toneladas de carnes vencidas ou com validade adulterada em frigorífico


Cerca de três toneladas de produtos vencidos, impróprios ou com etiquetas de validade adulteradas foram apreendidos em um frigorífico localizado em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, nesta segunda-feira (18).

A ação foi realizada pelo Procon do Rio Grande do Norte em parceria com a Vigilância Sanitária do município, após a denúncia de um consumidor local. A operação começou à tarde e terminou por volta das 21h.

Autos de infração e apreensão foram lavrados pelas autoridades, após constatação de crimes contra as relações de consumo e contra a ordem tributária e econômica.

A empresa será multada, ainda de acordo com o Procon. O valor será definido de acordo com a gravidade da infração e o faturamento do estabelecimento nos últimos três meses.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o imóvel não foi interditado e a empresa poderá realizar defesa administrativa. Já os produtos encontrados irregulares serão destruídos, segundo o órgão.

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Vistoria da ANP interdita postos em Macaíba e São Gonçalo do Amarante


A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em vistoria realizada entre os dias 4 e 14 de setembro no Rio Grande do Norte, interditou dois postos de combustíveis, de um total de 12 avaliados nas cidades de Ceará-Mirim, Macaíba, Natal e São Gonçalo do Amarante.

O primeiro estabelecimento foi autuado e interditado na cidade de Macaíba, após serem constatadas as seguinte irregularidades: operação de bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios; termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito; e apresentar bico abastecedor da gasolina C comum com irregularidades nos volumes dispensados.

Já o segundo posto foi autuado e interditado, na cidade de São Gonçalo do Amarante, por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios e por utilizar equipamentos em más condições de uso e conservação. Na mesma cidade, outro posto foi autuado por apresentar termodensímetro com defeito.

Na capital potiguar, uma distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha, foi autuada por comercializar botijões fora das normas de segurança e por manusear os produtos incorretamente. Outra distribuidora foi autuada por ter desativado as instalações sem comunicar à ANP no prazo estabelecido.

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Polícia Militar acaba de prender Pimba, um dos criminosos mais procurados de Caicó


A Polícia Militar da cidade de Caicó, por meio do GTO, acabou de prender o foragido da justiça Fabricio de Oliveira Brito, vulgo Pimba. Ele é investigado pela prática de homicídio, onde a vítima foi o próprio irmão. Perigoso, costumava trafegar pela Vila do Sabugi, zona rural, no entanto é nativo da Boa Passagem. Sua prisão aconteceu no bairro Paulo VI, zona oeste.

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Eduardo Suplicy é diagnosticado com Parkinson e usa cannabis medicinal


O deputado estadual de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), foi diagnosticado com a doença de Parkinson. A descoberta ocorreu no fim do ano passado. A informação é da jornalista Mônica Bergamo.

A doença está em estágio inicial e com sintomas leves. “Eu estava com certos tremores nas mãos, especificamente na hora de comer, de segurar os talheres, de tomar uma sopa. Tremia um pouco”, relata o político.

Suplicy está usando Cannabis medicinal no tratamento. O produto foi importado em fevereiro. O deputado defende que o item seja regulamentado pelo governo. Atualmente, não há distribuição do produto pelo SUS.

O petista tem feito campanha para que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema. Nas redes sociais, Suplicy pede que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, coloque em pauta o projeto de lei 399/2015, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.

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Comerciante é morto dentro do próprio trabalho em Felipe Camarão

Um comerciante foi morto na madrugada desta terça-feira (19) após sofrer vários disparos dentro do seu comércio no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. As informações são do Blog Express RN.

A Polícia Militar está em diligências com o objetivo de capturar os meliantes que tiraram a vida do comerciante.

Fonte: Portal Grande Ponto

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